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Decio Conceicao

Decio Conceicao

Número da OAB: OAB/SP 053344

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 6
Total de Intimações: 7
Tribunais: TJSP
Nome: DECIO CONCEICAO

Processos do Advogado

Mostrando 7 de 7 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002407-67.2002.8.26.0047 (047.01.2002.002407) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Ato / Negócio Jurídico - Industria e Comercio de Carnes Grandes Lagos Ltda - Monice & Rocha Ltda - Décio Conceição - Célio Aparecido de Oliveira - - Paulo Cesar Teixeira - - Rogério Borel - - Catarina Casemiro da Silva e outro - Vistos. Fls. 2204: ciente da manifestação da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Fls. 2210/2211: ciente da resposta enviada pelo Juízo da 1a. Vara do Trabalho de Assis. Fls. 2213/2218: ciente da juntada de procurações pelos credores. Atualizar o sistema informatizado. Fls. 2219: ciente da certidão de ciência via Portal pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS. Aguarde-se o decurso do prazo fixado. Fls. 2222: ciente da manifestação da UNIÃO (FAZENDA NACIONAL). Reitere-se o e-mail não respondido pela 2a. Vara do Trabalho de Assis. Int. Assis, 26 de junho de 2025. - ADV: CARLOS ROBERTO MONTEIRO (OAB 75598/SP), SERGIO AFONSO MENDES (OAB 137370/SP), RUBENS PIPOLO (OAB 74664/SP), ALDAISA EMILIA BERNARDINO CARLOS (OAB 67969/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), ROBERTO CARLOS DOS SANTOS (OAB 102041/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP), QUINTILIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 57596/SP), NICOLAU ABUD NETO (OAB 132531/SP), REGINA CELIA DOMINGUES MENDES (OAB 89274/SP), NICOLAU ABUD NETO (OAB 132531/SP), DECIO CONCEICAO (OAB 53344/SP), AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/SP), JOSÉ APARECIDO DA SILVA (OAB 163177/SP), ADEMAR MANSOR FILHO (OAB 168336/SP), DECIO CONCEICAO (OAB 53344/SP), MARIA APARECIDA GUAZELLI VINCI (OAB 43875/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), JAMIL HAMMOND (OAB 106327/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO (OAB 114219/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), JANUARIO ALVES (OAB 31526/SP), TONEU ANTONIO REIS CARONE NUCCI (OAB 119310/SP), ROGER HENRY JABUR (OAB 126742/SP), SERGIO AFONSO MENDES (OAB 137370/SP), GERSON OTAVIO BENELI (OAB 136580/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004609-91.2020.8.26.0077 (processo principal 0004318-38.2013.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - I.B.O.L. - - D.B.L. - - D.L.O. - T.J.S.M. e outros - M.S.G.S. - Vistos. Fls. 505: Defiro o requerimento e determino a pesquisa junto ao CENSEC, CNB e CANP de eventual crédito, escrituras públicas ou até mesmo instrumento público de procuração que tenham participado os executados acima indicados, tais como: venda e compra, doação, permuta, divórcio, inventário, procuração, etc.. No mais, solicite-se o dossiê previdenciário dos executados, através do sistema PrevJud. Servirá a presente decisão como ofício e a resposta deverá ser enviada para o e-mail institucional deste juízo (birigui3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formado PDF sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Providencie a serventia o envio do presente despacho-ofício, via e-mail, para os órgãos acima indicados. Intimem-se. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), WILIAM SOUZA ALVES (OAB 48551/PR), JOAB TOMAZ TEIXEIRA (OAB 53344/PR), STELA HORTÊNCIO CHIDEROLI (OAB 264631/SP), STELA HORTÊNCIO CHIDEROLI (OAB 264631/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), STELA HORTÊNCIO CHIDEROLI (OAB 264631/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022135-55.2006.8.26.0047 (apensado ao processo 0002407-67.2002.8.26.0047) (processo principal 0002407-67.2002.8.26.0047) (047.01.2002.002407/11) - Relatório Falimentar - Prestação de Contas - Carlos Roberto Monteiro - Decio Conceicao - - Célio Aparecido de Oliveira - - Sérgio Paulo de Oliveira - - Paulo César Teixeira - - Luiz Ferreira dos Santos - - Rogério Borel - - Francisco Alexandre Garcia Pires - - Catarina Casemiro da Silva e outros - Vistos. Fls. 288: Defiro o pedido. Sistema informatizado devidamente atualizado, conforme requerido. Fls. 307: Ciente das intimações faltantes. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação. Int. Assis, 18 de junho de 2025. - ADV: ALDAISA EMILIA BERNARDINO CARLOS (OAB 67969/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), RUBENS PIPOLO (OAB 74664/SP), CARLOS ROBERTO MONTEIRO (OAB 75598/SP), NICOLAU ABUD NETO (OAB 132531/SP), REGINA CELIA DOMINGUES MENDES (OAB 89274/SP), JAMIL HAMMOND (OAB 106327/SP), LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO (OAB 114219/SP), ADEMAR MANSOR FILHO (OAB 168336/SP), TONEU ANTONIO REIS CARONE NUCCI (OAB 119310/SP), LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO (OAB 114219/SP), LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO (OAB 114219/SP), ROGER HENRY JABUR (OAB 126742/SP), LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO (OAB 114219/SP), LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO (OAB 114219/SP), GERSON OTAVIO BENELI (OAB 136580/SP), LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO (OAB 114219/SP), LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO (OAB 114219/SP), LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO (OAB 114219/SP), SERGIO AFONSO MENDES (OAB 137370/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), MARIA APARECIDA GUAZELLI VINCI (OAB 43875/SP), DECIO CONCEICAO (OAB 53344/SP), DECIO CONCEICAO (OAB 53344/SP), QUINTILIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 57596/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008305-03.1998.8.26.0047 (047.01.1998.008305) - Execução Fiscal - Taxas - Metalurgica Sanmar Industria e Comercio Ltda - Antonio Marcos Polo e outro - Vistos. Reporto-me a decisão de fls. 247. Devendo a Fazenda Exequente se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. No silêncio, iniciará automaticamente o prazo do art. 40 da Lei 6.830/80, anotando-se a suspensão no sistema pelo prazo de 1 ano, aguardando-se provocação da parte exequente, com posterior arquivamento provisório dos autos na forma do § 2º do art. 40 da LEF, independentemente de nova conclusão. Int. - ADV: CHRISTIAN MEASSI PINHEIRO (OAB 385677/SP), THOMAZ ARMANDO NOGUEIRA MATHIAS (OAB 356574/SP), DECIO CONCEICAO (OAB 53344/SP), TIAGO POLO FURLANETO (OAB 356057/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008655-59.2009.8.26.0417 (processo principal 0002465-61.2001.8.26.0417) (417.01.2001.002465/2) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Adi Marques Santos - Cocal Comercio e Industria Canaa Acucar e Alcool Ltda - Decio Conceição - Vistos. 1.Indefiro o pedido formulado para que os fragmentos dos autos do processo físico permaneçam em Cartório até a extinção da fase de liquidação e apuração de haveres, com fundamento no Comunicado Conjunto 698/2023. O presente processo não está classificado como guarda permanente e possui temporalidade de apenas 10 anos. Conforme item II do Comunicado Conjunto 698/2023, decorrido 01 ano da intimação acerca da digitalização, poderá ser realizado o descarte dos fragmentos dos processos digitalizados cuja destinação final seja a eliminação pela Unidade Judicial, que será precedido de publicação de edital, possibilitando às partes ou aos terceiros interessados a faculdade de retirada e guarda definitiva dos autos físicos digitalizados. 2.Indefiro o pedido de redistribuição desta ação, pois de acordo com o item 5 do Comunicado Conjunto nº 541/2023 não haverá redistribuição dos feitos já distribuídos e em andamento nas Varas das Comarcas das 2ª, 5ª e 8ª Regiões Administrativas Judiciárias abrangidas na competência da Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem das 2ª, 5ª e 8ª Regiões Administrativas Judiciárias, nos termos da Resolução nº 877/2022. 3.Diante da informação de que as cópias correspondentes às peças com má digitalização que o requerente possui em arquivo próprio também não estão melhores que aquelas digitalizadas (parte final de f. 5245), dou por regular a digitalização deste processo. O feito tramitará definitivamente no formato digital. Manifeste-se o autor em termos do prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Intime-se pela Imprensa Oficial. - ADV: ERIKA RODRIGUES PEDREUS (OAB 239020/SP), LOURIVAL GASBARRO (OAB 68266/SP), WILSON DE TOLEDO SILVA JUNIOR (OAB 206853/SP), DECIO CONCEICAO (OAB 53344/SP), GENESIO CORREA DE MORAES FILHO (OAB 69539/SP), JOAS GARCIA MORENO SANCHES (OAB 100777/SP), LIBIO TAIETTE JUNIOR (OAB 280799/SP), JUBRAIL ROMEU ARCENIO (OAB 26022/SP), HELENIR PEREIRA CORREA DE MORAES (OAB 115358/SP), FLAVIO AUGUSTO CICIVIZZO (OAB 88245/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001642-33.2001.8.26.0047 (047.01.2001.001642) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Big Mark Industrial Ltda - Industria de Produtos Alimenticios Lara Ltda - Banco do Brasil Sa - Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema Sa e outro - Ildefonsina Aparecida Barreira Conceicao - - Robson William Barreira Conceição - - Romulo Italo Barreira Conceição - Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a víúva do falecido síndico, a Sra. Ildefonsina, a providenciar a habilitação dos demais herdeiros, no prazo de quinze dias. Int. Assis, 22 de maio de 2025. - ADV: JOSÉ EUCLIDES LOPES (OAB 239110/SP), GLAUCIA HELENA BEVILACQUA (OAB 158984/SP), JOELSON INOCÊNCIO DE PONTES (OAB 154899/SP), CÉLIO FRANCISCO DINIZ (OAB 159679/SP), ANTENOR MORAES DE SOUZA (OAB 88740/SP), JOSE APARECIDO BATISTA (OAB 33501/SP), LEILA DINIZ (OAB 165015/SP), JEFERSON DE OLIVEIRA (OAB 412057/SP), CARLOS ANTONIO STRAMANDINOLI MAZANTE (OAB 153813/SP), JOSÉ EUCLIDES LOPES (OAB 239110/SP), JEFERSON DE OLIVEIRA (OAB 412057/SP), JEFERSON DE OLIVEIRA (OAB 412057/SP), LUIZ HENRIQUE MURARI (OAB 266149/SP), MARCOS CESAR DE SOUZA CASTRO (OAB 70130/SP), JOSÉ EUCLIDES LOPES (OAB 239110/SP), FABIO AUGUSTO SANTA ROSA (OAB 173756/SP), ANA AMÉLIA DOS SANTOS TIMOTEO LOPES (OAB 186634/SP), FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), ARI BARBOSA (OAB 70641/SP), ROBERTO BORGES (OAB 117432/SP), TEODORO DE FILIPPO (OAB 96477/SP), RICARDO DOS SANTOS BARBOSA (OAB 201114/SP), AMILTON LUIS RIZZO (OAB 178675/SP), LOREINE APARECIDA RAZABONI (OAB 126123/SP), ELIAS SANT'ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 89998/SP), DECIO CONCEICAO (OAB 53344/SP), FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP), MARCÍLIO DO VALE ALBUQUERQUE (OAB 175496/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), FABIO AUGUSTO SANTA ROSA (OAB 173756/SP), ELIANE DO VALE ALBUQUERQUE (OAB 181784/SP), GRAZIELA VARELA VIEIRA DE SOUZA (OAB 274069/SP), VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP), MARCOS LEANDRO FIGUEIREDO (OAB 133064/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022135-55.2006.8.26.0047 (apensado ao processo 0002407-67.2002.8.26.0047) (processo principal 0002407-67.2002.8.26.0047) (047.01.2002.002407/11) - Relatório Falimentar - Carlos Roberto Monteiro - Decio Conceicao - - Célio Aparecido de Oliveira - - Sérgio Paulo de Oliveira - - Paulo César Teixeira - - Luiz Ferreira dos Santos - - Rogério Borel - - Francisco Alexandre Garcia Pires - - Catarina Casemiro da Silva e outros - Vistos. Certidão de fls. 242: Ciente. Intimem-se as Fazendas Públicas faltantes, via postal. Int. Assis, 12 de maio de 2025. - ADV: CARLOS ROBERTO MONTEIRO (OAB 75598/SP), TONEU ANTONIO REIS CARONE NUCCI (OAB 119310/SP), MARIA APARECIDA GUAZELLI VINCI (OAB 43875/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP), SERGIO AFONSO MENDES (OAB 137370/SP), REGINA CELIA DOMINGUES MENDES (OAB 89274/SP), ADEMAR MANSOR FILHO (OAB 168336/SP), ROGER HENRY JABUR (OAB 126742/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), GERSON OTAVIO BENELI (OAB 136580/SP), RUBENS PIPOLO (OAB 74664/SP), LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO (OAB 114219/SP), DECIO CONCEICAO (OAB 53344/SP), QUINTILIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 57596/SP), LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO (OAB 114219/SP), LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO (OAB 114219/SP), DECIO CONCEICAO (OAB 53344/SP), LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO (OAB 114219/SP), LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO (OAB 114219/SP), LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO (OAB 114219/SP), JAMIL HAMMOND (OAB 106327/SP), ALDAISA EMILIA BERNARDINO CARLOS (OAB 67969/SP), NICOLAU ABUD NETO (OAB 132531/SP), LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO (OAB 114219/SP), LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO (OAB 114219/SP)