Dulcineia Zampieri Forteza

Processos do Advogado

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2. Processo 10031497920248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003149-79.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.P.C.S. - - A.H.C.S. - - E.L.C. - - M.C.C. - A.J.S. - Vistos. Especialmente para análise do pedido de gratuidade judiciária, providencie a parte requerida: a) a juntada das 02 (duas) últimas declarações de IR; b) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; c) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos 03 (três) meses; d) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos 03 (três) meses. Para tanto tem 15 dias. Após, com a resposta ou sem ela, tornem os autos conclusos para saneamento ou sentença. Intime-se. - ADV: JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR (OAB 258749/SP), JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR (OAB 258749/SP), JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR (OAB 258749/SP), JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR (OAB 258749/SP), DULCINEIA ZAMPIERI FORTEZA (OAB 53397/SP)
3. Processo 00052536120248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005253-61.2024.8.26.0637 (processo principal 1002399-14.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.F.S.R. - Prov. 01/87 - Manifeste a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o retorno do AR negativo da p. 52. - ADV: DULCINEIA ZAMPIERI FORTEZA (OAB 53397/SP)
4. Processo 10062058620258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006205-86.2025.8.26.0637 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Rosimar Aparecida Verga Aleixo - Carla Cristina Zanela Pinheiro - Vistos. Recebo os embargos de terceiro, com efeito suspensivo parcial, apenas para obstar atos de alienação dos veículos penhorados. Com efeito, os bens foram encontrados na posse da executada, que os recebeu em depósito no ato da constrição. Assim, embora registrados em nome da embargante, estavam sob os cuidados da devedora. Assim, apenas para preservar a possibilidade de garantia do juízo, fica mantida a penhora, mas suspensa a prática de atos de alienação. Traslade-se cópia para o processo de execução. Cite-se a embargada, na pessoa de sua patrona, pelo DJE, anotando o prazo de quinze dias para contestação. Com a resposta ou o decurso do prazo, vista à embargante por ato ordinatório. Int. - ADV: MAIRA KARINA BONJARDIM DAMIANI (OAB 186352/SP), DULCINEIA ZAMPIERI FORTEZA (OAB 53397/SP)
5. Processo 10064498320238260637
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006449-83.2023.8.26.0637 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - D.M. - F.S.R. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO a requerida a pagar à autora o valor correspondente ao aluguel mensal pelo uso do bem imóvel descrito na inicial, na quantia de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), devido a partir de 23/10/2019. A correção monetária e osjurosde mora terão incidência da seguinte forma: I) até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e osjurosde mora serão de 1% ao mês; II) a partir do dia 30/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária observará a variação do IPCA, apurado e divulgado pelo IBGE, ou do índice que vier a substituí-lo (art. 389, parágrafo único do Código Civil), e os dejurosde mora corresponderão à taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil, observando as disposições do art.406do Código Civil e seus parágrafos. Consequentemente, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, ressalvada, todavia, a gratuidade lhe concedida. P.I.C. - ADV: RUDINEI DE OLIVEIRA (OAB 289947/SP), DULCINEIA ZAMPIERI FORTEZA (OAB 53397/SP)
6. Processo 10050479320258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005047-93.2025.8.26.0637 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.C.A.M. - Vistos. Em decorrência do falecimento do interditando S.R.A.M., conforme atesta a certidão de óbito de p. 60 e face a intransmissibilidade da ação, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 485, inciso IX, do CPC. Em consequência, resta prejudicado o pedido de p. 61/62. Fixo os honorários da advogada em 100% do valor constante na tabela da OAB-SP/DP. Dê-se baixa na pauta de audiência (p. 23). Arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: DULCINEIA ZAMPIERI FORTEZA (OAB 53397/SP)
7. Processo 00010615620228260637
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001061-56.2022.8.26.0637 (processo principal 1011497-91.2021.8.26.0637) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - E.S.R.M. - - F.S.R. - L.J.M. - Vistos. Ficam os exequentes intimados para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de arquivamento por falta de interesse. Vencido o prazo e mantendo-se os exequentes inertes, certifique-se e, sem nova conclusão, aguarde-se em arquivo a provocação da parte. Intimem-se. - ADV: JOAO VICTOR DOS SANTOS BURQUE (OAB 497831/SP), DULCINEIA ZAMPIERI FORTEZA (OAB 53397/SP), DULCINEIA ZAMPIERI FORTEZA (OAB 53397/SP)
8. Processo 10119250520238260637
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011925-05.2023.8.26.0637 - Guarda de Família - Guarda - W.N.S. - - M.C.A. - Vistos. A atividade jurisdicional neste processo já foi esgotada (p. 27/28 e 34). Eventual modificação da guarda deverá ser requerida em novos autos, na forma já deliberada às p. 48. Não se está a obstar a discussão do direito das partes envolvidas; mas apenas consignado que há regras processuais a serem observadas. Tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: DULCINEIA ZAMPIERI FORTEZA (OAB 53397/SP), DULCINEIA ZAMPIERI FORTEZA (OAB 53397/SP)