Idilio Benini Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00020710920218260270
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002071-09.2021.8.26.0270 (processo principal 1002212-16.2018.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Fazenda São Paulo Agropecuária Ltda - Milton Bueno de Camargo - Manifeste-se a parte autora acerca do(s) ofício(s) juntado(s). - ADV: VICTOR SAIS DOS SANTOS (OAB 405645/SP), CIBELE ANTONIO KLOC E SILVA (OAB 53438/PR)
3. Processo 10037861620238260168
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1003786-16.2023.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apelante: Município de Dracena - Apelada: Jaqueline Crepaldi Lima - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Orpheu Cabral (OAB: 165032/SP) (Procurador) - Idilio Benini Junior (OAB: 53438/SP) - 1º andar
4. Processo 80300141020238050000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2913876/BA (2025/0137007-4) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA024290 IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495 ANDRE MENESCAL GUEDES - MA019212 ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A ANDRE MENESCAL GUEDES - MA019212S AGRAVADO : A M O G M REPRESENTADO POR : M V G DE M ADVOGADOS : LARA RAFAELLE PINHO SOARES - BA031313 MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA - BA053438 ANDRÉA DOS REIS COSTA CERQUEIRA - BA060234 CAROLINA DE SANTANA FERREIRA - BA061578 EDUARDO MARQUES DUARTE - BA081890 BRUNA SABACK SANTOS MACHADO - BA055480 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
5. Processo 00017331120258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001733-11.2025.8.26.0168 (processo principal 0000447-96.2005.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Joao Carlos Sanches - Emdaep Empresa de Desenvolvimento Agua Esgoto e Paviment Dracena - Vistos. Fica o credor advogado dispensado do adiantamento do pagamento das custas processuais, que será realizado ao final do processo pelo executado, nos termos da Lei nº 15.109/2025. Anote-se. Nos termos no artigo 513, § 2º do CPC, intime-se o devedor para pagamento do valor indicado no demonstrativo atualizado de crédito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 523), contado da intimação deste despacho pelo diário oficial (CPC, art. 272). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação da parte exequente e da interposição de impugnação, prossiga-se com a penhora e avaliação, devendo a parte exequente apresentar novo demonstrativo atualizado de crédito. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: SILVIO LUIS FERRARI PADOVAN (OAB 243613/SP), IDILIO BENINI JUNIOR (OAB 53438/SP), DANIELA CARNICER MICHELONI SAMPAIO (OAB 329507/SP), JOAO CARLOS SANCHES (OAB 145493/SP)
6. Processo 00005417720248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000541-77.2024.8.26.0168 (processo principal 0001140-36.2012.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Joao Henrique Nucci - Viacao Motta Limitada - Vistos. Fls. 504/507: Analisando melhor os documentos de fls. 508/510 e a certidão de fls. 304/313, de fato o imóvel indicados nos números 110, 174 e 184 da Rua Moxei compõem a mesma matrícula, registrada sob o número 32.208 junto o 10º Cartório de Registros de Imóveis de São Paulo. Por outro lado, em que pese os documentos de fls. 324/499 indicarem que o executado figura como locador do imóvel, a certidão de fls. 304/313 indica que o imóvel em questão foi alienado pelo executado à empresa GUANABARA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIAS LTDA. (registro 22 - fls. 311). Assim, para a decretação de eventual fraude à execução e consequente penhora do imóvel, em homenagem ao princípios do contraditório e ampla defesa, a fim de evitar futura nulidade, intime-se a executada Viacao Motta Limitada, via DJE, na pessoa de seu procurador constituído, para que manifeste-se acerca do pedido de decretação de fraude à execução, no prazo de 15 dias. Da mesma forma, nos termos do art. 792, §4º do CPC, intimem-se o terceiro adquirente GUANABARA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIAS LTDA, via carta AR para que, querendo oponham embargos de terceiro em virtude do pedido. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: IDILIO BENINI JUNIOR (OAB 53438/SP), ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE), SERGIO CARDOSO (OAB 223561/SP)
7. Processo 00017669820258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001766-98.2025.8.26.0168 (processo principal 1003901-37.2023.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Silene Carlos da Silva Oliveira - Vistos. 1. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Novo CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. 2. Tratando-se de pedido de cumprimento de sentença, de acordo com as orientações do Comunicado CG nº 1789/2017, certifique-se no processo de conhecimento a data do protocolo desta, remetendo-os à conclusão, se o caso. 3. Nos termos do art. 535 do CPC, e via portal eletrônico, fica a Fazenda Pública, ora executada, INTIMADA para que, querendo e no prazo de 30 (trinta) dias úteis, apresentar impugnação ao presente cumprimento de sentença, mediante simples petição neste incidente processual, sob pena de, em não o fazendo, ser homologado o cálculo apresentado pela parte credora às fls. 19/20, com a expedição do ofício requisitório a que alude o §3º do art. 535 do CPC. Em razão da forma expressa em lei (prazo próprio), não se aplica o benefício da contagem em dobro para o ente público (art. 183, §2º do CPC). 4. Caso seja apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte contrária para se manifestar acerca de seu teor, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha (Senha de acesso da parte passiva principal). Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: IDILIO BENINI JUNIOR (OAB 53438/SP)
8. Processo 00017651620258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001765-16.2025.8.26.0168 (processo principal 1003871-02.2023.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Maria Aparecida Goncalves - Vistos. 1. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Novo CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. 2. Tratando-se de pedido de cumprimento de sentença, de acordo com as orientações do Comunicado CG nº 1789/2017, certifique-se no processo de conhecimento a data do protocolo desta, remetendo-os à conclusão, se o caso. 3. Nos termos do art. 535 do CPC, e via portal eletrônico, fica a Fazenda Pública, ora executada, INTIMADA para que, querendo e no prazo de 30 (trinta) dias úteis, apresentar impugnação ao presente cumprimento de sentença, mediante simples petição neste incidente processual, sob pena de, em não o fazendo, ser homologado o cálculo apresentado pela parte credora às fls. 03/04, com a expedição do ofício requisitório a que alude o §3º do art. 535 do CPC. Em razão da forma expressa em lei (prazo próprio), não se aplica o benefício da contagem em dobro para o ente público (art. 183, §2º do CPC). 4. Caso seja apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte contrária para se manifestar acerca de seu teor, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha (Senha de acesso da parte passiva principal). Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: IDILIO BENINI JUNIOR (OAB 53438/SP)