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Domicio Pacheco E Silva Neto

Domicio Pacheco E Silva Neto

Número da OAB: OAB/SP 053449

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 31
Tribunais: TJPR, TJSP
Nome: DOMICIO PACHECO E SILVA NETO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1123709-85.2019.8.26.0100 - Sonegados - Sucessões - Arthur Brandi Sobrinho - - Brandi Advogados - Mônica Haddad Lewandowski - - Carlos Aníbal Haddad - - Denise Haddad - - Vivianne Haddad Moruzzi - - Dirce Martins - - Paulo Roberto Peli - - Antonio Carlos Paulino - Vistos. Intime-se o Apelado, para que apresente Contrarrazões de Apelação, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC. Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RAFAEL RODRIGO BRUNO (OAB 221737/SP), GABRIEL MACHADO MARINELLI (OAB 249670/SP), ARTHUR BRANDI SOBRINHO (OAB 46372/SP), ARACY MARIA DE BARROS BARBARA (OAB 220497/SP), DOMICIO PACHECO E SILVA NETO (OAB 53449/SP), CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB 183311/SP), DOMICIO PACHECO E SILVA NETO (OAB 53449/SP), CAROLINE FRANCIELE BINO (OAB 320793/SP), CAROLINE FRANCIELE BINO (OAB 320793/SP), RENATA STEVENSON BRAGA (OAB 108513/SP), DANIEL AYRES KALUME REIS (OAB 388743/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012889-06.2025.8.26.0100 (processo principal 1060461-24.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Madeira, Valetim & Gallardo - Sociedade de Advogados - FERNANDO DE ALMEIDA NOBRE NETO - Emiti mandado de levantamento eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 148, conforme formulário de fls. 147. Procuração fls. 334/335pp. MLE no valor de R$ 158.757,15. Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico encontra-se em processamento. - ADV: DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP), DOMICIO PACHECO E SILVA NETO (OAB 53449/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017147-53.2021.8.26.0562 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Marcelo Soares de Mello do Val - - Espólio de Francisco Lanari do Val - - Roberto Cerqueira do Val - - Maria Thereza do Val - - Maria Alice Soares de Mello do Val - - Paulo Lanari do Val Filho - - Silvia Soares de Mello do Val - - Maria Augusta do Val - - Maria Isabel do Val - - Espólio de Helena Oliveira do Val - - Rosemary Vassovino do Val - - Francisca Carolina do Val - - Olga Maria do Val - - Pedro Luiz do Val - - Liliana Bruning do Val - - Antonio Luiz do Val - - Espólio de Fabio Lanari do Val - - Guilherme Luiz do Val - - Gloria Chaves do Val - - JOSÉ CÁSSIO CHAVES DO VAL - - Susana do Val Mesquita - - Ruy Mesquita Filho - - Espólios de João Lanari do Val e Maria Lúcia Carvalho do Val - - Estela Madeira do Val - - Gisela Maria do Val - - José Eduardo do Val - - Ricardo Luis do Val - - Paulo Henrique do Val e outros - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para as demais partes se manifestarem sobre o laudo pericial, inclusive para apontarem a alegada ausência de resposta aos quesitos formulados. Após, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: SILVANA PIACENTINI ARNUS BELINI (OAB 289237/SP), SILVANA PIACENTINI ARNUS BELINI (OAB 289237/SP), SILVANA PIACENTINI ARNUS BELINI (OAB 289237/SP), SILVANA PIACENTINI ARNUS BELINI (OAB 289237/SP), SILVANA PIACENTINI ARNUS BELINI (OAB 289237/SP), SILVANA PIACENTINI ARNUS BELINI (OAB 289237/SP), SILVANA PIACENTINI ARNUS BELINI (OAB 289237/SP), SILVANA PIACENTINI ARNUS BELINI (OAB 289237/SP), SILVANA PIACENTINI ARNUS BELINI (OAB 289237/SP), LUCAS WRIGHT VAN DEURSEN (OAB 307119/SP), LUCAS WRIGHT VAN DEURSEN (OAB 307119/SP), LUCAS WRIGHT VAN DEURSEN (OAB 307119/SP), LUCAS WRIGHT VAN DEURSEN (OAB 307119/SP), LUCAS WRIGHT VAN DEURSEN (OAB 307119/SP), LUCAS WRIGHT VAN DEURSEN (OAB 307119/SP), BÁRBARA MAIA ALVES (OAB 176594/MG), BÁRBARA MAIA ALVES (OAB 176594/MG), JULIANA MARANTES MARCHIORI (OAB 283201/SP), THIAGO ROCHA AYRES (OAB 216696/SP), DOMICIO PACHECO E SILVA NETO (OAB 53449/SP), EDUARDO HENRIQUE BACARO GALATI (OAB 244602/SP), EDUARDO HENRIQUE BACARO GALATI (OAB 244602/SP), EDUARDO HENRIQUE BACARO GALATI (OAB 244602/SP), MARCO ROBERTO ROSSETTI (OAB 219383/SP), MARCO ROBERTO ROSSETTI (OAB 219383/SP), MARCO ROBERTO ROSSETTI (OAB 219383/SP), JOAO CARLOS VITAL (OAB 216798/SP), THIAGO ROCHA AYRES (OAB 216696/SP), DENIZE DE SOUZA CARVALHO DO VAL (OAB 64737/SP), THIAGO ROCHA AYRES (OAB 216696/SP), PAULO LEAL LANARI FILHO (OAB 174017/SP), PAULO LEAL LANARI FILHO (OAB 174017/SP), JOAO ROBERTO SALAZAR JUNIOR (OAB 142231/SP), JOAO ROBERTO SALAZAR JUNIOR (OAB 142231/SP), JOAO ROBERTO SALAZAR JUNIOR (OAB 142231/SP), JOAO ROBERTO SALAZAR JUNIOR (OAB 142231/SP), JOAO ROBERTO SALAZAR JUNIOR (OAB 142231/SP), JOAO ROBERTO SALAZAR JUNIOR (OAB 142231/SP), SILVANA PIACENTINI ARNUS BELINI (OAB 289237/SP), JULIANA MARANTES MARCHIORI (OAB 283201/SP), SILVANA PIACENTINI ARNUS BELINI (OAB 289237/SP), SILVANA PIACENTINI ARNUS BELINI (OAB 289237/SP), SILVANA PIACENTINI ARNUS BELINI (OAB 289237/SP), SILVANA PIACENTINI ARNUS BELINI (OAB 289237/SP), SILVANA PIACENTINI ARNUS BELINI (OAB 289237/SP), JULIANA MARANTES MARCHIORI (OAB 283201/SP), JULIANA MARANTES MARCHIORI (OAB 283201/SP), JULIANA MARANTES MARCHIORI (OAB 283201/SP), JULIANA MARANTES MARCHIORI (OAB 283201/SP), JULIANA MARANTES MARCHIORI (OAB 283201/SP), JULIANA MARANTES MARCHIORI (OAB 283201/SP), JULIANA MARANTES MARCHIORI (OAB 283201/SP), JULIANA MARANTES MARCHIORI (OAB 283201/SP), JULIANA MARANTES MARCHIORI (OAB 283201/SP), JULIANA MARANTES MARCHIORI (OAB 283201/SP), JULIANA MARANTES MARCHIORI (OAB 283201/SP), JULIANA MARANTES MARCHIORI (OAB 283201/SP), JULIANA MARANTES MARCHIORI (OAB 283201/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2040253-25.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Francisco Pigatto Neto - Embargdo: Fernando de Almeida Nobre Neto - Interessado: Formaplan Formas Planejadas Indústria e Comércio LTDA - Interessada: Lucile Dissenha Pigatto - Vistos. Intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC. Int. - Magistrado(a) Irineu Fava - Advs: Gustavo Swain Kfouri (OAB: 35197/PR) - Aline Fernanda Pereira Kfouri (OAB: 40639/PR) - Juliana Guimarães Cruz de Almeida (OAB: 238842/SP) - Domicio Pacheco E Silva Neto (OAB: 53449/SP) - Roberto Gomes Notari (OAB: 273385/SP) - 3º Andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0037391-58.2015.8.26.0100 (apensado ao processo 0830384-75.1998.8.26.0100) (processo principal 0830384-75.1998.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Domício Pacheco e Silna Neto - Sylvio Luiz Nunes Derreira Filho - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: DOMICIO PACHECO E SILVA NETO (OAB 53449/SP), LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015684-65.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1166467-06.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - CVL Comércio de Roupas Ltda. - - Claudia Veronica Leal Gomes Pereira - BRADESCO SAÚDE S/A - À vista dessas considerações, resolvo o mérito e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados nos embargos à execução. Sucumbente, as embargantes arcarão com o pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil). Traslade-se esta sentença ao processo nº 1166467-06.2024.8.26.0100. P. I. C. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), RODRIGO PEREIRA DA SILVA (OAB 53449/DF), RODRIGO PEREIRA DA SILVA (OAB 53449/DF)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0831448-91.1996.8.26.0100 (583.00.1996.831448) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Unida Artes Gráficas e Editora Ltda. - Unida Artes Gráficas e Editora Ltda - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Banco do Brasil S/A e outro - Osvaldo Casemiro da Silva e outro - Prazo concedido. - ADV: HELIO ALBERTO BELLINTANI JUNIOR (OAB 146171/SP), KATIA ROBERTA FREIRE DE ARAUJO MANHÃES (OAB 145360/SP), RICARDO LAMEIRAO CINTRA (OAB 139805/SP), RICARDO LAMEIRAO CINTRA (OAB 139805/SP), MAURICIO NAHAS BORGES (OAB 139486/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), MAURICIO NAHAS BORGES (OAB 139486/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), HELOISA HELENA GONCALVES (OAB 138744/SP), RICARDO RAVAGNANI (OAB 138221/SP), ROSIMARA MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 134925/SP), LUIZ AUGUSTO QUINTANILHA (OAB 134728/SP), RICARDO FERNANDES PAULA (OAB 132480/SP), EGBERTO MALTA MOREIRA (OAB 18158/SP), LUZIA GRAZIELE NUNES DO NASCIMENTO (OAB 222929/SP), TADEU LUIZ LASKOWSKI (OAB 22043/SP), TONI ROBERTO MENDONÇA (OAB 199759/SP), CAIO AMURI VARGA (OAB 185451/SP), KARINA BORTONE SALLES COUTO MACHADO (OAB 151860/SP), JEFFERSON RODRIGUES NETTO (OAB 173177/SP), WALTER BARRETTO D'ALMEIDA (OAB 16053/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ANDRÉA VIESTEL FERRARO (OAB 154197/SP), LUCIANO SANTOS SILVA (OAB 154033/SP), LUCY PERES RODRIGUES (OAB 22970/SP), DILSON FERRAZ DO VALLE (OAB 11116/SP), HEMNE MOHAMAD BOU NASSIF (OAB 115186/SP), RITA DE CASSIA GONZALEZ (OAB 114585/SP), ARMANDO GUINEZI (OAB 113588/SP), FLORISE MAURA DE LIMA (OAB 113105/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), ANTONIO LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB 115715/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), LAURO AVELLAR MACHADO FILHO (OAB 106986/SP), JOSÉ MARQUES DE MORAES (OAB 106355/SP), CARLOS AUGUSTO GALAN KALYBATAS (OAB 103577/SP), ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), KARLA ULMAN DA FONSECA (OAB 122907/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), MARCELO APARECIDO TAVARES (OAB 126397/SP), PRISCILA SCABBIA DE OLIVEIRA (OAB 126345/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), RENATA CHADE CATTINI MALUF (OAB 117938/SP), PAULO SERGIO REGIO DA SILVA (OAB 122284/SP), SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP), HELIO APARECIDO BRAZ DE SOUZA (OAB 121880/SP), MARIA JOSE PEGORARO (OAB 121457/SP), LUIZ RODRIGO LEMMI (OAB 118595/SP), MESSIAS MATHEY (OAB 47378/SP), TERESINHA GOMES LEANDRO (OAB 92996/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ROSANA MARIA SARAIVA DE QUEIROZ (OAB 98504/SP), ADENIL AGRIPINO DE OLIVEIRA (OAB 96973/SP), REGINA CONCEICAO SARAVALLI MUNHOZ (OAB 94858/SP), MARIA IRACEMA DUTRA (OAB 94582/SP), MONYSE TESSER PANACCI (OAB 280221/SP), MARIA CRISTINA NEUBERN PRADO (OAB 90182/SP), WALTER DE OLIVEIRA LIMA TEIXEIRA (OAB 87936/SP), SILVIA IVONE DE ALMEIDA BARROS (OAB 85717/SP), MARIS CLAIDE SEPAROVIC MORDINI (OAB 85465/SP), VALDOMIRO JOSE DE FREITAS (OAB 84975/SP), VALDEK MENEGHIN SILVA (OAB 78530/SP), PAULO JOSÉ SIMÃO (OAB 52002/RJ), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), LAERCIO DIAS BARBOSA (OAB 48901/RJ), GILBERTO BATISTA DINIZ (OAB 3431/DF), MONIQUE TEVES VASCONCELLOS CARDOSO (OAB 285253/SP), EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP), SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP), LUIZ CARLOS STORINO (OAB 31024/SP), JOSE DORIVAL TESSER (OAB 43661/SP), LAURO PREVIATTI (OAB 21543/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), SANDRA LIA MANTELLI (OAB 54969/SP), DOMICIO PACHECO E SILVA NETO (OAB 53449/SP), VITOR DONATO DE ARAUJO (OAB 52985/SP), FELICIO ALONSO (OAB 51093/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP), EUCIR LUIZ PASIN (OAB 56930/SP), MARIA CECILIA MIOTTO (OAB 41176/SP), ANA MARIA BONINI (OAB 39794/SP), GILBERTO PERES RODRIGUES (OAB 28740/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO (OAB 245431/SP), WAGNER ANTONIO DE ABREU (OAB 78249/SP), GEORGE OETTERER MEIRA (OAB 70444/SP), LUIZ JORGE BRANDAO DABLE (OAB 77507/SP), ELIZABETH MACIEL NOGUEIRA (OAB 76987/SP), ROBINSON WAGNER DE BIASI (OAB 74359/SP), GEORGE OETTERER MEIRA (OAB 70444/SP), JOSUE BERGER DE ASSUMPCAO NETO (OAB 57176/SP), MARIA DE FATIMA FARIAS TEMOTEO SUKEDA (OAB 62138/SP), YUJI NAGAI (OAB 61282/SP), LEDA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 60186/SP), JOAO CARLOS LIMA PEREIRA (OAB 59232/SP), EDNA VIEIRA SANTOS (OAB 59116/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015684-65.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1166467-06.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - CVL Comércio de Roupas Ltda. - - Claudia Veronica Leal Gomes Pereira - BRADESCO SAÚDE S/A - À vista dessas considerações, resolvo o mérito e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados nos embargos à execução. Sucumbente, as embargantes arcarão com o pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil). Traslade-se esta sentença ao processo nº 1166467-06.2024.8.26.0100. P. I. C. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), RODRIGO PEREIRA DA SILVA (OAB 53449/DF), RODRIGO PEREIRA DA SILVA (OAB 53449/DF)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018385-16.2025.8.26.0100 (processo principal 0040759-80.2012.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Recuperação judicial e Falência - Município de Uberlândia - Vistos. Primeiramente, promova a z. Serventia o cadastro de todos os credores no presente feito. Tratando-se de incidente de classificação de crédito público, nos termos do artigo 7º-A da Lei nº 11.101/05: 1. Intimem-se o falido, os credores e a Administradora Judicial, para que apresentem manifestação, no prazo de 15 dias. 2. Em seguida, intime-se, por meio de portal eletrônico ou carta, a Fazenda Pública, para que, no prazo de 10 dias, apresente eventuais esclarecimentos acerca das manifestações apresentadas. 3. Somente na hipótese de esclarecimentos prestados pela Fazenda, deverá ser dada oportunidade para a Administradora Judicial, no prazo de 10 dias, manifestar-se com parecer final. 4. Cumpridas todas as determinações, remetam-se os autos ao Ministério Público. 5. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MOACYR BENEDICTO LUCON (OAB 8299/SP), FRANCISCO ABDALAH LAKIS (OAB 69023/SP), ARLINDO JACO GOEDERT (OAB 69184/SP), ADIB TAUIL FILHO (OAB 69723/SP), FRANCISCO ONOFRE DA FREIRIA (OAB 70227/SP), OTAVIO CRISTIANO TADEU MOCARZEL (OAB 74073/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS (OAB 75932/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (OAB 77604/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (OAB 77604/SP), FRANCISCO ABDALAH LAKIS (OAB 69023/SP), DOMINGOS PALMIERI (OAB 82991/SP), ELIANA GALVAO DIAS (OAB 83977/SP), CLEUSA APARECIDA DELLA COLLETA (OAB 84432/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), JOSÉ HELENO BESERRA DE MOURA (OAB 87488/SP), ROSINEI ISABEL LEO (OAB 88278/SP), ELIZETH APARECIDA ZIBORDI (OAB 43524/SP), ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP), ELIANA LUIZA NASCIMENTO DE CARVALHO (OAB 51967/SP), JAIR TAVARES DA SILVA (OAB 46688/SP), REALSI ROBERTO CITADELLA (OAB 47925/SP), ELIZETH APARECIDA ZIBORDI (OAB 43524/SP), ELIZETH APARECIDA ZIBORDI (OAB 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  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2035032-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Madeira, Valentim & Gallardo Sociedade de Advogados - Agravado: Fernando de Almeida Nobre Neto - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - RECURSO PROVIDO. V.U.* - *AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RENOVATÓRIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. SOCIEDADE EXEQUENTE QUE INSTAUROU INCIDENTE DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA PARA A COBRANÇA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS PELO EXECUTADO AOS PATRONOS DO AUTOR, ANTE O ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL. INCONFORMISMO DEDUZIDO NO RECURSO. EXAME: RECURSOS DIRIGIDOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUE SE PROCESSAM EM REGRA NO EFEITO DEVOLUTIVO, “EX VI” DO ARTIGO 995, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APRESENTAÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL SEM A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO OU DE TUTELA DE URGÊNCIA RECURSAL. PENDÊNCIA DE EXAME DO REFERIDO RECURSO QUE NÃO IMPEDE O LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO NO INCIDENTE DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. CRÉDITO DA AGRAVANTE FORMADO POR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE CONSTITUI VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR, PASSÍVEL DE LEVANTAMENTO INDEPENDENTEMENTE DE CAUÇÃO, “EX VI” DO ARTIGO 521, INCISOS I E III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danilo Gallardo Correia (OAB: 247066/SP) - Domicio Pacheco E Silva Neto (OAB: 53449/SP) - Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) - Cristina Panico de Araujo Lopes (OAB: 132645/SP) - 5º andar
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