Leonino Carlos Da Costa Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00989563020238160000
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl no AgInt no AREsp 2870752/PR (2025/0068411-8) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : HERNANI ZANIN JÚNIOR - SP305323 EMBARGADO : LUCIANA CARRION RITA EMBARGADO : TRADICIONAL PIZZAS LTDA ADVOGADOS : IVAN DE LIMA - PR053452 LEONARDO LINDROTH DE PAIVA - PR066073 ANTONIO ANDRE JOHNSSON - PR066249 NICOLAS KROETZ CASTRO - PR114633 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
3. Processo 00224297720178260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022429-77.2017.8.26.0482 (processo principal 1004837-37.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Associação Parque Residencial Damha II - A.C.Z. e outro - J.C.A. - - D.M.G. e outro - Vistos. Ciência às partes sobre a retificação parcial do laudo pericial carreada a fl. 920, facultando-se a manifestação em 15 dias, oportunidade em que deverão ser apresentados eventuais pareceres de assistentes técnicos. Intime-se - ADV: DANIEL MENDES GAVA (OAB 271204/SP), LEONINO CARLOS DA COSTA FILHO (OAB 53452/SP), MATHEUS RAPHAEL RAMSDORF COSTA (OAB 374179/SP), MATHEUS RAPHAEL RAMSDORF COSTA (OAB 374179/SP), ZENAIDE SILVEIRA SAVIO (OAB 123708/SP), LEONINO CARLOS DA COSTA FILHO (OAB 53452/SP), GERALDO CESAR LOPES SARAIVA (OAB 160510/SP), ANA LUCIA THEOPHILO RIBEIRO DA SILVA (OAB 156888/SP), RENATO MAURILIO LOPES (OAB 145802/SP), RENATO MAURILIO LOPES (OAB 145802/SP)
4. Processo 00113898820238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011389-88.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1016606-03.2020.8.26.0482) (processo principal 1016606-03.2020.8.26.0482) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Inventário e Partilha - A.P.M.S.S. - R.T.S. - CERTIDÃO A RESPEITO DAS CUSTAS: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: 1- Diante da sucumbência da parte ré (fls. 70/71), o requerido deverá efetuar o recolhimento das CUSTAS INICIAIS no valor de 5 UFESPs (5 UFESP x R$ 37,02-valor da UFESP do ano de 2025 = R$ 185,10), em consonância com o artigo 4º, inc. I c/c § 1º, da Lei 11.608 de 29/12/2003. 2- Assim, fica o requerido R.T.S., devidamente intimado, na pessoa de seu i. Advogado (Dr. Roberto Carlos Lopes - OAB/SP fls. 159.272 - fls. 15/16 destes autos c/c fls. 03 do processo principal - processo nº 1016606-03.2020.8.26.0482 em apenso), pelo DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimento das custas processuais acima apuradas, no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), a ser recolhida na guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais), gerada pelo sistema "Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP", cujo acesso deverá ser efetuado por meio do link disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br), no código 230-6 (Comunicado Conjunto nº 474/2017, publicado no DJE-Diário da Justiça Eletrônico de 20/02/2017, Caderno Administrativo, Edição 2292, páginas 01 e 02), SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA INSCRIÇÃO DO DÉBITO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. Após o pagamento, deverá ser encaminhada a guia gerada e comprovada a quitação no processo judicial (Comunicado CG nº 645/2023). - ADV: DENIZE MALAMAN TREVISAN LARGUEZA (OAB 191334/SP), LEONINO CARLOS DA COSTA FILHO (OAB 53452/SP), MATHEUS RAPHAEL RAMSDORF COSTA (OAB 374179/SP), ROBERTO CARLOS LOPES (OAB 159272/SP)
5. Processo 10024258620238260483
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002425-86.2023.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Venceslau - Apelante: W. F. R. (Justiça Gratuita) - Apelada: T. B. S.A - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Matheus Raphael Ramsdorf Costa (OAB: 374179/SP) - Leonino Carlos da Costa Filho (OAB: 53452/SP) - Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Ígor Bimkowski Rossoni (OAB: 76832/RS) - Ricardo Leal de Moraes (OAB: 56486/RS) - Pátio do Colégio - 5º andar
6. Processo 10171875720168260482
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017187-57.2016.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale - Antonio Carlos Zago - - Sonia Gonçalves de Aguiar - Joao Carlos Assef - - Sandra Regina Gonçalves Assef e outro - Vistos. Para a realização da(s) diligência(s) solicitada(s), providencie a parte interessada a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, referente a 1 UFESP (R$ 37,02), por CPF/CNPJ, no prazo de 15 dias. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos. Para maiores informações: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MATHEUS RAPHAEL RAMSDORF COSTA (OAB 374179/SP), LEONINO CARLOS DA COSTA FILHO (OAB 53452/SP), MATHEUS RAPHAEL RAMSDORF COSTA (OAB 374179/SP), RENATO MAURILIO LOPES (OAB 145802/SP), RENATO MAURILIO LOPES (OAB 145802/SP), MARCIO MASSAHARU TAGUCHI (OAB 134262/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), LEONINO CARLOS DA COSTA FILHO (OAB 53452/SP), CARLOS DANIEL NUNES MASI (OAB 227274/SP), MARCOS RENATO DENADAI (OAB 211369/SP)
7. Processo 00008086420248260357
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000808-64.2024.8.26.0357 (processo principal 1000951-41.2021.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Leonardo de Lima Meredija - Maria Angélica Dugaich Ribeiro - Decurso do prazo para a executada comprovar o pagamento da dívida ou apresentar impugnação ao cumprimento: Vista ao exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. - ADV: LEONARDO DE LIMA MEREDIJA (OAB 427515/SP), SILVIO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 53452DF/)
8. Processo 10208449020248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020844-90.2024.8.26.0008 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Guilherme da Silva Ramos - Will Performance Oficina Mecânica Ltda - Homologo a presente produção antecipada de provas para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando findo esse processo. Ante a inexistência de lide, não há sucumbência nesse processo. Aguarde-se em cartório por 30 dias, após arquivem-se com baixa definitiva. - ADV: DOUGLAS APOLINÁRIO DA SILVA (OAB 281785/SP), IVAN DE LIMA (OAB 53452/PR), LEONARDO LINDROTH DE PAIVA (OAB 66073/PR), ANTONIO ANDRE JOHNSSON (OAB 66249/PR)