Vera Lucia Fontes Pissarra Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 50180632620244030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 15 de julho de 2025 Processo n° 5018063-26.2024.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA Data: 21-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Videoconferência 4ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 50218361520244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5021836-15.2024.4.03.6100 AUTOR: ULTRACARGO LOGISTICA S.A. Advogados do(a) AUTOR: DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA - RJ159708, DANIEL LANNES POUBEL - RJ172745, DONOVAN MAZZA LESSA - RJ121282-A, EDUARDO MANEIRA - MG53500-A, ROBERTO CODORNIZ LEITE PEREIRA - SP299994 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Id 378120448 - Defiro o prazo de 20 dias, requerido pela PARTE AUTORA. Intimem-se as partes e o perito. São Paulo, 14 de julho de 2025.
4. Processo 02750004320055020009
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0275000-43.2005.5.02.0009 distribuído para 17ª Turma - 17ª Turma - Cadeira 1 na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301137100000270844002?instancia=2
5. Processo 00130174820248160194
   Tribunal: TJPR | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 67) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 01064004820055020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0106400-48.2005.5.02.0045 RECLAMANTE: JOELMA LIMA FIRMINO RECLAMADO: OFFICIO SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (4) Destinatário: JOELMA LIMA FIRMINO   Fica Vossa Senhoria intimado da emissão do alvará por esta Secretaria, encaminhado para conferência e à(o) magistrada (o) para assinatura eletrônica. A liberação dos valores ocorrerá diretamente na conta corrente/poupança indicada pelo beneficiário, junto ao sítio do E. TRT, ou a conta indicada nos autos, SOMENTE APÓS A ASSINATURA ELETRÔNICA DO MAGISTRADO (A). Incumbe ao patrono do beneficiário o acompanhamento junto à sua conta corrente/poupança, quanto à disponibilização dos valores, uma vez que o sistema Siscondj não permite a trasladação do alvará assinado para o PJE.  SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. CRISTINA HARUMI ABE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOELMA LIMA FIRMINO
7. Processo 50267391020238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINERVA S.A.; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PRESIDENTE DA CÂMARA ESPECIAL DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO PEREZ SALUSSE, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA.
8. Processo 08419991820228120001
   Tribunal: TJMS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0841999-18.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Embargante: Phoenix Geração de Energia S/A Advogado: Marcos Correia Piqueira Maia (OAB: 39649/DF) Advogado: Eduardo Maneira (OAB: 53500/MG) Embargante: Geração Biomassa Vista Alegre I S/A Advogado: Marcos Correia Piqueira Maia (OAB: 39649/DF) Advogado: Eduardo Maneira (OAB: 249337/SP) Embargante: Bela Vista Energetica Ltda Advogado: Marcos Correia Piqueira Maia (OAB: 39649/DF) Advogado: Eduardo Maneira (OAB: 53500/MG) Embargante: Savana Geração de Energia S/A Advogado: Marcos Correia Piqueira Maia (OAB: 39649/DF) Advogado: Eduardo Maneira (OAB: 112792/RJ) Embargante: Geração Bioeletricidade Vista Alegre II S.A Advogado: Marcos Correia Piqueira Maia (OAB: 39649/DF) Advogado: Eduardo Maneira (OAB: 112792/RJ) Embargante: Pantanal Energetica Ltda Advogado: Marcos Correia Piqueira Maia (OAB: 39649/DF) Advogado: Eduardo Maneira (OAB: 53500/MG) Embargante: Energetica Ponte Alta S.A Advogado: Marcos Correia Piqueira Maia (OAB: 39649/DF) Advogado: Eduardo Maneira (OAB: 112792/RJ) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Tendo em vista a possibilidade de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração (CPC, art. 1.023, § 2º). Em seguida, retornem os autos conclusos.