João Ranuci Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10021457220238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002145-72.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Carlos da Silva - Marcelo Rocha de Barros - - Danilo Eder da Silva - Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 16 de setembro de 2025, às 14h30min. A audiência será realizada na forma presencial na sala de audiências da Terceira Vara Cível da comarca de Birigui, Estado de São Paulo. Cabe ao advogado da parte intimar cada testemunha por si arrolada, observadas as regras do artigo 455 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal para as partes arrolarem testemunhas determino, desde já, à Serventia que certifique o ato e promovam os autos conclusos. Destarte, o Ministério Público não atua nos autos uma vez que as partes são maiores e capazes. Intimem-se. - ADV: IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP), JOÃO RANUCI DA SILVA (OAB 53550/SP), DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP)
3. Processo 10237671720248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 1023767-17.2024.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araçatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1023767-17.2024.8.26.0032; Obrigações; Recorrente: Paulo Mendes Santana; Advogado: Paulo Mendes Santana (OAB: 348115/SP); Advogado: Dieymis Gonçalves Gaioto (OAB: 408602/SP); Recorrente: Dieymis Gonçalves Gaioto; Advogado: Dieymis Gonçalves Gaioto (OAB: 408602/SP); Advogado: Paulo Mendes Santana (OAB: 348115/SP); Recorrido: Airton Mendes de Abreu; Advogado: João Ranuci da Silva (OAB: 53550/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 00001463820255060401
   Tribunal: TRT6 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE ARARIPINA ATSum 0000146-38.2025.5.06.0401 RECLAMANTE: ERISVALDO BARBOZA GUIMARAES RECLAMADO: OBRAS E SERVICOS FATOR SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ce4115 proferido nos autos. DESPACHO 1] Tendo em vista que a Carta Precatória expedida ao ID f8a5cc4 foi encaminhada ao TRT2, quando os canteiros de obra da empresa reclamada estão localizados na região de Votuporanga/SP, cuja jurisdição é do TRT da 15ª Região, solicite-se a devolução da  Deprecata sem cumprimento, com as homenagens de estilo. Providencie a Secretaria. 2] Em consonância com os princípios da celeridade e da cooperação processual, determino a intimação da reclamada, por meio do seu advogado, via DEJT, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe o endereço de suas obras em andamento, com o objetivo de possibilitar a realização da perícia técnica.  3] Indicado o endereço da obra pela reclamada, expeça-se nova Carta Precatória para realização da perícia técnica, observando a Vara do Trabalho competente territorialmente. Atente, ainda, a Secretaria para encaminhar os quesitos apresentados pelas partes.  Intime-se. Cumpra-se. ARARIPINA/PE, 28 de julho de 2025. CARLA JANAINA MOURA LACERDA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OBRAS E SERVICOS FATOR SA
5. Processo 00001463820255060401
   Tribunal: TRT6 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE ARARIPINA ATSum 0000146-38.2025.5.06.0401 RECLAMANTE: ERISVALDO BARBOZA GUIMARAES RECLAMADO: OBRAS E SERVICOS FATOR SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ce4115 proferido nos autos. DESPACHO 1] Tendo em vista que a Carta Precatória expedida ao ID f8a5cc4 foi encaminhada ao TRT2, quando os canteiros de obra da empresa reclamada estão localizados na região de Votuporanga/SP, cuja jurisdição é do TRT da 15ª Região, solicite-se a devolução da  Deprecata sem cumprimento, com as homenagens de estilo. Providencie a Secretaria. 2] Em consonância com os princípios da celeridade e da cooperação processual, determino a intimação da reclamada, por meio do seu advogado, via DEJT, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe o endereço de suas obras em andamento, com o objetivo de possibilitar a realização da perícia técnica.  3] Indicado o endereço da obra pela reclamada, expeça-se nova Carta Precatória para realização da perícia técnica, observando a Vara do Trabalho competente territorialmente. Atente, ainda, a Secretaria para encaminhar os quesitos apresentados pelas partes.  Intime-se. Cumpra-se. ARARIPINA/PE, 28 de julho de 2025. CARLA JANAINA MOURA LACERDA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ERISVALDO BARBOZA GUIMARAES
6. Processo 10077203120258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007720-31.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Mendes Santana - - Dieymis Gonçalves Gaioto - Airton Mendes de Abreu - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial e, por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, pois incabíveis nesta fase processual (art. 55, caput, da LJE). Após o trânsito em julgado, proceda-se, se necessário, às comunicações pertinentes, e às anotações de praxe, com a observação de que o prazo para interposição de eventual recurso é de 10 dias, contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme a legislação vigente1, ou seja, a SOMA das seguintes parcelas: 1. Taxa judiciária de ingresso de: a) 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial. b) 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ 434-1) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). 1(Lei nº. 11.608/03, alterada pela Lei nº 17.785, de 03 de outubro de 2023, publicada em 05/10/23 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado no D.J.E. de 19/12/2023. Araçatuba, 28 de julho de 2025. - ADV: PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR (OAB 169933/SP), JOÃO RANUCI DA SILVA (OAB 53550/SP), PAULO MENDES SANTANA (OAB 348115/SP), PAULO MENDES SANTANA (OAB 348115/SP), DIEYMIS GONÇALVES GAIOTO (OAB 408602/SP), DIEYMIS GONÇALVES GAIOTO (OAB 408602/SP)
7. Processo 10332826420228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033282-64.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ieda Madalena Bonifácio Basilio - Guilherme Henrique Bozolan - Me - - Guilherme Henrique Bozolan - Ordem nº: 2022/001602 - Vistos. Fls. 185/223: acerca do laudo pericial, digam as partes no prazo de quinze dias. Fls. 224/225: defiro o imediato levantamento dos honorários periciais (fls. 162/165 e fls. 179/181), com acréscimos legais, expedindo-se a guia respectiva com a prioridade prevista no Comunicado CG 1531/2014. Intimem-se. - ADV: ANDREA BELLENTANI CASSEB (OAB 158756/SP), JOÃO RANUCI DA SILVA (OAB 53550/SP), PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR (OAB 169933/SP), PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR (OAB 169933/SP), MONIZE BARBOZA SALVIONE (OAB 345840/SP), JOSÉ TITO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 305044/SP)
8. Processo 00110217320225150061
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC ARAÇATUBA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATSum 0011021-73.2022.5.15.0061 AUTOR: RONALDO GONCALVES DA SILVA RÉU: COMERCIAL MAGOGA DE TINTAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc349b5 proferido nos autos. DESPACHO Sem prejuízo do prazo vigente e considerando que a busca da conciliação é parte relevante da atividade da Justiça do Trabalho, nos termos do art. 764 da CLT, consolidando os princípios previstos no artigo 6º e artigo 166, caput, ambos do Código de Processo Civil. Considerando as conquistas que a evolução tecnológica trouxe para o cotidiano da atividade judiciária, bem como a necessidade de conjugar os ganhos na qualidade de vida do jurisdicionado, em especial em decorrência das dificuldades de mobilidade urbana, assim como a redução de gastos. Considerando que não há prejuízo às partes na utilização de videoconferência na realização de audiência, mas a garantia da transparência e eficiência do ato processual, designo audiência de conciliação, para o dia 20/08/2025 11:05h, SALA 01, a qual será realizada de forma telepresencial, utilizando a plataforma Zoom, recurso oficial de videoconferência conforme Ato Conjunto nº 54/2020 TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020.  DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL A Plataforma Zoom não exige baixar nenhum aplicativo no equipamento a ser utilizado. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link abaixo, informar os códigos fornecidos, se requisitados, e aguardar a autorização para acesso, a ser concedida pelo administrador da sala.  Entrar na reunião Zoom  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85842689161?pwd=SllyTEk0SEdSdktZcWNHb0lYMkZJQT09  ID da reunião: 858 4268 9161  Senha de acesso: 987654 DA CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES Em harmonia com o art. 764 da CLT cc o §3º do art. 3º do CPC a atividade conciliatória deve ser incentivada, seja por parte do Poder Judiciário ou pelos advogados. Dito isso, fica facultado às partes a apresentação de petição comum de acordo a qualquer momento, sem prejuízo dos procedimentos delineados abaixo, inclusive, antes mesmo da realização da audiência ora designada. DAS DETERMINAÇÕES A fim de possibilitar a efetiva participação, as partes e advogados deverão observar o procedimento e determinações a seguir elencadas: a) Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. b) Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, deverão ser juntados aos autos, cópia dos documentos de identificação dos participantes. c) Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando a abertura da “SALA DE ESPERA” e o encaminhamento à “SALA DE CONCILIAÇÃO”. Ressalta-se que atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo. d) Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera e, se possível, informar a identificação correta das partes, podendo acrescentar na denominação “reclamante”, “reclamada”, “sócio da reclamada”, “preposto”, “advogado/reclamante”, “advogado/reclamada". e) Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. Intimem-se as partes aos cuidados de seus patronos, por DEJT, que deverão cientificar os seus constituintes. ARACATUBA/SP, 25 de julho de 2025 ARTHUR ALBERTIN NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL MAGOGA DE TINTAS LTDA