Albrechete, Pisanelli E Aguilheira Sociedade De Advogados

Processos do Advogado

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2. Processo 81331245620228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR   Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: 5cartoriointegrado@tjba.jus.br    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8133124-56.2022.8.05.0001  CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)    EXEQUENTE: CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP    EXECUTADO: ROBERMAR PASSOS MACEDO       Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo:   Intime a parte Autora/Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas necessárias à pesquisa requerida na petição de ID. 492957207.   Salvador - BA, Quinta-feira, 03 de Julho de 2025.      (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
3. Processo 00007518420258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000751-84.2025.8.26.0236 (processo principal 1004159-03.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - C.O. - B. - Diante do demonstrativo discriminado e atualizado de débito apresentado pelo exequente a f. 74/77, aliado ao silêncio do executado (f. 83), homologo o novo cálculo apresentado pela parte credora a fim de fixar o saldo remanescente da execução no importe de R$20.483,62. Ainda, considerando que o valor bloqueado nas contas do executado é suficiente para saldar a presente obrigação, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente no valor de R$ 20.483,62, e libere-se o restante do valor bloqueado à parte executada. Providencie o Cartório a análise de eventuais custas judiciais devidas e, oportunamente, mediante as comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB 102533/MG), MATEUS DE MOURA LIMA GOMES (OAB 105880/MG), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), ALBRECHETE, PISANELLI E AGUILHEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 53716/SP)
4. Processo 00024037320248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002403-73.2024.8.26.0236 (processo principal 1001180-68.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - A.L.M. - B.S. e outro - Sob pena de inscrição na dívida ativa, deverá a parte executada, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar e comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais devidas, a saber: R$ 185,10 (código 230-6), R$ 68,70 (código 120-1) e R$ 111,06 (código 434-1). Observo que a parte executada também tem o dever de vinculação das guias, nos termos do Comunicado Conjunto 881/2020. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ALBRECHETE, PISANELLI E AGUILHEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 53716/SP)
5. Processo 00020997420248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002099-74.2024.8.26.0236 (processo principal 1001443-03.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Fabiana Aparecida Rodrigues Correa - Banco BMG S/A. - Sob pena de inscrição na dívida ativa, deverá a parte executada, BANCO BMG S.A, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar e comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais devidas, a saber: R$234,78 (código 230-6), Observo que a parte executada também tem o dever de vinculação das guias, nos termos do Comunicado Conjunto 881/2020. - ADV: RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA (OAB 472722/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), ALBRECHETE, PISANELLI E AGUILHEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 53716/SP)
6. Processo 00007518420258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000751-84.2025.8.26.0236 (processo principal 1004159-03.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - C.O. - B. - Isto posto, conhecendo do mérito, ACOLHO a impugnação ofertada para o fim de reconhecer o excesso de execução, uma vez que a planilha coligida pela parte credora não está em consonância com o título judicial exequendo. Com o trânsito em julgado, deverá a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada e discriminada do débito, observando que os juros moratórios, no caso do dano material, deverão incidir a partir de 14/10/2024, quando ocorreu a citação (f. 116 ação de conhecimento). Incabível a condenação em honorários advocatícios, ante o acolhimento parcial da impugnação. Intime-se. - ADV: ALBRECHETE, PISANELLI E AGUILHEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 53716/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), MATEUS DE MOURA LIMA GOMES (OAB 105880/MG), WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB 102533/MG)
7. Processo 00007518420258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000751-84.2025.8.26.0236 (processo principal 1004159-03.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - C.O. - B. - Isto posto, conhecendo do mérito, ACOLHO a impugnação ofertada para o fim de reconhecer o excesso de execução, uma vez que a planilha coligida pela parte credora não está em consonância com o título judicial exequendo. Com o trânsito em julgado, deverá a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada e discriminada do débito, observando que os juros moratórios, no caso do dano material, deverão incidir a partir de 14/10/2024, quando ocorreu a citação (f. 116 ação de conhecimento). Incabível a condenação em honorários advocatícios, ante o acolhimento parcial da impugnação. Intime-se. - ADV: ALBRECHETE, PISANELLI E AGUILHEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 53716/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), MATEUS DE MOURA LIMA GOMES (OAB 105880/MG), WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB 102533/MG)