Marcos Fernando Mazzante Vieira

Processos do Advogado

1. Processo 00015091720218190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes sobre os cálculos de fls. 1023/1024.
2. Processo 10014121020258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001412-10.2025.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rita de Cássia Soares Ferrielo Vieira - Banco Pan S/A - Petição e depósito de fls. 284/5 - manifeste-se o requerente. - ADV: MARCOS FERNANDO MAZZANTE VIEIRA (OAB 53782/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)
3. Processo 00000746819958260539
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000074-68.1995.8.26.0539 (539.01.1995.000074) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Luiz Fernando Carmagnani - Antonio Carlos Nogueira - Vistos. Negado provimento ao recurso de agravo (fls. 99/104), manifeste-se o ora exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Decorrido o prazo de trinta dias, na inercia, aguarde-se eventual provocação da parte interessada no arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS FERNANDO MAZZANTE VIEIRA (OAB 53782/SP), THAÍS DE ÁVILA MARQUEZ (OAB 199254/SP)
4. Processo 00401654920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040165-49.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.I.A.S. - 1 - Cadastre-se o advogado da parte requerida no sistema informatizado. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2 - Manifeste-se a parte requerente, representada pela DPE, em réplica. 3 - No mesmo prazo digam as partes as provas que pretendem produzir, bem como informem interesse na eventual designação de audiência de tentativa de conciliação. 4 - Após as manifestações das partes, vista ao MP. 5 - Por fim, voltem conclusos para saneador ou sentença, momento em que será analisado o pedido de redução dos alimentos provisórios formulado em contestação. Intimem-se. - ADV: MARCOS FERNANDO MAZZANTE VIEIRA (OAB 53782/SP)
5. Processo 00028835920178260539
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002883-59.2017.8.26.0539 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - João Botelho Franciscon - - Idalzima Aparecida Cavalaro Franciscon e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. INDEFIRO o pedido de extinção apresentado pelo Executado, uma vez que, tratando-se de processo em fase de cumprimento de sentença, a sua extinção está limitada às hipóteses previstas no art. 924, CPC, dentre as quais não se inclui o abandono. Nesse sentido: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Extinção por abandono (art. 485, III, do CPC)- Descabimento Processo que se encontra em fase de execução - Não verificada nenhuma das hipóteses de extinção da execução - Aplicação do disposto no art. 924 do CPC - Inércia do exequente que enseja apenas o arquivamento dos autos - Extinção do processo por abandono da causa, que, ademais, depende de requerimento do réu, nos termos da Súmula 240 do C. STJ - Sentença anulada, com retorno dos autos para prosseguimento Recurso provido. (TJ-SP - AC: 00052842520188260562 SP 0005284-25.2018.8.26 .0562, Relator.: Marcus Vinicius Rios Gonçalves, Data de Julgamento: 19/12/2022, 6ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/12/2022). Assim, considerando que o prosseguimento do presente cumprimento de sentença é feito no interesse do credor, diante de sua inércia, remetam-se os autos ao arquivo provisório, com as anotações e cautelas de praxe, cabendo à parte interessada providenciar o seu desarquivamento e prosseguimento. Int. - ADV: MARCOS FERNANDO MAZZANTE VIEIRA (OAB 53782/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), ADROALDO GERVÁSIO STURMER DA SILVEIRA (OAB 34808/RS), MARCOS FERNANDO MAZZANTE VIEIRA (OAB 53782/SP), MARCOS FERNANDO MAZZANTE VIEIRA (OAB 53782/SP), MARCOS FERNANDO MAZZANTE VIEIRA (OAB 53782/SP), MARCOS FERNANDO MAZZANTE VIEIRA (OAB 53782/SP)
6. Processo 00090504420078260539
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009050-44.2007.8.26.0539 (539.01.2007.009050) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Marcos Fernando Mazzante Vieira - Vistos. 1.- Tendo em conta a manifestação da exequente (fls. 164), cancele-se a realização das hastas públicas. 2.- Homologo o acordo das partes (fls. 165). 3.- Defiro o sobrestamento da execução (art. 922 CPC). Findo o prazo previsto ao pagamento, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE (OAB 151026/SP), MARCOS FERNANDO MAZZANTE VIEIRA (OAB 53782/SP)
7. Processo 00000388919968260539
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000038-89.1996.8.26.0539 (539.01.1996.000038) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ativos S/A Securitizadora de Crédito Financeiros - Cerealista Adrisil Ltda Me - - Elizeu Cavalaro - - Diva Salaro Cavalaro - - Silvano Aparecido Cavalaro e outro - Ciência às partes do teor da certidão de transito em julgado (págs. 1203), bem como do teor do extrato que segue, a fim de requerer o que de direito. - ADV: FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA), MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES (OAB 71572/SP), JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES (OAB 59203/SP), JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES (OAB 59203/SP), MARCOS FERNANDO MAZZANTE VIEIRA (OAB 53782/SP), MARCOS FERNANDO MAZZANTE VIEIRA (OAB 53782/SP), JOSE EMILIO QUEIROZ RODRIGUES (OAB 131025/SP)
8. Processo 09623023220238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes sobre manifestação do sr. Perito no id 194538452, com agendamento de perícia para o dia 11 de julho de 2025 às 11h, no endereço fornecido, e a necessidade de encaminhamento do veículo para a concessionária da ré na Av. das Américas, nº 2.091, Barra da Tijuca.
9. Processo 08304207820228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 34ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0830420-78.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CURATELADO: ANNICE DIB REPRESENTANTE: MARCIA DIB GUIMARAES RÉU: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Apresenteo termo de inventariança do Espólio da Autora falecida. RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025. MARIA IZABEL GOMES SANT ANNA DE ARAUJO Juiz Substituto
10. Processo 10020164920178260539
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002016-49.2017.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cálculo de ICMS "por dentro" - Antonio Carlos Nogueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 3.- Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Não incidem custas processuais em Primeira Instância, tampouco é caso de condenação ao pagamento de honorários advocatícios derivados da sucumbência (arts. 54, caput, e 55, in initio, Lei n. 9.099/95). P. R. I. - ADV: BEATRIZ COELHO FARINA (OAB 114503/SP), MARCOS FERNANDO MAZZANTE VIEIRA (OAB 53782/SP)