Valdenor Pereira Jacondino

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 80007871820248050136
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000787-18.2024.8.05.0136 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Advogado(s): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB:SP290089-A), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB:SP155456-A), PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407-A) RECORRIDO: ANTONIO SILVA Advogado(s): THIAGO SANTOS SILVA (OAB:BA64192-A), CELSO MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB:BA54052-A), FILIPE REIS SOUZA (OAB:BA53665-A) DESPACHO   Vistos. Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a concessão do benefício de gratuidade da justiça a pessoa jurídica somente é possível quando comprovada a precariedade de sua situação financeira, inexistindo, em seu favor, presunção de insuficiência de recursos (Súmula 481/STJ). Assim, em dez dias, apresente a recorrente as últimas três declarações de imposto de renda em extratos detalhados, bem assim relatório junto ao Banco Central, via sistema REGISTRATO, no tópico "contas e relacionamento", trazendo os respectivos extratos bancários de todas as contas listadas neste relatório, dos últimos 03 (três) meses, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, nova conclusão. Publique-se. Salvador, data registrada no sistema. Marcon Roubert da Silva  Juiz Relator
3. Processo 11027003120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1102700-31.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Sirega Incorporadora Ltda - Vistos. Fls. 220/226: Nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ou no silêncio, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: VALDENOR PEREIRA JACONDINO (OAB 54052/SP), VINICIUS DE CARVALHO FORTE (OAB 287726/SP)
4. Processo 80007854820248050136
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE JACARACI  Fórum Augusto Gesteira, Praça Municipal, 72- Centro - Fone (77) 34662119 JACARACI - BA , EMAIL: vciveljacaraci@tjba.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n. 8000785-48.2024.8.05.0136 AUTOR: MAURO CARVALHO Advogado(s): FILIPE REIS SOUZA (OAB:BA53665), CELSO MONTEIRO DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como CELSO MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB:BA54052), THIAGO SANTOS SILVA (OAB:BA64192) REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Advogado(s): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI registrado(a) civilmente como CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB:SP290089), PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o Provimento Conjunto CGJ/CCI n.º 05/2025-GSEC, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 14/07/2025, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário, procedo a  INTIMAÇÃO da parte autora para apresentar as contrarrazões ao recurso de ID 500486817, prazo de dez (10) dias. Jacaraci (BA), 18 de julho de 2025. BOLIVALDO FERREIRA NEVES Técnico Judiciário
5. Processo 10075652920258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007565-29.2025.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Cezar Silva Varges - Vistos. Intime-se a parte autora, via postal, sem prejuízo da intimação através de seu patrono, para promover o regular andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil, salientando-se que referido procedimento também será adotado na hipótese de pedido incompatível com o efetivo prosseguimento da ação e/ou perante o eventual silêncio. Intime-se. - ADV: VALDENOR PEREIRA JACONDINO (OAB 54052/SP)
6. Processo 10033672120228260268
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003367-21.2022.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Silva Varges, registrado civilmente como Claudiney Silva Varges - Cientifica-se a parte autora de que o Processo ficará com o andamento suspenso durante o prazo requerido e de que, decorrido referido prazo, sem manifestação, a parte será intimada para promover o regular andamento do feito, no prazo legal. - ADV: VALDENOR PEREIRA JACONDINO (OAB 54052/SP)
7. Processo 00225698620238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022569-86.2023.8.26.0002 (processo principal 1028515-90.2021.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compra e Venda - Everaldo Gomes Andrade - Sônia dos Santos Lima e outros - Fls. 156/163: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: VALDENOR PEREIRA JACONDINO (OAB 54052/SP), VALDENOR PEREIRA JACONDINO (OAB 54052/SP), VALDENOR PEREIRA JACONDINO (OAB 54052/SP), VALDENOR PEREIRA JACONDINO (OAB 54052/SP), MOZART GOMES MORAIS (OAB 310736/SP)
8. Processo 10066525120248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006652-51.2024.8.26.0268 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fernando Nobre - - Patricia Nobre - - Carolina Nobre - Maria Celia da Silva Varges e outro - V.O.: Manifeste-se o banco/autor, no prazo legal, acerca da Certidão do(a) Senhor(a) Meirinho(a), pág. 135 - (MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO). Desejando novas diligências, igualmente no mesmo prazo, recolha a parte interessada as custas pertinentes, conforme o caso. Atenção: O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), POR PESSOA e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Mandado: R$ 111,06 Guia de Diligência de Oficial de Justiça; Carta: R$ 32,75 Guia FEDT Código 120-1; Pesquisas On-line (SNIPER, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD etc): R$ 37,02 (por pesquisa e por CPF/CNPJ) Guia FEDT Código 434-1; Desarquivamento: R$ 44,87 Guia FEDT Código 206-2; SISBAJUD (teimosinha): R$ 111,06 - Guia FEDT Código 434-1; INFOJUD Pessoa Jurídica (ECF) - 2 UFESPs = R$ 74,07 (por ano). VALORES DE 2025. Sem Mais. - ADV: VALDENOR PEREIRA JACONDINO (OAB 54052/SP), HEITOR MARZAGÃO TOMMASINI (OAB 234422/SP), HEITOR MARZAGÃO TOMMASINI (OAB 234422/SP), HEITOR MARZAGÃO TOMMASINI (OAB 234422/SP)