Antonio Carlos Bortoliero Parra

Processos do Advogado

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2. Processo 10114716020248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011471-60.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.H.N.S. - J.S.N. - Vistos. Abra-se vista ao MP. Intime(m)-se. - ADV: ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB 54089/SP), ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB 54089/SP)
3. Processo 00052562620038260322
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005256-26.2003.8.26.0322 (322.01.2003.005256) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Claudionor Munuera - - Jose Buzete - - Ruy Antonio Buzete - - R.L.P. - Aparecido Savi - - Suely Thiene Savi - - C.S. - - Sonia Gomes Gonini Savi - - Antonio Adail de Lima - - Luzia Savi de Lima - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB 54089/SP), ORLANDO PANDOLFI FILHO (OAB 18056/SP), ORLANDO PANDOLFI FILHO (OAB 18056/SP), ORLANDO PANDOLFI FILHO (OAB 18056/SP), ORLANDO PANDOLFI FILHO (OAB 18056/SP), ORLANDO PANDOLFI FILHO (OAB 18056/SP), ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB 54089/SP), ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB 54089/SP), ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB 54089/SP), ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB 54089/SP), JOSE RICARDO GOMES (OAB 126759/SP), JOSE RICARDO GOMES (OAB 126759/SP), JOSE RICARDO GOMES (OAB 126759/SP), JOSE RICARDO GOMES (OAB 126759/SP), JOSE RICARDO GOMES (OAB 126759/SP), JOSE RICARDO GOMES (OAB 126759/SP), RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB 141868/SP), RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB 141868/SP), RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB 141868/SP), RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB 141868/SP), RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB 141868/SP)
4. Processo 00100457320165150062
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC ARAÇATUBA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATOrd 0010045-73.2016.5.15.0062 AUTOR: MONICA APARECIDA RIBEIRO DE CASTRO RÉU: ROTISSERIE ATLANTICA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef1d0c2 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a busca da conciliação é parte relevante da atividade da Justiça do Trabalho, nos termos do art. 764 da CLT, consolidando os princípios previstos no artigo 6º e artigo 166, caput, ambos do Código de Processo Civil. Considerando as conquistas que a evolução tecnológica trouxe para o cotidiano da atividade judiciária, bem como a necessidade de conjugar os ganhos na qualidade de vida do jurisdicionado, em especial em decorrência das dificuldades de mobilidade urbana, assim como a redução de gastos. Considerando que não há prejuízo às partes na utilização de videoconferência na realização de audiência, mas a garantia da transparência e eficiência do ato processual, designo audiência de conciliação, para o dia 28/07/2025 10:40h, SALA 01, a qual será realizada de forma telepresencial, com transmissão a partir das dependências do CEJUSC/JT - Núcleo de Araçatuba, no Fórum Trabalhista de Araçatuba, utilizando a plataforma Zoom, recurso oficial de videoconferência conforme Ato Conjunto nº 54/2020 TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020.  DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL A Plataforma Zoom não exige baixar nenhum aplicativo no equipamento a ser utilizado. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link abaixo, informar os códigos fornecidos, se requisitados, e aguardar a autorização para acesso, a ser concedida pelo administrador da sala.  Entrar na reunião Zoom  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85842689161?pwd=SllyTEk0SEdSdktZcWNHb0lYMkZJQT09  ID da reunião: 858 4268 9161  Senha de acesso: 987654 DA CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES Em harmonia com o art. 764 da CLT cc o §3º do art. 3º do CPC a atividade conciliatória deve ser incentivada, seja por parte do Poder Judiciário ou pelos advogados. Dito isso, fica facultado às partes a apresentação de petição comum de acordo a qualquer momento, sem prejuízo dos procedimentos delineados abaixo, inclusive, antes mesmo da realização da audiência ora designada. DAS DETERMINAÇÕES A fim de possibilitar a efetiva participação, as partes e advogados deverão observar o procedimento e determinações a seguir elencadas: a) Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. b) Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, deverão ser juntados aos autos, cópia dos documentos de identificação dos participantes. c) Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando a abertura da “SALA DE ESPERA” e o encaminhamento à “SALA DE CONCILIAÇÃO”. Ressalta-se que atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo. d) Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera e, se possível, informar a identificação correta das partes, podendo acrescentar na denominação “reclamante”, “reclamada”, “sócio da reclamada”, “preposto”, “advogado/reclamante”, “advogado/reclamada". e) Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. Intimem-se as partes aos cuidados de seus patronos, por DEJT, que deverão cientificar os seus constituintes. ARACATUBA/SP, 07 de julho de 2025 ARTHUR ALBERTIN NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MONICA APARECIDA RIBEIRO DE CASTRO
5. Processo 00100457320165150062
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC ARAÇATUBA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATOrd 0010045-73.2016.5.15.0062 AUTOR: MONICA APARECIDA RIBEIRO DE CASTRO RÉU: ROTISSERIE ATLANTICA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef1d0c2 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a busca da conciliação é parte relevante da atividade da Justiça do Trabalho, nos termos do art. 764 da CLT, consolidando os princípios previstos no artigo 6º e artigo 166, caput, ambos do Código de Processo Civil. Considerando as conquistas que a evolução tecnológica trouxe para o cotidiano da atividade judiciária, bem como a necessidade de conjugar os ganhos na qualidade de vida do jurisdicionado, em especial em decorrência das dificuldades de mobilidade urbana, assim como a redução de gastos. Considerando que não há prejuízo às partes na utilização de videoconferência na realização de audiência, mas a garantia da transparência e eficiência do ato processual, designo audiência de conciliação, para o dia 28/07/2025 10:40h, SALA 01, a qual será realizada de forma telepresencial, com transmissão a partir das dependências do CEJUSC/JT - Núcleo de Araçatuba, no Fórum Trabalhista de Araçatuba, utilizando a plataforma Zoom, recurso oficial de videoconferência conforme Ato Conjunto nº 54/2020 TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020.  DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL A Plataforma Zoom não exige baixar nenhum aplicativo no equipamento a ser utilizado. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link abaixo, informar os códigos fornecidos, se requisitados, e aguardar a autorização para acesso, a ser concedida pelo administrador da sala.  Entrar na reunião Zoom  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85842689161?pwd=SllyTEk0SEdSdktZcWNHb0lYMkZJQT09  ID da reunião: 858 4268 9161  Senha de acesso: 987654 DA CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES Em harmonia com o art. 764 da CLT cc o §3º do art. 3º do CPC a atividade conciliatória deve ser incentivada, seja por parte do Poder Judiciário ou pelos advogados. Dito isso, fica facultado às partes a apresentação de petição comum de acordo a qualquer momento, sem prejuízo dos procedimentos delineados abaixo, inclusive, antes mesmo da realização da audiência ora designada. DAS DETERMINAÇÕES A fim de possibilitar a efetiva participação, as partes e advogados deverão observar o procedimento e determinações a seguir elencadas: a) Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. b) Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, deverão ser juntados aos autos, cópia dos documentos de identificação dos participantes. c) Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando a abertura da “SALA DE ESPERA” e o encaminhamento à “SALA DE CONCILIAÇÃO”. Ressalta-se que atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo. d) Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera e, se possível, informar a identificação correta das partes, podendo acrescentar na denominação “reclamante”, “reclamada”, “sócio da reclamada”, “preposto”, “advogado/reclamante”, “advogado/reclamada". e) Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. Intimem-se as partes aos cuidados de seus patronos, por DEJT, que deverão cientificar os seus constituintes. ARACATUBA/SP, 07 de julho de 2025 ARTHUR ALBERTIN NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROTISSERIE ATLANTICA LTDA - ME
6. Processo 00058224819988260322
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005822-48.1998.8.26.0322 (322.01.1998.005822) - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Jose Buzete - - Ruy Antonio Buzeti - - Claudionor Munuera - Aparecido Savi - - Carlos Savi - - Antonio Adail de Lima - Conisul Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda - Graziela Janaina Savi Loureiro - - Heber Luiz Loureiro e outro - Providenciem os herdeiros de JOSÉ BUZETE e CLAUDIONOR MUNUERA, no prazo de 15 dias, a juntada de seus documentos pessoais. Após, conclusos. - ADV: JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 6181/MS), JOSE MAURICIO GNATA TELLES (OAB 21874/PR), ANDRÉ GUSTAVO MARTINS PITOMBA (OAB 468599/SP), JOSE MAURICIO GNATA TELLES (OAB 21874/PR), JOSE RICARDO GOMES (OAB 126759/SP), MARGARETH MIESSI CAIRES (OAB 127083/SP), RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB 141868/SP), GERSON SANTINATO (OAB 141969/SP), FERNANDO MARIZ MASAGÃO (OAB 287983/SP), MARGARETH MIESSI CAIRES (OAB 127083/SP), RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB 141868/SP), MARGARETH MIESSI CAIRES (OAB 127083/SP), ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB 54089/SP), ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB 54089/SP), JOSE RICARDO GOMES (OAB 126759/SP), JOSE RICARDO GOMES (OAB 126759/SP)
7. Processo 10018905420238260097
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001890-54.2023.8.26.0097 - Guarda de Família - Guarda - S.L. - N.F.E. - Vistos. Trata-se de ação de guarda ajuizada pela madrasta S. L. em face da genitora N. F. E., em que pretende a autora obter a guarda do enteado J. K. B., nascido em 26/06/2020 (fl. 15). Aduz a requerente que convivia em união estável com o genitor e detentor da guarda da criança, J. B. D., que falecera em 06/06/2023, em decorrência de acidente automobilístico (fl. 16), permanecendo ela exercendo a guarda fática do menor, requerendo a sua regulamentação. A requerida-genitora ingressou espontaneamente no feito, apresentando contestação (fls. 128/134). Aduz que a autora nunca esteve na guarda fática do menor, tampouco seu genitor enquanto vivo, eis que a criança residia na Fazenda Santa Maria, em José Bonifácio, em companhia de D. S. e seu marido C. R.. Pleiteia para si a guarda do filho. Após a realização de estudos psicossociais junto à requerida-genitora (fls. 248/256 e 264/271), a Decisão de fls. 292/295 deferiu a guarda provisória da criança em favor da mãe, determinando a intimação dos terceiros D. S. e seu marido C. R. para que promovessem a entrega voluntária da criança. Intimada sobre o cumprimento da medida (fl. 307), a requerida permaneceu inerte. A autora requereu o julgamento antecipado do feito (fl. 318). O Ministério Público requereu a realização de estudo social atualizado do caso. Os autos vieram conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. Tendo em vista que os últimos relatórios psicossociais foram realizados em janeiro e julho de 2024 (fls. 248/256 e 264/271) e que não sobrevieram novas informações sobre a situação atual da criança, DEFIRO o pedido do Ministério Público, para que seja realizado novo estudo psicossocial do caso, junto a ambas as partes, tendente a verificar a situação atual da criança e quem possui melhores condições de exercer a sua guarda definitiva, no prazo de 30 (trinta) dias. REMETAM-SE os autos ao Setor Técnico. Com a juntada do laudo, dê-se vista às partes e ao Ministério Público e, após, retornem. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB 54089/SP), VALDÊNIO DE ALMEIDA COSTA (OAB 435967/SP)
8. Processo 10029547920188260322
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002954-79.2018.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Foco Soluções e Empreendimentos Ltda - Celso Fernando Pacheli Lusvargui - Vistos. Tendo em vista que até a presente data a não houve o pagamento do débito, com fundamento no artigo 854, caput, do CPC, defiro o pedido para a realização penhora eletrônica via SISBAJUD, de ativos financeiros da parte executada, com dispensa do termo de penhora, o qual passa a ser substituído pelo documento gerado pelo sistema mencionado, no valor dele constante e do comprovante de remessa bancária, até o montante de R$ 74.834,81, bem como a reiteração da medida ("teimosinha") pelo período de até 30 (trinta) dias. Bloqueado valor total ou parcial, intime-se a parte executada, nos termos do art. 854, § 2º, do CPC, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. Ciente de que se a parte executada mudou de endereço no curso do processo sem comunicar o juízo, reputa-se eficaz a intimação, nos termos do § 4º do art. 841 do CPC, prosseguindo-se a execução sem sua intimação, correndo os prazos a partir da publicação (art. 346 do CPC). Sendo essa a situação, para fins de controle, deverá a serventia inserir no sistema a pendência "executado revel - mudou de endereço sem comunicar o juízo". Não havendo manifestação da parte executada, proceda-se com a transferência do valor bloqueado para conta à ordem e disposição deste Juízo. Sendo a medida parcialmente frutífera, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, bem como para que apresente formulário MLE. Oportunamente, intime-se. - ADV: LEONARDO PANCIER ALVES (OAB 496322/SP), ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB 54089/SP)