Victor Ottone Mastrorosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10977403220214013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1097740-32.2021.4.01.3300 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929 POLO PASSIVO:MARLEIDE PINTO DE LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE ALCANTARA PEIXOTO - BA72625, IVAN VLADIMIR DE CARVALHO LANDIM - BA45393 e CAMILA SILVEIRA COSTA - BA54219 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - (OAB: GO26929) MARLEIDE PINTO DE LIMA CAMILA SILVEIRA COSTA - (OAB: BA54219) IVAN VLADIMIR DE CARVALHO LANDIM - (OAB: BA45393) FELIPE ALCANTARA PEIXOTO - (OAB: BA72625) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
3. Processo 10977403220214013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1097740-32.2021.4.01.3300 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929 POLO PASSIVO:MARLEIDE PINTO DE LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE ALCANTARA PEIXOTO - BA72625, IVAN VLADIMIR DE CARVALHO LANDIM - BA45393 e CAMILA SILVEIRA COSTA - BA54219 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - (OAB: GO26929) MARLEIDE PINTO DE LIMA CAMILA SILVEIRA COSTA - (OAB: BA54219) IVAN VLADIMIR DE CARVALHO LANDIM - (OAB: BA45393) FELIPE ALCANTARA PEIXOTO - (OAB: BA72625) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
4. Processo 10002845720255020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000284-57.2025.5.02.0705 RECLAMANTE: DAVI SANTOS VIANA RECLAMADO: AGIL EIRELI Destinatário: AGIL EIRELI INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados (id nº  ), em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT).   SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. PAULA DE GODOY SALLES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - AGIL EIRELI
5. Processo 10002845720255020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000284-57.2025.5.02.0705 RECLAMANTE: DAVI SANTOS VIANA RECLAMADO: AGIL EIRELI Destinatário: DAVI SANTOS VIANA   INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, fica V. Sa. intimado(a) para apresentar os cálculos que entender devidos, em 8 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF.   SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. CASSIA MARIA DOMINGAS RINALDI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DAVI SANTOS VIANA
6. Processo 10012392320235020232
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATOrd 1001239-23.2023.5.02.0232 RECLAMANTE: BRUNA SOUSA DOS SANTOS RECLAMADO: AGIL EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 56bf714 proferida nos autos. C  O N  C  L U  S  à O   Nesta data, faço conclusão ao MM Juiz do Trabalho da 2ª VT de Carapicuíba. Carapicuíba, data abaixo. Ana Lúcia de Barros Fontes Diretora da Secretaria     Petição id bf366ec: assiste razão à autora e acolho a sua manifestação. De fato, a reclamada silenciou quanto aos cálculos apresentados, limitando-se a pedir, por duas oportunidades, a devolução do prazo, tumultuando a marcha processual e esquivando-se de cumprir as ordens judiciais.  Por isso, e por consentâneas com o julgado, HOMOLOGO as contas id 5153b7e para fixar o valor bruto devido ao reclamante em R$ 6.961,86, atualizado até 31.03.2025, devendo ser atualizado até o efetivo adimplemento (IPCA-E + 1% ao mês até a distribuição e após SELIC). Contribuição previdenciária - cota empregado a deduzir: R$ 103,07. Contribuição previdenciária - cota empresa, no valor de R$ 375,84. Diante da natureza das verbas, valores apurados e termos da Instrução Normativa n. 1500/2014, da Receita Federal, não há falar em imposto de renda. Honorários sucumbenciais a cargo da reclamada: R$ 348,09. Honorários do perito ANDERSON JORGE DOMENICH requisitados - id cdfffc4. Custas processuais pagas por ocasião do recurso. Intime-se a reclamada, na pessoa de seu advogado regularmente constituído, pelo DEJT, para pagamento da dívida, no prazo de 15 dias. A parte devedora deverá comprovar: a) o pagamento diretamente na conta bancária (a ser desde já indicada pelo reclamante) dos créditos líquidos do autor e dos honorários sucumbenciais; b) o recolhimento da integralidade das contribuições previdenciárias (ambas as quotas: empregado e empregador), mediante guia DARF CÓDIGO 6092;  Nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, dispensada a manifestação da UNIÃO. CARAPICUIBA/SP, 02 de julho de 2025. RODRIGO DE ARRAES QUEIROZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AGIL EIRELI
7. Processo 10012392320235020232
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATOrd 1001239-23.2023.5.02.0232 RECLAMANTE: BRUNA SOUSA DOS SANTOS RECLAMADO: AGIL EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 56bf714 proferida nos autos. C  O N  C  L U  S  à O   Nesta data, faço conclusão ao MM Juiz do Trabalho da 2ª VT de Carapicuíba. Carapicuíba, data abaixo. Ana Lúcia de Barros Fontes Diretora da Secretaria     Petição id bf366ec: assiste razão à autora e acolho a sua manifestação. De fato, a reclamada silenciou quanto aos cálculos apresentados, limitando-se a pedir, por duas oportunidades, a devolução do prazo, tumultuando a marcha processual e esquivando-se de cumprir as ordens judiciais.  Por isso, e por consentâneas com o julgado, HOMOLOGO as contas id 5153b7e para fixar o valor bruto devido ao reclamante em R$ 6.961,86, atualizado até 31.03.2025, devendo ser atualizado até o efetivo adimplemento (IPCA-E + 1% ao mês até a distribuição e após SELIC). Contribuição previdenciária - cota empregado a deduzir: R$ 103,07. Contribuição previdenciária - cota empresa, no valor de R$ 375,84. Diante da natureza das verbas, valores apurados e termos da Instrução Normativa n. 1500/2014, da Receita Federal, não há falar em imposto de renda. Honorários sucumbenciais a cargo da reclamada: R$ 348,09. Honorários do perito ANDERSON JORGE DOMENICH requisitados - id cdfffc4. Custas processuais pagas por ocasião do recurso. Intime-se a reclamada, na pessoa de seu advogado regularmente constituído, pelo DEJT, para pagamento da dívida, no prazo de 15 dias. A parte devedora deverá comprovar: a) o pagamento diretamente na conta bancária (a ser desde já indicada pelo reclamante) dos créditos líquidos do autor e dos honorários sucumbenciais; b) o recolhimento da integralidade das contribuições previdenciárias (ambas as quotas: empregado e empregador), mediante guia DARF CÓDIGO 6092;  Nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, dispensada a manifestação da UNIÃO. CARAPICUIBA/SP, 02 de julho de 2025. RODRIGO DE ARRAES QUEIROZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA SOUSA DOS SANTOS
8. Processo 00088712420238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008871-24.2023.8.26.0451 (processo principal 0018079-38.2000.8.26.0451) - Classificação de Crédito Público - Empresas - Dafaps Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - Comércio e Indústria de Mandioca Paulista Ltda - - Comércio, Importação e Representação Ervibrás Ltda - - Gráfica Nossa Senhora Aparecida Ltda - - Hélio Mitsuo Tanaka - - Inquil Indústrias Químicas Indígena Ltda - - Alberto Tocchetto Thormann - - Mario Jorge Medeiros - - Incol Industria e Comércio de Fécula O Linda Ltda - - S M Transportes Log e Armazenagem Ltda - - Ricardo Normando Simões - - Uniagro Comercial Importação e Exportação Ltda - - Ady Wanderley Ciocco - - Telefonica Brasil Sa - - José Claudio Fasanella - - Aparecido Odivaldo Ronchi - - Cipapel Comércio e Industria de Papel Ltda - - Indústria e Comércio de Alimentos Eldorado Ltda - - Valdemar Torrezan - - Hashinaga & Hashinaga Ltda Me - - Alca Atacadista de Alimentos Ltda - - Claudia Abbarado - - Adnan Abdel Kader Salem - - Alexandra Clemente - - Moinho Romariz Indústria e Comércio Ltda - - Delcio Gonçalves - - Nonato & Filhos Ltda - - Comercial Importadora Brás Pricncipal Ltda - - Gerson Nonato - - Andréa Giovana Mendes - - IAGO AUGUSTO SARGI - - CAIO AUGUSTO SARGI - - Antonio Tadeu Mendes - - Elaine Cristina Mendes - - Ismael Nonato - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Gilberto Levinbook - - Paulo Roberto Mendes Pereira - - Montemar Marítima Sa - - Francisco de Assis Menegatti - - Procuradoria do Município de Piracicaba - - Caixa Econômica Federal - - João Reginaldo Kowalski - - Conagra Argentina Sa - - Incofilm Industria e Comercio de Embalagens Ltda - - Antonio Sergio Simone - - T & T Distribuidora de Alimentos Ltda - - Lca Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - - Caio Prado Alimentos Ltda - - Jose Tarcizo Aparecido Thomaz - - Agroepsilon Sa - - Asociación de Cooperativas Argentinas Coop Ltda - - Indústria de Produtos Alimentícios Mavalério Ltda - - Bruno Comercial e Importadora e Exportadora de Alimentos Ltda - - Fecularia Rio Molha Ltda - - Ind Agro Comercial Cassava Sa - - Comercial Império Ltda - - Assessoria Empresarial Phenomena Ltda - - Bruno Sebastião Gregorio - - Suzana Pinter Gregorio - - Siena Alimentos Ltda - - José Gomes da Costa - - Ibéria Indústria de Embalagens Ltda - - Aparecido Odivaldo Ronchi - - Puratos Brasil Ltda - - Joagro Comercial e Exportadora de Cereais Ltda - - Beatriz Leal da Silva - - Cimap Comércio e Indústria de Mandioca Paulista Ltda - - Vibelplast Embalagens Plásticas Ltda - - Nelson Arnaldo Kowalski - - Industria e Milho São João - - Incoplastic Ind e Com de Plásticos e Papéis Ltda - - Shellmar Embalagens Moderna Ltda - - Lazaro Smanioto - - Big Frutti Importação e Exportação Ltda - - Angasil Comércio Representação e Transportes Ltda - - Metatron Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - - João Corradine Neto - - Mercantil Belosol Ltda - - Agrobal Industria e Comércio Ltda - - Felisbau Negrisoli - - Enduplar Industria e Comercio de Embalagens Plasticas Ltda - - Osvaldo Zucheratto - - Nilton César Matos - - Kowalski Alimentos Ltda - - Nelson Mendes - - Mad Product Distribuidora Ltda - - Antonio de Donno - - José Reinaldo da Silva - - Hideraldo Haruo Santos Hashinaga - - Seven Distribuidora de Alimentos Ltda - - Flávio Augusto Sargi - - Sergio Guizelini - - Domingos Tucci Neto - - Antonio Tadeu Mendes - - Importadora e Exportadora Fiel Ltda e outros - Vistos. Fls. 142/144: Diga a Fazenda Estadual acerca da manifestação do administrador judicial. Após nova vista ao administrador e ao MP. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA (OAB 173071/SP), ROMEU SACCANI (OAB 101036/SP), EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 176780/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), FABIO LORENZI LAZARIM (OAB 193139/SP), WISEN PATRÍCIA DE AZAMBUJA (OAB 198000/SP), CARLOS MAURICIO POLIMENO ANTONIO (OAB 217586/SP), GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS (OAB 226059/SP), LUIZ GUSTAVO PESSOA FERRAZ (OAB 229117/SP), JOÃO HENRIQUE DA SILVA LOPES (OAB 231387/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), ADY WANDERLEY CIOCCI (OAB 143012/SP), BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), SERGIO EVANGELISTA (OAB 133076/SP), FIRMINO TADEU SIMOES (OAB 131313/SP), REGINA ELENA SAMPAIO MORO (OAB 104809/SP), MARCOS RAGAZZI (OAB 119900/SP), MARCOS RAGAZZI (OAB 119900/SP), MARCOS RAGAZZI (OAB 119900/SP), VALERIA RAGAZZI (OAB 110768/SP), VALERIA RAGAZZI (OAB 110768/SP), VALERIA RAGAZZI (OAB 110768/SP), JAIR DE LIMA (OAB 143133/SP), MARCIA VINCI FANTUCCI (OAB 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