Nilor Vieira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10140044320238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014004-43.2023.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Levantamento - M.C.A.R. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Roberci Cunha Nogueira, REQUERIDO POR Maria do Carmo Almeida Ribeiro - PROCESSO Nº1014004-43.2023.8.26.0576. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Ronaldo Guaranha Merighi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 07/04/2025, transitada em julgado em 03/06/2025 foi decretado o LEVANTAMENTO DA INTERDIÇÃO de MARIA DO CARMO ALMEIDA RIBEIRO, RG nº 26.616.265, CPF/MF sob nº 159.391.528-48 a qual fora decretada pelo Juiz de Direito Dr Jaime Silva Trindade da 6ª Vara Cível desta Comarca, registrada em 24/02/2006, processo nº 2918/05. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS - ADV: NILOR VIEIRA DE SOUZA (OAB 54328/SP), JETER FERREIRA SOUZA (OAB 254311/SP)
3. Processo 00003613520238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000361-35.2023.8.26.0576 (processo principal 0009317-74.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel Ferreira de Oliveira Roque - Vistos. (1) Mesmo intimada para dar andamento ao feito, a parte autora abandonou o processo, razão pela qual EXTINGO o presente processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso III, do CPC. (2) Sem sucumbência. (3) De acordo com o artigo 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. P.I. - ADV: NILOR VIEIRA DE SOUZA (OAB 54328/SP), JETER FERREIRA SOUZA (OAB 254311/SP)
4. Processo 00006134320248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000613-43.2024.8.26.0369 (processo principal 0003837-09.2012.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Aparecida Garcia Amorim - Vistos. Sobre o pedido de desbloqueio ao fundamento de impenhorabilidade (fls. 92/102), manifeste-se o exequente no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Intime-se. - ADV: JETER FERREIRA SOUZA (OAB 254311/SP), NILOR VIEIRA DE SOUZA (OAB 54328/SP), MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP)
5. Processo 00793540720198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0079354-07.2019.8.26.0100 (processo principal 1077549-02.2019.8.26.0100) - Relatório Falimentar - Autofalência - Cia Internacional de Seguros - Em Liquidação Extrajudicial - - Taíssa Salles Romeiro - Royal Empreendimentos E Administração Ltda - - Alice Gomes Damião - - Color Som Comercio e Assitência Tecnica Ltda - - Hasta Vip Leilões Judiciais (www.leilaovip.com.br) - - Mario Alexandre Tarabuio - - Sergio Ruy Barroso de Mello - - Roberto Elias Cury Advocacia - - Tanzilli Sociedade de Advogados - GT Lawyers - - Lucon Advogados - - ASSOCIAÇÃO FAZENDA VILA REAL DE ITU - - Osmar da Costa Sobrinho - - Maria Amelia Silva Cavalcante - - ALINE BLECHA MARIANO - - Lourdes Mendes Ferraz - - BANCO BRADESCO S/A e outros - Massa Falida de Companhia Internacional de Seguros - - CLEIDE HELENA BORTOLETO RODRIGUES - - Lucon Advogados e outros - Taissa Salles Romeiro - Sindicato dos Securitários do Est. do Rio de Janeiro e outros - Helbert Santos de Oliveira - - Geraldo Fernandes Pimentel Pena - - Alfio Carlos Affonso Zalli Neto - - Yara Agrofértil S/A Indústria e Comércio de Fertilizantes e outros - Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 578/579. 2 - Fls. 582/583 (administradora judicial): trata-se de apresentação do relatório de prestação de contas referentes ao mês de março de 2025, aditado às fls. 585 com juntada de comprovante de gastos adimplidos pela auxiliar do juízo. 3 - Fls. 590/591 (administradora judicial): trata-se de manifestação em que: (i) informa o encerramento da conta bancária pertencente à Massa Falida e a transferência dos valores lá existentes para o Fundo de Investimentos Assets I; (ii) requer a intimação dos interessados nos termos do artigo 154, §2º, da Lei 11.101/05; (iii) requer a intimação do Ministério Público para os fins previstos no artigo 154, §3º, da Lei 11.101/05; (iv) requer a aprovação das contas. Intimado, o Ministério Público pugnou pela publicação do edital previsto no artigo 154, §2º, da Lei 11.101/05 para que se dê ciência aos interessados de que as contas foram entregues e se encontra à disposição para eventuais impugnações. Decido. Acolho o pedido ministerial para publicação de edital para ciência dos interessados acerca da apresentação de contas pelo administrador judicial. Assim, no prazo de 15 dias, apresente a administradora judicial minuta de edital em formato editável para posterior publicação pela Z. Serventia. Com o decurso do prazo, tornem conclusos para homologação das contas e extinção do feito. Intime-se. - ADV: SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (OAB 63377/RJ), MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (OAB 1457/PI), ERICK SOARES TELES (OAB 438165/SP), RAFAEL MAIA DE PAULA (OAB 18409/CE), TAÍSSA SALLES ROMEIRO (OAB 95394/RJ), TAISSA SALLES ROMEIRO (OAB 427343/SP), TAISSA SALLES ROMEIRO (OAB 427343/SP), TAISSA SALLES ROMEIRO (OAB 427343/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), JOÃO HUMBERTO MARTORELLI (OAB 7489/PE), LUCIENE DE OLIVEIRA JARDIM (OAB 96976/RJ), ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 100057/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), LUIZ FRANCISCO BRENHA DE CAMARGO FILHO (OAB 128438/SP), FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP), TAISSA SALLES ROMEIRO (OAB 427343/SP), WALDEMAR DECCACHE (OAB 140500/SP), OSMAR DA COSTA SOBRINHO (OAB 50529/SP), LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP), RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), RAOUF KARDOUS (OAB 62554/SP), NILOR VIEIRA DE SOUZA (OAB 54328/SP), DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO (OAB 18686/PE), JETER FERREIRA SOUZA (OAB 254311/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), ROSANE PEREIRA DOS SANTOS ARRUDA ALVIM (OAB 199241/SP), ADEMIR ALGALVES (OAB 167149/SP), DANIELA DE ALMEIDA VICTOR (OAB 146150/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), AGOSTINHO DE ASSUNÇAO NETO (OAB 312168/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), VANESSA APARECIDA RESENDE (OAB 108917/MG), RAFAEL RIBEIRO RODRIGUES (OAB 297657/SP), LILIAN SILVA REIS TEIXEIRA (OAB 99070/SP), NABIL KARDOUS (OAB 2401/RJ), DAVISON CAMARGO (OAB 348400/SP), RAFAEL MONACO MARTINS (OAB 355226/SP), GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP)
6. Processo 10140044320238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014004-43.2023.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Levantamento - M.C.A.R. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Roberci Cunha Nogueira, REQUERIDO POR Maria do Carmo Almeida Ribeiro - PROCESSO Nº1014004-43.2023.8.26.0576. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Ronaldo Guaranha Merighi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 07/04/2025, transitada em julgado em 03/06/2025 foi decretado o LEVANTAMENTO DA INTERDIÇÃO de MARIA DO CARMO ALMEIDA RIBEIRO, RG nº 26.616.265, CPF/MF sob nº 159.391.528-48 a qual fora decretada pelo Juiz de Direito Dr Jaime Silva Trindade da 6ª Vara Cível desta Comarca, registrada em 24/02/2006, processo nº 2918/05. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS - ADV: NILOR VIEIRA DE SOUZA (OAB 54328/SP)
7. Processo 00219360720208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021936-07.2020.8.26.0576 (processo principal 1036854-96.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Transação - Adelidio dos Santos Filho - Renata Milani Panhozzi Fidelis e outros - Vistos. (1) Cumpra-se o determinado no item 1 da decisão de fls. 461/462, ou seja, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor da parte autora, dos valores incontroversos depositados às fls. 425/430. (2) Cumpra-se ainda, o determinado no item 3 da mesma decisão, intime-se os coproprietários do imóvel penhorado às fls.304, conforme matrícula do imóvel juntada às fls. 445/448, acerca da referida penhora. (3) Sem prejuízo, diga a parte executada sobre a petição de fls. 471/481 e anexos. Int. - ADV: JETER FERREIRA SOUZA (OAB 254311/SP), NILOR VIEIRA DE SOUZA (OAB 54328/SP), REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA (OAB 205325/SP), REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA (OAB 205325/SP)
8. Processo 07059123519974036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0705912-35.1997.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIO DE CARNES BOI RIO LTDA, SEBASTIAO BATISTA CUNHA, CM-4 PARTICIPACOES LTDA., INDUSTRIA REUNIDAS CMA, ALFEU CROZATO MOZAQUATRO Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE ARMANDO DE CARVALHO CENEVIVA - SP37465, NILOR VIEIRA DE SOUZA - SP54328 DESPACHO ID 343452552: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, nos termos do despacho de ID 341716343. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema.