Sergio Martins Rston

Processos do Advogado

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2. Processo 00175298620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017529-86.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1031335-11.2023.8.26.0100) (processo principal 1031335-11.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Movida Locação de Veículos S/A - Viviane Aparecida de Souza - Vistos. Fl. 229: Decorrido o prazo para pagamento dos valores pactuados no acordo homologado por este juízo, manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), MAURO SERGIO MARTINS DOS SANTOS (OAB 54394/PR)
3. Processo 08038903319858260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0803890-33.1985.8.26.0100 (583.00.1985.803890) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Usina Santa Olimpia Industria de Ferro e Aço Ltda - Usina Santa Olímpia Indústria de Ferro e Aço S/A - Italmagnésio Nordeste S.a. e outros - Olivio Viviani - Espólio e outros - JOSÉ RODRIGUES LIMA NETO e outros - Francisco Xavier de Sousa - - Tomaz de Aquino Lauriano e outros - Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social - Givaldo Gercino da Silva e outros - Antonio Lopes da Cruz - - Sebastião dos Santos - - José da Costa Braga - - José Antonio de Oliveira. - - Francisco Altino de Holanda - - Severino Ferreira da Silva - - Francisco Jorge da Silva. - - Joana Alves de Souza - - Manoel Alves de Oliveira - - Luís Vitalino de Sousa - - Edenir Campese Rufino - - Gonçalo Cordeiro dos Santos - - Antonio Paudarco Filho - - Moacyr Fabris Sanches - - FERNANDO EMILIO JAFET - - Ernesto Paulino Fereira - - Ananias Fernandes dos Santos - - Valdeci Andrade Amorim - - Orlando Angelo de Sena - - Antonio Carmelito da Silva - - Francisco Raimundo Rodrigues - - João Vieira Coelho. - - Almir Vieira de Carvalho - - Francisco Guedes de Figueiredo - - Antonio Pedro do Espirito Santo - - Elio Jorge - - Sergio Tonon - - Sabino Vieira Coelho - - Raimundo Ribeiro de Sousa - - Paulo Amancio de Oliveira - - Manoel Oliveira Silva - - Espólio de Valdeci Cicero da Silva - - Espólio de AGUINALDO CORDEIRO DA SILVA - - Espólio de José Rocha de Sousa - - Espólio de José Vieira - - Espólio de Jose Felipe dos Santos Neto - - Espólio de José Henrique da Silva - - José Antonio Perez Perez - - Lucia Maria de Andrade Camello - - José Paixão de Santana - - Andrade Advogados - - João Amaral Tino - - Espólio de Sebastião Rodrigues Oliveira - - João Amaral Tino. - - Francisco Xavier de Souza. - - Antonio Matos do Nascimento - - Manoel Pereira da Silva - - Rosimar Martinho de Lima - - Maria Isabel Sanches - - David Sanches - - Rute Sanchez Leite - - Rubens Sanchez Leite - - Rubens Sanchez Leite. - - Nivaldo Pereira Damasceno - - Manoel Antunes Sobrinho - - Amaro Joaquim Da Silva - - Marinalva Li ma Ferreira - - Dionisio Soares Malta - - Valdeci Andrade Amorim. - - Manoel de Oliveira - - João Vieira Coelho - - José Rodrigues de Oliveira - - José Pedro Filho - - Cloves Confessor de Oliveira - - José Ribamar da Rocha - - José Vicente Simões - - Justino Agostinho Fernandes - - Pedro dos Santos Cruz - - Francisco Jorge da Silva - - Espolio de Osvaldo Garcia dos Santos - - João Ferreira Varjão - - Sebastião dos Santos. - - João Engracio de Brito - - Raimundo Tota Simião - - Maria José Dutra da Silva Augusto - - Severino Guilhermino dos Santos - - José Augusto - - Severino Ferreira da Silva. - - Edivaldo Ferreira Lima e outros - JOSÉ LUIZ NETO - - Edson Domingues da Silva - - João Raimundo dos Santos - - Antonio Cavalcante de Almeida - - Edigar Alves da Silva - - Maria Abetise Pereira da Silva - - Sebastião Justiano Gomes - - Joel Ferreira da Silva - - Renato Barbosa da Silva - - Anor Nunes da Silva - - Joana Alves de Souza. - - Geraldo de Almeida - - ADERCIO PEREIRA DE SOUSA - - Raimunda Ribeiro da Silva - - ELIAS FERREIRA DE LIMA - - Almir Vieira de Carvalho. - - Arnaud Baracho de Medeiros - - Antonio Alves de Souza - - Manoel Ferreira Varjao - - Waldemar Felisberto de Santana - - José Mota da Costa - - Eduardo Joaquim Cardoso - - José Inacio Pereira Nobre - - Francisco Domingos Antunes - - José Mauricio Nascimento Almeida - - José Rodrigues da Silva - - Catarino Jose da Silva - - Osmar Gomes Varjão - - José Moreira do Nascimento - - Itaci Constantino Souto - - Carlos Gonçalves Felix - - Nilton Ferreira da Silva - - Solon Rodrigues de Souza - - Francisco Luis da Silva - - Francisco Marques Silva - - Francisco Xavier de Sousa.. - - Eduardo Gonçalves da Silva - - José da Costa Braga. - - José Antonio de Oliveira - - Antonio Lopes da Cruz. - - Maria José da Silva - - Luciano José da Silva - - Luciane José da Silva - - José Henrique da Silva - - Antonio Paudarco Filho; - - Francisco Xavier de Souza... - - Almir Siqueira da Silva - - Elio Jorge. - - Paulo Amancio de Oliveira. - - Maria Tomas de MenesesSilva - - Antonio Ferreira Gomes - - Marlene Kosicki de Souza - - VICENTE SERGIO DE BARROS - - Edivaldo Ferreira - - Leonidas Cunha Martins - - Francisco Guedes de Figueiredo. - - Francisco Cicero da Silva - - Francisco Quirino de Brito - - Antonio Martins da Silva - - Manoel Alves de Oliveira. - - Paulo Amancio de Oliveira.. - - Manoel Dantas da Silva - - João Alves de Oliveira - - Vital da Silva Duarte - - José Fernandes Filho - - Samuel Batista de Souza - - José Santiago da Silva - - Joaquim Justiniano Gomes - - PAULO ROBERTO DA SILVA - - José Fernandes Pereira - - Josefa Pinheiro Cavalcante dos reis - - Francisco Altino de Holanda. - - Reginaldo Assis da Silva - - Espedito Assis da Silva - - Luis Manoel de Souza - - Idalicio Monteiro de olievria - - Pualo Monteiro de oliveira - - Adriana dos Santos - - Valdemar Siqueira da Silva - - Renato Jose dos Santos - - Eroltildes Alves - - ALCIDES ALVES FREIRE - - João Ferreira Varjão. - - Jesu Ribeiro - - Manoel Oliveira Silva. - - Maria Jose de Olveira - - Francisco Felix de Macedo Silva - - Manoel Gomes Pereira - - Irene Soares da Silva - - Floracy de Souza Oliveira - - Carlos Alberto de Souza Oiveira - - Rogério de Souza Oliveira - - Sandra Aparecida de Souza - - Adilson de Souza Oliveira - - Eufrasio Oliveira e outros - Lindoaldo Pereira de Oliveira e outros - Moacyr Fabris Sanches. e outros - Domingos José de Almeida - - Manoel Ribeiro Torres - - Julio Elpidio da Silva e outros - Cicero Facundo da Silva - - Miguel Silvane Borges e outros - Francisco Xavier de Souza.... - - Lindoaldo Pereira de Oliveira. - - Espólio de Juvencio Alexandre Sobral e outros - Cross Administradora Judicial - - JORGE LUIZ ESCARPINI e outros - EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - Bye Cupim Descupinizacao e Dedetizadora Ltda. - - Hilton Antonio Claudino - - Jose Araildes Varjão. e outros - WAGNER SOBRAL e outros - Ana Demetria Faria e outros - Ciência aos credores da falência de Usina Santa Olímpia Indústria de Ferro e Aço S/A e aos demais interessados do teor de Decisão proferida às fls. 46 dos autos nº 0056567-08.2024.8.26.0100. Prazo para manifestação: 15 (quinze) dias. "Vistos. Prestação de contas referente ao período compreendido entre agosto/24 e janeiro/2025 apresentada pela síndica. (fls. 25/28). Cota do MP (fls. 44). Certifique-se o teor da presente decisão nos autos principais e se intimem os credores e demais interessados para se manifestarem sobre as contas prestadas em 15 dias. Após, tornem. Intimem-se. São Paulo, 18 de abril de 2025." Nada Mais. - ADV: DANIELA GOMES DE BARROS (OAB 211910/SP), DANIELA GOMES DE BARROS (OAB 211910/SP), DANIELA GOMES DE BARROS (OAB 211910/SP), DANIELA GOMES DE BARROS (OAB 211910/SP), DANIELA GOMES DE BARROS (OAB 211910/SP), DANIELA GOMES DE BARROS (OAB 211910/SP), DANIELA GOMES DE BARROS (OAB 211910/SP), DANIELA GOMES DE BARROS (OAB 211910/SP), DANIELA GOMES DE BARROS (OAB 211910/SP), DANIELA GOMES DE BARROS (OAB 211910/SP), DANIELA GOMES DE BARROS (OAB 211910/SP), DANIELA GOMES DE BARROS (OAB 211910/SP), DANIELA GOMES DE BARROS (OAB 211910/SP), DANIELA GOMES DE BARROS (OAB 211910/SP), DANIELA GOMES DE BARROS (OAB 211910/SP), DANIELA GOMES DE BARROS (OAB 211910/SP), DANIELA GOMES DE BARROS (OAB 211910/SP), DANIELA GOMES DE BARROS (OAB 211910/SP), DANIELA GOMES DE BARROS (OAB 211910/SP), DANIELA GOMES DE BARROS (OAB 211910/SP), DANIELA GOMES DE BARROS (OAB 211910/SP), DANIELA GOMES DE BARROS (OAB 211910/SP), DANIELA GOMES DE BARROS (OAB 211910/SP), DANIELA GOMES DE BARROS (OAB 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4. Processo 10017426520228260586
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001742-65.2022.8.26.0586 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.I.L.A.A.S.A.P. - S.C.S. - Republicado face a inconsistência do sistema: Relação: 0783/2025 Teor do ato: Na esteira da decisão inicial, fica a parte autora intimada de que o mandado de busca e apreensão foi expedido e encontra-se na Central de Mandados para o devido cumprimento. Deverá a parte autora entrar em contado com o referido setor, pelo telefone (11) 11-2550-5284/e-mail saoroquesadm@tjsp.jus.Br., para agendar data e fornecer os meios necessários para cumprimento da diligência (depositário/localizador). No mais, o referido setor poderá informar o número do celular do oficial de justiça que ira cumprir o mandado, que deverá ser realizada no prazo máximo de 1 semana a partir do contato da parte autora. Caso a parte autora não entre em contato com a Central de Mandados, nos moldes acima expostos, no prazo de 5 dias contados da presente intimação, deverá o Sr. Oficial de Justiça, proceder ao cumprimento da ordem. Advogados(s): Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP), MAURO SÉRGIO MARTINS DOS SANTOS (OAB 54394/PR) - ADV: MAURO SÉRGIO MARTINS DOS SANTOS (OAB 54394/PR), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
5. Processo 00020974420228130040
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - DIOGO RIVERA GALVES, Primeiro(a)(s), ; ANDERSON DOMINGUES DA SILVA, Segundo(a)(s), ; RAFAEL RANGEL MIRANDA, Terceiro(a)(s), ; EDSON OSMAR DOS SANTOS, Quarto(a)(s), ; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG, Quinto(a)(s), ; Apelado(a)(s) - DIOGO RIVERA GALVES, Primeiro(a)(s), ; ANDERSON DOMINGUES DA SILVA, Segundo(a)(s), ; RAFAEL RANGEL MIRANDA, Terceiro(a)(s), ; EDSON OSMAR DOS SANTOS, Quarto(a)(s), ; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG, Quinto(a)(s), ; CESAR MASSOLA NETO, Sexto(a)(s), ; Relator - Des(a). Bruno Terra Dias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO AUGUSTO HIPOLITO, GUILHERME ROCHA DOS SANTOS, MAURO SÉRGIO MARTINS DOS SANTOS, MAURO SÉRGIO MARTINS DOS SANTOS, SERGIO DOMINGOS DE SOUZA, SIMOES ANTONIO TREVISAN, VINICIUS RAYMUNDO STOPPA.
6. Processo 00130203720248160021
   Tribunal: TJPR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 99) OUTRAS DECISÕES (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00011370420135020059
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Nona Sessão Extraordinária da Segunda Turma, a realizar-se no dia 12/08/2025, às 13h30min., na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial, a inscrição deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (arts. 936, II, do CPC e 157, caput, do RITST). 1.2. É permitida a participação de advogado(a) com domicílio profissional fora do Distrito Federal por videoconferência, desde que realizada a inscrição até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC; acessar o sistema Zoom, pelo endereço "https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2". A referida inscrição deverá ser efetuada por meio do endereço "https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia". Processo ARR - 1137-04.2013.5.02.0059 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
8. Processo 15015714820248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501571-48.2024.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MIQUEIAS NUNES DE CARVALHO - - MATHEUS BENETATI DE OLIVEIRA - - REAN HENRIQUE DE SOUZA LEITE e outro - Vistos. Em cumprimento ao disposto no Comunicado CG nº 503/2025, publicado no DJe em 01/07/2025, Caderno Administrativo, página 19, passo à análise da prisão preventiva decretada há mais de 1 (um) ano em desfavor de EVANDRO ROSA NOGUEIRA, MATHEUS BENETATI DE OLIVEIRA, MIQUEIAS NUNES DE CARVALHO, REAN DE SOUZA HENRIQUE LEITE. O Ministério Público denunciou os réus como incursos no artigo 121, § 2º, incisos I (motivo torpe), II (emprego de meio cruel) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), e art. 211, ambos do Código Penal, na forma do art. 29, caput, do mesmo diploma legal. No caso dos autos, conforme se denota do APF, os réus, em concurso de agentes, ceifaram a vida da vítima Wellinton Diogo Faustino dos Santos, aparentemente por motivo torpe (dívida de tráfico de drogas), demonstrando brutalidade da conduta em especial pelo modus operandi, pois teriam surpreendido a vítima com tiros de arma de fogo e, na sequência, atiraram seu corpo da ponte do Rio Dourado, na divisa entre o município de Florínea e o distrito de Frutal do Campo, na tentativa de ocultar o cadáver, evidenciando a extrema gravidade da conduta praticada. Os réus foram pronunciados e houve recurso em sentido estrito, estando os autos aguardando o resultado dos inconformismos defensivos. Destarte, nenhuma alteração fática houve no caminhar dos presentes autos a justificar a revogação da prisão preventiva, a qual mantenho em desfavor dos réus. Aguarde-se o trânsito em julgado dos acórdãos. Intime-se. Assis, 07/07/2025. - ADV: JOÃO CARLOS MERLIM (OAB 183873/SP), JOÃO CARLOS MERLIM (OAB 183873/SP), JOÃO CARLOS MERLIM (OAB 183873/SP), JOÃO CARLOS MERLIM (OAB 183873/SP), EVANDRO APARECIDO PAIAO DE SOUZA (OAB 322765/SP), EVANDRO APARECIDO PAIAO DE SOUZA (OAB 322765/SP), MAURO SERGIO MARTINS DOS SANTOS (OAB 54394/PR), FELIPE FERREIRA (OAB 107488/PR)