Sachetti & Almeida Advogados Associados

Processos do Advogado

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2. Processo 10050013120258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005001-31.2025.8.26.0047 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Simples - Pablo Henrique Scherrer - - Karina Batista - Vistos. Tendo em vista que as condutas do querelado, em tese, amoldam-se aos tipos previstos nos arts. 139 e 140 do Código Penal, cuja soma das penas máximas, cominadas em abstrato, não é superior a 2 (dois) anos, acolho o parecer do i. Promotor de Justiça e determino a redistribuição destes autos ao d. Juizado Especial Criminal desta Comarca, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: SACHETTI & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 54407/SP), SACHETTI & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 54407/SP)
3. Processo 05144778519888260100
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0514477-85.1988.8.26.0100 (583.00.1988.514477) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Mabero Vidros Comércio e Indústria Ltda - Jean Roque da Silva - Fernando José Cerello Gonçalves Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS e outros - Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: HELIO CARREIRO DE MELLO (OAB 45631/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), VALDIR DE CARVALHO MARTINS (OAB 93570/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), LUIZ FELIPE SOARES FREIRE (OAB 476968/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), NELSON DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 37271/SP), LUIZ FERREIRA DE MELO (OAB 54407/SP), MARIA AUXILIADORA ROSAS (OAB 48381/SP), SEMIRA CALIL (OAB 38501/SP), JOAQUIM ASER DE SOUZA CAMPOS (OAB 36087/SP), BENEDICTO DA SILVA (OAB 36052/SP), EDSON FERREIRA SILVA (OAB 163585/SP), ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP)
4. Processo 10044071720258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004407-17.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elisangela Pereira de Souza - Karina Batista - Vistos. Converto o julgamento em diligência, intimando-se a ré para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se, caso queira, sobre os documentos de fls. 196/197. Sobrevindo, tornem-se os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: GUSTAVO GARRIDO GONÇALVES (OAB 348597/SP), MARCOS AUGUSTO SACHETTI (OAB 419825/SP), SACHETTI & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 54407/SP)
5. Processo 50041683820204047201
   Tribunal: STJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2994763/SC (2025/0267210-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MAYCON BITENCOURT ADVOGADOS : ALOÍSIO DE SOUZA - SC009107 MARCO AURELIO MARCUCCI - SP313796 ISRAEL ALEXANDRE PATRICIO - SC054407 BRUNA VERONEZ DOS SANTOS - SC058753 JÚNIOR FELDHAUS - SC057105 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 24/07/2025.
6. Processo 00005543020175120017
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MAFRA ATOrd 0000554-30.2017.5.12.0017 RECLAMANTE: JUCIEL MARCELO RADOL RECLAMADO: SANOFLEX COLCHOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60fcbc0 proferido nos autos. Considerando o interesse do credor, art. 797 do CPC, o decurso do tempo (autuação do processo em 2017), bem como a ausência dos executados à audiência de Id f908675, o que indica ofensa ao princípio da cooperação, determina-se a suspensão da CNH dos executados. Indefere-se a retenção de passaporte, porque não demonstrado o abuso do direito a ele relacionado. MAFRA/SC, 23 de julho de 2025. JOSE EDUARDO ALCANTARA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JUCIEL MARCELO RADOL
7. Processo 00005543020175120017
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MAFRA ATOrd 0000554-30.2017.5.12.0017 RECLAMANTE: JUCIEL MARCELO RADOL RECLAMADO: SANOFLEX COLCHOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60fcbc0 proferido nos autos. Considerando o interesse do credor, art. 797 do CPC, o decurso do tempo (autuação do processo em 2017), bem como a ausência dos executados à audiência de Id f908675, o que indica ofensa ao princípio da cooperação, determina-se a suspensão da CNH dos executados. Indefere-se a retenção de passaporte, porque não demonstrado o abuso do direito a ele relacionado. MAFRA/SC, 23 de julho de 2025. JOSE EDUARDO ALCANTARA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SANOFLEX COLCHOES LTDA - IRENE CAROLINE BITTELBRUNN SANTANA ZELLA - SANDRO JOSE ZELLA
8. Processo 10014711920258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001471-19.2025.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.M.C. - - B.C.T. - - B.C.T. - P.S.T. - AO REQUERENTE/EXEQUENTE - DECURSO DE PRAZO: Decorreu o prazo legal sem apresentação de Contestação/Justificação/Impugnação. Manifeste, pois, o autor. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: SACHETTI & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 54407/SP), MATHEUS DE ALMEIDA (OAB 317190/SP), MATHEUS DE ALMEIDA (OAB 317190/SP), MATHEUS DE ALMEIDA (OAB 317190/SP)