Luciano De Assis

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00018910820155020048
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001891-08.2015.5.02.0048 RECLAMANTE: LAECIO LOPES DOS SANTOS RECLAMADO: DISK PIZZA KALYENTE LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40eedbb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. NAJARA D'ELIA DE PAULA   DESPACHO Intime-se a executada para comprovar os recolhimentos previdenciários em guia própria, no prazo de cinco dias, ante o acordo homologado no Id. 05c9a03, sob pena de expedição de mandado Gaepp (Sisbajud) em seu desfavor. SAO PAULO/SP, 19 de julho de 2025. HELDER CAMPOS DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LAECIO LOPES DOS SANTOS
3. Processo 00018910820155020048
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001891-08.2015.5.02.0048 RECLAMANTE: LAECIO LOPES DOS SANTOS RECLAMADO: DISK PIZZA KALYENTE LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40eedbb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. NAJARA D'ELIA DE PAULA   DESPACHO Intime-se a executada para comprovar os recolhimentos previdenciários em guia própria, no prazo de cinco dias, ante o acordo homologado no Id. 05c9a03, sob pena de expedição de mandado Gaepp (Sisbajud) em seu desfavor. SAO PAULO/SP, 19 de julho de 2025. HELDER CAMPOS DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FABIAN LUIZ MORALES - DISK PIZZA KALYENTE LTDA - ME
4. Processo 00286143020058260005
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028614-30.2005.8.26.0005 (005.05.028614-0) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Daibase Comercio e Industria Ltda. - B & M Equipamentos Industriais Ltda. - - ESPÓLIO de Gumercindo Campos Brito Neto - - ESPÓLIO de Elizabeth Roberti Campos Brito - Não havendo inventário em curso, conforme já decidido, devem integrar o polo passivo todos os sucessores. Assim, cabe ao exequente comprovar a validade das intimações de todos os herdeiros e não apenas daquele que se habilitou nos autos. Int. - ADV: LUCIANO DE ASSIS (OAB 54743/SP), ALBERTO BRITO RINALDI (OAB 174252/SP), ALBERTO BRITO RINALDI (OAB 174252/SP), JOSE CARLOS GOMES RABELO JUNIOR (OAB 111670/SP)
5. Processo 01684005919955020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0168400-59.1995.5.02.0005 RECLAMANTE: JAIRTON FERREIRA MAIA RECLAMADO: POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e5d495 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI   DESPACHO Vistos. I - Fls. 159: A peticionária reitera o pedido de liberação de depósito, informando que o saldo remanescente a que faz referência está depositado no Banco do Brasil, não na Caixa Econômica Federal. Como bem aponta, o extrato de fls. 17 comprova a informação. Por outro lado, por se tratar de depósito realizado há muitos anos,  o extrato do Siscondj não indica valores disponíveis nestes autos, o que inviabiliza a expedição de alvará neste momento. Assim, atribuo ao presente força de ofício a fim de que seja encaminhado ao Banco do Brasil solicitando a vinculação do depósito a que se refere o extrato de fls. 17, ao Sistema de Controle de Depósitos (SisconDJ), de modo a possibilitar a realização de transferência eletrônica dos valores. A presente determinação deverá ser cumprida no prazo de 10 dias, sob pena de desobediência à ordem judicial. Cumpra-se por email, com cópia  de fls. 17. II - Com a chegada do aviso de crédito, expeça-se alvará em favor de POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Dados bancários à fls. 25 (id 23e50b5). Oportunamente, ao arquivo.         SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JAIRTON FERREIRA MAIA
6. Processo 01684005919955020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0168400-59.1995.5.02.0005 RECLAMANTE: JAIRTON FERREIRA MAIA RECLAMADO: POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e5d495 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI   DESPACHO Vistos. I - Fls. 159: A peticionária reitera o pedido de liberação de depósito, informando que o saldo remanescente a que faz referência está depositado no Banco do Brasil, não na Caixa Econômica Federal. Como bem aponta, o extrato de fls. 17 comprova a informação. Por outro lado, por se tratar de depósito realizado há muitos anos,  o extrato do Siscondj não indica valores disponíveis nestes autos, o que inviabiliza a expedição de alvará neste momento. Assim, atribuo ao presente força de ofício a fim de que seja encaminhado ao Banco do Brasil solicitando a vinculação do depósito a que se refere o extrato de fls. 17, ao Sistema de Controle de Depósitos (SisconDJ), de modo a possibilitar a realização de transferência eletrônica dos valores. A presente determinação deverá ser cumprida no prazo de 10 dias, sob pena de desobediência à ordem judicial. Cumpra-se por email, com cópia  de fls. 17. II - Com a chegada do aviso de crédito, expeça-se alvará em favor de POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Dados bancários à fls. 25 (id 23e50b5). Oportunamente, ao arquivo.         SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
7. Processo 00022908220248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002181-68.2024.8.26.0604 (processo principal 1001013-73.2019.8.26.0447) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Injetcomplast - Indústria e Comércio Ltda. - E.p.p. - Uniplas Industria Comercio Importação Exportação Maquinas e Plasticos Ltda - Homologo o acordo firmado entre as partes (fls.175/180), para que produza seus legais e jurídicos efeitos, e, em consequência,julgo extinto presente feito, com fundamento nos artigos 924, III e artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal, tendo esta decisão transitado em julgado nesta data. Tendo em vista que as partes não deliberaram acerca do valor bloqueado, determino o levantamento da constrição (fls. 136/141). Custas finais pela parte executada. Eventual descumprimento deverá prosseguir em sede de incidente de cumprimento de sentença. Necessário consignar que, com relação aos autos nº 0002290-82.2024.8.26.0604, deverá a parte interessada comunicar a homologação deste acordo ao Juízo Ad Quem para que proceda à baixa dos autos à primeira instância. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: LUCIANO DE ASSIS (OAB 54743/SP), ALEXANDRE DE ASSIS (OAB 185438/SP), ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP)
8. Processo 00021816820248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002181-68.2024.8.26.0604 (processo principal 1001013-73.2019.8.26.0447) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Injetcomplast - Indústria e Comércio Ltda. - E.p.p. - Uniplas Industria Comercio Importação Exportação Maquinas e Plasticos Ltda - Homologo o acordo firmado entre as partes (fls.175/180), para que produza seus legais e jurídicos efeitos, e, em consequência,julgo extinto presente feito, com fundamento nos artigos 924, III e artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal, tendo esta decisão transitado em julgado nesta data. Tendo em vista que as partes não deliberaram acerca do valor bloqueado, determino o levantamento da constrição (fls. 136/141). Custas finais pela parte executada. Eventual descumprimento deverá prosseguir em sede de incidente de cumprimento de sentença. Necessário consignar que, com relação aos autos nº 0002290-82.2024.8.26.0604, deverá a parte interessada comunicar a homologação deste acordo ao Juízo Ad Quem para que proceda à baixa dos autos à primeira instância. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: LUCIANO DE ASSIS (OAB 54743/SP), ALEXANDRE DE ASSIS (OAB 185438/SP), ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP)