Helon Rodrigues De Melo Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00065839320218260477
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006583-93.2021.8.26.0477 (processo principal 1007417-50.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.D.M. - S.M.M. - Vistos. Intime-se a exequente, por intermédio da patrono constituída, via imprensa oficial, a se manifestar em termos de prosseguimento, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Prazo: 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo no silêncio, tornem conclusos. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: NATHALIA BOBADILLA VERGNE (OAB 322007/SP), HELON RODRIGUES DE MELO FILHO (OAB 54774/SP)
3. Processo 50027706220204036141
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5002770-62.2020.4.03.6141 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente EXEQUENTE: ELISABETE MENESES ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: HELON RODRIGUES DE MELO FILHO - SP54774 EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT SENTENÇA Vistos. Considerando o cumprimento da obrigação, declaro extinta a execução, nos termos do arts. 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, combinados com o art. 52, caput, da Lei n.º 9.099/95. Ressalto que a parte Exequente comprovou o levantamento dos valores depositados, conforme id 345629795. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo findo, considerando a inexistência de valores pendentes de destinação, nos termos do art. 266 do Provimento CORE nº. 01/2020. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. SãO VICENTE, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10090577820258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009057-78.2025.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Sidney Moreira Machado - Vistos. Defiro prazo suplementar de 15 dias, conforme requerido, decorridos, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: HELON RODRIGUES DE MELO FILHO (OAB 54774/SP)
5. Processo 00257891120128260477
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025789-11.2012.8.26.0477 (477.01.2012.025789) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Boaventura Regado Carvalho - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: HELON RODRIGUES DE MELO FILHO (OAB 54774/SP)
6. Processo 00046894320258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004689-43.2025.8.26.0477 (processo principal 1004217-93.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - H.R.M.F. - R.M.D. - Vistos. INTIME-SE o executado acima qualificado, primeiramente na pessoa de seus patronos constituídos nos autos principais, via Imprensa Oficial, para que, na forma do artigo 513 §2º, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. As custas deverão ser recolhidas quando satisfeita a execução. Intime-se - ADV: HELON RODRIGUES DE MELO FILHO (OAB 54774/SP), ANDRÉIA ANDRADE FIGUEIRÊDO (OAB 219791/SP), GUILHERME ANDRADE FIGUEIRÊDO SILVA (OAB 382060/SP), LUCAS PEDRO FERAUCHE BUZIQUIA (OAB 459549/SP)
7. Processo 10033982620238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003398-26.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: L. M. de A. (Justiça Gratuita) - Apelada: R. E. G. A. L. (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: L. S. de A. L. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA E INEQUÍVOCA DA POSSE DO ESTADO DE FILHO SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Davi Polisel (OAB: 318566/SP) - Thais Midori Nakamura (OAB: 362447/SP) - Eliane Cristina Rocha (OAB: 285917/SP) - Helon Rodrigues de Melo Filho (OAB: 54774/SP) - 4º andar
8. Processo 00205021920028260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020502-19.2002.8.26.0477 (apensado ao processo 0011032-42.1994.8.26.0477) (477.01.2002.020502) - Embargos de Terceiro Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espolio Celeste Cardoso F Morgado Rep P Invte Rosi Ramos A Morgado - - Espolio Antonio Macedo F Morgado Rep P Ivte Rosi Ramos A Morgado - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: HELON RODRIGUES DE MELO FILHO (OAB 54774/SP), HELON RODRIGUES DE MELO FILHO (OAB 54774/SP)