Edna Jacintho Honigmann

Processos do Advogado

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2. Processo 00015061120145030099
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES ATOrd 0001506-11.2014.5.03.0099 AUTOR: SOLEANE MOREIRA MARTINS MACHADO RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df1f2ba proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos. Convolo em penhora o depósito judicial de id 9f3e217. Intimem-se as partes, para requerer o que entende de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. GOVERNADOR VALADARES/MG, 22 de julho de 2025. KLEVERSON GLAUBER FIGUEIREDO DE PAULA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
3. Processo 00015061120145030099
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES ATOrd 0001506-11.2014.5.03.0099 AUTOR: SOLEANE MOREIRA MARTINS MACHADO RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df1f2ba proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos. Convolo em penhora o depósito judicial de id 9f3e217. Intimem-se as partes, para requerer o que entende de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. GOVERNADOR VALADARES/MG, 22 de julho de 2025. KLEVERSON GLAUBER FIGUEIREDO DE PAULA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SOLEANE MOREIRA MARTINS MACHADO
4. Processo 00967077620128130194
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica o o expert nomeado intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, designar a data e o horário para a realização da perícia, observando a antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, bem como indicar qual(is) documento(s) se faz(em) necessário(s) para a realização da perícia e que não se encontra(m) juntado(s) aos autos.
5. Processo 10079672520238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007967-25.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Adenir Jacintho - Fatima Regina Polozzi Lacerda e outro - Vistos. 1-Dê-se ciência da manifestação de fls. 232/233, bem como da certidão de trânsito em julgado a fls. 234. 2-Diante do trânsito em julgado, ciência à parte vencedora de que deverá proceder na forma dos artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ e do Comunicado CG nº 1789/2017, observando que: a) o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal e-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; b) o requerimento deverá ser instruído com as peças descritas no artigo 1.286, § 2º, das NSCGJ: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa (se o caso); IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que a parte exequente considere necessárias; C) quando do requerimento, a parte vencedora deverá, ainda, se não for beneficiária da gratuidade, (i) comprovar o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/2023, acrescentado pela Lei Estadual nº 17.785/2023, correspondente 2% do crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs (a ser recolhida em guia DARE-SP, Código 230-6), e (ii) caso o réu não tenha advogado constituído nos autos, comprovar o recolhimento da despesa postal, para intimação nos termos do artigo 513, § 2º, inciso II, do CPC. 3-Caso a parte vencedora não promova o cumprimento de sentença no prazo de 30 dias, proceda a z. Serventia nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, que dispõe: a) nas hipóteses de procedência e procedência parcial: providenciar o arquivamento da ação de conhecimento, lançando a movimentação Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente. b) na hipótese de improcedência: providenciar o arquivamento da ação de conhecimento, lançando a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente. Em ambas as hipóteses, em se tratando de feito digital, o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de arquivados. 4-Em havendo a parte ingressado com o cumprimento de sentença, a execução prosseguirá naqueles autos, os quais seguirão digitalmente vinculados a estes. Neste caso, independentemente de nova decisão, cumpra-se o Comunicado CG nº 1789/2017, que dispõe: (a) tratando-se de ação de conhecimento no formato físico, aguarde-se no prazo por 30 dias para eventual consulta e extração de cópias pelos interessados. Decorridos, arquivem-se os autos com o lançamento da movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente; (b) tratando de ação de conhecimento no formato digital, arquivem-se os autos com o lançamento da movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente. 5-Adverte-se que, após a criação de incidente de cumprimento de sentença, todas as petições deverão ser para ele direcionadas, de modo que não serão conhecidas petições protocolizadas nos autos principais. Int. Jundiaí, 15 de julho de 2025. - ADV: MARCIO JOSE BARBERO (OAB 336518/SP), RALPH HONIGMANN (OAB 331125/SP), EDNA JACINTHO HONIGMANN (OAB 55061/SP)
6. Processo 00197426420178260309
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019742-64.2017.8.26.0309 (processo principal 0011690-41.2001.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Propriedade - Basile & Costa Ltda - - Jose Carlos Di Monaco Basile - - Maria Luzia da Silva Basile - - Jose Eduardo Di Monaco Basile - - Deise Hindi Basile - Prefeitura Municipal de Jundiai - Reitere-se a intimação do perito para prestar os esclarecimentos, com a ADVERTÊNCIA de que a recalcitrância em responder ao juízo poderá ensejar a responsabilização administrativa correspondente. - ADV: RALPH HONIGMANN (OAB 331125/SP), EDNA JACINTHO HONIGMANN (OAB 55061/SP), EDNA JACINTHO HONIGMANN (OAB 55061/SP), EDNA JACINTHO HONIGMANN (OAB 55061/SP), RALPH HONIGMANN (OAB 331125/SP), RALPH HONIGMANN (OAB 331125/SP), RALPH HONIGMANN (OAB 331125/SP), RALPH HONIGMANN (OAB 331125/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), LETICIA LUZIA JACINTHO HONIGMANN (OAB 247746/SP), MÁRCIA CRISTINA NOGUEIRA (OAB 162870/SP), LETICIA LUZIA JACINTHO HONIGMANN (OAB 247746/SP), LETICIA LUZIA JACINTHO HONIGMANN (OAB 247746/SP), EDNA JACINTHO HONIGMANN (OAB 55061/SP), LETICIA LUZIA JACINTHO HONIGMANN (OAB 247746/SP), LETICIA LUZIA JACINTHO HONIGMANN (OAB 247746/SP), EDNA JACINTHO HONIGMANN (OAB 55061/SP)
7. Processo 10002644020188260108
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000264-40.2018.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Cleide Teixeira da Cruz - - João Carlos Soares da Cruz - Espólio de Paulo Burkhard - Agueda Soares da Cruz Morais - - Luiza Maria da Silva Bernardo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Maria Euridice Soares dos Santos - - Edmilson Alves dos Santos e outros - Ciência à parte autora acerca da(s) resposta(s) de ofício. - ADV: RALPH HONIGMANN (OAB 331125/SP), DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO (OAB 274018/SP), DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO (OAB 274018/SP), RALPH HONIGMANN (OAB 331125/SP), EDNA JACINTHO HONIGMANN (OAB 55061/SP), LETICIA LUZIA JACINTHO HONIGMANN (OAB 247746/SP), JOÃO BOSCO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 205139/SP), JOÃO BOSCO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 205139/SP), JOSEFINA HORTENCIA DE CAMARGO (OAB 59799/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP)
8. Processo 00094280720188260606
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009428-07.2018.8.26.0606 (processo principal 0006988-48.2012.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Francisco Alves Neto - Vistos. 1 - Trata-se de execução para recebimento das verbas de sucumbência devidas pela Fazenda Pública. 2 - Não obstante não haver manifestação da credora acerca da satisfação do seu crédito, houve sua concordância com o valor depositado e o devido levantamento, conforme fls 44/45, 47/48 e 52/53. 3 - Ante o exposto, julgo extinta a execução com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, ficando homologada eventual desistência do prazo recursal. 4 - Após o trânsito em julgado, comunique-se a extinção à DEPRE nos autos do incidente de RPV, nos termos do Comunicado Conjunto nº 734/2020, arquivando-o oportunamente, e arquive-se a presente execução. P.I.C. Juiz(a) de Direito - ADV: LETICIA LUZIA JACINTHO HONIGMANN (OAB 247746/SP), EDNA JACINTHO HONIGMANN (OAB 55061/SP), RALPH HONIGMANN (OAB 331125/SP)