Sandra Regina Donabella

Processos do Advogado

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2. Processo 00286361720228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028636-17.2022.8.26.0224 (processo principal 1020010-26.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Eudes Santana Pereira - Simone Santa de Moura - 1. Indefiro a busca de ativos financeiros da executada, via SISBAJUD, eis que já realizada no feito, sem êxito. 2. Indique a parte exequente bens à penhora, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA DONABELLA (OAB 55169/SP), RODRIGO SOBRAL (OAB 188196/SP)
3. Processo 50038697120178130479
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5003869-71.2017.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: REMILDA DONABELA BARRETO CPF: 272.306.606-10 RÉU: SEBASTIAO ALBERTO BARRETO CPF: 076.267.036-34 DESPACHO Considerando que o significativo número de processos paralisados com execuções, inventários e arrolamentos causam congestionamento de processos acarretando impacto a boa administração do juízo, o que pode ser resolvido por meio do arquivamento com a respectiva baixa no sistema, considerando ainda que a baixa dos processos no SISCOM não ocasionará nenhum prejuízo à parte interessada, tendo em vista que o próprio sistema resguarda a emissão de certidão positiva, garantindo-se ainda à parte interessada, cessado o motivo que ensejou o arquivamento, a reativação do feito com a retomada da ação independentemente de novo recolhimento de custas, inclusive das despesas de desarquivamento, determino o arquivamento provisório do inventário com a baixa do processo no sistema, nos termos do Provimento 301/2015/CGJ e Instrução Padrão Trabalho nº 35 (Varas Sucessões e Ausência), observando-se a secretaria o código correto pelo qual as autos serão arquivados e baixados. Intime-se. Passos, data da assinatura eletrônica. RICARDO BASTOS MACHADO Juiz de Direito Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Passos
4. Processo 07004278920258020052
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CLÓVIS DE ARRUDA SANTOS (OAB 55169/PE), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0700427-89.2025.8.02.0052 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR:
   B1Banco Volkswagen S/A
   B0 - RÉU:
   B1Alexandre da Silva
   B0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com apreciação do mérito, declarando rescindido o contrato firmado, consolidando nas mãos do autor o domínio e a posse plenos e exclusivos do veículo objeto do contrato, cuja apreensão liminar, de fls. 86/89, ratifico e torno definitiva, com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 (com a alteração dada pela Lei nº 10.931, de 2004) c/c artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em tempo, determino que, uma vez alienado o veículo pelo banco autor, este comprove nos autos o importe auferido com a venda do automóvel objeto desta lide e, ainda, se responsabilize pelo envio de carta registrada a parte requerida, através da qual dar-lhe-á conhecimento do valor pelo qual o bem fora negociado, possibilitando que calcule a existência de débito ou crédito decorrente do contrato celebrado entre as partes desta ação. Defiro o benefício da justiça gratuita a parte ré, nos moldes do art. 98 do CPC. Como corolário da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas processuais, honorários advocatícios e do protesto, se houver, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do § 2º, do art. 85, do CPC/2015, suspensas as cobranças em razão da concessão do benefício da justiça gratuita. Se as custas processuais não forem recolhidas no prazo de 05 (cinco) dias após o trânsito em julgado da sentença, expeça-se a certidão referida no art. 545,§5º, do Código de Normas da CGJ Alagoas, remetendo-a ao FUNJURIS, para fins de cobrança extrajudicial, deixando uma via nos autos. Cumpra-se o disposto no art. 2º do Decreto Lei 911/69, oficiando-se ao DETRAN/AL, comunicando está o autor autorizado a proceder a transferência a terceiros que indicar e permaneçam nos autos os títulos a eles trazidos. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
5. Processo 10135144020238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013514-40.2023.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria do Socorro Lacerda e Silva - Vistos. Ante a resposta do Tesouro Nacional juntada a fls. 65-66, presume-se que a parte autora cumpriu o determinado a fls. 52 e 59. Com a publicação da presente na Imprensa Oficial, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu patrono, a manifestar-se acerca do ofício recebido de fls. 65-67, no prazo prazo de cinco dias, para os fins e sob as penas do artigo 485, §1º, do CPC. Uma vez que a intimação para dar andamento ao feito foi realizada em cartório (fls. 62), decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos, para extinção. Int. - ADV: SANDRA REGINA DONABELLA (OAB 55169/SP)
6. Processo 11045066920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1104506-69.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - A.N.S. - K.B.S. - Vistos. O estabelecimento comercial que existia, explorado informalmente, foi encerrado e a inventariante indicou os bens que integravam o patrimônio, com estimativa de valor à p. 102/103 (R$ 4.000,00). Diga a herdeira ARIANE, assim, se concorda com tal estimativa, para efeito de partilha. Em caso de resposta negativa, a herdeira indicará o valor que entende devido, com base em avaliação por ela levada a efeito e demonstrada nos autos, bem certo que os bens estão demonstrados nas fotografias de p. 104 e ss. Quanto aos valores em conta, já se apontou, no incidente em apenso, que serão partilhados apenas os valores em conta bancária do finado na data do passamento. Também serão objeto de partilha valores que sejam do casal e que estejam em conta bancária da inventariante. Por último, já se decidiu aqui que será partilhado o automóvel apontado na inicial. Em vista do exposto, após a manifestação supra determinada, traga a inventariante as últimas declarações e o plano de partilha, providenciando ainda o recolhimento do imposto de transmissão, na forma da lei. Int. - ADV: ADRIANA REGINA FELISBERTO (OAB 351026/SP), SANDRA REGINA DONABELLA (OAB 55169/SP)
7. Processo 00479855920228172001
   Tribunal: TJPE | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0047985-59.2022.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA DE FATIMA HERMES ALVES REIS RÉU: MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA, VIA VAREJO S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 206912832, conforme segue transcrito abaixo: "Considerando a manifestação do perito SANDRO ROGÉRIO DA SILVA (id. 202650407) e atentando que o referido experto já se encontra com o aparelho, intimem-se as partes para se pronunciarem no prazo de 05 (cinco) dias." RECIFE, 18 de junho de 2025. MARILIA DOHERTY AYRES Diretoria Cível do 1º Grau
8. Processo 10357696420148260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sandra Regina Donabella (OAB 55169/SP), Alaercio Cardoso de Oliveira (OAB 348537/SP), Otavio Branco de Sousa (OAB 353715/SP), Diniz Organização Contabil S/C ltda - réu-revel , José Carlos Diniz - réu-revel , LUCIA HELENA DINIZ - réu-revel Processo 1035769-64.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Cisal Corretora de Seguros Ltda - ME - Reqdo: Diniz Organização Contabil S/C ltda, José Carlos Diniz, LUCIA HELENA DINIZ - Manifeste-se a parte executada.