Maria Macena De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 00387677320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0038767-73.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Diadema - Suscitante: M. J. de D. da V. do J. J. de D. - Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. de D. - Magistrado(a) Egberto de Almeida Penido - Conheceram do conflito negativo para declarar a competência do MM. Juízo de Direito suscitado da 1ª Vara de Família e Sucessões de Diadema. V. U. - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA DISTRIBUÍDA PARA A 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE DIADEMA. REMESSA PARA A VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO DE RISCO ATUAL QUE JUSTIFIQUE O DESLOCAMENTO DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA INFANTO-JUVENIL. CRIANÇAS QUE SE ENCONTRAM SOB A PROTEÇÃO E OS CUIDADOS DA PRIMA MATERNA. AÇÃO PROTETIVA CORRELATA, QUE HAVIA SIDO PROPOSTA NA DEFESA DOS INTERESSES DAS MESMAS CRIANÇAS, QUE RESTOU EXTINTA, ANTE A CESSAÇÃO DA SITUAÇÃO DE RISCO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 69 DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRECEDENTES. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE DIADEMA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Macena de Oliveira (OAB: 55280/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
2. Processo 00037053720258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003705-37.2025.8.26.0161 (processo principal 1012446-88.2021.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - L.K.S. - Diante do exposto, caracterizada a falta de interesse de agir na modalidade inadequação da via eleita, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, observada a gratuidade que ora defiro. Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido em termos de prosseguimento, remetam-se os autos ao arquivo, após as anotações de praxe e cautelas de estilo. Publique-se e intime-se. - ADV: MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP)
3. Processo 00149652920168260161
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014965-29.2016.8.26.0161 (processo principal 0031405-42.2012.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Inaciana Padre Saboia de Medeiros - Wilson de Oliveira Dias - Fls. 212: Defiro a realização de diligências junto aos sistemas informatizados visando a localização de bens e a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução. Em razão do resultado infrutífero do bloqueio SISBAJUD (conforme extrato de fls. 225/228), manifeste-se a parte exeqüente em termos de prosseguimento no prazo de quinze dias. Informa o Juízo que a reiteração do pedido será admitida uma única vez, mediante o recolhimento da respectiva taxa, pois a experiência mostra que bloqueios sucessivos restam improdutivos. No silêncio, ao arquivo, facultado à parte requerer a suspensão, nos termos do art. 921, III, CPC. Int. - ADV: JULIANA DE CASSIA TEBAR CARDOSO (OAB 133982/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP)
4. Processo 70001978920148260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000197-89.2014.8.26.0050 (1087083/1) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Maurício Aparecido Botelho Nunes Soares - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. - ADV: MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP)
5. Processo 50008168620254036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000816-86.2025.4.03.6114 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: ANTONIA LUCIA ALVES DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: MARIA MACENA DE OLIVEIRA - SP55280 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: SADI BONATTO - PR10011 D E S P A C H O Vista à parte autora da contestação, para manifestação. Prazo: 15 dias. No mesmo prazo, as partes deverão informar se pretendem produzir provas, justificando-as. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se.
6. Processo 50008168620254036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000816-86.2025.4.03.6114 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: ANTONIA LUCIA ALVES DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: MARIA MACENA DE OLIVEIRA - SP55280 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: SADI BONATTO - PR10011 D E S P A C H O Vista à parte autora da contestação, para manifestação. Prazo: 15 dias. No mesmo prazo, as partes deverão informar se pretendem produzir provas, justificando-as. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se.
7. Processo 15009486620248260537
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500948-66.2024.8.26.0537 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NICOLAS SANTOS VASCONCELOS - Vistos. Fls. 223: Verifico que o instrumento procuratório está devidamente em ordem. Sendo assim, habilite-se a Patrona, providenciando-se o necessário para que tenha acesso aos autos. Cumpra-se o determinado no despacho de fls. 222. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada. Intime-se. - ADV: MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP)
8. Processo 00123841520168160001
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Atendimento Whatsapp (41) 98840-3652 - Av. Cândido de Abreu, 535 - 4º andar - Fórum Cível I - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 98840-3652 - E-mail: oficios4vcctba@gmail.com Autos nº. 0012384-15.2016.8.16.0001   Processo:   0012384-15.2016.8.16.0001 Classe Processual:   Interdição/Curatela Assunto Principal:   Capacidade Valor da Causa:   R$1.000,00 Requerente(s):   Jan Szpatowski Requerido(s):   OLENA SZPATOWSKI Nos termos do parecer ministerial, inexistem motivos que justifiquem a permanência da exigência periódica sobre o bem cuidar da incapaz, sobretudo por se tratar de curatelada que aufere benefício previdenciário inferior ao salário mínimo, isentando-a de prestação de contas.  Assim, acolho o parecer para determinar o arquivamento definitivo dos autos, sem prejuízo de reabertura em caso de surgimento de elementos justificantes de nova intervenção.  Cientifique-se as partes e dê-se as baixas necessárias.  Int.  Curitiba, data e hora da inserção no sistema.   Bruna Richa Cavalcanti de Albuquerque Juíza de Direito
9. Processo 10149214620238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014921-46.2023.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vanessa Mendonça dos Santos - Mauro Alves Poderoso - - Mauro Alves Poderoso - - Raphael Nascimento Damasio Me - Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista que não há custas a recolher em razão do recorrente ser beneficiário de justiça gratuita, arquivem-se estes autos principais. Int. - ADV: JULIANA GARCIA PETRENAS (OAB 345998/SP), MAGDA TORQUATO DE ARAÚJO (OAB 229831/SP), MAGDA TORQUATO DE ARAÚJO (OAB 229831/SP), MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP), ALEXSANDRO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 338821/SP)
10. Processo 11116618920228260100
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1111661-89.2022.8.26.0100 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Jr Serralheria - Vistos. Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos, constituiu-se, ex vi legis, o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Arcará a parte requerida com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários que fixo em 10% do valor devido. Requeira o credor o que de direito para dar início à fase Execucional, na forma dos art. 509, §2º, 513, § 1º, 523, caput, e 524, todos do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias, ficando ciente(s) de que ocumprimento de sentençadeverá ser realizado mediantepeticionamento eletrônico(incidente), instruindo-se com os documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG Nº 60/2016). Anoto que a parte executada deverá ser intimada por carta com aviso de recebimento (art. 513, § 2º, II, do CPC), para pagamento da dívida, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% do valor da condenação e de honorários advocatícios de 10% (art. 523, §1º, do CPC), devendo a parte exequente recolher previamente as despesas postais. Nada vindo em 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo. P.R.I. - ADV: MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP)