Carlos Eduardo Rubinato Leite

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 03211000220065090664
   Tribunal: TRT9 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATOrd 0321100-02.2006.5.09.0664 RECLAMANTE: VANESSA ALESSANDRA DOS REIS TAVARES RECLAMADO: NIVERSON RASMUSSEN DE MATOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d141ac proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara, em razão do protocolo de ID d2a4bd4, executado requer audiência para tentativa de acordo. Em 24 de julho de 2025. ANA CONSUELO FRANCA PEREIRA Técnico Judiciário Vistos etc. 1.Intime-se a parte autora para manifestar se tem interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação, no prazo de cinco dias. 2.Em atenção aos princípios da celeridade e da cooperação, este Juízo insta a parte reclamada para que contate diretamente a reclamante,  a fim de, se for o caso, apresentarem uma petição conjunta de acordo, ficando à disposição das partes, o auxílio da Conciliadora que atua neste Juízo.  LONDRINA/PR, 25 de julho de 2025. MANOEL VINICIUS DE OLIVEIRA BRANCO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA ALESSANDRA DOS REIS TAVARES
3. Processo 00012449020245090019
   Tribunal: TRT9 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATSum 0001244-90.2024.5.09.0019 RECLAMANTE: THIAGO MARCEL DE LIMA MORAES RECLAMADO: SOCIEDADE CIVIL DE SANEAMENTO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a682b5 proferida nos autos. (jpm) DECISÃO   1. Fixo os honorários do calculista em R$500,00, nesta data, corrigíveis pela sistemática das despesas processuais. 2. Atualizada a conta, inclusive por eventuais honorários fixados, até mesmo periciais, e demais despesas processuais, com o abatimento dos depósitos porventura existentes nos autos, especialmente por preparo de recurso, através do respectivo saldo em conta judicial. 3. Considerando a decisão do STF na ADI 5766, com efeitos vinculantes a partir de 20/10/2021, bem como a data do trânsito em julgado específico em relação à matéria nos presentes autos (aplicabilidade do art. 791-A, § 4º, da CLT), destaco que a importância devida pela parte autora a título de honorários sucumbenciais ao(s) advogado(s) da parte contrária NÃO DEVERÁ ser abatida de seu crédito, por ocasião da oportuna liberação de valores. Faculto ao advogado (desde que comprove que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade) o oportuno ajuizamento de Ação Cumprimento de Sentença (ACum), no prazo de 2 (dois) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, mediante a juntada de cópia da sentença e deste despacho, ocasião em que poderá requerer o que entender de direito em desfavor da parte sucumbente (observados os requisitos legais), inclusive com qualificação correta das partes (exequente - advogado e executado - parte autora destes autos) e juntada de planilha atualizada do débito. 4. Intimem-se as partes para impugnação fundamentada, com a indicação de eventuais itens e valores objeto da discordância, no prazo comum e preclusivo de 08 (oito) dias, conforme art. 879, § 2º, da CLT. 5. Não havendo insurgência, considero homologados os cálculos apresentados, ficando a parte executada SOCIEDADE CIVIL DE SANEAMENTO LTDA., devedora principal, inclusive citada para pagamento ou garantia da execução, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), independentemente de nova intimação. 6. Os credores ficam desde já intimados para a apresentação dos dados bancários de sua titularidade ou de advogado com poderes específicos para o levantamento de valores, inclusive com código de banco, a fim de viabilizar a oportuna transferência das importâncias que for beneficiário. 7. Por medida de efetividade, liberem-se eventuais valores incontroversos, quando disponíveis, mediante abatimento na conta, em caso de pagamento parcial, e oportuna intimação dos beneficiários. 8. Garantido o juízo, inicia-se o prazo de 05 (cinco) dias para, querendo, opor embargos à execução, na forma do art. 884 da CLT. 9. Saliente-se que, reconhecendo a dívida, será admitido à parte executada o pagamento do valor devido, mediante comprovação do depósito de 30% (trinta por cento) do montante da execução, e o restante em seis parcelas mensais, corrigíveis. 10. Nos termos do artigo 1º da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessário o encaminhamento dos autos à Procuradoria-Geral Federal. 11. Oportunamente, observe-se a responsabilização subsidiária da segunda reclamada COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR, se necessário. LONDRINA/PR, 27 de julho de 2025. RODRIGO DA COSTA CLAZER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR - SOCIEDADE CIVIL DE SANEAMENTO LTDA.
4. Processo 00012449020245090019
   Tribunal: TRT9 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATSum 0001244-90.2024.5.09.0019 RECLAMANTE: THIAGO MARCEL DE LIMA MORAES RECLAMADO: SOCIEDADE CIVIL DE SANEAMENTO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a682b5 proferida nos autos. (jpm) DECISÃO   1. Fixo os honorários do calculista em R$500,00, nesta data, corrigíveis pela sistemática das despesas processuais. 2. Atualizada a conta, inclusive por eventuais honorários fixados, até mesmo periciais, e demais despesas processuais, com o abatimento dos depósitos porventura existentes nos autos, especialmente por preparo de recurso, através do respectivo saldo em conta judicial. 3. Considerando a decisão do STF na ADI 5766, com efeitos vinculantes a partir de 20/10/2021, bem como a data do trânsito em julgado específico em relação à matéria nos presentes autos (aplicabilidade do art. 791-A, § 4º, da CLT), destaco que a importância devida pela parte autora a título de honorários sucumbenciais ao(s) advogado(s) da parte contrária NÃO DEVERÁ ser abatida de seu crédito, por ocasião da oportuna liberação de valores. Faculto ao advogado (desde que comprove que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade) o oportuno ajuizamento de Ação Cumprimento de Sentença (ACum), no prazo de 2 (dois) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, mediante a juntada de cópia da sentença e deste despacho, ocasião em que poderá requerer o que entender de direito em desfavor da parte sucumbente (observados os requisitos legais), inclusive com qualificação correta das partes (exequente - advogado e executado - parte autora destes autos) e juntada de planilha atualizada do débito. 4. Intimem-se as partes para impugnação fundamentada, com a indicação de eventuais itens e valores objeto da discordância, no prazo comum e preclusivo de 08 (oito) dias, conforme art. 879, § 2º, da CLT. 5. Não havendo insurgência, considero homologados os cálculos apresentados, ficando a parte executada SOCIEDADE CIVIL DE SANEAMENTO LTDA., devedora principal, inclusive citada para pagamento ou garantia da execução, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), independentemente de nova intimação. 6. Os credores ficam desde já intimados para a apresentação dos dados bancários de sua titularidade ou de advogado com poderes específicos para o levantamento de valores, inclusive com código de banco, a fim de viabilizar a oportuna transferência das importâncias que for beneficiário. 7. Por medida de efetividade, liberem-se eventuais valores incontroversos, quando disponíveis, mediante abatimento na conta, em caso de pagamento parcial, e oportuna intimação dos beneficiários. 8. Garantido o juízo, inicia-se o prazo de 05 (cinco) dias para, querendo, opor embargos à execução, na forma do art. 884 da CLT. 9. Saliente-se que, reconhecendo a dívida, será admitido à parte executada o pagamento do valor devido, mediante comprovação do depósito de 30% (trinta por cento) do montante da execução, e o restante em seis parcelas mensais, corrigíveis. 10. Nos termos do artigo 1º da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessário o encaminhamento dos autos à Procuradoria-Geral Federal. 11. Oportunamente, observe-se a responsabilização subsidiária da segunda reclamada COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR, se necessário. LONDRINA/PR, 27 de julho de 2025. RODRIGO DA COSTA CLAZER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO MARCEL DE LIMA MORAES
5. Processo 10208347820228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020834-78.2022.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adriano Gomes - Fl 100: Os autos aguardarão no prazo por 15 (quinze) dias. Após, deverá parte autora providenciar o regular andamento do feito. - ADV: CARLOS EDUARDO RUBINATO LEITE (OAB 55469/SP)
6. Processo 10014850620258260337
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001485-06.2025.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vagner Fernandes Pedroso - Ciência ao autor da manifestação do Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, devendo tomar as providências cabíveis no prazo legal. - ADV: CARLOS EDUARDO RUBINATO LEITE (OAB 55469/SP)
7. Processo 00009248920205090242
   Tribunal: TRT9 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ ATOrd 0000924-89.2020.5.09.0242 RECLAMANTE: PEDRO CAVALHEIRO DE ALMEIDA NETO RECLAMADO: BRADO LOGISTICA S.A. Fica o beneficiário (PEDRO CAVALHEIRO DE ALMEIDA NETO) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-9). CAMBE/PR, 22 de julho de 2025. RODRIGO LUIZ DE SOUZA SANTIAGO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO CAVALHEIRO DE ALMEIDA NETO
8. Processo 00009248920205090242
   Tribunal: TRT9 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ ATOrd 0000924-89.2020.5.09.0242 RECLAMANTE: PEDRO CAVALHEIRO DE ALMEIDA NETO RECLAMADO: BRADO LOGISTICA S.A. Fica o beneficiário (CARLA ANDRESSA RIVAROLI) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-9). CAMBE/PR, 22 de julho de 2025. RODRIGO LUIZ DE SOUZA SANTIAGO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO CAVALHEIRO DE ALMEIDA NETO