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Jaiza Domingas Goncalves

Jaiza Domingas Goncalves

Número da OAB: OAB/SP 055633

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 20
Tribunais: TRF3, TJPR, TJSP
Nome: JAIZA DOMINGAS GONCALVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008644-37.2021.8.26.0079 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - J.O.F. - J.F.F. - - J.O.F. - J.N.P.S. e outro - Vistos. Retro: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento judicial, em favor da parte credora, referente ao depósito de fl. 126, tendo já havido o preenchimento do formulário referente ao Comunicado Conjunto sob n. 749/2019 (fl.190). Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: JAIZA DOMINGAS GONCALVES (OAB 55633/SP), BÁRBARA LETICIA BATISTA (OAB 339608/SP), JAIZA DOMINGAS GONCALVES (OAB 55633/SP), JAIZA DOMINGAS GONCALVES (OAB 55633/SP), LUIS MANUEL BITTENCOURT DE GOUVEIA (OAB 256739/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009001-44.2015.8.26.0079 (processo principal 0009366-60.1999.8.26.0079) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Jayme da Silva Calçados - Orlando Geraldo Pampado - Homologo a prestação de contas apresentadas as folhas 2.104 a 2.110, 2.154 a 2.113 e 2.119 a 2.126, pelo administrador judicial, referente aos meses de março, abril e maio de 2025. Dê-se ciência aos falidos, M.P., e eventuais interessados. - ADV: FÁBIO LEANDRO BARROS (OAB 175750/SP), ADRIANA LYRA ZWICKER (OAB 141649/SP), JAIZA DOMINGAS GONCALVES (OAB 55633/SP), LUIZ FERNANDO CORSATTO SACOMANI (OAB 223119/SP), ALTINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 52595/SP), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP), SÉRGIO HENRIQUE LOUREIRO ORTIZ (OAB 253751/SP), ANTONIO CARLOS AMANDO DE BARROS (OAB 22981/SP)
  3. Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DA CIDADE INDUSTRIAL DE CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PROJUDI Rua Lodovico Kaminski, 2525 - Cidade Industrial de Curitiba - (12h às 18h, segunda a sexta) - Curitiba/PR - CEP: 81.260-232 - Fone: (41) 3312-5350 - E-mail: forumcic@tjpr.jus.br Autos nº. 0000174-38.2025.8.16.0187 Processo:   0000174-38.2025.8.16.0187 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$10.318,00 Polo Ativo(s):   Anna Clara Albuquerque Silveira Polo Passivo(s):   SEPHORA DO BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A SENTENÇA Trata-se de ação movida por ANNA CLARA ALBUQUERQUE SILVEIRA em face de SEPHORA DO BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A Realizada a audiência de conciliação virtual, a composição restou infrutífera, diante da ausência da requerente (mov. 19). É o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que a autora foi devidamente intimada (mov. 7); no entanto, deixou de comparecer à audiência de conciliação designada. Desse modo, segundo o artigo 51, inciso I da Lei 9.099/95, extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo: "Artigo 51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo.” Ainda, segundo o artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor não promover atos ou diligências que lhe competir e abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Assim, a extinção do processo é medida que se impõe. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95 c/c o artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. À Secretaria, para a realização das diligências necessárias quanto ao pagamento das custas processuais devidas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se com as comunicações e anotações necessárias conforme o CNCGJ. Felipe Forte Cobo Juiz de Direito
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001126-49.2013.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu SUCEDIDO: PRIMO JOSE FELIPE, JOSE BENEDITO FELIPE SUCESSOR: MARIA NELI FELIPPE DA ROCHA, JOSE ROBERTO DA ROCHA CAMARGO, JOSE MAURO FELIPE, ELISANGELA CALDARDO, EDNA RODER ORSI FELIPE, JOSE MARIA FELIPE, DIVA MONTANHA FELIPE, ANDERSON JOSE FELIPE, ALANA MARIA FELIPE ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: EDUARDO MACHADO SILVEIRA - SP71907 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: JAIZA DOMINGAS GONCALVES - SP55633 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: EDUARDO MACHADO SILVEIRA - SP71907 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: JAIZA DOMINGAS GONCALVES - SP55633 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: EDUARDO MACHADO SILVEIRA - SP71907 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: JAIZA DOMINGAS GONCALVES - SP55633 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: EDUARDO MACHADO SILVEIRA - SP71907 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: JAIZA DOMINGAS GONCALVES - SP55633 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: EDUARDO MACHADO SILVEIRA - SP71907 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: JAIZA DOMINGAS GONCALVES - SP55633 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: EDUARDO MACHADO SILVEIRA - SP71907 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: JAIZA DOMINGAS GONCALVES - SP55633 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: EDUARDO MACHADO SILVEIRA - SP71907 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: JAIZA DOMINGAS GONCALVES - SP55633 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: EDUARDO MACHADO SILVEIRA - SP71907 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: JAIZA DOMINGAS GONCALVES - SP55633 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: EDUARDO MACHADO SILVEIRA - SP71907 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: JAIZA DOMINGAS GONCALVES - SP55633 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: EDUARDO MACHADO SILVEIRA - SP71907 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: JAIZA DOMINGAS GONCALVES - SP55633 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: EDUARDO MACHADO SILVEIRA - SP71907 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: JAIZA DOMINGAS GONCALVES - SP55633 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria da Vara. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela secretaria do órgão julgador. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). BOTUCATU/SP, 25 de junho de 2025.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000028-60.1989.8.26.0581 (581.01.1989.000028) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Maria Marques de Jesus - Certifico e dou fé que os autos estão sem andamento há mais de 30 dias, motivo pelo qual expeço, nesta data, carta de intimação à parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: EDUARDO MACHADO SILVEIRA (OAB 71907/SP), JAIZA DOMINGAS GONCALVES (OAB 55633/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000799-25.2008.8.26.0079 (089.01.2008.000799) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Botucatu Textil S/A - - Sandra Maria da Silva Marques e outro - Orlando Geraldo Pampado - Banco Industrial e Comercial S/A - - Banco Bva S.a - - Ykk do Brasil Ltda - - Banco Daycoval S/A - - A União - - Banco Abc Brasil S/A - - Tear Textil Industria e Comercio Ltda - - Maximum Fomento Comercial Ltda - - Freudenberg Não Tecidos Ltda - - Banco Fibra S/A e outros - Companhia Tecidos Santanense - Banco Santander Banespa S/A - - Hope Fomento Mercantil Ltda e outros - Suape Textil S/A - Santista Têxtil Brasil S/A e outros - Horizonte Textil Ltda. - Asia Fomento Mercantil Ltda e outros - Coteminas S.a. - Santana Têxtil Mato Grosso S/A e outros - Credores Trabalhistas - 18 - - Joao Alves Soares da Silva e Outros - - Bt Equipamentos Industriais Ltda. - - Lumen Serviços Graficos Ltda. Epp - - Technoro Comercial Industrial e Empreendimento Ltda. - Nelson dos Santos e outros - Eduardo de Meira Coelho - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - Roberto Faconti - - Nalco do Brasil Ltda e outros - Telecomunicações de Sao Paulo S/A - Telesp - Intermédica Sistema de Saúde S.a. - Nelson Aparecido Nunes - Opinião S/A e outros - Zfac Comercial Ltda - Carlos Roberto Galhardo da Silva - - Carlos Roberto Galhardo da Silva e outros - Bonor Industrial S/A - - A.telecom S.a - - Avery Denisson do Brasil S/A - - Levi Staruss do Brasil Industria e Comercio Ltda - Adna Fernandes da Silva e Outros - - Aline Aparecida Barbeta e Outros - - Alessandra Lúcia S Miranda e Outros e outros - Rosangela Caldardo - Blue Denin e outros - Marina Alves Faria - Montijo Participações Ltda e outros - Igreja Batista Em Braz Cubas e outro - Banco Itaú - Unibanco S/A e outros - LEANDRO NARDONI e outro - JOSÉ CARNIETTO - - PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES e outros - Florivaldo José Ramos - - Jefferson Barbosa dos Santos - Trombini Embalagens S/A - - Confecções Racheltex Ltda e outros - Alvaro Nicoletti - Fatima Matheus - - Leandra Venina Moreira Avelino - - Alessandra Rosa Lima dos Santos - - Isabel Amarilla de Martinez - - Cristiane Mengue Feniman - - Augusto Sérgio Bassetto - - Joel Fiuza de Andrade - - Solange Cristina de Moraes - - Maria Isabel Janoario - - Juliana Cristina de Castro - - Arnaldo Neves Magalhaes - - Eduardo Antonio de Aguiar - - Carlos Eduardo da Natividade - - Rodrigo Leardini do Carmo - - Rogerio Heiko Miranda - - Daniele Cristina Chiaro - - Luciene de Mendonça - - Gilberto Oliveira de Souza - - Luiz Antonio Miguel - - Alex Fernando de Melo - - Fernando Pinto de Oliveira - - Luiz Carlos Gimenez Keller - - Irineu Aparecido Pedroso - - Marlene Cordeiro de Oliveira - - Paula de Fátima Rodrigues - - Alexandre Leite dos Santos - - Cleide Rodrigues dos Santos - - Katia Aparecida Rodrigues Moreno - - Fernando Marcio Santana Rodrigues - - Mislene Beatriz Ciconi - - Rosemara de Fátima Fonseca - - Priscilla dos Santos Quevem - - Fabiana Fernanda da Silva Galhardo - - ORIVALDO POLO - - Cesar Augusto Ribeiro - - Aparecida de Fatima Furtado Soares - - Renato Cesar Rodrigues Antonio - - Leandro Miranda da Costa - - Luiz Henrique Pena - - Viviane Sarzi Finatti - - FERNANDA APARECIDA DOS SANTOS - - Sandro Baldin - - Jone Everson Correia - - Jefferson Luiz Seno - - Eliandra Aparecida da Silva - - Michelli de Oliveira Pazzetto - - Lucia Helena Duarte da Silva July - - Leonice Maria da Cruz Santo - - Tisiane Ribeiro da Silva - - Adriana Cristina de Campos - - Maria Luzia Alves Lima Delphino - - Marlene Targa Horacio - - Marcia Macheldey - - Jandira Aparecida Damião - - Suely da Silva - - Luciana de Fatima Rodrigues - - Mauricio de Freitas Grassi - - Vanderlei Ribeiro da Silva - - Divina Faustino Gonçalves - - Eliana Lazaro - - Erica Fernandes Baptista - - Eliane Piastrelli - - Esli de Oliveira Souza - - Cristiano Henrique Alvarez - - Leide Pedrozo - - Natalice Alves - - Marcia Imaculada Cardoso de Lima - - Clania Sousa de Melo - - ELAINE ZAMBONE SILVA - - Rosangela Caldardo - - MARIA DE FATIMA VIERA - - Michele Veiga de Sousa - - Marcia Letang Silva - - Rita Aparecida de Oliveira - - Agnaldo Narcizo - - Rafael Oliveira Ramos - - Cristina de Souza Pedrozo - - Elaine Cristina Pescara dos Santos - - Pricila Prete Pedroso - - Maria Cristina da Silva Alves Paulino - - Ana Paula Marques Meneguessi - - Edna Ortega Luiz - - Jefferson Barbosa dos Santos - - Valderlei Giraldeli - - Andrea Dias dos Reis Silva - - Luciane Aparecida da Rosa - - Fernanda Cristina Pinheiro Camargo Pessoa - - Viviane Ramos Franque - - Aparecida do Carmo de Oliveira - - Maria Aparecida Pereira de Azevedo Fabri - - Márcia Regina Angela Luvisotto - - Claudineia Meneguessi Lima - - Luciana Aparecida Monar de Moraes - - FABIANA CRISTINA PEDROSO - - Julio Nunes Pedroso - - ANA PAULA DAMACENO - - JEFFERSON FERREIRA ALVES - - JOAO PONTEDURA - - Tereza dos Santos Ribeiro - - Cleuza Maria Silva Oliveira - - NEIVA TEREZINHA MASQUETTO - - CLÉCIA COLDIBELI LATANZIO - - SILMARA ELIZABETE CARDOSO FRAGA - - FABIANA CRISTINA PEDROSO - - SEBASTIANA APARECIDA PEDRO - - Decio Corse - - Osmar Bassoli Neto - - Vinícius Catto de Oliveira - - MÁRIO DA SILVA - - WESLEY DA SILVA FAVERO - - Cleyton Alexandre da Costa - - MAURICIO ARIA DE CAMPOS - - ROGIANE AUGUSTO ROBERTO - - MARLI DE OLIVEIRA - - WENDEL JOSÉ RODRIGUES - - ROSÂNGELA DE FÁTIMA ROSA - - Danilo Roberto Floriano - - Vicente Luiz da Silva - - Ivanete da Silva Leme da Costa - - Suely Ribeiro de Carvalho - - Maicon Donita Prete - - Marcelo Augusto Simoes - - Givaldo dos Santos - - Carlos Roberto Galhardo da Silva - - Rodrigo Alves da Silva - - Vinícius Catto de Oliveira - - Francisco Izidoro de Jesus Felix - - MICHEL FERREIRA DAMASCENO - - Florivaldo José Ramos - - Elza Gouveia de Brito - - Julio Cesar Alexandre Bruder - - José Francisco Correa - - Luiz Roberto Bittencourt - - Maria Lucia Almeida Campos Dias - - Joisilene Batista Herculano Serafim - - Lucileia dos Santos de Carvalho - - SANDRA SATURNINO DE SOUZA - - VIVIANI DE LIMA ROSA - - Neuza Moreira - - JAQUELINE BRAZ DE MOURA BENTO - - Sara Carvalho de Jesus - - Orlando Castello Filho - - Alberto Vitor dos Santos - - Mariano José Pereira - - Joao Camargo Leme - - Elza Gouveia de Brito - - CÉLIA MARIA MAZIERO DE OLIVEIRA - - Adriana da Silva Carvalho - - Marcelo Serra - - Wilson Antonio Collegari Junior - - Leandro Nardoni - - Marcelo de Castro Gomes Batista - - Valdelina Aparecida Motolo - - Luciano Oliveira Lacerda - - Rosangela Aparecida Bento Rosa - - Alessandra Zanon de Moraes Pimenta - - EMERSON AUGUSTO BENTO DOS SANTOS - - SÉRGIO LUIZ DE SANTI - - Natalia Aparecida Massarico e Outros, Rep Mae M Joenilda Siqueira - - ELIETE LANINE VITOR ATTI - - Marlene do Carmo Rodrigues Amarante - - MARLENE RIBEIRO LOPES - - KATIA SALGUEIRO - - MARLA SIQUEIRA OLIVEIRA - - Eunice Aparecida Moura - - Ana Maria Pedroso - - MÁRIO PROCÓPIO DE CAMARGO - - Roseli Mendes Rosa - - Maria Salete Gomes Duarte - - Claudemir dos Santos - - ELAINE DO NASCIMENTO - - VÂNIA DE LOURDES ARCOS - - Simine Cardoso Pereira - - Neusa Baron - - Isabel Cristina de Oliveira - - Terezinha de Fátima Oliveira - - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Senai - - AMÉRICO PINTO MARIANO NETO - - Luís Carlos Marques - - DARCI MOLINA ORTEGA MACEDO - - União - Fazenda Nacional - - União - - José Renato Baptista - - Jose Olavo Giannetti - - Massaru Taniguti - - Pedro Bonequini Junior - - Karina Berneba Asselta Correia - - Jose Olavo Giannetti - - JOSÉ OLAVO GIANNETTI - - JOSÉ OLAVO GIANNETTI - - JOSÉ OLAVO GIANNETTI - - TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAGOZO - - Vilson Donizetti Lazarin - - Pedro Bonequini Junior - - TRENCH, ROSSI E WATANABE ADVOGADOS - - Massaru Taniguti - - UBIRAJA APARECIDO TEIXEIRA - - Pedro Bonequini Junior - - GILMAR FERNANDES - - Marcos Rogério Moretto - - Massaru Taniguti - - Bs Factoring Fomento Mercantil Comercial Ltda - - JOSÉ RENATO BAPTISTA - - Karina Berneba Asselta Correia - - Luiz Fernando Paes Zanardo - - Prot Cap Artigos para Proteção Industrial Ltda - - Opinião Sa - - Ykk do Brasil Ltda - - Mariano José Pereira - - Bella Gourmet Refeições Coletivas - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Scalla Servicos S/c Ltda - - MARCONI TURISMO - - PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES - - União - - Santista Textil Brasil Sa - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL SILVERADO MAXIMUM - - banco santander banespa s/a - - Luiz Henrique de Oliveira Pontedura - - Banco Bva Sa - - Banco Abc Brasil Sa - - DARCI MOLINA ORTEGA MACEDO - - Marina Alves Faria - - Luciana Couto de Medeiros - - Banco Industrial e Comercial Sa - - goçalves & almeida papelaria ltda epp - - Darcy Lima de Castro - - CBFM Fomento Mercantil Ltda. - - Cooperjeans Cooperativa dos Produtores de Confecção de Avaré - - Tavex Brasil S/A - - marcelo de castro gomes pereira - - ALVINO BERNINI JUNIOR ME - - municipio de botucatu e outros - Mohamad Said Jaafar - - CREDIMIX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - - PAULA DE CASSIA PONCE - - EZEQUIEL AMELIO PIRES - - ROSILDA DE SANTANA SANTOS - - SANDRA MARIA SASS GONÇALVES - - VALDETE PEREIRA DE SOUZA - - REGINA LUCIA PEREIRA SOUZA - - NEUSA MARIA LOURENÇO - - MARCIA CRISTINA DO PRADO - - LUCILEIA DOS SANTOS DE CARVALHO - - FERNANDA APARECIDA DOS SANTOS - - ELAINE CRISTINA PERCARA DOS SANTOS - - DORCAS APARECIDA HERNADEZ VILLAR - - ELAINE CRISTINA PERCARA DOS SANTOS - - CLEUNICE MOURA GALDINO - - ANA ROSA CARDOSO - - ANA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA - - SIDNEY ALCYR DOS SANTOS MELO - - Marcos Adriano e outro - Serviço Social da Indústria Sesi Departamento Regional de São Paulo e outro - Coats Corrente Ltda e outros - Caixa Econômica Federal - CEF - - Roseli Borges dos Santos e outro - Banco Indusval S.A. - Fls. 16037: ciência à credora Kátia Salgueiro e aos demais interessados. - ADV: ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), FERNANDO ANTONIO GAMEIRO (OAB 64739/SP), SUELI RODRIGUES CAETANO SEVERINO (OAB 70955/SP), FABIO COTAIT (OAB 72874/SP), FABIO COTAIT (OAB 72874/SP), JUNOT DE LARA CARVALHO (OAB 72884/SP), JURACY MAURICIO VIEIRA (OAB 61940/SP), ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), ROSANGELA MAGANHA (OAB 59587/SP), ROSANGELA MAGANHA (OAB 59587/SP), ROSANGELA MAGANHA (OAB 59587/SP), ROSANGELA MAGANHA (OAB 59587/SP), ROSANGELA MAGANHA (OAB 59587/SP), ROSANGELA MAGANHA (OAB 59587/SP), JOSE PASCOALINO RODRIGUES (OAB 61378/SP), ROSANGELA MAGANHA (OAB 59587/SP), ROSANGELA MAGANHA (OAB 59587/SP), ROSANGELA MAGANHA (OAB 59587/SP), ROSANGELA MAGANHA (OAB 59587/SP), MARILIA DE 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  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001711-94.2023.8.26.0079 (processo principal 1002852-68.2022.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Presbiteriano de Educação - Evandra Cristina Sganzerla Fortes - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé haver feito o desbloqueio solicitado (documentos juntados no processo) e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Manifeste-se o autor/exequente, em cinco dias. Nada Mais. Botucatu, 17 de junho de 2025. - ADV: JAIZA DOMINGAS GONCALVES (OAB 55633/SP), FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA (OAB 285175/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012467-82.2022.8.26.0079 - Usucapião - Sucessões - M.A.P. - J.P.C. - - L.C.C. - - M.P. - - J.B.P. - - J.N.B.P. - - S.D.O.P.P. - - J.P.C. - - H.C. e outro - Vistos. Certifique a z. serventia se houve o encerramento do ciclo citatório. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: JAIZA DOMINGAS GONCALVES (OAB 55633/SP), JAIZA DOMINGAS GONCALVES (OAB 55633/SP), JAIZA DOMINGAS GONCALVES (OAB 55633/SP), JAIZA DOMINGAS GONCALVES (OAB 55633/SP), JAIZA DOMINGAS GONCALVES (OAB 55633/SP), JAIZA DOMINGAS GONCALVES (OAB 55633/SP), JAIZA DOMINGAS GONCALVES (OAB 55633/SP), JAIZA DOMINGAS GONCALVES (OAB 55633/SP), JAIZA DOMINGAS GONCALVES (OAB 55633/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001299-30.2014.8.26.0581 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rogerio Henrique Gonçalves - Leonardo Henrique Gabriel e Silva - - Constante Silva Neto - (autor/a: manifestar-se sobre contestação ofertada) - ADV: LUCIANO AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP), MARCUS VINICIUS ZANDONA PASSOS (OAB 460186/SP), JAIZA DOMINGAS GONCALVES (OAB 55633/SP)
  10. Tribunal: TJPR | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA VARA DA AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR - CRIMINAL - CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Fórum Criminal - Térreo - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3309-9119 - E-mail: vajme@tjpr.jus.br Processo:   0025344-93.2018.8.16.0013 Classe Processual:   Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Concussão Data da Infração:   03/04/2017 Autor(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ representado(a) por Misael Duarte Pimenta Neto Réu(s):   CLEDIONEI APARECIDO DORTA ESVALDO DE GOES LEONARDO RAPHAEL FERREIRA BARBOSA MARCOS ANTONIO DA SILVA MAURICIO DE MOURA NESIO EDSON VALDIR APPELT ORIMAR DENARDO 1. Compulsando os autos, verifica-se que a Defesa de Marcos Antônio da Silva aduziu que não houve apresentação de Acordo de Não Persecução Penal, apesar do acusado supostamente preencher os requisitos legais, razão pela qual requereu que a autoridade ministerial fosse provocada a se manifestar (mov. 1832.1). Instado a se manifestar, o Ministério Público se posicionou contrário ao oferecimento de acordo de não persecução penal ao acusado Marcos Antônio da Silva pois este responde a outro processo criminal nos autos nº 0001356-12.2023.8.16.0096. Nesse sentido, o Ministério Público salientou o entendimento consolidado na instância superior do Ministério Público do Estado do Paraná, conforme Enunciado nº 6 da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, razão pela qual destaca ser incabível a remessa dos autos a órgão superior do Ministério Público para revisão (mov. 1841.1). Oportunizou-se à Defesa manifestação a respeito do mencionado Enunciado, ao que foi requerida a remessa do feito ao órgão de revisão ministerial (mov. 1859.1). Relatado o essencial, DECIDO. 2. Pois bem. Tendo em conta a natureza negocial do acordo de não persecução penal, destaca-se que não compete a este Juízo se debruçar sobre o mérito do posicionamento ministerial. 3. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para revisão do posicionamento ministerial, conforme estabelece o artigo 28-A, §14º, do Código de Processo Penal. 4. Ciência ao Ministério Público. 5. No mais, aguarde-se a audiência de instrução designada para o dia 13 de outubro de 2025, às 13h30. 6. Intimações e diligências necessárias. 7. Cumpra-se.   Curitiba, datado e assinado eletronicamente.   Maria Cristina Franco Chaves Juíza de Direito da Vara da Justiça Militar Estadual
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