Jaiza Domingas Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 20011724719938260079
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2001172-47.1993.8.26.0079 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.S.B. - J.M.B. - P.F.S.L. - - L.F.N. - Vistos. Fls. 50/52: defiro às partes vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 24 (vinte) horas. Intime-se. - ADV: LAERTE DE CASSIO GARCIA LOBO (OAB 282147/SP), LAERTE DE CASSIO GARCIA LOBO (OAB 282147/SP), GUILHERME VILAS BOAS GIANEZI (OAB 376657/SP), GUILHERME VILAS BOAS GIANEZI (OAB 376657/SP), JAIZA DOMINGAS GONCALVES (OAB 55633/SP)
3. Processo 00000028419878260079
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000002-84.1987.8.26.0079 (089.01.1987.000002) - Cumprimento de sentença - Desapropriação - Igor Vassilieff - - Pedro Orquizas - - Zilda Apparecida Baroni Orquizas - - Elson Felix Mendes - - Heloisa Weyberti Mendes - - Nilza Maria Bezerra Gianfelice da Silva - - Vicente da Silva - - Ana Maria Bezerra Sargera Rovero - - Joao Carlos Rovero - - Thomaz Ferrentini - - Aurelia Soderi Ferrentini - - Espólio de Halim Nelson Rafael - - Sebastião Ferreira Penaforte - - Rubens Fernandes Leite - - Rosalina Luzia Fernandes Leite - - Pedro Rosa da Silva - - Gildo Eburneo - Rogéria Fernandes Leite - - Rita de Cassia Fernandes Leite - - ROSANE FERNANDES LEITE MAGNONI - Joao Reis Lopes - - Carmine Meneghin e outro - Helena Ferreira - Durval de Oliveira - - Angelo Antonio Bosco - - Albina Meneghin - - Maria Luiza Rosato de Oliveira - - Airton de Marchi - - Makotinho Sato - - Jose Vilela Filho e outro - João José Pereira - - João Rosseto - - Cezar Ades - Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - Jair da Costa Carreira - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp - Laura Coelho Guerra - - Rosane Fernandes Leite Magnoni - - Rogéria Fernandes Leite - - Rita de Cassia Fernandes Leite e outros - Fl. 3155: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, como requerido. Intime-se a perita, dando-lhe ciência da presente decisão. Com a vinda do laudo, intimem-se as partes. - ADV: RENATA CRISTINA LOPES PINTO MARTINS (OAB 252401/SP), SIDNEY GARCIA DE GOES (OAB 64682/SP), SIDNEY GARCIA DE GOES (OAB 64682/SP), JOSE CARLOS GONCALVES (OAB 57409/SP), JAIZA DOMINGAS GONCALVES (OAB 55633/SP), RENE ALVES DE ALMEIDA (OAB 37567/SP), SIDNEY GARCIA DE GOES (OAB 64682/SP), MICHEL RAFAEL DE ARAUJO (OAB 248581/SP), MICHEL RAFAEL DE ARAUJO (OAB 248581/SP), MICHEL RAFAEL DE ARAUJO (OAB 248581/SP), MICHEL RAFAEL DE ARAUJO (OAB 248581/SP), MICHEL RAFAEL DE ARAUJO (OAB 248581/SP), MICHEL RAFAEL DE ARAUJO (OAB 248581/SP), SIDNEY GARCIA DE GOES (OAB 64682/SP), RITA DE CASSIA FERNANDES LEITE (OAB 133905/SP), RITA DE CASSIA FERNANDES LEITE (OAB 133905/SP), SIDNEY GARCIA DE GOES (OAB 64682/SP), SIDNEY GARCIA DE GOES (OAB 64682/SP), SIDNEY GARCIA DE GOES (OAB 64682/SP), SIDNEY GARCIA DE GOES (OAB 64682/SP), SIDNEY GARCIA DE GOES (OAB 64682/SP), SIDNEY GARCIA DE GOES (OAB 64682/SP), SIDNEY GARCIA DE GOES (OAB 64682/SP), SIDNEY GARCIA DE GOES (OAB 64682/SP), RITA DE CASSIA FERNANDES LEITE (OAB 133905/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO (OAB 205284/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), JOSÉ CARLOS NOGUEIRA MAZZEI (OAB 202122/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), MICHEL RAFAEL DE ARAUJO (OAB 248581/SP), MICHEL RAFAEL DE ARAUJO (OAB 248581/SP), MICHEL RAFAEL DE ARAUJO (OAB 248581/SP), MICHEL RAFAEL DE ARAUJO (OAB 248581/SP), MICHEL RAFAEL DE ARAUJO (OAB 248581/SP), MICHEL RAFAEL DE ARAUJO (OAB 248581/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), MICHEL RAFAEL DE ARAUJO (OAB 248581/SP), MICHEL RAFAEL DE ARAUJO (OAB 248581/SP), MICHEL RAFAEL DE ARAUJO (OAB 248581/SP), SIDNEY GARCIA DE GOES (OAB 64682/SP), HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), SILLON DIAS BAPTISTA JUNIOR (OAB 108188/SP), ANTONIO DELMANTO FILHO (OAB 122966/SP), SIDNEY GARCIA DE GOES (OAB 64682/SP), ANTONIO CARLOS DONINI (OAB 92038/SP), TULIO WERNER SOARES FILHO (OAB 102989/SP), ANTONIO DELMANTO FILHO (OAB 122966/SP), CIBELE SANTOS LIMA NUNES (OAB 77632/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB 116767/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB 116767/SP), CLAUDIA MARIA MURCIA DE SOUZA (OAB 84279/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), SIDNEY GARCIA DE GOES (OAB 64682/SP), SIDNEY GARCIA DE GOES (OAB 64682/SP), SIDNEY GARCIA DE GOES (OAB 64682/SP), SIDNEY GARCIA DE GOES (OAB 64682/SP), PEDRO FERNANDES CARDOSO (OAB 130996/SP), SIDNEY GARCIA DE GOES (OAB 64682/SP)
4. Processo 10009496620208260079
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000949-66.2020.8.26.0079 - Inventário - Inventário e Partilha - José Romeu Antunes Lima - Marcelo Antunes Lima - - Caren Vieira de Oliveira Lima - Carmen Lucia de Abreu Vieira - Providenciar taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/2019, no valor de 1,212 UFESP, Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 206-2, diretamente no Sítio do Banco do Brasil (formulários - São Paulo). - ADV: JAIZA DOMINGAS GONCALVES (OAB 55633/SP), LUCIANO ROGERIO QUESSADA (OAB 229824/SP), ADENILSON DE BRITO SILVA (OAB 317013/SP), LUCIANO ROGERIO QUESSADA (OAB 229824/SP), ROGERIO MARGARIDO DUARTE (OAB 423721/SP), ROGERIO MARGARIDO DUARTE (OAB 423721/SP)
5. Processo 00031469720258160019
   Tribunal: TJPR | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-350 - Fone: (42) 3309-1602 - E-mail: pg-16vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0003146-97.2025.8.16.0019 Processo:   0003146-97.2025.8.16.0019 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$26.852,42 Polo Ativo(s):   JAQUELINE ELEUTERIO Polo Passivo(s):   Banco do Brasil S/A I – A autora noticia o descumprimento da liminar pelo réu, alegando que ainda ocorre os descontos indevidos em sua verba salarial (mov. 24). Verifica-se que o valor descontado pelo réu é de montante considerável, de modo que, ao incidir sobre sua conta salário, pode afetar a subsistência familiar da parte autora (mov. 24.2). Assim, considerando a urgência da medida e o descumprimento da obrigação, defiro o pedido para majorar a multa diária para R$500,00, limitada em R$10.000,00. Intime-se o réu para cumprir a obrigação na forma da Súmula 410 do STJ. II - Ressalto que eventual pedido de execução da multa deve ser realizado em autos apartados. III – Aguarde-se a audiência de conciliação.   João Campos Fischer Juiz de Direito
6. Processo 00031933420108260079
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thiago Hideo Maebara (OAB 253047/SP), Jaiza Domingas Goncalves (OAB 55633/SP) Processo 0003193-34.2010.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alicia Comércio de Roupas Ltda - Exectdo: Quessada Indústria Comércio Confecções de Malhas e Artefatos de Couro Ltda - Epp - Vistos. Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por Alicia Comércio de Roupas Ltda contra Quessada Indústria Comércio Confecções de Malhas e Artefatos de Couro Ltda - Epp. Instada a exequente acerca da possível ocorrência da prescrição intercorrente, manteve-se inerte. A executada às fls. 331/332 renovou o requerimento da extinção do processo e levantamento da penhora. É a síntese do relatório. Fundamento e decido. Compulsando os autos detidamente, observo que os autos foram arquivados na data de 13 de maio de 2015 (fls. 286), não ocorrendo nenhum andamento efetivo, como a indicação de bens a penhora. Além disso, o exequente não postulou qualquer outra providência judicial, tampouco utilizou-se dos instrumentos processuais aptos a perseguir seu crédito. Como se observa, o processo ficou arquivado por mais de 10 (dez) anos sem nenhuma manifestação do exequente que importasse em efetivo andamento do feito. O art. 206, § 3º, VIII, do CC, prevê 03 (três) anos de prazo de prescrição para os títulos de crédito, gênero dos quais são espécies o títulos executivos extrajudiciais de fls. 18/65. Nada obstante, o E. Supremo Tribunal Federal já firmou entendimento a respeito, na Súmula 150: Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação. Por tais fundamentos, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no art. 924, V, do CPC. Dou por levantada(s) a(s) penhora(s) realizada(s) neste processo (fls. 110/111). Sem ônus para as partes, nos termos do art. 921, § 5º, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente. P.R.I.
7. Processo 00003694420018160064
   Tribunal: TJPR | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASTRO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CASTRO - PROJUDI Rua Coronel Jorge Marcondes, S/N - Fórum - VILA RIO BRANCO - Castro/PR - CEP: 84.172-020 - Fone: (42) 3233-3608 - Celular: (42) 99968-7869 - E-mail: civelcastro@gmail.com Autos nº. 0000369-44.2001.8.16.0064   Processo:   0000369-44.2001.8.16.0064 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa:   R$223,05 Exequente(s):   Município de Castro/PR Executado(s):   CRISTIANE A. R. SILVA - MERCEARIA - ME CRISTIANE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA Vistos. 1. AGUARDE-SE pelo decurso do prazo concedido ao mov. 275.1 ou eventual informação de quitação. 2. Após, tornem conclusos para deliberação acerca do pedido do mov. 278.1. 3. Intimem-se. Diligências necessárias. Castro, datado digitalmente.   LEILA APARECIDA MONTILHA JUÍZA DE DIREITO