Walter Carvalho Sanches

Processos do Advogado

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2. Processo 10010081320198260589
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001008-13.2019.8.26.0589 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Adelia Sartori Moreno (em recuperação judicial) - - Espólio de Vera Lucia Jayme Moreno (em recuperação judicial) - - Maria Cassia Moreno Sala - Agricola (em recuperação judicial) - - Marcia Antonia Moreno Ferreira - Agricola (em recuperação judicial) - - Luciana Moreno Sorroche - Agricola (em recuperação judicial) - - Andreia Cristina Moreno Theodoro - Agricola (em recuperação judicial) - - Andre Luis Moreno (em recuperação judicial) - - Central Energetica Moreno Acucar e Alcool Ltda. (em recuperação judicial) - - Jose Carlos Moreno Agricola (em recuperação judicial) e outros - Central Energética Moreno Açúcar e Álcool Ltda - Em Recuperação Judicial - - Espólio de Vera Lucia Jayme Moreno (em recuperação judicial) - - Andreia Cristina Moreno Theodoro - Agricola (em recuperação judicial) - - Rogério Correa da Silva - Banco Caterpillar S/A e outros - Laspro Consultores Ltda - Ana Zampronio Dregotti - - Banco de Lage Landen Brasil S.A. - - Tubos Ipiranga Industria e Comercio Ltda - - Gildeone dos Santos Viana - - Diego Rodrigo Santos de Sousa - - Banco Indusval S.A. - - Tiago Rafael Voltani de Assunção - - Nilton de Souza - - Pricewaterhousecoopers Corporate Finance Finance & Recovery Ltda. - - Link Comercial Importadora e Exportadora Ltda - - Rigava Comércio de Materiais Elétricos Ltda. - - Tiago Rafael Voltani de Assunção - - Perez Rodrigues Advogados Associados - - Kairos Retifica de Motores Eireli - Me - - Unimil - Indústria e Comércio de Peças de Máquinas Agrícolas Ltda - - Banco Pine S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - - Copercana - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - - TOTVS S/A - - José Inácio Mendes - - Avelina Maria Brandimarte Del Rio - - COOPERCITRUS - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS - - Adama Brasil S/A - - Sotran S/A Logística e Transporte - - Marivaldo Rocha Ramalho - - Moacafé Comercial de Café Ltda - - Natal de Jesus Martins - - Samanta Jachetto D'ávila - - RODOBENS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. - - Compre da Fábrica Ltda - - Cp Comercial S.a. - - Diego Augusto Brandimarte - - Orivaldo Vio - - Banco Itau - Unibanco S/A - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS - - BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS - - Banco do Brasil S/A - - Luciano de Sousa Moraes - - ABN AMRO BANK N. V. (ABN) - - Casa do Concreto Ltda-me - - Sintenac Industria e Comércio de Produtos Sintéticos Ltda - - Manoel Pinheiro Brito - - Bússola Ferramentas Agrícolas Ltda - - BORAQUIMICA LTDA - - José Roberto Moro - - Novorumo Transportes Ltda - - Carlos Alberto Borges de Oliveira - - R.m.d. Retífica de Motores Ltda - Me - - Jorge Ribeiro Ferrari da Silva - - Willian Borges Pereira - - PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI - - Bayer S.a. - - Metalsert Fundição Ltda Me - - Société Générale - - Osvaldo Celes E OUTROS - - Jose Andre Freire Neto - - Chemlub Produtos Quimicos Ltda - - Unicap Comercio de Pneus Novos Ltda - - LEOPERCIO JUNIO NUNES - - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Unimak Reformadora de Pneus Ltda - - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - - Ronildo Alves de Araujo - - Elcio Padovez - - Flávia Ferrari Chagas - - Valter Antonio Zotelli e Outro - - Nortene Plásticos Ltda - - Alpínia Veículos e Peças Ltda - - Banco Bradesco S/A - - Maraísa Pereira Alves de Souza - - TECSO AGRI PECAS LTDA - - Campneus - Comercial e Importadora de Pneus Ltda - - FAV - Fundição Água Vermelha Ltda - - Marcio Aparecido Antunes de Oliveira - - Sebastião Carminati Amate e outros - - Telefonica Brasil S.A. - - Art-ara-trop Industrial, Comercial, Importadora e Exportadora Eireli - - Art-nor Aratrop Nordeste Industrial, Comercial, Importadora e Exportadora Ltda. - - Mauricio Morante e outros - - ESCANDINAVIA VEÍCULOS LTDA. - - Ouro Fino Química S/A - - Syngenta Protecao de Cultivo Ltda - - Basileu Vieira Soares - - Ls Renovadora de Pneus Ltda - Me - - Dorcilio da Silva Filho - - Macivaldo Silva de Souza - - João Ribeiro Damaceno Neto - - Adriano Silva Souza - - Cirne José Fernandes - - Eliésio Dias do Nascimento - - Devanir Antônio Pimentel - - Lucas Aparecido de Almeida Oliveira - - Almerindo Ramos da Silva - - Marcelo de Souza Correa - - Audria Martins Tridico Junqueira - - Jorge Mendes - - Francisco Medina Fernandes - - Eletro Buscarioli Ltda - - Lisanderson José da Silva Santos - - Belizário Natal Borges e outro - - Jose Carlos Fernandes Filho - - Drugovich Auto Peças Ltda e outros - - Neusa Maria da Silveira Antunes - - ARMO - MAXIBRAS COMERCIO DE ABRASIVOS LTDA ME - - Armo do Brasil Soluções Em Revestimentos Anti Abrasivos Ltda. - - Sucrana Assessoria e Tecnologia S/s Ltda. - - Jcm Gutierrez Medicamentos - Me - - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - - THALES FERNANDO LOURENÇÃO - - Fabiana Aparecida Catelani - Me - - Disma - Distribuidora de Máquinas Tratores e Implementos Agrícolas Ltda - - Shark Maquinas para Construção Ltda - - Frame - Manutenção, Comércio, Importação e Exportação de Peças e Material Rodante Ltda - - ESPÓLIO DE MARIA APARECIDA LUIZ - - Irmãos Silva S.a - - Terrena Agronegócios Ltda - - Sinivaldo Furlan - - Ng Metalúrgica S.a. - - Maccaferri do Brasil Ltda - - Jcc Agropecuária e Participações Ltda - - José Carlos Cassiano - - ELENILSON DA SILVA - - CLAUDEMIR MILANO - - Agropecuaria e Comercial Conquista Ltda - - São João Alimentos Ltda. - - Turbimaq Turbinas e Maquinas Ltda - - Copecar Indústria e Comércio de Peças Agrícolas Ltda - - BANCO VOTORANTIM S.A. ("Votorantim") - - JOSÉ ROGÉRIO FRANCISCO (DEPENDENTES) - - Trassi & Caridá Limitada Me - - Raesa Brasil Comércio e Indústria de Equipamentos Agrícolas, Importação e Exportação Ltda. - - Cobra Rolamentos e Autopeças S/A - - CARMO BUISSA JUNIOR e outros - - Rubens Samuel Birolli Júnior - - Pedro Antonio Padovezi - - Joao Carlos Peres Filho - - Pedro Aparecido Faria - - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - - ESPÓLIO DE IVONE ABIDALA GARCIA - - Safetline Equipamentos de Segurança Ltda. - - Mario Garcia Costa Filho e outro - - YVANA GARCIA PIGNANELLI BATISTA e outros - - Marcio Jose Maffei - - AURÉLIO NICOLELLA JÚNIOR e outros - - Royce Connect Ar Condicionado para Veiculos Ltda - - Ouro Verde Transporte e Locaçao S/A - - Samanta Jachetto D'ávila - - MIRTHES IVANY SOARES BAFFI - - White Martins Gases Industriais Ltda - - Quimis Aparelhos Cientificos Ltda - - Euroquimica Ind Com Insumos Agricolas Ltda Epp - - PEDRO MONTELEONE VEICULOS E MOTORES LTDA - - Molyplast Comercio Importacao Exportacao e Representacao - - Ebeg Embalagens e Descartaveis Eireli - - Sr Turbos Comércio de Peças e Recondicionamento de Turbinas Ltda. - - Adão Messias Montenegro e outros - - Amelia Dandaro Rodrigues e outros - - Benedito Ribeiro Araujo - - Donizeti Aparecido Geroldo - - Edson Luis Loss - - Edson Tadeu Ferreira - - Erivelton Loss - - GUILHERME ZAMPRONI - - JOÃO HERNANDES - - JOÃO SEBASTIÃO ZANETTI - - Lana Mara Bianco Benedini - - Luis Fernando Arantes Nogueira - - Luiz Alfredo de Souza Meirelles - - Luis Augusto Silveira de Rensis Junior - - LUIS AUGUSTO SILVEIRA DE RENSIS JUNIOR e OUTROS - - Luis Formenton Rossi - - Maria Eleonor Pieri Vercezi - - MAURO BARRIONOVO - - Mauro Belia Mendonça - - Nelson Delospital - - Dorcilio da Silva Filho - - Renato Pinto Coelho - - Sonia Regina Galatti Jayme da Silva - - Valdemar Lataro - - Movom Logística Ltda - - LUIZ ROGÉRIO SOARES - - DANIEL MARANHA ANNIBAL - - Luiz Paulo Villela Ferreira - - Antonio Flávio Assan - - DANIEL ANNIBAL - - Edson Luiz Zaparolli - - MARCELO MARTINELLI - - Daniel Annibal e Filhos - - Onix Aprazivel Servicos Agricolas Eireli - - Santa Fé Mecanização e Logística Ltda - - Brasil Terminal Portuário S/A - - Qualyquímica Indústria e Comércio de Produtos Químicos S/A - - Helamin Brasil Industria e Comércio Ltda - - Wilian Jesus Marques - - Manoel Luiz dos Santos - - Cajuru Industria e Comercio de Alimentos Ltda - - Edenir Carlos Mendes Manente e outros - - Inoxpira Distribuidora de Aço Eireli - - Santa Emilia Cominhoes e Onibus Ltda - - Itaeté Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda. - - Antonio Ronaldo Rodrigues da Cunha - - Sp Agrícola Ltda-epp - - Braz Rodrigues Aguilar - - Valdecir Aparecido Rossi - - Femauto Indústria e Comércio de Peças Automotivas Eireli - - DIAMANTE COMÉRCIO DE TINTAS LTDA - - Cid Meirelles Ferreira e outros - - ANTÔNIO CARLOS ALEXANDRE - - Cm 4 Industria e Comercio Ltda - - Vida Verde Industria e Comercio de Insumos Organicos Ltda - - Cesar Augusto Altomani - - FRANCISCO MUSSIO e outros - - HENRIQUE DANIEL ALVES DE TOLEDO LEME e outros - - Benri Classificação de Produção de Açucar e Etanol Ltda. - - Agrobiotech Agronegócio Ltda - - Vicente Narciso Ramos Neto - - Banco Rabobank Internacional Brasil S/A - - Mario de Moura Silva - - José Eduardo Arroyo - - Paulo Eduardo Ferlim de Soveral - - Uniweld Industria de Eletrodos Ltda - - Ferramentas Gerais Comércio e Importação de Ferramentas e Máquinas Ltda - - Solenis do Brasil Quimicas Ltda. - - Mônica Silva Alves - - Jdi Comércio e Representações Ltda - - Gerdau Aços Longos Sa - - Novo Campo Comercial Ltda - - Hidrara Importação e Exportação de Conexões e Equipamentos Hidraulicos Ltda - - Turbo Auto Comercial e Distribuidora Ltda - - Jorge Chamas - - Belizário Natal Borges e outro - - FER LUVAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE COUROS EIRELI  EPP - - IVO ALVES DA SILVA e outros - - Fr Tractor - Comercio de Pecas para Tratores e Servicos Ltda - Me - - Euro Pneus Comercial Ltda Me - - Emporio dos Pneus Ltda - - REDE RECAPEX PNEUS LTDA. - - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S.A. ("CCB") - - BIOAGRI ANÁLISES DE ALIMENTOS LTDA. - - Bioagri Ambiental Ltda - - Roberta Maria de Azevedo E OUTROS - - Valdir Morano Junior - - Viar Painéis Elétricos Ltda. - - Maxfol Agroindustrial Limitada - - Luciano Luiz da Silva - - Comercial Automotiva S/A - Rede Dpaschoal de Pneus - - Kestra Universal Soldas Industria e Comercio Importação e Exportação Ltda - - Otávio Henrique de Freitas Carvalho e Outros - - Votorantim Cimentos S/A - - Cicero Saturnino da Silva - - Master Service Rodantes Eireli - - BASEQUÍMICA S/A - - Triniton Engenharia Industrial Ltda. - - Ana Marta Porfirio & Filhos Ltda Me - - ABN AMRO BANK N. V. (ABN) - - SERTEMIL SERVIÇOS DE MAQUINAS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. - - Altaides Rodrigues da Silva - - Antonio Rodrigues do Nascimento Filho - - Icbc do Brasil Banco Múltiplo S.a. - - Pinguim Indústria e Comércio de Radiadores Eireli - - Elepira Eletricidade Ltda - - Aurotec Industrial Ltda. e outros - - Valentim Osmar Barbizan - - TELMAC Comercio, Importação e Exportação - EIRELI - - Acb Agronegocios Ltda - - Humberto Marques de Atayde - - Auto Sueco São Paulo - Concessionária de Veículos Ltda - - Angelo Caressato Aníbal e outros - - JEAN PARRA ANNIBAL e outros - - NORPEM COMERCIAL LTDA - - Silmar Correa - - SOMPO SEGUROS S.A. - - Usicana Peças e Serviços para Máquinas Agrícolas Ltda - - Sipcam Nichino Brasil S/A - - Malupar Parafusos e Acessórios Eireli - - Alta Fertil Agrociência Eireli - Epp - - American Fan Ventiladores e Sistemas Ltda - - Angelo Caressato Aníbal - - ANHANGUERA COMERCIO DE FERRAMENTES LTDA - - Unimed de Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - - Master Service Rodantes Eireli - - Kleber Scardovelli Munhoz - - Protmax Acv - Comercio de Equipamentos para Segurança Ltda - - Alvaro Jose Bellini - - Paulo Marcio Barreto - - Ricardo Cesar Barreto - - Luiz Carlos Barreto - - Nivaldo Vicente de Oliveira - - Moretto Truck Center Ltda - - Crm – Produtos e Serviços Industriais Ltda - - Elias Jose da Silva - - Adeilson Silva dos Santos - - Fundação de Apoio A Pesquisa Agricola Fundag - - Uniweld Industria de Eletrodos Ltda - - Aurelio Nicolella Junior - - Danilo Aristides de Souza - - LATACHE DIP - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - FIDC NP - LATACHE DIP - - Renato Alexandre da Silva - - Carlos Floriano - - Edgar Colaciti Bueno E.p.p. - - Artica Equipamentos Industriais Ltda - - Polifiltro Comercio e Representacao de Pecas para Autos Ltda - - Roberto Vilar da Silva Costa - - Edson Francisco do Amaral - - Fabriciano Pedro de Oliveira - - Josemar Pereira Neves - - Damiao Vicente de Almeida - - Claudemir Massuia - - José Roberto dos Santos - - Amilton Camargo Theodoro - - JOSÉ CARLOS MENDES MANENTE E OUTROS - - Adailton Pereira dos Santos - - Julio Cesar de Freitas - - Compre da Fábrica Ltda - - Cofco International Brasil S.a. - - Francisco das Neves da Silva - - BANCO CITIBANK S/A - - Miguel da Silva & Jesus Transporte Ltda - Me - - Natalino Silvestre da Silva - - Parkits Vedações e Acessórios Ltda - - Nelson Pereira Rodrigues - - Antônio Salomão de Sousa - - Concreserv Concreto S.a. - Em Recuperação Judicial - - Ipiranga Produtos de Pretóleo S/A - - Iconic Lubrificantes S/A - - Gaplan Guimaraes Ltda - - Valmir Francisco dos Santos - - Daniel Augusto Pacheco - - Marcos Alberto Comelli - - Renato Junior Barroso - - Darlan Maciel da Silva - - Fernando Lopes - - Flavio Martins - - Ernesto Bazea - - Herminia Volpato Cavalin - - Aluizio Cavalin - - App Parts Comércio Importação e Exportação de Peças e Serviços Eireli - - Julio Cesar Quirol Gonçalves - - Rubens Antonio Neto - - Cafe Utam S/A - - VALENTI M OSMAR BARBI ZAN - - Adriano Silva Souza - - Hidráulica Master Comércio de Peças Agrícolas Ltda - - Devanir Antônio Pimentel - - Cirne José Fernandes e outros - A&c Moreno Participações S.a. - PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA - - Afixcode Soluções Graficas Ltda - - Celso Luiz Rossati - - Fertron Soluções Industriais Ltda - - Regional Telhas Industria e Comercio de Produtos Siderurgicos Ltda - - Waldir Manson Junior - - Jose João Ferraroni - - Carlos Alberto Cavallieri - - Francisco Alves de Lima - - Carbonix Industria e Comercio Ltda - - Protecnica Segurança Em Equipamentos e Proteção Individual Eireli - - Rodrigo Pedroso Pires de Oliveira Ramos - - Sotreq S/A - - Center Peças Caminhões Ltda - - Lourival Pereira do Nascimento - - Cetec – Equipamentos para Laboratório Ltda. - - Bento Antonio do Nascimento - - Mônica Silva Alves - - Espólio de Maria Isabella Chetti Michels - - ASTRA COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - - Cristaldoce Intermediações de Açúcares Eireli - - José Raimundo dos Reis de Moura - - Elson da Silva Castro - - Paulo Roberto Doro da Silva - - Breno Alves dos Santos - - Wilson Alves Barbosa - - Maria Corso Barbosa - - Itr South America Comércio, Importação e Exportação Ltda. - - Genildo Veloso - - Marcelo Sampaio da Silva - - Fernando Gonçalves Paulino - - Claudemir Ramos da Silva - - Romulo Alves da Silva - - Leandro dos Santos Feltrim - - Raimundo Nonato de Oliveira - - Bandeirantes Bauru Produtos Industriais e Automotivos Ltda - - KABUKI PEÇAS E SERVIÇO PARA EMPILHADEIRA LTDA - EPP - - José Nilton Pereira da Silva e outros - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Casa do Aço Noroeste Paulista Eireli - - Cene Rio Preto Ltda - - Vidrak Industria e Comercio Ltda - Me - - São Francisco Gráfica e Editora Ltda - - Jaime Jonas do Nascimento - - Edna Gonçalves Dourado do Nascimento - - CICAL VEÍCULOS LTDA - - Romualdo Nogueira de Carvalho - - Edenir Carlos Mendes Manente - - José Carlos Mendes Manente - - João Mendes Manente - - Sabara Quimicos e Ingredientes Sa - - Associação dos Fornecedores de Cana de Guariba - Socicana - - Associação dos Plantadores de Cana da Região de Monte Aprazívelaplacana - - Aps Distribuidora de Auto Peças e Montagem Ltda - - Associacao dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de Spaulo - - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ribeirao Preto - - Sandra Maria Alcazas Bassan - - Marcela Alcazas Bassan Gurgel - - Ivo Gurgel Costa Junior - - Maurício Alcazas Bassan - - Angelita Maria Vertuan Bassan - - Carlos Cesar Magalhães - - Clovis Benedito Fermino - - Fortrac Veículos e Máquinas Agrícolas Ltda - - Repel Brasil Comercio de Pecas Automotivas Limitada - - BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A - - Moacafé Comercial de Café Ltda - - Tec Tanque Indústria e Comércio de Tanques Ltda - - ANTONIO RONALDO RODRIGUES DA CUNHA - - ANTONIO RONALDO RODRIGUES DA CUNHA - - Tec Tanque Indústria e Comércio de Tanques Ltda - - Sebastião Divino de Souza - - Ferrúcio Vicentini Neto - - Fazenda do Estado de São Paulo - - AGROBIOTECH AGRONEGÓCIO LTDA - - Dorcilio da Silva Filho - - Ferian Transportes Ltda Me - - J. A. Magri Transportes Ltda Me - - União Agrícola Transportes Eireli Me - - Edi Carlos Martines Furlanetti Me - - José Antônio dos Santos Transportes Me - - João Luis Bertati - - Leonice Aparecida Tartari Fachini - - Waldemar Dionisio Junior - - Deise Fabreti Dionisio - - Leonor Ermani Brandalese - - Aimee A Torrezan Domingues Transportes Me - - Bruno Torrezan Domingues Epp - - Bruno Torrezan Domingues Epp - - Haruo Uchikawa - - Plato Rio Embreagens Ltda - - Thiago Torrezan Domingues Epp - - Thiago Torrezan Domingues - - Nelson Vilas Boas - - Hare Ibara Takao - - Antônio Geraldo Anibal - - Rosi Eslei Zanetti Seixas - - Adhmar Lovato - - Adaias de Lima Silva - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - - Uniagro Produções Agrícola Ltda - - General Chains do Brasil Ltda - - Darci Lourdes Giacon Pavani Me - - Lucia Aparecida Garcia Barreiros e Outros - - Lucia Aparecida Garcia Barreiros e Outros - - Antonio Simões - - Kleber Domingos Carrilho-mei - - União Agrícola Transportes Eireli Me - - José Antônio dos Santos Transportes Me - - ANTONIO RONALDO RODRIGUES DA CUNHA - - Gold Business Empreendimentos e Consultoria Ltda - - Marta Regina Longo e Outra - - Belo Jardim Comercial de Baterias Ltda - - Silvano Pereira Xavier - - Carderoli Indústria e Comércio Ltda-me - - Matheus Henrique Nunes Medrado - - Wellington Leite da Silva - - Wellington Leite da Silva - - Bruno A Stivanelli Epp - - Acb Agronegocios Ltda - - Biofasa - Agrícola Eireli - - Ruflav Comércio de Peças Ltda - - Acotubos Industria e Comercio Ltda - - Ronaldo Belarmindo dos Santos - - Aloysio Lopes da Silva - - Ruflav Comércio de Peças Ltda - - Mauro Aparecido Paschoalão - - Comercial e Importadora de Pneus Ltda - - Vilmosnei Aparecido Ferrari - - Pachu Aviação Agrícola Ltda - - Julio Henrique Pereira Costa Me - - Luiz Alberto dos Santos - - Manoel Dorgivaldo Firmino dos Santos - - Fernando Floriano de Alexandre - - Ivan de Souza Braz - - Silvio Cesar Roque da Silva - - Dogivaldo Serra Mendes - - ALVANIR SEBASTIÃO VENTURA, - - Dirce Rodrigues da Silveira Ventura - - Jose Eduardo Spolon de Melo - - Celia Aparecida Troiano - - Valnei Rafael dos Santos - - ELEKTRO REDES S.A. - - Roberto Regis dos Santos Silva e Outros - - Tarraf Elmaz Comércio de Veículos Ltda - - EDSON LUIZ ZAPAROLLI e outros - - Valdir José Teixeira - - AERO TECNOLOGIA DO AR VENTILADORES E SISTEMAS LTDA - - Elaine Aparecida Capusso - - Paulo André Pelosi - - Rodrigo Poiatto Arnoni - - Ademar Ferminio de Oliveira - - Billygran Wallam Mendonça Lopes - - Jailson Severino da Silva - - Via Palmeiras Transportes Ltda - - SILVIA RENATA GUIMARÃES SEVILHANO CASADO - - Vannucci Importação, Exportação e Comércio Ltda - - Aparecida de Oliveira Vicente - - Darci Lourdes Giacon Pavani Me - - Carueme Caminhões Ltda - - ALEX ANTONIO EIRELE - ME - - Maria Elizia Christal Martins Me - - Pricewaterhousecoopers Corporate Finance Finance & Recovery Ltda. - - Laboratório São Lucas Ltda. - - Aparecido Dorival Neves - - Nelson Antonio Lopes - - Wilson Israel Ribeiro - - ALESSANDRO AUGUSTO DA SI LVA - - Sao Francisco Grafica e Editora Ltda - - Elepira Comercial Ltda. Epp - - GODOY ADVOGADOS ASSOCIADOS - - Vilmosnei Aparecido Ferrari - - ANTONIO DE ALMEIDA SILVA, E OUTROS - - Valdivino Resende - - Luciano de Lima Marroquim - - Milton Mendes Lameiro - - Nilton Cezar dos Santos - - Reginaldo Aparecido Ferreira - - Ronaldo Cicero dos Santos - - Sandro Nunes dos Santos - - Edinei Ricardo do Nascimento - - Irene Alves Porfirio - - José Neves Porfirio - - Aldane de Oliveira - - Suez - Tecnologia e Soluções para Tratamento de Águas Ltda - - Edna Perpetua da Silva Dean - - Rodrigo Aparecido Moitinho - - IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda - - Unimer SA - - Daniel Marcos Alves de Lima - - José Alberto Antônio de Oliveira - - Luis Carlos dos Santos Costa - - Luis Carlos Ferreira do Nascimento - - Marcelo Rodrigues da Silva - - Moisés Francisco do Rosário - - Paulo Victor Canton Santos - - Sebastião Paulino Marques Júnior - - Valdir Pereira Bispo - - Guilherme Vasques - - Antônio Carlos Ferreira do Nascimento - - Francisco Silva de Oliveira - - Jailson Alencar de Souza - - Poncini e Soares Veículos Ltda e outros - Laspro Consultores Ltda - Fortbras Autopeças S/A - - Marcos Rodrigo Sanzogo - - Elcio Bertelli Rosa - - Adriana Cristina Rosolen Rosa - - Nair Bertelli Rosa - - Edna Bertelli Rosa - - Eunice Maria dos Santos - - Carlos Cesar Magalhães - - Luis Fernando Camargo - - José Joel de Melo - - Jorrans Rodrigues da Silva - - Edinei Ricardo do Nascimento - - Aoder de Oliveira Carrinho - - Francisco Antonio de Lima - - Wilson de Souza Barbosa - - José Wellington Gois Ferreira - - Joaquim Antonio da Silva - - Gilmar Belfort Sousa - - José Raimundo dos Reis de Moura - - Juliana Correa Cassilla - - Angelo Caressato Aníbal - - Cicero Alves dos Santos - - OLAVES DOMINGOS DA CUNHA - - MARIA APARECIDA SECATO CUNHO - - Jezué Gramacho da Silva - - Société Générale - - Diego Rafaldini - - Fabio Gomes Belarmino – Me - - Rosalvo Gramacho da Silva - - Receivables 17 Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizado - - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros Viii S.a. - - Valdir Miguel da Silva - - Rafael Alves do Nascimento - - Valdeci Ferreira do Nascimento - - Valdejane Alves do Nascimento - - Daniel Pereira de Novaes - - Edervaldo Alexandre Menoni - - Edson José Pereira - - Luciano Pereira Castro - - Antonio da Graca Feliciano - - José Teodoro da Silva - - REIT Securitizadora de Recebíveis Imobiliários S.A. - - Keila de Jesus Fátima da Silva - - Luiza de Jesus Fátima da Silva - - Ronise Bueno Cagliari - - Deivide Francisco Gallo da Rocha - - Geneilson Rodrigues da Silva - - Pedro Luis Brito - - Vamos Máquinas e Equipamentos S.a. - - Jurandí Gomes de Oliveira - - Celso Donizetti dos Reis - - Ederval Ferreira Tavares - - Reginaldo Luiz Rezende - - Ricardo Correira - - Lucimar Alexandre do Amaral - - César Júnior Martins Pereira - - Uedsson Ferreira da Silva - - Luciano de Sousa Moraes - - Valores Tecnologia de Ativos e Servicos Ltda - - Francinaldo de Jesus da Silva - - José Henrique Alves - - Rogério Correa da Silva - - Valdeli Souza Santana - - André Luís Remede - - Salvador Pereira Alves - - Lupato Peças e Serviços Ltda Epp - - Trelleborg do Brasil Ltda - - Reginaldo Rodrigues Bernardino - - Eduardo da Cunha Varanda - - AUROTEC INDUSTRIAL LTDA - - Agtech Serviços Agricolas Ltda - - Eduardo da Cunha Varanda - - SUPRIR INDÚSTRIA DE METAIS LTDA - - Okayama Yoshihara - - Kyoko Fujita Yoshihara - - Jose Vicente Godoi Junior - - Paulo Roberto Doro da Silva - - Georlandio Ferreira Lima - - MG METALÚRGIA S/A - - Daniel Natalino do Carmo e outros - INTEGRATED PETROLEUM EXPERTISE COMPANY - SERVIÇOS EM PETROLEO LTDA - Vistos. Fls. 76041/76044: intime-se o Grupo Moreno para manifestação acerca dos pontos suscitados pelo Administrador Judicial. Prazo: 30 dias. Fls. 75840/75861: intime-se a peticionante SOLVE SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A para que esclareça o pedido de penhora no rosto dos autos, tendo em vista que, conforme informado pelo Administrador Judicial, as partes da execução mencionada são estranhas a essa lide. Prazo: 15 dias. Após a manifestação do Grupo Moreno, intime-se o Administrador Judicial para nova manifestação, em 30 dias. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: TAUFICH NAMAR NETO (OAB 301977/SP), AGATA FERREIRA TURINI (OAB 304224/SP), LILIANE MUSSI (OAB 303988/SP), GRACILEIA MONTEIRO TARTUCE SILVA (OAB 302142/SP), GRACILEIA MONTEIRO TARTUCE SILVA (OAB 302142/SP), TAUFICH NAMAR NETO (OAB 301977/SP), SÉRGIO GERMANO NASCIMENTO (OAB 305211/SP), TAUFICH NAMAR NETO (OAB 301977/SP), TAUFICH NAMAR NETO (OAB 301977/SP), TAUFICH NAMAR NETO (OAB 301977/SP), TAUFICH NAMAR NETO (OAB 301977/SP), TAUFICH NAMAR NETO (OAB 301977/SP), TAUFICH NAMAR NETO (OAB 301977/SP), TAUFICH NAMAR NETO (OAB 301977/SP), BRUNO MANFRIN (OAB 306720/SP), RENATO CAVANI GARANHANI (OAB 310504/SP), CAIO PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP), BRUNA ISMAEL PIRILLO (OAB 309746/SP), CAMILA FERNANDES (OAB 309434/SP), JEFFERSON JOSÉ CALARGA (OAB 306820/SP), GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO (OAB 305517/SP), BRUNO MANFRIN (OAB 306720/SP), BRUNO MANFRIN (OAB 306720/SP), BRUNO MANFRIN (OAB 306720/SP), BRUNO ZANIBONI (OAB 306722/SP), ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO 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FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
3. Processo 10027785020228260358
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002778-50.2022.8.26.0358/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mirassol - Embargte: Alikan Jose da Silveira - Embargdo: My Beef Alimentos para Animais Ltda. - ME - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudio Marcus Langner (OAB: 223317/SP) - Walter Carvalho Sanches (OAB: 56008/SP) - Andre Pachele Sanches (OAB: 283321/SP) - 4º andar
4. Processo 10027785020228260358
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002778-50.2022.8.26.0358/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mirassol - Embargte: Alikan Jose da Silveira - Embargdo: My Beef Alimentos para Animais Ltda. - ME - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudio Marcus Langner (OAB: 223317/SP) - Walter Carvalho Sanches (OAB: 56008/SP) - Andre Pachele Sanches (OAB: 283321/SP) - 4º andar
5. Processo 00030015020048260358
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003001-50.2004.8.26.0358 (358.01.2004.003001) - Procedimento Sumário - Paulo Sergio Marques - Vista aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: WALTER CARVALHO SANCHES (OAB 56008/SP)
6. Processo 01672001719955150082
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0167200-17.1995.5.15.0082 AUTOR: LUIZ CARLOS TEODORO E OUTROS (8) RÉU: NASA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b338e06 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DECISÃO 1) AGRAVO PETIÇÃO (ID 7af1a65) Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual, o Juízo garantido pelo depósito ou penhora. Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso nos termos do § 1º, inciso II, do artigo 855-A da CLT. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos ao E. TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. 2) PETIÇÕES ID 67bf6f6 E ID f5881fb Em razão de intimação determinada pelo despacho de Id 92cdb6a, por meio de simples petições (ID 67bf6f6 e ID f5881fb) opõe ELISANGELA XAVIER FERREIRA embargos de terceiros com tutela de urgência, pleiteando o indeferimento do pedido do exequente para declaração de fraude à alienação do imóvel de matrícula n. 96.975 do 1º CRI de São José do Rio Preto-SP. A pretensão da terceira, contudo, deverá ser deduzida pela via de Embargos de Terceiros, nos termos do art. 674 do CPC. Não conheço, portanto, dos embargos de terceiros opostos nestes autos. Atente-se, contudo, a parte que a matéria ventilada foi objeto de embargos de terceiros n. 0011064-73.2024.5.15.0082, opostos por EDSON MINOTI SIRIANI  e SANDRA GOLÇALVES DE SOUZA SIRIANI, aos quais o imóvel foi por ela transmitido. 3) NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS (fls. 697/704) Considerando que as notificações endereçadas aos terceiros JURANDIR CARNEIRO e NAIR OLIVEIRA CARNEIRO foram devolvidas com a informação "mudou-se", expeça-se edital para intimação do teor do despacho de Id 92cdb6a.  4) Após o trânsito em julgado do agravo de petição processado acima, bem como o pleito para fraude à alienação a que se refere o despacho de Id 92cdb6a, oportunamente, intimem-se as partes exequentes concedendo-lhes prazo para se manifestar acerca da pesquisa patrimonial de Id 18b3b3f e anexos. 5) Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, (data da assinatura digital). RODARTE RIBEIRO Juiz do Trabalho Substituto VAM Intimado(s) / Citado(s) - JAIR DE JESUS CORREA - ANTONIO HENRIQUE FONSECA - ADEMIR JOSE DA CRUZ - CLAUDINEI FRANCISCO LEITE - ALBERTO SCAPPA - DONIZETE DE SOUZA ARANTES - ANTONIO PIOVEZAN - LUIZ CARLOS TEODORO - CARLOSNEI ARAUJO ASSUNCAO
7. Processo 01672001719955150082
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0167200-17.1995.5.15.0082 AUTOR: LUIZ CARLOS TEODORO E OUTROS (8) RÉU: NASA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b338e06 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DECISÃO 1) AGRAVO PETIÇÃO (ID 7af1a65) Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual, o Juízo garantido pelo depósito ou penhora. Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso nos termos do § 1º, inciso II, do artigo 855-A da CLT. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos ao E. TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. 2) PETIÇÕES ID 67bf6f6 E ID f5881fb Em razão de intimação determinada pelo despacho de Id 92cdb6a, por meio de simples petições (ID 67bf6f6 e ID f5881fb) opõe ELISANGELA XAVIER FERREIRA embargos de terceiros com tutela de urgência, pleiteando o indeferimento do pedido do exequente para declaração de fraude à alienação do imóvel de matrícula n. 96.975 do 1º CRI de São José do Rio Preto-SP. A pretensão da terceira, contudo, deverá ser deduzida pela via de Embargos de Terceiros, nos termos do art. 674 do CPC. Não conheço, portanto, dos embargos de terceiros opostos nestes autos. Atente-se, contudo, a parte que a matéria ventilada foi objeto de embargos de terceiros n. 0011064-73.2024.5.15.0082, opostos por EDSON MINOTI SIRIANI  e SANDRA GOLÇALVES DE SOUZA SIRIANI, aos quais o imóvel foi por ela transmitido. 3) NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS (fls. 697/704) Considerando que as notificações endereçadas aos terceiros JURANDIR CARNEIRO e NAIR OLIVEIRA CARNEIRO foram devolvidas com a informação "mudou-se", expeça-se edital para intimação do teor do despacho de Id 92cdb6a.  4) Após o trânsito em julgado do agravo de petição processado acima, bem como o pleito para fraude à alienação a que se refere o despacho de Id 92cdb6a, oportunamente, intimem-se as partes exequentes concedendo-lhes prazo para se manifestar acerca da pesquisa patrimonial de Id 18b3b3f e anexos. 5) Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, (data da assinatura digital). RODARTE RIBEIRO Juiz do Trabalho Substituto VAM Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS CARNEIRO - ALBERTO JORGE SEIXAS DE MOURA - ALBERTO JORGE SEIXAS DE MOURA
8. Processo 11529529820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1152952-98.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vander Augusto Dias - Apelada: Marlene Aparecida Dias e outros - Magistrado(a) Antonio Carlos Santoro Filho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE EXTINGUIU AÇÃO DE USUCAPIÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. O AUTOR ALEGA POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA DO IMÓVEL DESDE 2000, COM ABANDONO PELOS COERDEIROS. BUSCA RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM: (I) VERIFICAR O INTERESSE DE AGIR DO AUTOR NA AÇÃO DE USUCAPIÃO; (II) ANALISAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA PARA O PREPARO RECURSAL.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O INTERESSE PROCESSUAL ESTÁ PRESENTE, POIS O AUTOR BUSCA RECONHECIMENTO DO DOMÍNIO EXCLUSIVO SOBRE O IMÓVEL, ALEGANDO POSSE EXCLUSIVA E ABANDONO PELOS DEMAIS HERDEIROS. 4. A GRATUIDADE DE JUSTIÇA É DEFERIDA APENAS PARA EXIMIR O APELANTE DO RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL, CONSIDERANDO O VULTOSO VALOR DO PREPARO E A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO APELANTE.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. AFASTADA A EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RETORNO À ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. TESE DE JULGAMENTO: 1. O CONDÔMINO PODE USUCAPIR EM NOME PRÓPRIO, DESDE QUE EXERÇA POSSE EXCLUSIVA COM ANIMUS DOMINI. 2. A GRATUIDADE DE JUSTIÇA PODE SER CONCEDIDA PARCIALMENTE PARA O PREPARO RECURSAL.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 485, INCISO VI; ART. 98, §5º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1009240-75.2022.8.26.0664; RELATOR: ALCIDES LEOPOLDO; 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; FORO DE VOTUPORANGA - 2ª VARA CÍVEL; DATA DO JULGAMENTO: 16/06/2023; DATA DE REGISTRO: 16/06/2023.TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1002826-49.2018.8.26.0584; RELATOR: MARIA DO CARMO HONORIO; 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; FORO DE SÃO PEDRO - 1ª VARA; DATA DO JULGAMENTO: 23/10/2020; DATA DE REGISTRO: 23/10/2020.TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1001732-49.2024.8.26.0069; RELATOR: ALEXANDRE MARCONDES; 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; FORO DE BASTOS - VARA ÚNICA; DATA DO JULGAMENTO: 30/05/2025; DATA DE REGISTRO: 30/05/2025.TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1005265-80.2019.8.26.0363; RELATOR: ALEXANDRE MARCONDES; 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; FORO DE MOGI MIRIM - 1ª VARA; DATA DO JULGAMENTO: 11/07/2024; DATA DE REGISTRO: 11/07/2024.TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1000583-93.2022.8.26.0681; RELATOR: MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL; 26ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; FORO DE LOUVEIRA - VARA ÚNICA; DATA DO JULGAMENTO: 30/05/2025; DATA DE REGISTRO: 30/05/2025 ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vander Augusto Dias (OAB: 312299/SP) - Walter Carvalho Sanches (OAB: 56008/SP) - Andre Pachele Sanches (OAB: 283321/SP) - 4º andar