Sonia Maria Mercuri Luiz

Processos do Advogado

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2. Processo 70160594220108260050
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7016059-42.2010.8.26.0050 (554505/4) - Execução de Medida de Segurança - Internação - Daniel Augusto Azevedo Bonfim - Intima-se a defesa constituída para que informe se o executado encontra-se internado em hospital de custódia ou outro estabelecimento semelhante - ADV: SONIA MARIA MERCURI LUIZ (OAB 56095/SP)
3. Processo 15013037320248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501303-73.2024.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.L.S. - Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia, a fim de CONDENAR o acusado ao cumprimento de 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão em regime aberto, deferida a suspensão condicional na forma supra, em razão da prática das infrações penais descritas no artigo 24-A, caput, da Lei nº. 11.340/06, e artigo 129, §13, do Código Penal, na forma do artigo 70 do Código Penal. Custas pelo réu (CPP, art. 804). Após o cálculo, intime-se para pagamento. Registro dispensado (NSCGJ, art. 72, § 6º). Publique-se. Intimem-se, inclusive a vítima, preferencialmente por meio eletrônico (CPP, art. 201, §§ 2º e 3º e Comunicado CG n. 262/2020). Transitada em julgado, expeça-se guia de execução definitiva (Resolução n. 113/2010-CNJ) e promovam-se as anotações e comunicações necessárias (CPP, art. 809), inclusive ao Tribunal Regional Eleitoral, em atenção ao art. 15, III, da CR/88, e ao Instituto de Identificação (IIRGD-SP). - ADV: SONIA MARIA MERCURI LUIZ (OAB 56095/SP)
4. Processo 15176293420258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517629-34.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Leve - JULIO CESAR GAZZETA SENA - Fl. 70: Homologo a renúncia ao Mandato ofertada. Anote-se. Intime-se o(a) acusado(a) a constituir novo defensor no prazo de 24 horas, devendo ser advertido(a) de que no silêncio será oficiado a Defensoria Publica para indicação de defensor dativo. Verificada a inércia do réu oficie-se à Defensoria Pública para indicação de Defensor dativo ao réu. Neste caso fica, desde já, nomeado o advogado para a defesa do réu, devendo ser intimado. Int. - ADV: FERNANDA ROCCO TEIXEIRA (OAB 431208/SP), SONIA MARIA MERCURI LUIZ (OAB 56095/SP)
5. Processo 15176293420258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517629-34.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Leve - JULIO CESAR GAZZETA SENA - Reporto-me ao já determinado na última decisão. Cumpra-se integralmente. Intime-se. - ADV: FERNANDA ROCCO TEIXEIRA (OAB 431208/SP), SONIA MARIA MERCURI LUIZ (OAB 56095/SP)
6. Processo 15095887820258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509588-78.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOAO VITOR DOS SANTOS - - GUILHERME FRANÇA XAVIER EMIDIO - - VANESSA CRISTIANE VIEIRA - - ELESON DOS SANTOS - Vistos. 1. Fls. 418/419: Anote-se a constituição de advogado pelo acusado JOÃO VITOR, cadastrando-se no sistema SAJ. 2. Intime-se o patrono constituído para apresentação da resposta à acusação em favor do réu. 3. Com o aporte da peça defensiva, abra-se vista ao MP para manifestação nos termos do art. 409 do CPP. Intime-se. Para controle: respostas à acusação: GUILHERME - fls. 346/347; ELESON - fls. 393/396 e VANESSA - fls. 402/413. São Paulo, 11 de julho de 2025. - ADV: MARCOS PAULO DOS SANTOS (OAB 326991/SP), KELLY APOLINARIO DE OLIVEIRA (OAB 508869/SP), MILCA CARVALHO COSTA (OAB 471646/SP), GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP), ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP), EDER JORGE DE BARROS RODRIGUES (OAB 411644/SP), REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP), CAROLINA BORGES BAREIRO (OAB 511630/SP), SONIA MARIA MERCURI LUIZ (OAB 56095/SP)
7. Processo 15344464720238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1534446-47.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - WILLIAN DA SILVA - Vistos. 1) Ciente do encaminhamento, pelo Ministério Público, da(s) certidão(ões) de Sentença ao Juízo das Execuções Criminais. 2) Verifique, a Serventia, se a(s) guia(s) de recolhimento foi(ram) devidamente cadastrada(s). 3) Aguarde-se cumprimento do mandado de fls. 213, expedido para intimação do réu ao pagamento das custas processuais. 4) Cumpram-se itens 5 e 6 do despacho de fls. 207/208. - ADV: SONIA MARIA MERCURI LUIZ (OAB 56095/SP)
8. Processo 15208618820248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520861-88.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - WALLACE GONÇALVES PINTO - - ALLAN KÉSSIO DA SILVA - Vistos. INTIME-SE a vítima, qualificada à fl. 6, para que se manifeste sobre o interesse na restituição do bem apreendido à fl. 8, HYUNDAI/TUCSON GLSB Placa GDX8630. Em caso positivo, fica intimada a juntar documento que comprove regular propriedade no prazo de 20 (vinte) dias. Cumpra-se. - ADV: SONIA MARIA MERCURI LUIZ (OAB 56095/SP), TATIANA MAHFUZ ADAMO (OAB 213328/SP), ODILON JOSÉ DA SILVA (OAB 355821/SP)