Ana Marta Freire

Processos do Advogado

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2. Processo 00004451620245060121
   Tribunal: TRT6 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000445-16.2024.5.06.0121 distribuído para Primeira Turma - Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizacao/25072600300146000000045236654?instancia=2
3. Processo 00008563020195100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000856-30.2019.5.10.0022 RECLAMANTE: RAIANE DA SILVA MARTINS RECLAMADO: ANDERSON NUNES DE MELO, ANDERSON NUNES DE MELO, FOCUS SOLUCOES FINANCEIRAS E EMPRESARIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID daa98a7 proferido nos autos.   SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SL 412 - ASA NORTE CEP: 70760-522/BRASÍLIA/DF Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt22.brasilia@trt10.jus.br   TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita(s) pelo(a) servidor(a) GEORGE ANTONIO DE SOUSA ROSA, em 25 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Em petição de id. 150e453 o executado ANDERSON NUNES DE MELO requer o desbloqueio de suas contas bancárias. Segundo a referida parte, em documento de id. 728e6a7, o Banco PAN alega que consta uma ordem de bloqueio de nº 20210003104007, a qual estaria ativa e vinculada aos presentes autos. Analiso. Cuidam os autos de execução extinta e arquivada definitivamente. Conforme se denota do documento de id. 6973bd9, a ordem de bloqueio pelo sistema SISBAJUD de nº 20210003104007 já está encerrada e não há qualquer providência pendente por parte deste juízo. Intime-se o executado para ciência dos esclarecimentos supra e para que requeira o que entender de direito no prazo de 5 dias sob pena de retorno dos autos ao arquivo definitivo. BRASILIA/DF, 25 de julho de 2025. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON NUNES DE MELO - ANDERSON NUNES DE MELO
4. Processo 10105205920248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010520-59.2024.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.K.S.S. - A.L.M.S. - ANTE O EXPOSTO JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL DE ALIMENTOS formulado por A.K.S.S. contra sua filha A.L.M.S., representa pela genitora J.S.M., todos qualificados na inicial, APRECIANDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, segunda parte, do Código de Processo Civil. Arcará o requerente, vencido na demanda, com as custas judiciais, as depesas processuais e os honorários do patrono da requerida, estes arbitrados em vinte por cento do valor atribuído à causal, atualizados a partir da data da distribuição. Com o trânsito em julgado, providencie a serventia o cálculo das custas judiciais e das despesas processuais, bem como da multa aplicada em desfavor do requerente, intimando-o para pagamento, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Recolhidas as custas e as despesas, bem como a multa, ou expedida e encaminhada a certidão para inscrição do débito na dívida ativa pelo decurso do prazo sem pagamento, procedam-se às anotações de estilo e arquivem-se os autos. Dispensado o registro da sentença - Provimento CG n.º 27/2016. Publique-se e intime-se. - ADV: JOEL JUNIOR AMORIM RODRIGUES (OAB 426882/SP), ANA MARTA FREIRE (OAB 56333/SP), OSVÂNIA APARECIDA POLO BISCIONE (OAB 185342/SP)
5. Processo 10954991920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1095499-19.2022.8.26.0100 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - DSK Comercio de Colchoes e Producoes Cinematograficas - Eireli - - Biomedycur Comércio de Colchões Terapêuticos Eireli - Me - - Luciano Perssinotto - - Ative Naturalle - Tecnologia e Qualidade de Vida - - VM Comércio de Colchões – Eireli - Sylvia Macchione - - Nadir Gerardo Brunetti - - Djenane Aparecida Soares da Silva - - Andre Alves da Silva - - Maria São Pedro da Silva - - Paula Rodrigues Barbosa - - Joseilda Santana Arruda e outro - Vistos. 1. Fls. 3049/3054: O patrono já está cadastrado. Defiro, ademais, a contagem em dobro dos prazos, considerando a natureza da responsável pela condução da defesa do executado. 2. Diga o Ministério Público, em quinze dias, e requeira o que entender de direito. Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), EZEQUIEL FRANDOLOSO (OAB 295385/SP), EZEQUIEL FRANDOLOSO (OAB 295385/SP), PAULO SÉRGIO DE LISBOA SOUSA (OAB 357408/SP), CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS (OAB 367405/SP), CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS (OAB 367405/SP), CAROLINE TAVARES (OAB 408585/SP), MARCELO EDUARDO FREIRE SAVIOLI (OAB 437136/SP), EZEQUIEL FRANDOLOSO (OAB 295385/SP), HYAGO SOUZA SILVA (OAB 157692/MG), EZEQUIEL FRANDOLOSO (OAB 295385/SP), DEYVSON FILIPE RODRIGUES CAMPÊLO (OAB 56333/PE), HELAINE COSTA QUIRINO (OAB 293411/SP)
6. Processo 10105205920248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010520-59.2024.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.K.S.S. - A.L.M.S. - Nota de Cartório: ato ordinatório praticado para regularização da rotina de publicação nos autos. - ADV: JOEL JUNIOR AMORIM RODRIGUES (OAB 426882/SP), OSVÂNIA APARECIDA POLO BISCIONE (OAB 185342/SP), ANA MARTA FREIRE (OAB 56333/SP)
7. Processo 10105205920248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010520-59.2024.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.K.S.S. - A.L.M.S. - Nota de Cartório: Verifique a parte requerente, por intermédio de seu patrono, se foram respondidos os ofícios de fls. 1681, 1682, 1683 e 1684 (Shopee, Dafiti, Shein e Netshoes), conforme comprovação de fl. 1686, visto que, até a presente data, não houve resposta nos autos. Caso não haja tais respostas, reitere o encaminhamento dos ofícios, comprovando nos autos em seguida. Prazo: 05 dias. - ADV: JOEL JUNIOR AMORIM RODRIGUES (OAB 426882/SP), OSVÂNIA APARECIDA POLO BISCIONE (OAB 185342/SP), ANA MARTA FREIRE (OAB 56333/SP)
8. Processo 00042394120238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004239-41.2023.8.26.0196 (processo principal 1002001-76.2016.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.A.G.F. - Vistos. I - Homologo o acordo de fls. 231/232. Aguarde-se em cartório seu integral cumprimento até 25/07/2028. II - Caso haja descumprimento, deverá a parte exequente comunicar nos autos, apresentando memória atualizada do débito, com abatimento dos pagamentos efetuados. - ADV: ANA MARTA FREIRE (OAB 56333/SP), EMERSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA (OAB 153395/SP)