Gilda Martins Ferreira

Processos do Advogado

1. Processo 00049269720178190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   - Ao Banco Santander, as custas processuais descriminadas à fl 585 encontram-se calculadas pela metade. - Como por exemplo, atos dos escrivãos - cod -1102-3 dos embargos à execução, na sua integralidade perfazem R$ 388,11, os calculados à fl 585 encontram-se pela metade, qual seja R$ 194, 05, assim como, os demais valores foram calculados na proporção de 50 %. - Em tempo, os embargantes encontram-se amparados pela gratuidade de justiça.
2. Processo 00000187219858260543
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000018-72.1985.8.26.0543 (543.01.1985.000018) - Inventário - Inventário e Partilha - Celso Camargo de Siqueira - - Celso Camargo de Siqueira - Isabel Maria de Jesus - - Angelo Barreto de Siqueira Júnior - Carlos Alberto Bragatto - - Ricardo Florio - - Terezinha de Siqueira Souza - - Angelo Munhoz Bilotto - - Nadia Barbosa da Silva Bragatto - - José Barreto de Siqueira - - José Benedito Monteiro - - Antonio Alexandrino de Alencar - - Manoel Lima Santana - - Diniz dos Santos Gorgueira - - Maria da Glória Alves Santos - - Benedito de Paulo Pavone - - Luiza Dolores Aleixo Guion - - Solange Aparecida da Silva Monteiro - - Veríssimo Barbosa da Silva - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Sidney Barbosa da Silva - - Nicolino Faustino de Souza - - Benedito de Siqueira Santos - - Eliza Maria de Paula - - Manuel Nogueira Alves - - Ademar Barbosa de Paula - - Maria José Polvora Barbosa - - Juracy Barbosa de Paula - - Luzia dos Santos Paula - - Fernanda Aparecida dos Santos Gorgueira - - Romeu Pires - - Movimento Popular de Moradia Unidos do Brilho da Lua - - Adilson Gui Aparecido de Souza - - Maria Aparecida Rosa de Siqueira - - Maria Barbosa de Siqueira - - José Pedro Cardoso - - Therezinha de Jesus Soares Baptista - - ELENIR PEREIRA DOS SANTOS - - Elias Pereira dos Santos - - SILVIA FRIAS DA SILVA - - Movimento Popular de Moradia Unidos do Brilho da Lua - - Dirce Bispo dos Santos - - Jose Leonor Nascimento Neto - - Moises Cozer e outros - Zukerman Leilões, representada pela sra. Dora Plat, leiloeira oficial - Sergio Alves da Silva - Vistos. Fls retro: intime-se o sr. Perito, por e-mail, para que esclareça se está solicitando dilação de prazo para elaboração e entrega dos trabalhos periciais ou se está renunciando ao encargo. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CLEIA FERNANDES (OAB 41246/SP), CLEIA FERNANDES (OAB 41246/SP), CLEIA FERNANDES (OAB 41246/SP), CLEIA FERNANDES (OAB 41246/SP), CLEIA FERNANDES (OAB 41246/SP), CLEIA FERNANDES (OAB 41246/SP), CLEIA FERNANDES (OAB 41246/SP), CLEIA FERNANDES (OAB 41246/SP), CLEIA FERNANDES (OAB 41246/SP), CLEIA FERNANDES (OAB 41246/SP), CLEIA FERNANDES (OAB 41246/SP), CLEIA FERNANDES (OAB 41246/SP), CLEIA FERNANDES (OAB 41246/SP), CLEIA FERNANDES (OAB 41246/SP), CLEIA FERNANDES (OAB 41246/SP), CLEIA FERNANDES (OAB 41246/SP), CLEIA FERNANDES (OAB 41246/SP), CLEIA FERNANDES (OAB 41246/SP), CLEIA FERNANDES (OAB 41246/SP), CLEIA FERNANDES (OAB 41246/SP), ANTONIVALDO BARBOSA DE SOUSA (OAB 35376/SP), ANTONIVALDO BARBOSA DE SOUSA (OAB 35376/SP), LUZIA CRUZ AZENHA GONZAGA DA SILVA (OAB 75187/SP), NATÁLIA SAYURI NAGANO DE OLIVEIRA (OAB 378667/SP), ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA (OAB 340517/SP), ROZANA APARECIDA DE CASTRO (OAB 289946/SP), ALECIO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 267828/SP), MARCEL NAKAMURA MAKINO (OAB 259204/SP), MARCEL NAKAMURA MAKINO (OAB 259204/SP), JOSÉ CLAUDINO FIRMINO (OAB 97575/SP), JOSÉ CLAUDINO FIRMINO (OAB 97575/SP), SONIA ROMAO DA CUNHA (OAB 89202/SP), PAULO EDSON DA SILVA LULA (OAB 44504/SP), NOBOYUKI NISHIYAMA (OAB 71428/SP), NOBOYUKI NISHIYAMA (OAB 71428/SP), NOBOYUKI NISHIYAMA (OAB 71428/SP), SEBASTIAO DE ASSIS (OAB 71131/SP), SEBASTIAO DE ASSIS (OAB 71131/SP), SEBASTIAO PERPETUO VAZ (OAB 58260/SP), SEBASTIAO PERPETUO VAZ (OAB 58260/SP), GILDA MARTINS FERREIRA (OAB 56370/SP), GILDA MARTINS FERREIRA (OAB 56370/SP), PAULO EDSON DA SILVA LULA (OAB 44504/SP), DORA PLAT (OAB 100697/SP), HELIO LOPES PAULO (OAB 145744/SP), ANA KARINA SILVEIRA D´ELBOUX (OAB 186516/SP), MAICO PINHEIRO DA SILVA (OAB 179166/SP), POTY DE SOUZA (OAB 17421/SP), POTY DE SOUZA (OAB 17421/SP), SEBASTIAO DIAS (OAB 152079/SP), ANA KARINA SILVEIRA D´ELBOUX (OAB 186516/SP), HELIO LOPES PAULO (OAB 145744/SP), HELIO LOPES PAULO (OAB 145744/SP), ANTONIO LOPES FILHO (OAB 14557/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 134816/SP), ADONIAS JOSE DA LUZ (OAB 132226/SP), MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES (OAB 121971/SP), ANTONIVALDO BARBOSA DE SOUSA (OAB 35376/SP), ANTONIVALDO BARBOSA DE SOUSA (OAB 35376/SP), ANTONIVALDO BARBOSA DE SOUSA (OAB 35376/SP), ANTONIVALDO BARBOSA DE SOUSA (OAB 35376/SP), MARINEIDE CASTILHA MAÑEZ (OAB 248260/SP)
3. Processo 05393682919958260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0539368-29.1995.8.26.0100 (583.00.1995.539368) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Spama S/A Indústria e Comércio de Máquinas - Spama S/A Indústria e Comércio de Máquinas - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ronaldo Sérgio Montenegro Rodrigues Faro - Humberto Nicacio Filgueiras - - Erotek Industrial Ltda e outros - Vistos. Trata-se de falência encerrada por sentença de 27.05.2011 (fls. 4687/88) já transitada em julgado (fl. 4741). Por decisão prolatada em 12/08/2019 (fl. 4989), foi verificada a existência de valores remanescentes em conta judicial, além de um imóvel que não teria sido liquidado para pagamento aos credores, mesmo após 15 anos de tramitação. Assim, foram determinadas diligências para o prosseguimento do feito. 1 - O síndico, às fls. 5519, informou que estaria em contato com o leiloeiro para designação de novas datas para a hasta pública. Além disso, informou que deveria constar no edital que há informação da SEMIL que o imóvel se encontra em área de preservação permanente - APP. Edital expedido (fl. 5534). O leiloeiro, à fl. 5546, juntou auto de arrematação condicional, a ser pago o valor de 25% de entrada e o restante em 15 parcelas mensais. O síndico, às fls. 5554/5555, opinou pela homologação da arrematação. Juntado comprovante da segunda parcela (fl. 5556). Cota do MP (fl. 5579). À míngua de impugnações, à última decisão foi homologada a arrematação parcelada noticiada à fl. 5546 e determinada a expedição de carta de arrematação com ordem para averbação de hipoteca judiciária na matrícula do bem para garantia das parcelas ainda não pagas. Juntada de comprovante pagamento da terceira parcela da arrematação (fl. 5693). Fez pedido de imissão na posse. Expedida carta de arrematação (fls. 5697) com instituição de hipoteca judicial para garantia de pagamento das parcelas em aberto. O síndico não se opôs à expedição de mandado de imissão na posse. (fl. 5713) mas ressaltou que há parcelas em atraso. Juntada de comprovante de pagamento da 5, 6 e 7ª parcelas. (fl. 5715). Não houve oposição pelo MP (fl. 5888). Vide item 3 infra. A imissão na posse será dirimida após o esclarecimento prestado pelo síndico. 2 - Fls. 5559/5565: petição do Município de Arujá/SP em que se requereu a habilitação de seu crédito. O síndico (fl. 5589/5590) se deu por ciente e ressaltou os créditos apontados pelo ente público estão em discussão nos autos da habilitação de crédito de nº. 1174356-11.2024.8.26.0100, e que se encontra pendente de julgamento. Ciente. Vide item 3 infra. 3 - À última decisão foi determinada a manifestação do síndico em termos de prosseguimento. O síndico informou que se se trata de falência encerrada por sentença de 27.05.2011 (fls. 4687/88), e deverá aguardar-se o julgamento da habilitação de crédito mencionado no item 3 acima, a transferência do valor depositado junto a 21ª Vara Cível Federal, item 1 supra, e a quitação da arrematação mencionada no item 2, para elaboração de nova conta de liquidação, sendo que após os autos deverão retornar ao arquivo geral. Esclareça o síndico em 10 dias por qual razão e a que fim o processo teve prosseguimento após o encerramento da falência, com a continuidade de alienação de ativos e recebimento de habilitação de créditos. Após, abra-se vistas ao MP. Por fim, tornem conclusos imediatamente. 4 - Fl. 5610 e 5723: cadastrem-se os advogados para futuras intimações. Intimem-se. - ADV: SIMONE CRISTINA LUIZ RODRIGUES (OAB 143755/SP), MITUO HIRATA (OAB 16072/SP), ALEXANDRE MAGNO DE TOLEDO MARINHO (OAB 151557/SP), ELUZINALDA AZEVEDO SANTOS (OAB 150330/SP), RODRIGO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 139002/SP), RUTINETE BATISTA DE NOVAIS (OAB 143276/SP), REGINA FATIMA RODRIGUES DE ABREU (OAB 142335/SP), HENRIQUE CALIXTO GOMES (OAB 137405/SP), ANTONIO PEREIRA COELHO (OAB 137166/SP), ALEX BATISTA DE CARVALHO (OAB 160875/SP), FABIANA ALVES RODRIGUES (OAB 163009/SP), ENI AUGUSTA DE PAULA (OAB 166518/SP), JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO (OAB 16955/SP), VERA DA SILVA RODRIGUES (OAB 171547/SP), IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB 173886/SP), MELISSA GARCIA IRANI (OAB 174917/SP), ANA PAULA DE CARVALHO FARO (OAB 175782/SP), ERIC TADAO PAGANI FUKAI (OAB 178992/SP), FERNANDO BENITO DE MORAES (OAB 192100/SP), SANDRA AMARAL MARCONDES (OAB 118948/SP), GILMAR LUIS CASTILHO CUNHA (OAB 111293/SP), ANA LUIZA ALVES LIMA (OAB 113964/SP), CARLOS ALBERTO NUNES BARBOSA (OAB 114542/SP), ROSE APARECIDA NOGUEIRA (OAB 115161/SP), LUIZ ANTONIO BREDA (OAB 116824/SP), JOSEFA LUZINETE FRAGA MARESCH (OAB 117221/SP), OSWALDO CALLERO (OAB 117319/SP), FLORISVALDO PEREIRA SILVA (OAB 117618/SP), NATAL VOLPE (OAB 136539/SP), EDMILSON MODESTO DE SOUSA (OAB 123275/SP), PATRICIA MARIOTTO FERNANDES GIANESINI (OAB 125463/SP), SIBELE FERRIGNO POLI IDE ALVES (OAB 127163/SP), MARCIA RODRIGUES VICENTE (OAB 128548/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), LUIS CARLOS DIAS TORRES (OAB 131197/SP), CARLOS DONATONI NETTO (OAB 134059/SP), EDILBERTO PINTO MENDES (OAB 134305/SP), IVO NICOLETTI JUNIOR (OAB 111254/SP), JOSE RICARDO ARMENTANO BUENO DE ALMEIDA (OAB 75395/SP), JOSE ROBERTO MARCONDES (OAB 52694/SP), RINALDO JANUARIO LOTTI (OAB 53271/SP), GILDA MARTINS FERREIRA (OAB 56370/SP), ELDER DE CAMILLIS (OAB 61426/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), GETULIO JOSE DOS SANTOS (OAB 71688/SP), SORAYA CONSUL (OAB 74613/SP), BENEDITO ORIVALDO MAZON (OAB 50840/SP), MAURO FERRIM FILHO (OAB 77006/SP), TEREZINHA PINTO NOBRE F SANTOS (OAB 77497/SP), JOAO PAULICHENCO (OAB 88587/SP), AIRTON FERREIRA (OAB 90260/SP), ALEXANDRE BARROS CASTRO (OAB 95458/SP), CARLOS ARMANDO MILANI (OAB 97042/SP), MARCOS ANTONIO TRIGO (OAB 99610/SP), YASUHIRO TAKAMUNE (OAB 18365/SP), GUSTAVO DA SILVEIRA PINHEIRO (OAB 214525/SP), DANIELA CRISTIANE DOS REIS (OAB 204171/SP), MARCELINO ATANES NETO (OAB 33232/SP), ALKI PETKEVICIUS LOVERDOS VESTRI (OAB 223637/SP), RODRIGO VALENTE DONATO (OAB 232375/SP), MARCUS TOMAZ DE AQUINO (OAB 23474/SP), EMIR SOUZA E SILVA (OAB 28461/SP), JOAO CAPELOA DA MAIA TARENTO (OAB 30937/SP), OSWALDO REINER DE SOUZA (OAB 31877/SP), CARLOS CARMELO NUNES (OAB 31956/SP), CARLOS EDUAR DE OLIVEIRA (OAB 32086/SP), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), JOSE CARLOS CRUZ (OAB 33944/SP), UILSON PINHEIRO DE CASTRO (OAB 34093/SP), VANDERLEY SAVI DE MORAES (OAB 41028/SP), ANTONIO LUIZ MORAIS (OAB 41291/SP), HELIO COLETTO (OAB 47074/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), MARIA PORTERO (OAB 48624/SP), GUSTAVO DA SILVEIRA PINHEIRO (OAB 214525/SP), LUIZ ANTONIO BREDA (OAB 116.924 /AC), SADAWO OBA (OAB 38300/SP), EUCLIDES CANDIDO REINER DE SOUZA (OAB 1339/AC), DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 26283/RJ), GILBERTO BATISTA DINIZ (OAB 003431/DF), ELIAN JOSE FERES ROMAN (OAB 78156/SP), JOSÉ RICARDO ARMENTANO BUENO DE ALMEIDA (OAB 75.395 /AC), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 48519 /AC), ANTONIO FERNANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344 /AC), GISELE OLIVEIRA DUARTE (OAB 444491/SP), ANTÔNIA ALEXANDRA DO VALE (OAB 469361/SP), RUBENS GARCIA FILHO (OAB 108148/SP), MARCO AURELIO FERREIRA (OAB 100826/SP), SERGIO KAZUHIRO ODASIMA (OAB 107616/SP), SILVIA MARTINEZ CRAVIOLATTI (OAB 105111/SP), MARCELO LAPINHA (OAB 104985/SP), VANDERLEI BRITO (OAB 103781/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ADHEMAR ANDRE (OAB 29638/SP), DALTON FELIX DE MATTOS (OAB 95239/SP), APARECIDA SIDNEA PEREIRA (OAB 85266/SP), DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 26283/SP)