Marisa Nittolo Costa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10030015920238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003001-59.2023.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apte/Apda: Ana Flávia Rodrigues Vieira (Menor(es) representado(s)) - Apte/Apda: Cassiane Rodrigues Vieira (Representando Menor(es)) - Apdo/Apte: Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela E. Corte Superior na forma do art. 1.037 do CPC, determino a SUSPENSÃO do recurso até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Larissa M. de Almeida Rosado (OAB: 56407/BA) - Elaine Souza Dantas (OAB: 25082/BA) - Andréa Rodrigues de Queiroz (OAB: 18733/BA) - Silvio Luiz Maciel (OAB: 252379/SP) - Bruna Pecoraro Santos (OAB: 467609/SP) - 4º andar
3. Processo 10016921320208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001692-13.2020.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Hospital Sepaco Serviço Social da Indústria do Papel Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo - Vanessa Dalceno - Vistos. 1. Fl. 1850: providencie a z. Serventia, na forma requerida pelo IMESC. Intime-se. - ADV: ROSIMEIRE MITSUNAGA (OAB 142678/SP), ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP), MARISA NITTOLO COSTA (OAB 56407/SP)
4. Processo 10107902220238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1010790-22.2023.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Hapvida Assistência Médica S/A - Apelada: Lorena Carvalho Bianco (Menor(es) representado(s)) - Apelada: Vanessa Maria Carvalho Bianco (Representando Menor(es)) - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela E. Corte Superior na forma do art. 1.037 do CPC, determino a SUSPENSÃO do recurso até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Larissa Monteiro de Almeida Rosado (OAB: 56407/BA) - 4º andar
5. Processo 10169043120248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016904-31.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Júlia Santana Machado e outro - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Ciência ao autor acerca da manifestação de fls.445/446. Após os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO (OAB 56407/BA), LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO (OAB 56407/BA), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
6. Processo 22207027520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2220702-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Agravado: Gael Menegazzo do Amaral (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Davi Souza do Amaral (Representando Menor(es)) - Processe-se, sem efeito suspensivo, diante da falta de plausibilidade dos argumentos ventilados, apenas sustado o levantamento de quantia até a solução pela turma. À contraminuta. - Magistrado(a) César Peixoto - Advs: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - Larissa Monteiro de Almeida Rosado (OAB: 56407/BA) - 4º andar
7. Processo 10082736420238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008273-64.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelado: Stevan Alexandre Macedo Sucla (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Silvério da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA PROCEDENTE. INCONFORMISMO DA RÉ. NEGATIVA DE COBERTURA DE FORNECIMENTO DE TRATAMENTO PARA DIABETES TIPO I - INSUMOS (LEITOR DE SENSOR, SENSORES, CANETAS DE INSULINA; AGULHAS). AUTOR MENOR, DIAGNOSTICADO COM DIABETES MELLITUS - TIPO 1 (CID E10.9). INDICAÇÃO DE TRATAMENTO COM O SISTEMA DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DA GLICOSE (SENSOR FREESTYLE LIBRE). RISCO DE COMPLICAÇÕES. POSSIBILIDADE DIABÉTICA/HIPOGLICEMIAS GRAVES QUE COLOCAM EM RISCO A VIDA DO PACIENTE. NEGATIVA DE COBERTURA. RECUSA ABUSIVA. ENTENDIMENTO DESTA TURMA JULGADORA, NO ENTANTO, DE QUE O PRECEDENTE DO C. STJ NÃO POSSUI CARÁTER VINCULANTE SUPERVENIÊNCIA DA EDIÇÃO DA LEI Nº 14.454/2022 (QUE ALTEROU O ART. 10 DA LEI Nº 9.656/98). OS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE COBERTOS PELOS PLANOS NÃO PODEM SOFRER LIMITAÇÕES QUANDO O PACIENTE ESTÁ EM TRATAMENTO E QUANDO PRESCRITOS POR MÉDICO. LIMITAÇÃO ABUSIVA SÚMULA Nº 102 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DANO MORAL AFASTADO. MERA DIVERGÊNCIA CONTRATUAL. DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - Larissa Monteiro de Almeida Rosado (OAB: 56407/BA) - 4º andar
8. Processo 20777350720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2077735-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: L. B. F. (Menor) - Agravado: E. de S. P. - Diante do exposto, não conheço do presente Agravo de Instrumento, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil. Comunique-se esta decisão ao Juízo de origem, servindo o presente como ofício. Int. - Magistrado(a) Silvia Sterman - Advs: Ana Paula de Almeida Barreto (OAB: 25082/BA) - Larissa M. de Almeida Rosado (OAB: 56407/BA) - Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309