Marisa Nittolo Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10480460920218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048046-09.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Penalidades - 3 A Multimidia e Sistemas Ltda. - Me - FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E A PROD. FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO (OAB 263342/SP), MARISA NITTOLO COSTA (OAB 56407/SP), BRUNO SALES BISCUOLA (OAB 302602/SP)
3. Processo 08256827620218120001
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 10338015220218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033801-52.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - V.B.M. - - T.T.M. - A.A.M.I. - Vistos. Conheço dos embargos, pois tempestivos. Os presentes embargos comportam acolhimento, visto que a sentença de fls. 990/996 apresenta contradição em relação ao valor da condenação de indenização a título de dano moral. Em relação à alegada omissão da sentença no que se refere à base de cálculo da condenação do pagamento de honorários sucumbenciais, acolho os embargos exclusivamente para esclarecer que a base de cálculo deve considerar apenas a condenação imposta a título de indenização. Ainda que a ré tenha sido condenada ao fornecimento de tratamento médico, não restou devidamente comprovado o valor nos autos, considerando que a planilha de fl. 956 foi elaborada de forma unilateral e não apresenta qualquer documento comprobatório dos valores lá indicados. Pelo exposto, acolho os embargos, com efeito modificativo, passando o dispositivo da sentença a ter a seguinte redação: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a ré na obrigação de fazer para fornecer e custear integralmente a terapia indicada para o menor, nos termos da prescrição médica de fls. 726-728, confirmando a tutela deferida. Ainda, condeno parte ré no pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de dano moral, com correção monetária pelo IPCA, desde o arbitramento, e juros legais pela SELIC, deduzido IPCA, desde a citação (Súmula nº. 362 do STJ). Sucumbente, a parte ré arcará com as custas e demais despesas processuais, bem como honorários advocatícios, estes fixados em 20% (vinte por cento) do valor da condenação a título de dano moral (art. 82, 2º, do CPC). A condenação em danos morais em valor inferior ao pleiteado na inicial não implica em sucumbência recíproca (Súmula nº. 326, STJ). Expeça-se o necessário para o levantamento dos honorários periciais (fls. 809-810), formulário MLE, fl. 989. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO (OAB 56407/BA), LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO (OAB 56407/BA)
5. Processo 00068507620258160033
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 8ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: camaracivel8@tjpr.jus.br Autos nº. 0006850-76.2025.8.16.0033   Tendo encerrado a minha designação para substituir a Desembargadora Ana Cláudia Finger em 23/06/2025 à 26/06/2025, e ante a ausência de vinculação ao presente feito, em conformidade com o § 2º, do artigo 2º da Resolução n.º 21/2005 e § 5º, do artigo 1º da Resolução n.º 04/2006 do Órgão Especial, bem como artigo 59, inciso V, "a" do R.I.T.J., devolvo os autos. Curitiba, 30 de junho de 2025.   ADEMIR RIBEIRO RICHTER Desembargador Substituto
6. Processo 20500380419848260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2050038-04.1984.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Teresa Bruni Mussari - - Maria Helena Mussari e outros - Segunda via do Formal de partilha à disposição para retirada - ADV: MARISA NITTOLO COSTA (OAB 56407/SP), MARCO ANTONIO BOSCULO PACHECO (OAB 84681/SP), MARISA NITTOLO COSTA (OAB 56407/SP), LUCIA CAMPANHA DOMINGUES (OAB 85039/SP), DIEGO MENDONÇA REIS (OAB 440725/SP), MARISA NITTOLO COSTA (OAB 56407/SP), MARISA NITTOLO COSTA (OAB 56407/SP), MARISA NITTOLO COSTA (OAB 56407/SP), MARISA NITTOLO COSTA (OAB 56407/SP)
7. Processo 10667178020218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066717-80.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Laforma Comércio e Serviço Ltda. - Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual/Municipal) intimada por seu Procurador. - ADV: MARISA NITTOLO COSTA (OAB 56407/SP)
8. Processo 10004986020248260383
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000498-60.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Liz Scalon Florean - - Dyhonatan Oliveira Florean - Bem Saúde Plano de Assistencia Médico Hospitalar - Intimar as partes de que o Sr. Perito agendou o dia 23/07/2025, às 08h00 para realização da perícia e inicio de seus trabalhos, ficando a parte autora intimada por meio de seu procurador jurídico nos autos via imprensa, de que o periciando deverá comparecer no dia, horário e local, munido dos documentos indicados pelo Sr. Perito às fls. 461. - ADV: JOÃO AUGUSTO RODRIGUES MOITINHO (OAB 155279/SP), LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO (OAB 56407/BA), LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO (OAB 56407/BA)