Maria Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10069234220258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006923-42.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G.P.S. - F.S.A. - Vistos. Fls. 165/167: Defiro prazo em dobro, nos termos do artigo 186, § 3º, do CPC. Manifeste-se no prazo legal e regularize a procuração de fls. 167, pois não veio devidamente assinada. - ADV: CAROLINA QUEIJA REBOUÇAS (OAB 212721/SP), MARIA ROSA (OAB 56461/SP)
3. Processo 10127407320148260004
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012740-73.2014.8.26.0004 - Arrolamento Comum - Sucessões - Marlene Ferreira Lopes Fornazari - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) Homologar o plano de partilha apresentado às fls. 153/157; b) Declarar que os bens descritos nas últimas declarações (fls. 158/160) constituem a totalidade do acervo hereditário dos inventariados B.L.F. e N.C.L.; c) Adjudicar à herdeira M.F.L.F. a quota-parte que lhe cabe nos bens inventariados, conforme discriminado no plano de partilha; d) Adjudicar à herdeira M.F.L., representada por seu curador, a quota-parte que lhe cabe nos bens inventariados, conforme discriminado no plano de partilha; e) Determinar que seja expedida carta de adjudicação em favor das herdeiras, para fins de registro junto aos cartórios competentes; f) Declarar extinta a obrigação tributária relativa ao ITCMD, conforme certidões de homologação juntadas aos autos. Custas finais pela inventariante, na qualidade de interessada principal no procedimento. - ADV: MARIA ROSA (OAB 56461/SP)
4. Processo 10118293320258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011829-33.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.R.S.F. - - R.M. - Vistos. Providenciem os requerentes, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da diferença das custas processuais, conforme o disposto no artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290, do CPC). Sem prejuízo do cumprimento da determinação anterior, que será objeto de análise prévia, providenciem o aditamento da petição inicial (art. 321, caput, do CPC), sob pena de indeferimento, para indicar o correto regime de bens do casamento (comunhão parcial) e estabelecer a residência do menor, diante da guarda compartilhada, não se admitindo a alternância de lares, diante da necessidade de haver um lar de referência. Int. - ADV: PRISCILLA CURTI GEORGES PILAVDJIAN (OAB 221446/SP), BRENDA LARISSA SILVA BARBOSA (OAB 56461/DF)
5. Processo 00056071620228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005607-16.2022.8.26.0004 (processo principal 0004925-32.2020.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.S.A.S. - A.S.M. - Vistos. Rejeito a impugnação ofertada. O curador especial nomeado apresentou defesa por negativa geral, sem trazer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da exequente. A alegação apresentada, de nulidade da intimação por edital, não merece acolhimento, tendo em vista que foram realizadas diversas tentativas para localizar o endereço do executado (fls. 52 e 91), todas infrutíferas. Isto posto, com base nos artigos 528, §1º, e 517, ambos do Código de Processo Civil, expeça-se certidão para fins de protesto extrajudicial, ao SCP e ao Serasa; nos termos do Provimento CG nº. 13/2015, a certidão será levada a protesto sob a responsabilidade do credor. Em se tratando de incidente de cumprimento de sentença que tramita pelo rito da penhora, junte a exequente a planilha de débito atualizada, em 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: MARIA ROSA (OAB 56461/SP), LAISA ARIANE LIRA DELGADINHO (OAB 430554/SP)
6. Processo 02413464319978260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0241346-43.1997.8.26.0004 (004.97.241346-9) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Nilza de Carvalho Lopes - - Belisario Lopes Ferreira - - Marlene Ferreira Lopes Fornazari - - Roberto Lopes Fornazari - Vistos. Por ora, informe o curador, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o andamento do processo de inventário, esclarecendo se já se encontra encerrado ou se permanece em trâmite. Anoto que eventual remessa dos valores pertencentes à curatelada deverá ser oportunamente requerida ao juízo competente ao final daquele processo, não cabendo, por ora, qualquer medida de transferência. Intime-se. - ADV: WALKYRIA MARQUES DE BRITO GOES DE MORAES (OAB 19603/SP), WALKYRIA MARQUES DE BRITO GOES DE MORAES (OAB 19603/SP), FRANCISCO ROBERTO MEDEIROS (OAB 77971/SP), MARIA ROSA (OAB 56461/SP)
7. Processo 10093463720098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 10093463720098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação