Gabriel Nicolau

Processos do Advogado

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2. Processo 05117893819978260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0511789-38.1997.8.26.0100 (583.00.1997.511789) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - AFA - Associação dos Funcionários Anhembi Tur Eventos Cidade de São Paulo - Flaviano Adolfo de Oliveira Santos - Vistos. Fls.1375:Dê-se ciência ao autor. Diga em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. - ADV: IZAIAS LIMA DA ENCARNAÇÃO (OAB 159495/SP), GABRIEL NICOLAU (OAB 56467/SP), FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 267147/SP)
3. Processo 05117893819978260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0511789-38.1997.8.26.0100 (583.00.1997.511789) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - AFA - Associação dos Funcionários Anhembi Tur Eventos Cidade de São Paulo - Flaviano Adolfo de Oliveira Santos - Vistos. Fls.1371:Defiro. Intime-se o administrador judicial nomeado à fl. 790. Int. - ADV: GABRIEL NICOLAU (OAB 56467/SP), IZAIAS LIMA DA ENCARNAÇÃO (OAB 159495/SP), FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 267147/SP)
4. Processo 05014324920178050078
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Decisum:... Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, decidindo nos termos do art. 487, inciso 1, do CPC, para:  A) DECRETAR a resolução do contrato particular de promessa de compra e venda dos imóveis objetos da presente demanda;  B) CONDENAR a primeira ré a restituir à Autora a quantia de  R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), desembolsado para quitação do valor dos imóveis descritos na inicial, quantia esta a ser acrescida de correção monetária pelo INPC desde a data do desembolso e, também, de juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação;  C) CONDENAR a primeira Ré (primeira demandada) ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$5.000,00 (cinco mil reais), devendo incidir correção monetária (INPC) a partir da publicação desta decisão (Súmula 362 do STJ) e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação (art. 406 do CC); d) D) CONDENAR a primeira Ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, c/c art. 86, § Único, ambos do CPC. Considerando a improcedência do pedido em relação aos demais demandados, condeno a autora ao pagamento das despesas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, suspensa a sua exigibilidade face a gratuidade deferida.    Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Sentença sujeita ao regime do art. 523, §1º, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com respectiva baixa na distribuição. Publique-se, Registre-se e Intimem-se, desta extraindo-se cópias para os devidos fins. Expedientes necessários. Euclides da Cunha/BA, data registrada no sistema. Assinado Eletronicamente. SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS - Juíza de Direito.
5. Processo 05014324920178050078
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de Euclides da Cunha1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e ComerciaisRua Terezinha Lima Campos Batista,  nº 119, Jeremias, Euclides da Cunha - BA. CEP 48500-000.Telefone: (75) 3271-2052. E-mail: edacunha1vcivel@tjba.jus.br Processo: 0501432-49.2017.8.05.0078Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Rescisão / Resolução] AUTOR: ABDRONIO CORREIA DE MACEDO REU: ADMINISTRACAO DE IMOVEIS REIS REIS LTDA - ME, EURIDES DA SILVA GAMA, LAURENTINO DANTAS DA SILVA, JOSEFA DANTAS DA SILVA, DILCEA SILVA DA SILVA, MARIA RAIMUNDA LIMA DE CARVALHO, ESPÓLIO DE ANTENOR DANTAS DE ANDRADE, MICHEL BITENCOURT DA SILVA, MICHEL DANTAS, GRAZIELE BITENCOURT DA SILVA, FABIANA ALENCAR DANTAS, MAICON DANTAS, ERICK BITENCOURT DA SILVA, MICHEL ANDERSON BITENCOURT DA SILVA, LEILA MAIA DA SILVA, LÍGIA MAIA SILVA, LÍLIAN CRISTINA MAIA   MANDADO DE INTIMAÇÃO MANDA o Senhor Oficial de Justiça que, em cumprimento ao presente, extraído do processo acima indicado, EFETUE A INTIMAÇÃO DA REQUERIDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar as custas processuais devidas, no valor de R$7.831,28, conforme demonstrativo de ID505132135 e DAJE de ID505132136, anexos, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa. APÓS REALIZAR O PAGAMENTO, APRESENTAR COMPROVANTE, A FIM DE SER REALIZADA  A DEVIDA BAIXA. DESTINATÁRIO(A): ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS REIS REIS Ltda, com sede na Rua Benjamim Constant, nº 409, centro, nesta cidade de Euclides da Cunha (BA).   Eu, Ronivon de Santana Campos - Diretor de Secretaria, digitei. Euclides da Cunha (BA), data da liberação nos autos. Sirlei Caroline Alves Santos Juíza de Direito
6. Processo 05117893819978260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0511789-38.1997.8.26.0100 (583.00.1997.511789) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - AFA - Associação dos Funcionários Anhembi Tur Eventos Cidade de São Paulo - Flaviano Adolfo de Oliveira Santos - Vistos. Fl. 1368: Dê-se ciência ao autor. Int. - ADV: GABRIEL NICOLAU (OAB 56467/SP), FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 267147/SP), IZAIAS LIMA DA ENCARNAÇÃO (OAB 159495/SP)
7. Processo 10006015620255020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID e749617. Intimado(s) / Citado(s) - S.Y.L.
8. Processo 10006015620255020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID e749617. Intimado(s) / Citado(s) - D.S.A.