Joao Goncalves Roque Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10022207220258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002220-72.2025.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.P.P. - V.G.C.P. - Vistos. Considerando, os termos da r. Decisão retro e os documentos juntados, declaro encerrada a instrução. Faculto às partes a apresentação de memoriais, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JOAO GONCALVES ROQUE FILHO (OAB 56523/SP), ALEXANDER MARCO BUSNARDO PRIETO (OAB 169169/SP)
3. Processo 10081886420178260132
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1008188-64.2017.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Camara Municipal de Catanduva - Apelado: Marcos Antonio Crippa - Apelado: Acamurca - Associação das Câmaras Municipais da Região de Catanduva e Média Araraquarense - Apelado: Afonso Machione Neto - Apelado: Daniel Palmeira de Lima - Apelado: Marcos Aparecido Ferreira - Apelado: Nelson Lopes Martins - Apelado: Vanir Martinho Braz - Apelado: Vagner Luiz Pimpão Bersa - Apelado: Onofre Delbson Baraldi - Apelado: Nelson Roberto Tozo - Apelado: Luis Carlos Pereira da Conceição - Apelado: Francisco Batista de Souza - Apelada: Ana Paula Carnelossi - Apelado: Município de Catanduva - Fls. 2563: Defiro. Nos termos do art. 313, §1º, suspendo o andamento do feito. Intime-se pessoalmente o corréu Marcos Antônio Crippa, na forma do art. 313, §3º, do CPC, para que constitua novo mandatário, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito à sua revelia. Int. - Magistrado(a) Paola Lorena - Advs: Marcio Tarcisio Thomazini (OAB: 114831/SP) (Procurador) - Ettore Guerreiro Lotto (OAB: 422566/SP) (Procurador) - Paulo Cesar Rocha (OAB: 116103/SP) - Marcus Vinicius dos Santos Novaes (OAB: 422606/SP) - Flavio Henrique Costa Pereira (OAB: 131364/SP) - Tony Ferreira de Carvalho Issaac Chalita (OAB: 344868/SP) - Cassio Alessandro Sposito (OAB: 114384/SP) - Karla Alessandra A Borges Sposito (OAB: 125047/SP) - Wilton Luis de Carvalho (OAB: 227089/SP) - Benedito Pereira da Conceicao (OAB: 76425/SP) - Fernando Pereira da Conceição (OAB: 203786/SP) - Joao Goncalves Roque Filho (OAB: 56523/SP) (Procurador) - 1º andar
4. Processo 10049325020168260132
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004932-50.2016.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Érico de Moraes - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão dando ciência às partes. A parte exequente deverá iniciar o cumprimento de sentença nos termos e requisitos do art. 534 e seguintes do CPC/2015, por meio de incidente digital próprio. Diante do trânsito em julgado, FICA A PREFEITURA MUNICIPAL INTIMADA PARA INCLUIR O ADICIONAL NO PRONTUÁRIO DO SERVIDOR e deverá comprovar, por holerite recente a ausência das anotações necessárias, efetuando as diligencias necessárias perante a parte ré para a elaboração do cálculo do valor devido, sendo que somente haverá determinação judicial, caso haja comprovada recusa injustificada da parte ré em fornecer tais documentos. Nos termos do art. 1.286 das NSCGJ e do Comunicado CG n.º 1789/2017, aguarde-se eventual requerimento de cumprimento de sentença pela parte interessada, pelo prazo de 30 (trinta dias), anotando-se a serventia a movimentação n. 60698, caso procedente ou parcialmente procedente a ação principal em face de uma das partes, ou movimentação n. 60690, caso improcedente. Formado o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos, com baixa definitiva (movimentação 61615). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contado do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações necessárias, lançando-se a movimentação 61614 (Arquivamento Provisoriamente), na hipótese de procedência e procedência parcial, ou movimentação 61615 (Arquivado Definitivamente), em caso de improcedência, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento a pedido da parte interessada, nos termos do 1.286, e parágrafos seguintes, das NSCGJ, e Comunicado 1.789/2017. Finda a fase de cumprimento de sentença, anote-se a serventia as movimentações de baixa e arquivamento no respectivo incidente (cf. § 5º, art. 1.286, NSCGJ). Cumpre salientar que a parte exequente deverá iniciar o cumprimento de sentença por meio de incidente digital próprio, observando-se, ainda, os requisitos do art. 524 do CPC. No cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais. Int. - ADV: JOAO GONCALVES ROQUE FILHO (OAB 56523/SP), GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES (OAB 405919/SP), EDVIL CASSONI JUNIOR (OAB 103406/SP)
5. Processo 10073176820168260132
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007317-68.2016.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - Paulo Cesar Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Vistos. Ao reexame necessário. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MARTINEZ (OAB 362068/SP), JOAO GONCALVES ROQUE FILHO (OAB 56523/SP)
6. Processo 10022207220258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002220-72.2025.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.P.P. - V.G.C.P. - Vistos. Com fundamento no artigo 437, §1º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre os documentos juntados pela parte contrária. Defiro o pedido do requerido de fl. 64, devendo apresentar os documentos faltantes, mencionados na r. Decisão de folha 60/61, no prazo complementar de 15 dias. Int. - ADV: ALEXANDER MARCO BUSNARDO PRIETO (OAB 169169/SP), JOAO GONCALVES ROQUE FILHO (OAB 56523/SP)
7. Processo 00013807620165050020
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001380-76.2016.5.05.0020 RECLAMANTE: VIRGILIO AMERICO PACHECO DE SENNA RECLAMADO: DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA E OUTROS (1) PROCESSO: 0001380-76.2016.5.05.0020   Fica V.Sa. notificada da certidão de ID. d2237b7. SALVADOR/BA, 03 de julho de 2025. MILENA FARIA FILADELFO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
8. Processo 10081886420178260132
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1008188-64.2017.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Camara Municipal de Catanduva - Apelado: Marcos Antonio Crippa - Apelado: Acamurca - Associação das Câmaras Municipais da Região de Catanduva e Média Araraquarense - Apelado: Afonso Machione Neto - Apelado: Daniel Palmeira de Lima - Apelado: Marcos Aparecido Ferreira - Apelado: Nelson Lopes Martins - Apelado: Vanir Martinho Braz - Apelado: Vagner Luiz Pimpão Bersa - Apelado: Onofre Delbson Baraldi - Apelado: Nelson Roberto Tozo - Apelado: Luis Carlos Pereira da Conceição - Apelado: Francisco Batista de Souza - Apelada: Ana Paula Carnelossi - Apelado: Município de Catanduva - Ante o noticiado às fls. 2552, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, na forma do art. 313, §2º, inciso I, do CPC. Transcorrido o prazo retro, tornem conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Paola Lorena - Advs: Marcio Tarcisio Thomazini (OAB: 114831/SP) (Procurador) - Ettore Guerreiro Lotto (OAB: 422566/SP) (Procurador) - Paulo Cesar Rocha (OAB: 116103/SP) - Marcus Vinicius dos Santos Novaes (OAB: 422606/SP) - Flavio Henrique Costa Pereira (OAB: 131364/SP) - Tony Ferreira de Carvalho Issaac Chalita (OAB: 344868/SP) - Cassio Alessandro Sposito (OAB: 114384/SP) - Karla Alessandra A Borges Sposito (OAB: 125047/SP) - Wilton Luis de Carvalho (OAB: 227089/SP) - Benedito Pereira da Conceicao (OAB: 76425/SP) - Fernando Pereira da Conceição (OAB: 203786/SP) - Joao Goncalves Roque Filho (OAB: 56523/SP) (Procurador) - 1º andar