Roberto Rolim De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 00016731320118260238
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001673-13.2011.8.26.0238 (238.01.2011.001673) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sebastiao Teixeira dos Santos - - Terezinha Maria de Jesus Santos - - Luiz da Luz Paiva - - Cleuza Leite de Paiva - Fazenda do Estado de São Paulo - HIDEO CHINEN - - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA - Vistos. Fls. 409/410: Abra-se nova vista ao CRI local para manifestação. Int - ADV: ANDRE CABRINO MENDONÇA (OAB 235951/SP), ROBERTO ROLIM DE FREITAS (OAB 56570/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), NILTON EZEQUIEL DA COSTA (OAB 90841/SP), NILTON EZEQUIEL DA COSTA (OAB 90841/SP), NILTON EZEQUIEL DA COSTA (OAB 90841/SP), NILTON EZEQUIEL DA COSTA (OAB 90841/SP)
3. Processo 00025969220188260238
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002596-92.2018.8.26.0238 (processo principal 0000513-79.2013.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.V.D.M. - Manifeste-se a parte exequente em termos de dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ROBERTO ROLIM DE FREITAS (OAB 56570/SP), PRISCILA DA COSTA VIEIRA (OAB 278123/SP)
4. Processo 10017035020198260238
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001703-50.2019.8.26.0238 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.F.S. - Vistos Fls. 95. Verifica-se que o executado cumpriu a pena imposta pela decisão de fls. 54/57 dos autos, conforme se verifica dos documentos apresentados às fls. 76/88 dos autos. Assim, não se verifica a possibilidade de nova prisão do executado em relação aos alimentos executados, devendo, se o caso, para o prosseguimento do feito, a parte exequente providenciar a emenda da petição inicial para a conversão da ação de prisão civil para a expropriação de bens. Diante do exposto, intime-se a parte exequente para a emenda da inicial acima referida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da legislação. Intime-se. - ADV: ROBERTO ROLIM DE FREITAS (OAB 56570/SP)
5. Processo 10027587020188260238
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002758-70.2018.8.26.0238 (apensado ao processo 3003588-75.2013.8.26.0238) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Germano Egidio Bastos - - Maria Aparecida de Almeida - - Luiz Fermino de Almeida - - Irani Miquelino de Almeida - - Nelson Bastos - - Simão Aparecido Egidio Bastos - - Jorge Felix da Luz - - Jorge Felix da Luz Junior - - Sonia Maria da Luz Santos e outros - Vistos. - Analisando as convergências das manifestações de fls. 864/865 e fls. 1010/1011, verifico que as partes reconhecem a cessão de direitos de fls. 839/841, bem como, concordam que a fração original pertencente à Germano Egidio Bastos e Aparecida Vieira Bastos era de 10,29% (dez inteiros e vinte e nove centésimos por cento) e, também, que foi cedido à Sra. Irani Miquelino de Almeida a fração de 32,35% (trinta e dois inteiros e trinta e cinco centésimos por cento), sendo 32,35% de 10,29% ou 12.100 metros quadrados de uma área maior de 37.400 metros quadrados. Diante de tais elementos, homologo os cálculos de fls. 864, por considerá-los em consonância com a documentação juntada aos autos. Em razão disso, intime-se a parte requerente para que passe a efetuar o depósito dos aluguéis da seguinte forma: 1.- a fração de 79,81%, pertencente a Irani Miquelino de Almeida, será depositada na conta indicada às fls. 557; 2.- a fração de 13,23%, pertencente aos herdeiros Jorge Félix da Luz, Sonia Maria da Luz Santos e Jorge Félix da Luz Júnior, na conta indicada às fls. 716; 3.- a fração de 6,96%, pertencente a Germano Egidio Bastos e Aparecida Vieira Bastos, na conta indicada às fls. 717. Anote-se que os recibos de depósitos individuais, somados, equivalerão à quitação do aluguel mensal. Ad cautelam, aguarde-se o prazo legal para interposição de agravo de instrumento (Tema 988, STJ), cabendo às partes comunicar ao Juízo eventual interposição de recurso, a fim de evitar o julgamento prematuro da causa, em homenagem ao princípio da cooperação (art. 6º, CPC). I. - ADV: ROBERTO ROLIM DE FREITAS (OAB 56570/SP), ELISANGELA FERNANDES DE MATTOS (OAB 159297/SP), JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB 189812/SP), JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB 189812/SP), ROBERTO ROLIM DE FREITAS (OAB 56570/SP), ELISANGELA FERNANDES DE MATTOS (OAB 159297/SP), VANELLE DE FATIMA CAMPOS (OAB 305919/SP), FABIULA CATARINA MARTINS IZAÍAS (OAB 362149/SP), GABRIELA VIEIRA DE CAMARGO LEITE (OAB 415293/SP), ADIAN CARLOS DA ROSA (OAB 428017/SP), CÉSAR AUGUSTO GUILHERME MARTINS (OAB 161277/SP), CÉSAR AUGUSTO GUILHERME MARTINS (OAB 161277/SP), CÉSAR AUGUSTO GUILHERME MARTINS (OAB 161277/SP), CÉSAR AUGUSTO GUILHERME MARTINS (OAB 161277/SP), ELISANGELA FERNANDES DE MATTOS (OAB 159297/SP), ELISANGELA FERNANDES DE MATTOS (OAB 159297/SP)
6. Processo 00002941720238260238
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000294-17.2023.8.26.0238 (processo principal 0003712-75.2014.8.26.0238) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.W.S.C.V. - G.S.C.J. - Vistos. Fl. 84: Diante da ausência de comprovação documental, indefiro o pedido de gratuidade formulado pelo requerido. Fl. 104: Proceda-se ao necessário, nos termos já deferidos às fls. 79-80. Int - ADV: DIÓGENES SOARES DA SILVA (OAB 166696/SP), FÁBIO PIRES GARCIA (OAB 187241/SP), ROBERTO ROLIM DE FREITAS (OAB 56570/SP)
7. Processo 00032156120148260238
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003215-61.2014.8.26.0238 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - EDMUNDO AUGUSTO - - Debora Aparecida Nunes de Moraes - Vistos. - A ação transitou em julgado, não havendo motivo para a tramitação deste feito. Eventuais questões relativas ao cumprimento do julgado deverão ser deduzidas em incidente de cumprimento de sentença, conforme orientação do Comunicado CG 1789/2017, com a ressalva de que as informações necessárias ao requerente encontram-se às páginas 738, 746, e 753/756 destes autos. Portanto, exaurida a jurisdição, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos, observadas as normas internas deste Tribunal. I. - ADV: ROBERTO ROLIM DE FREITAS (OAB 56570/SP), RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL (OAB 52074/SP)
8. Processo 10027587020188260238
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002758-70.2018.8.26.0238 (apensado ao processo 3003588-75.2013.8.26.0238) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Germano Egidio Bastos - - Maria Aparecida de Almeida - - Luiz Fermino de Almeida - - Irani Miquelino de Almeida - - Nelson Bastos - - Simão Aparecido Egidio Bastos - - Jorge Felix da Luz - - Jorge Felix da Luz Junior - - Sonia Maria da Luz Santos e outros - Vistos. - As frações indicadas pelas partes são contraditórias (fls. 740, 769, 838 e 858). Assim, apresentem as partes, em 5 dias, organograma ou tabela demonstrando por qual fundamento chegaram à fração apontada, indicando as páginas dos autos para os documentos que basearam suas conclusões, lembrando que a soma das frações deve resultar em 100%. Em razão do imbróglio, determino o afastamento da mora em razão de eventual atraso no pagamento dos aluguéis, exclusivamente pela falta da correta porcentagem dos credores. Após as manifestações das partes, tornem os autos conclusos com urgência. I. - ADV: VANELLE DE FATIMA CAMPOS (OAB 305919/SP), ROBERTO ROLIM DE FREITAS (OAB 56570/SP), ROBERTO ROLIM DE FREITAS (OAB 56570/SP), FABIULA CATARINA MARTINS IZAÍAS (OAB 362149/SP), GABRIELA VIEIRA DE CAMARGO LEITE (OAB 415293/SP), ADIAN CARLOS DA ROSA (OAB 428017/SP), CÉSAR AUGUSTO GUILHERME MARTINS (OAB 161277/SP), JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB 189812/SP), JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB 189812/SP), CÉSAR AUGUSTO GUILHERME MARTINS (OAB 161277/SP), CÉSAR AUGUSTO GUILHERME MARTINS (OAB 161277/SP), CÉSAR AUGUSTO GUILHERME MARTINS (OAB 161277/SP), ELISANGELA FERNANDES DE MATTOS (OAB 159297/SP), ELISANGELA FERNANDES DE MATTOS (OAB 159297/SP), ELISANGELA FERNANDES DE MATTOS (OAB 159297/SP), ELISANGELA FERNANDES DE MATTOS (OAB 159297/SP)