Senna & Candido Advogadas Associadas

Processos do Advogado

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2. Processo 00010202920245050581
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IPIAÚ ATSum 0001020-29.2024.5.05.0581 RECLAMANTE: GABRIEL PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: REINALDO DE OLIVEIRA NOVAIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 809bb65 proferido nos autos. Vista às partes da petição do sr. Perito, que propõe a realização de perícia direta no dia 28/07/2025 às 14:00h com apoio policial, OU perícia indireta em data a ser designada futuramente. Prazo de 05 dias. IPIAU/BA, 11 de julho de 2025. FIRMO FERREIRA LEAL NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REINALDO DE OLIVEIRA NOVAIS
3. Processo 10487441020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048744-10.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Roberto Boccalão - Fls. 356/357: Na impugnação à execução juntada pela Fazenda, manifestem-se os impugnados, no prazo de 15 dias. - ADV: SENNA & CANDIDO ADVOGADAS ASSOCIADAS (OAB 56579/SP)
4. Processo 10998951520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1099895-15.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Tarciso Vieira - Comprove a Fazenda Pública o cumprimento da ordem no prazo de 10 (dez) dias, observadas as advertências do artigo 77 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARLI CARVALHO CANDIDO (OAB 388919/SP), PRISCILA RABENHORST SENNA (OAB 344839/SP), SENNA & CANDIDO ADVOGADAS ASSOCIADAS (OAB 56579/SP)
5. Processo 10286016320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028601-63.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Igor Santiago Manha - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Igor Santiago Manha, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de para o fim de (a) reconhecer o direito da parte autora à recomposição de seus vencimentos em decorrência da substituição da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) pela Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE); (b) condenar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo na obrigação de assegurar a remuneração da parte autora, enquanto houver a mesma situação funcional, até que o valor da GDE atinja o valor pago da antiga GDPI; e (c) condenar a ré ao pagamento das diferenças referentes às parcelas vencidas a este título, com os respectivos reflexos, respeitada a prescrição quinquenal a partir do ajuizamento da ação. Considerando que a citação é posterior à EC 113/2021, até a citação deverá ser aplicado como índice de correção monetária o IPCAe e, após a citação exclusivamente a taxa SELIC. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: SENNA & CANDIDO ADVOGADAS ASSOCIADAS (OAB 56579/SP)
6. Processo 10397765420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039776-54.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Patricia de Giuli Dias - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: SENNA & CANDIDO ADVOGADAS ASSOCIADAS (OAB 56579/SP)
7. Processo 10523146720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052314-67.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Rosangela Delfino - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial. 2. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 3. Nos termos do artigo 13 da Lei nº 9.099/1995 e do Comunicado nº 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura (DJe de 21/02/2011), é facultado aos magistrados dos Juizados Especiais da Fazenda Pública dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita transigir em juízo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, inciso VI, CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4. Cite-se a parte Ré para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 7º da Lei nº 12.153/2009). A ausência de resposta acarretará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na peça inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. A via digitalmente assinada desta decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: SENNA & CANDIDO ADVOGADAS ASSOCIADAS (OAB 56579/SP), MARLI CARVALHO CANDIDO (OAB 388919/SP)
8. Processo 10442047920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044204-79.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Emiliano Barbieiri Alvarez - Vistos. Sendo a ré dispensada do preparo recursal, conforme art. 1007, §1ºdo CPC, e certificada a tempestividade, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões"). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: SENNA & CANDIDO ADVOGADAS ASSOCIADAS (OAB 56579/SP)