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Marco Antonio Parente

Marco Antonio Parente

Número da OAB: OAB/SP 056594

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 7
Total de Intimações: 8
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: MARCO ANTONIO PARENTE

Processos do Advogado

Mostrando 8 de 8 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0007624-36.2010.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alício Honório de Andrade - Apelado: Banco Bradesco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 1º de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marco Antonio Parente (OAB: 56594/SP) - José Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Ipiranga - Sala 03
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0007624-36.2010.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alício Honório de Andrade - Apelado: Banco Bradesco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 1º de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marco Antonio Parente (OAB: 56594/SP) - José Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Ipiranga - Sala 03
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016769-94.2018.8.26.0053/04 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Lucia Castro da Silva - Marcio Misael de Castro Silva - - Claudio Misael de Castro Silva - Para fins de intimação - - Para fins de intimação e outro - Execução nº 2022/004196 Vistos. 1. Fls. 696/697: Ante a regularidade da documentação apresentada, satisfazendo, assim, a exigência contida na decisão de fls. 690/691, HOMOLOGO a cessão de 100% (sem quaisquer reservas a título de honorários contratuais, consoante declaração do patrono originário de fls. 745) do crédito de MÁRCIO MISAEL DE CASTRO SILVA (CPF: 484.376.209-10), sucessor da credora originária LÚCIA CASTRO DA SILVA, em favor da cessionária VAIL II PRECATÓRIO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓRIO NÃO PADRONIZADO (CNPJ: 46.231.905/0001-73), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 260/267, datado de 15/09/2022, protocolado nos autos em 09/11/2022. EP 0158793-60.2021.8.26.0500. Anote-se. Anote-se a patrona da cessionária, Dra. Luciana Chadalakian de Carvalho, OAB/SP 133.551, conforme procuração acostada às fls. 719/731, com poderes para receber e dar quitação. Proceda-se à anotação no sistema SAJ e EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503881). 1.1. Deixo consignado, para fins de esclarecimento, que o valor depositado a título de prioridade para a extinta credora (fls. 470) deve ser devolvido à DEPRE, por não estar compreendido na cessão de direitos creditórios operada pelo herdeiro da de cujus, consoante já decido às fls. 690/691, item I. Cumpra-se, certificando-se nos autos. 2. No mais, concedo o prazo suplementar de 30 (trinta) dias a fim de que a terceira interessada, MARLENE DE FÁTIMA FERREIRA, por intermédio de seu procurador, Dr. Marcus Bechara Sanchez, OAB/SP 149.849, promova a juntada da certidão por ela indicada a fl. 642. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: THAYS FERREIRA HEIL DE AGUIAR (OAB 94336/SP), ANDREA CAROLINA LEITE BATISTA (OAB 56594/PR), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), MARCOS CANASSA STABILE (OAB 306892/SP), BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA (OAB 296679/SP), THAYS FERREIRA HEIL DE AGUIAR (OAB 94336/SP), DÉBORA CRISTINA DO PRADO MAIDA (OAB 175504/SP), EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP), ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP), KARINA PENNA NEVES (OAB 235026/SP), ADRIANO TADEU TROLI (OAB 163183/SP), MARCUS BECHARA SANCHEZ (OAB 149849/SP), MARCUS BECHARA SANCHEZ (OAB 149849/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), DÉBORA CRISTINA DO PRADO MAIDA (OAB 175504/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0119655-26.2001.8.26.0100 (583.00.2001.119655) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Asta Médica Ltda. - Distribuidora Represental Ltda - Zambom Laboratorios Farmaceuticos S/A - - Ary Rodrigues Júnior e Bettina Mittelsdorf e outros - Banco Bmc S/A - Banco do Brasil S/A. - - Eurofarma Laboratórios Ltda. - - Banco Nossa Caixa S.a. - Realoffice Administração Predial Patrimonial Simples Ltda e outros - Elisabete de Moura Rodrigues. - Elaine Carnavale Bussi - Tiny Park Estacionamento S/c Ltda - Associação Alphaville Residencial 12 - Condomínio do Edifício The Manager. e outros - Condomínio do Edifício The Manager - EMS S/A - - Luxbiotech Farmacêutica Ltda - - Banco Paulista S.A. - - Eduardo Pedreca - - Biolab Sanus Farmecêutica Ltda - - Banco do Brasil S/A - - New Creditum - Recuperadora de Créditos e Assessoria Empresarial Ltda e outros - Espólio de ANTONIA LINETE DE ARAUJO LOIOLA - Neuza Simone de Melo Machado da Silva - - Elisabete de Moura Rodrigues - - RECOUP e outros - Reestrutura Capital e Crédito Ltda. - Vistos. 1. Fls. 3569/3572: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações (i) excluiu o Banco Bradesco S.A. dos autos; (ii) intimou a síndica a se manifestar sobre a cessão de crédito de fls. 3519/3520; (iii) autorizou a celebração de contratação ad exitum da empresa Recoup - Resolving Judicial Overpayments; (iv) intimou a síndica para informar se houve credores que não regularizaram sua representação processual, para que seja expedido o edital do art. 149, §2º, da Lei 11.101/05 (aplicável às falências do DL nº 7.661/45 por analogia); (v) determinou que, decorrido prazo do edital a síndica seja intimada para elaborar relação complementar de pagamentos; (vi) determinou, ainda, que, após expedição dos MLEs ou caso nenhum credor regularize sua situação, a síndica deverá elaborar conta de rateio suplementar. 2. Fls. 3575/3578: a síndica manifestou-se favoravelmente sobre a cessão de crédito de fls. 3519/3520, noticiou a contratação da empresa Recoup e apresentou a lista de credores que não regularizaram sua representação processual. 3. Fls. 3582/2583: o MP não se opôs à cessão de crédito e requereu a expedição de ofício ao BB para que informe o saldo atualizado da conta judicial vinculada ao presente processo falimentar. 4. Homologo a cessão de crédito celebrada entre Reestrutura Capital e Crédito Ltda. e Banco Paulista S.A., deferindo a sucessão processual. À Síndica, para que anote. 5. Junte-se extrato atualizado da conta judicial. Havendo mais de uma conta, deverão ser unificadas. 6. Após, à síndica para que, no prazo de 30 dias, se manifeste sobre a viabilidade de ser realizado novo rateio imediatamente ou após o fim dos trabalhos da Recoup. Caso entenda viável o rateio imediato, deverá, no mesmo prazo, apresentar conta de liquidação/rateio. 7. Oportunamente, abra-se vista ao MP. 8. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: FLAVIO RENATO FANCHINI TERRASAN (OAB 227304/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), LEONARDO AUGUSTO PEREIRA BAILOSA (OAB 206203/SP), JOÃO MARCOS MEDEIROS BARBOZA (OAB 207081/SP), ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB 220482/SP), SUELI TOLEDO FERRAZ VIEIRA (OAB 244033/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), SUELI TOLEDO FERRAZ VIEIRA (OAB 244033/SP), BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI (OAB 246950/SP), HADER ARMANDO JOSE (OAB 75318/SP), HELOÍZA DE MORAES TAKAHASHI (OAB 82689/SP), PAULO CELSO EICHHORN (OAB 160412/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), CLAUDIA PEREIRA PINTO LOPES (OAB 102085/SP), CLAUDIA PEREIRA PINTO LOPES (OAB 102085/SP), EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP), ELIZABETH LULA (OAB 120773/SP), GUSTAVO KIYOSHI GUEDES INUMARU (OAB 178474/SP), CLAUDIA PEREIRA PINTO LOPES (OAB 102085/SP), QUELITA ISAIAS DE OLIVEIRA (OAB 129804/SP), WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ (OAB 139670/SP), PATRICIA AMANDA SOARES (OAB 142601/SP), PAULO CELSO EICHHORN (OAB 160412/SP), MAURICIO FELBERG (OAB 99360/SP), CLAUDIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB 317296/SP), GABRIELA CLAUDINO MARQUES (OAB 204320/RJ), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), PEDRO HENRIQUE DE ASSIS (OAB 360757/SP), PEDRO HENRIQUE DE ASSIS (OAB 360757/SP), JHESSIKA FERNANDA FREITAS AVELINO (OAB 347188/SP), ANDREA CAROLINA LEITE BATISTA (OAB 56594/PR), MARCOS BECHARA SANCHES (OAB 26888/PR), LUIZ ANTONIO SILVA COSTA (OAB 57113/SP), SABRINA BRAZ MARQUES (OAB 259747/SP), CRISTIANE NIRA MANOEL (OAB 267806/SP), ALESSANDRA SOUZA VILELA (OAB 265093/SP), ALESSANDRA SOUZA VILELA (OAB 265093/SP), ALESSANDRA SOUZA VILELA (OAB 265093/SP), ANTONIO CARLOS ARIBONI (OAB 73121/SP), CRISTIANE NIRA MANOEL (OAB 267806/SP), CRISTIANE NIRA MANOEL (OAB 267806/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP)
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0032962-18.2012.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANA MARIA NOGUEIRA STELLA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCO ANTONIO PARENTE - SP56594 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001562-94.2014.8.26.0247 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcos Vitorazzo - Giuseppe Stella - - Ana Maria Nogueira Stella - Nelson Bernardo Junior Epp - - Cond. Ed. Vila D´este - - Arthur Don Won Lee - Pelo presente, fica o requerente intimado a manifestar-se, providenciando o quanto necessário, considerando os termos da Resolução CNJ 314/2020, do Comunicado CG nº 284/2020, do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC e do Provimento CSM nº 2651/2022 (art. 8º) e, ainda, a fim de se evitar maiores prejuízos às partes, nos termos e em cumprimento à r. Decisão retro foi designada sessão de conciliação VIRTUAL junto a este CEJUSC para o dia 01 de agosto de 2025, às 15 horas e 30 minutos. Devem as partes se manifestarem quanto à viabilidade de realização, desta audiência por meio VIRTUAL através do aplicativo MicrosoftTeams. Para tanto, as partes devem apresentar em Juízo, por meio de peticionamento eletrônico, endereços de e-mails válidos (parte autora, parte requerida e seus respectivos patronos) no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta OU informar a inviabilidade técnica para sua realização virtual (neste caso, será reservada a sala de teleaudiências do Fórum - audiência VIRTUAL). A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Maiores informações podem ser solicitadas diretamente ao e-mail do CEJUSC (cejusc.ilhabela@tjsp.jus.br). Ainda, ficam as partes devidamente intimadas que, em cumprimento à Resolução 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo (tabela atualizada aos 17/03/2023), ficam estimados os honorários do conciliador no importe de R$ 164,83 (cento e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) a hora, nos termos da r. Decisão de fls. 1259-1260. EXCETO EM CASOS EM QUE DEFERIDA GRATUIDADE JUDICIÁRIA PELO CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB. Desta forma, encaminho os autos ao Cartório para as devidas providências e intimações. Nada Mais. - ADV: EIZIENE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 409049/SP), FABIANO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 340916/SP), VAGNER DE CARVALHO BASTOS (OAB 307853/SP), CESAR CRUZ GARCIA (OAB 146364/SP), SERGIO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 301197/SP), ANTONIO CAIO DE CARVALHO (OAB 63238/SP), MARCO ANTONIO PARENTE (OAB 56594/SP), LUCIANE GIL SERRANO KHANJAR (OAB 207161/SP), HENRIQUE BARCELOS ERCOLI (OAB 256951/SP), SIMARA ADRIANA COELHO FRENKELIS (OAB 152082/SP), LAURA PEIRO BLAT (OAB 263084/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007218-64.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1000641-68.2014.8.26.0005) (processo principal 1000641-68.2014.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Ubirajara Terrimpedro - - Arineu Paulino de Albuquerque e outro - Decisão: Defiro consulta pelo sistema INFOJUD para busca de declarações de imposto de renda da parte executada, bem como junto ao sistema RENAJUD para pesquisa de veículos em nome da parte executada. Em caso positivo, proceda-se ao bloqueio. Executado:CD Depósito de Materiais Para Construção Ltda ME, Ubirajara Terrimpedro e Arineu Paulino de Albuquerque. Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP), MARCO ANTONIO PARENTE (OAB 56594/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 149211/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002135-31.2015.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - I.U.S. - G.S. - INTIMAÇÃO : Ciência às partes, para manifestação no prazo de 05 ( cinco ) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça. Cartório: ( Após, encaminhar para conclusão ) São Paulo, 04 de junho de 2025. - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), MARCO ANTONIO PARENTE (OAB 56594/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
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