Guiomar Goncalves Szabo

Processos do Advogado

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2. Processo 15279584720218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1527958-47.2021.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RONIEL OLIVEIRA DE JESUS - WESLEY ALVES DA SILVA - GERMANDO DA PURIFICAÇÃO ASSIS JUNIOR - Vistos. Defiro o pedido de fl. 842. Assim, oficie-se à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia a fim de que informe a situação funcional do policial militar GERMANO DA PURIFICAÇÃO ASSIS JUNIOR, bem como a inexistência de outras vinculações do objeto com processos ou investigações em curso que inviabilizem a devolução do armamento. - ADV: RUBENS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 350011/SP), ANDERSON DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB 265612/SP), GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA (OAB 56788/BA)
3. Processo 10506321420178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050632-14.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Moacir Ferreira Teixeira - Carlos Alberto Magerl - - Arlete Groff Magerl - - Gilberto Leandro Magerl - - Simone Aparecida Camilotti Magerl - - Paulo Roberto Magerl - Ato Ordinatório: Fls. 857/859: ciência ao peticionário que as custas para desarquivamento foram recolhidas em guia distinta a fls. 796/798, devendo o valor ser destinado em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, conforme apontado a fls. 799 e 831. - ADV: MARCO ANTONIO FERNANDES (OAB 21972/BA), MARCO ANTONIO FERNANDES (OAB 21972/BA), MARCO ANTONIO FERNANDES (OAB 21972/BA), GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA (OAB 56788/BA), RODRIGO MASCARENHAS DE OLIVEIRA (OAB 74700/BA), MARCO ANTONIO FERNANDES (OAB 21972/BA), MARCO ANTONIO FERNANDES (OAB 21972/BA), SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 182679/SP)
4. Processo 00270864120028260562
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027086-41.2002.8.26.0562 (562.01.2002.027086) - Separação Litigiosa - Dissolução - L.A.F. - W.G.F. - L.A. - Vistos. Defiro o pedido da parte para conversão do processo físico que tramita no sistema informatizado SAJ/PG5 para o meio digital, conforme hipótese prevista no Comunicado CG nº 466/2020. O requerente terá até 30 dias para findar todo o processo de digitalização das peças. Suspendo o andamento destes autos até que se ultime a conversão, ficando todas as partes, inclusive os credores, cientes de que salvo petições urgentes, deverão aguardar a finalização do procedimento para novas juntadas. Outrossim, deverá o requerente atentar-se quanto às imagens legíveis das peças dos autos, separando os documentos por espécie e em ordem cronológica, respeitando a numeração de folhas dos autos, nos termos do item 04, do Comunicado CG nº 466/2020. Desse modo, ao digitalizar os autos, a folha 01 será a capa do 1º volume, sendo desnecessária a capa dos demais, salvo se possuírem anotações de penhora e, no mais, as categorias correspondentes: petição inicial, documentos pessoais, certidão de óbito, despacho, decisão, certidões de cartório, petições diversas, ofícios, custas, procurações, decisões, manifestação do MP, do Contador, do Partidor, Declarações/ Partilha, cópias de outros processos, decisão de 2ª instância, entre outras. O interessado deverá enviar e-mail para para santos1fam@tjsp.jus.br a fim de que a serventia efetue a conversão dos autos no sistema e a parte interessada possa juntar as peças no processo, já digital. Intime-se. - ADV: GUIOMAR GONCALVES SZABO (OAB 56788/SP), JOSE CARDOSO DE NEGREIROS SZABO (OAB 86542/SP), MONICA DA SILVA FERNANDES (OAB 4905/ES), ALEXANDRA FREIRE RODRIGUES (OAB 255480/SP), GIÈLI GONZALES GOMEZ (OAB 208380/SP), DANIELA NASCIMENTO DA SAN PANCRAZIO (OAB 126660/SP), VIRGILIO TOFFOLI (OAB 48459/SP)
5. Processo 00006529120158080034
   Tribunal: TJES | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mucurici - Vara Única Av. Presidente Kennedy, 107, Fórum Desembargador Gumercino de Souza Mendes, Planalto, MUCURICI - ES - CEP: 29880-000 Telefone:(27) 99922-3498 PROCESSO Nº 0000652-91.2015.8.08.0034 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: EDER JOFRE FERNANDES KRETTLI, LUIZ CARLOS LOPES DA PENHA Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Endereço: , ECOPORANGA - ES - CEP: 29850-000 Nome: EDER JOFRE FERNANDES KRETTLI Endereço: ALMIRANTE BARROSO, 34, VILA ESPERANCA, NANUQUE - MG - CEP: 39860-000 Nome: LUIZ CARLOS LOPES DA PENHA Endereço: Rua José Galdino de Castro, 419, Vila Jundiaí, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08745-340 Advogado do(a) REU: EUZEBIO RODRIGUES DE MIRANDA - SP230665 Advogado do(a) REU: ELIO FERREIRA DE SOUZA - MG56788 DECISÃO Vistos, etc Em que pese as bem lançadas linhas da peça defensiva id. 70247342 encartadas nos autos, entendo que não induzem à rejeição da prefacial apresentada pelo Ministério Público, devendo o feito prosseguir até final sentença. Assim, mantenho o recebimento da denúncia formulada designando, desde já, Audiência de Instrução e Julgamento, devendo a serventia cartorária marcar data e hora para realização do ato, certificar nos autos, gerar link (réu preso) e intimar as partes. Ficam os doutos advogados e o IRMP advertidos que as alegações finais deverão ser apresentadas de forma oral em audiência, salvo casos devidamente justificados. Por oportuno, reviso e mantenho a prisão preventiva em razão de estarem presentes ainda os fundamentos que a sustentam. Intimem-se. Caso necessário, expeça-se CP. Notifique-se o IRMP. Mucurici-ES, na data da assinatura eletrônica. HELTHON NEVES FARIAS Juiz de Direito
6. Processo 50051868420258130686
   Tribunal: TJMG | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   À defesa para ciência do inteiro teor da decisão id-10457925934.
7. Processo 50051868420258130686
   Tribunal: TJMG | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   À defesa para ciência do inteiro teor da decisão id-10457925934.
8. Processo 10506321420178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sidney Pereira de Souza Junior (OAB 182679/SP), Rodrigo Mascarenhas de Oliveira (OAB 74700/BA), Gustavo Mascarenhas Oliveira (OAB 56788/BA), Marco Antonio Fernandes (OAB 21972/BA) Processo 1050632-14.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Moacir Ferreira Teixeira - Exectdo: Carlos Alberto Magerl, Arlete Groff Magerl, Gilberto Leandro Magerl, Simone Aparecida Camilotti Magerl, Paulo Roberto Magerl - Ato Ordinatório: Fls. 802/804: providencie o interessado o recolhimento das custas para desarquivamento dos autos, observada a guia e código indicados a fls. 799.