Josue Gerson De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10051138120238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005113-81.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Valter de Oliveira Lopes - - Rosana de Fatima dos Santos Lopes Vieira - - Rosiane de Fátima Lopes dos Santos - - Rosilaine de Fátima dos Santos Lopes - - Ariane Aparecida dos Santos Lopes - Adão Paes de Lima e outro - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios à procuradora nomeada para defender os interesses da parte requerida Adão Paes de Lima, às fls 794, em 100% do valor previsto na tabela vigente. Expeça-se a certidão. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se estes autos. Int. - ADV: MIRELLA CAMARGO DE MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48111/SP), MIRELLA CAMARGO DE MORAIS (OAB 357379/SP), MIRELLA CAMARGO DE MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48111/SP), MIRELLA CAMARGO DE MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48111/SP), MIRELLA CAMARGO DE MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48111/SP), MIRELLA CAMARGO DE MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48111/SP), MIRELLA CAMARGO DE MORAIS (OAB 357379/SP), JOSUE GERSON DE ALMEIDA (OAB 56831/SP)
3. Processo 50004168420254036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5000416-84.2025.4.03.6110 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: RENATO DE SOUSA ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: JOSUE GERSON DE ALMEIDA - SP56831 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Verifico que não há identidade entre os elementos da presente demanda e aqueles indicados como fundamento para eventual prevenção, razão pela qual afasto a incidência da hipótese prevista no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil. A tutela de urgência em caráter liminar (inaudita altera parte) é medida excepcional, destinada a distribuir de maneira isonômica o ônus do tempo no processo ou a garantir efetividade à tutela final dos direitos envolvidos quando presentes, nos termos dos arts. 300, caput, e 497, parágrafo único, do Código de Processo Civil, elementos que evidenciem, de plano, a probabilidade do direito (fumus boni iuris) e o perigo de ilícito ou dano ou o risco ao resultado útil do processo – o perigo na demora (periculum in mora), em suma. Soma-se a tais requisitos, no caso da tutela de urgência de natureza satisfativa, a necessidade de demonstração de que os efeitos de sua implementação são reversíveis (art. 300, § 3º, do CPC). Com isso, impede-se que a antecipação dos efeitos da tutela torne inócuo provimento jurisdicional posterior que, em sede de cognição exauriente, conclua pela improcedência da pretensão veiculada em juízo. Feitas essas considerações e analisando os elementos até então coligidos nos autos, entendo não ser o caso de concessão da medida de urgência. É que o exame da probabilidade do direito vindicado pela parte autora pressupõe a ocorrência de dilação probatória, pois depende, no caso, da obtenção e da análise minuciosa do extrato de informações previdenciárias do(a) segurado(a). A juntada de documentos com a petição inicial não é capaz de afastar, ao menos neste exame sumário, a presunção de veracidade de que goza um ato da administração pública, como é o caso da negativa pelo INSS de concessão ou revisão de benefício. Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela de urgência, sem prejuízo de nova apreciação do que requerido em sede de sentença. Intime-se. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
4. Processo 00047452720028260269
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004745-27.2002.8.26.0269 (269.01.2002.004745) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Hely de Almeida Silva - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: JOSUE GERSON DE ALMEIDA (OAB 56831/SP), GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA (OAB 113134/SP)
5. Processo 10020960320248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002096-03.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.F.S. - M.E.C.P.S. - Vistos. Fl. 71: A considerar que o processo foi julgado extinto (fl. 47), transitou em julgado (fl. 53) e foi arquivado (fl. 55) antes mesmo de qualquer manifestação do nobre advogado nos autos, INDEFIRO a expedição de certidão de honorários pretendida, diante da ausência de atuação no presente feito. Int. - ADV: PAULA DE CASSIA SOUZA BERNARDES (OAB 312895/SP), JOSUE GERSON DE ALMEIDA (OAB 56831/SP)
6. Processo 40008743220138260269
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4000874-32.2013.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Waldir José Correa Aires - - Jacira Oliveira Rangel Aires - Napoleao Correa Aires e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao(à)(s) autor(a) para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSUE GERSON DE ALMEIDA (OAB 56831/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), JOSUE GERSON DE ALMEIDA (OAB 56831/SP), LUCIANO HALLAK CAMPOS (OAB 172807/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP)
7. Processo 10012967720218260269
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001296-77.2021.8.26.0269 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Carlos Suardi de Oliveira - Conceição Aparecida de Oliveira - - Vanessa Gisele Suardi de Moraes - - Maria Caroline Suardi de Moraes - - Vandrei Alex Suardi de Moraes - - JORGE LUIZ SUARDI DE OLIVEIRA - Vistos. Observo que o plano de partilha apresentado a fls. 520/522 não atendeu ao comando de fls. 511/513. Isso porque, constou o pagamento aos sucessores dos herdeiros pós-mortos, efetuando-se a partilha "per saltum", quando o correto seria efetuar o pagamento apenas aos seus espólios, haja vista que foi indeferida a realização de inventário cumulativo. Nessa toada, concedo mais 20 (vinte) dias para a apresentação de novo plano de partilha conforme já deliberado. Int. - ADV: EMILIO NASTRI NETO (OAB 230186/SP), JOSUE GERSON DE ALMEIDA (OAB 56831/SP), HENRY CARLOS MULLER (OAB 65414/SP), HENRY CARLOS MULLER (OAB 65414/SP), HENRY CARLOS MULLER (OAB 65414/SP), HENRY CARLOS MULLER (OAB 65414/SP), MIRIAM APARECIDA TEODORO (OAB 293864/SP)
8. Processo 10089967520198260269
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008996-75.2019.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.R.P.S. - A.S. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) da expedição da CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, o qual poderá ser impresso diretamente pela parte interessada através do Portal Eletrônico do Tribunal de Justiça, por se tratar de documento assinado digitalmente. Nada Mais. Itapetininga, 06 de junho de 2025. Eu, Flávio Alexandre De Oliveira Alves, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOSUE GERSON DE ALMEIDA (OAB 56831/SP), EVERTON VIDAL (OAB 283351/SP)