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Vera Lucia Sundfeld Silva

Vera Lucia Sundfeld Silva

Número da OAB: OAB/SP 057300

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 6
Total de Intimações: 8
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: VERA LUCIA SUNDFELD SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 8 de 8 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0563386-41.2000.8.26.0100 (583.00.2000.563386) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Usucapião Extraordinária - C.L.A. - Companhia Latino América de Engenharia - Massa Falida - C.L.A. - Companhia Latino América de Engenharia e outros - SÍLVIA STEINFELD AYRES - - JOSÉ JOAQUIM AYRES JÚNIOR - Maria Elitoria Aretz - - Inpar Legacy Empreendimentos Ltda. - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Banrisul- Banco do Estado do Rio Grande do Sul - - Conjunto Arquitetonico Maison Andre Courreges - Edifício Maison Bleu - Prédio I - - Jorge Antonio Mignoni - - Condomínio Edifício Ted Lapidus. - - Rafael Arreal Magalhães - - LUCIANO SCHILLING - - Maria Elitória Aretz - - David Del Rosso - - Alessandro Bartelle - - Condomínio do Edifício Dom Eudes de Orleans e Bragança. - - Alexander Brener - - Fátima Mesquita Zampiva - - Condomínio Edifício Ted Lapidus - - Luis Carlos Basso Monteiro - - Ednilson Gonçalves - - Leonardo Kiyoshi Nagano - - Ilodi de Oliveira Ribeiro - - Espólio de Marco Aurélio Argemi e outros - Eufrosino Veras Filho - Olirio Antonio Bonotto - - Andrea Trachtenberg Campos - - Evelise de Souza Selistre - - Wilma Garrido Moreira - - Condomínio Conjunto Arquitetonico Boulevard Guy Laroche - - Fernandes Administração e Participação S/A - - Rita Nely Vilar Furtado - - Alexandre Lester Thomas - - Anna Thereza Patrasso Garofalo - - Narbonne Participações Ltda - - Paulo Ricardo Cavagnoli e outros - Mega Leilões Gestor Judicial e outro - China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S.A. - - SERGIO LEAL MARTINEZ - - Ayrton Marin Stella - - Luiz Claudino Dal Toé - - Maria Eliserlei Specht Schneider - - José Francisco Pitsch - - Jose Rubens Schoffer - - THAIS ELISSA LEAL OLIVEIRA - - Ana Márcia Pádua de Almeida - - Sidesa Incorporações e Participações Sa Em Liquidação Ordinária - - Marcelo Luis Albertoni - - Luis Tomazi - - Itamar Luciano Dal Toe - - Mario Ricardo Medeiros Alves - - Yurgel Obras Civis Ltda - - Danilo José Di Bartolo e outros - Jaime Antonio de Brito - Jefferson Tavitian - - Ana Medeiros de Souza - - Neri Bollis - - Condomínio Empreendimento Le Grand Palais - - Márcio Quadros Della Torre. - - Wladmir Erasmo de Oliveira - - Alexandre Alves da Silva - - Volnei Pedro da Silva - - Luis Henrique de Moraes - - Paulo Sergio Barroca do Nascimento - - Luis Gleno Mendes Soares Junior. - - Poa Participações Ltda - - Maria Elizabete Freitas do Nascimento Monteiro - - Enir Guerra Macedo de Holanda - - Gilberto dos Santos Cunha - - Valerio Jorge Pedroso Brum - - Paulo César Milanez - - Prefeitura do Município de Porto Alegre - - Paulo Roberto Marciano - - Condominio Edificio Maison Teneree - - Nedio Antonio Predebon - - Vera Lúcia Ferreira de Souza - - Paulo Cesar Herves Borges - - Raio Participações e Investimentos Sociedade Ltda - - Bruna Schaukoski Borges - - Ari Monticelli - - Marcos Untura Neto - - Eliton Zanette Mota - - Jonas da Silva de Matos - - Paulo Roberto Roth - - Almeida Ferraz & Barros Empreendimentos e Participações Ltda - Epp - - Gilberto Saraiva Ribeiro - - Espólio de Rosa Maria Pistoresi Garcia - - Antonia Danielski Dias - - Leonice Terezinha Dapper - - Espólio de Anelena Rocha Antuniassi - - Alcimar Luiz Bortolotti de Almeida - - Lusc Administardora de Bens, Participacoes e Investimentos Ltda - - Condomínio Edifício Maison Royale - - Zimmermann Consultoria, Administração e Participação Em Empresas Ltda e outros - Maria Rosalina Marcelinho - - Luis Carlos de Oliveira e outros - Lucimara Donsossola - - Elires Terezinha Werutsky - - Roberto Schmidt da Silva - - Jonatan Fermiano Bonetti - - Valdeci Olegário Gonçalves - - Everton Silva de Souza - - Adelio Antonio Miola - - Gelson Euzébio de Cândido - - Paulo Roberto dos Santos - - Bernardo de Lima Berra - - Luana da Costa Sant Helena - - Felipe Guimarães Martins - - Pedro Carlos Menegaro - - Terezinha dos Santos Menegaro - - Sulmar Incorporações e Construções Ltda. - - Deoclécio José da Rocha - - Carlos Gonçalves - - Cely Pereira Ferreira - - Nicty Consultoria, Treinamento e Participações Ltda - - Condomínio Edifício Edel Trade Center - - Marco Aurélio de Andrade Vida - - OSCARLINA BANDIERA DE OLIVEIRA SANTOS - - Ivan Dunshee de Abranches Oliveira Santos - - Emerson Luis Vieira - - Rosangela Cunha dos Santos Vieira - - Douglas Catarina - - Catiane Selinger Baggio - - Fernanda Carlos de Mattos - - Giovana Carlos de Mattos - - Rosana Coelho Caetano - - Nankurunaisa Serviços Administrativos Eireli - - Marilucia Aparecida da Silva - - Ailton Abel de Souza - - Celso Simões da Cunha - - Henrique Friedrich de Oliveira - - Diogo Soares Fonseca - - Simone Bencke - - Marcia Luciani Vitorino - - Leonardo Vicente Ribeiro - - Nilson Sommavila Primo - - Teófilo Jorge Cândido da Silva - - Valdecir Simon - - Wagner Santos da Silva - - Gabriel da Silva - - Guilherme Coral - - Sergio Euclides do Canto - - Thais Dias da Silva e outros - Gabriel Leite Cardoso e outros - Everaldo Freitas de Medeiros - - Durban Leonardo Schoenardie e outros - Francis Perondi Folle e outros - JOSIANE SANTOS DA SILVA - - Lauro Gonçalves Machado - - Neli Gomes Machado - - Sislane Maria dos Santos Von Rosenthal - - LUCIANO PORTO - - Jaqueline Santos da Silva Porto - - Paulo Sergio Hilario - - Aldivan Pereira Mendes - - Alexandre Sehnem - - Arlindo Antônio Paz - - Arnuldo Nolla - - Cristiane Vitorino Nicolau - - David Ferreira Mendes - - Elias Martins Daros - - Eva Domingos Lazzarotto - - Francesco Felisberto de Deus - - Silmara Gabriela Felicidade - - Valdir Gonçalves Padilha - - Dalvacir Antonio Frasseto - - Adriana Leitão Peixoto da Silva - - Jucileni Santos Da Silva - - João Alberto Bertin Sanches - - Helena Barros Barreto Pinheiro Lima - - José Renato de Andrade - - ADRIANA ZENÓBIA DARWICH - - Eduardo Gomes de Azevedo - - Renato de Souza Francisco. - - Silvana Francisco Polucenio - - Laisa Suelen Silva dos Santos - - Arlei Dondossola - - Euclemio Farias da Silva - - Lutèce Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - - Ismael Klein e outros - Gilseu Silva Ribas e outros - Maria Angela de Souza Machado. - - Debora Scariot Pegoraro - - Associação Pró-portelinha e outros - Luciana Dondossola - - Mateus Brognoli Silvano e outros e outros - Leon Christian da Silva Honorato - - Elisete Vieira Barbosa - - Valcirio de Oliveira Walter - - ADEMAR DA SILVA - - ALOÍSIO BECKHAUSER - - NILTAMAR JOSÉ SAZAN - - Mara Rúbia Amaral da Silva - - ANA PAULA DALMAN CURY - - Hector Vitor Muraca Erhardt - - Márcio Quadros Della Torre - - Condominio Edicifio Rsidencial Dom Eudes de Orleans e Bragança e outros - José Paulo da Silva - Daniela Braga Antunes - Anderson Rabelo - - Edio Domingos e outros - Nelci Ranzzi de Oliveira - DIONATHAN SANTOS DA CRUZ e BRENDA LOPES GOULART - - Eduardo Vanin da Silva - - Condomínio do Edifício Dom Eudes de Orleans e Bragança - - Imobiliária Village Dunas Ltda. e outros - Marlene Manoel - Yoseph Sng Lee Yoo - - Marcos Antonio Quadros da Rosa e outros - Jorge Achôa Filho e outros - FERNANDO MIGUEL e outros - Em cumprimento ao determinado às fls. 33.309, item 7.3, expedi cartas de arrematação expressamente determinadas em favor de JOSÉ FRANCISCO PITSCH e de TEÓFILO JORGE CANDIDO DA SILVA. Em cumprimento à mesma Decisão, às fls. 33.310, item 20.3, subitem 21, expedi cartas de adjudicação e arrematação expressamente determinadas em favor de DAMACENO HERDT, ADILSON RECCHIA, ALEXANDRE BACH TREVISAN e FRANCISCO CESCA SOBRINHO. (Ciente de recolhimento de custas de cartas dos subitens 22 e 25 às fls. 33909). Nada Mais. - ADV: ALINI MARCON JANUARIO FERRAZ (OAB 41517/SC), RICARDO ABBAS KASSAB (OAB 91834/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ALINI MARCON JANUARIO FERRAZ (OAB 41517/SC), ALINI MARCON JANUARIO FERRAZ (OAB 41517/SC), AMAURY JOSE NASSER (OAB 89633/SP), ALINI MARCON JANUARIO FERRAZ (OAB 41517/SC), ALINI MARCON JANUARIO FERRAZ (OAB 41517/SC), ALINI MARCON JANUARIO FERRAZ (OAB 41517/SC), ALINI MARCON JANUARIO FERRAZ (OAB 41517/SC), CAROLINA IOSCHPE TRACHTENBERG CAMPOS (OAB 86644/RS), JULIANA LAZZAROTTO (OAB 43778/RS), SOLANGE SARDINHA KOKAY (OAB 89251/SP), LUCIANO ALVAREZ (OAB 89001/SP), JOSE MANOEL DE FREITAS FRANCA (OAB 88671/SP), RUI PACHECO BASTOS (OAB 88167/SP), RUI PACHECO BASTOS (OAB 88167/SP), RENATA MAHFUZ GIOIA (OAB 222977/SP), JOSE ANTONIO CETRARO (OAB 22581/SP), MÁRCIA DE SOUZA GOMES (OAB 229987/SP), JOSE DANIEL LINS MELO (OAB 230206/SP), RENATO MARTINS DE PAULA RODRIGUES (OAB 232722/SP), JOAO PAULO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES (OAB 234457/SP), ANDERSON DA 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113461/SP), GABRIELA DA COSTA CERVIERI (OAB 108924/SP), JAIME ANTONIO DE BRITO (OAB 108837/SP), LUIS FERNANDO TAVORA SANDER (OAB 108441/SP), SAMARA PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB 107747/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1078708-43.2020.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Paula França da Silveira - - Lucas Magueta Cabral - - Luis Antônio Valente Flores - - Marcelo Cristiano Rocha - - Marcos Vinicios Colombo - - Mariana de Souza Mynaski - - Maurício Friedrich - - Neusa Regina Smaniotto Ferreira - - Omer Pohlmann Filho - - Luana Cristina Kich - - Paulo Cesar de Carvalho Filho - - Raíssa Nóbrega de Almeida - - Renan Andere Marques - - Roberto Martin Fassbinder - - Sérgio Marques de Barros - - Sérgio Alexandre Papaléo Mynarski - - Solange Leão Pereira - - Soraya Xavier - - Tiago Fagundes Lacerda - - Associação dos Clientes Miner Ltda - - Diogo Xavier Py - - Adriano Misturini - - Alex Lozano - - Ana Clara Hubner Wolff - - Angélica Rosane Dambrós - - Antonio Bezerra Cavalcanti - - Bruno Henrique Cilo - - Cloves da Rocha Machry - - Dinea Leite Guarenti Zappoli - - Lara Borges Bachur - - Gian Oliveira Maciel - - João Alberto Zappoli - - Igor Vicente Fick Lemes - - Gustavo Furtado Costa - - Estevan Letti - - Geraldo Istalin Boueres Junior - - Fernando Henrique Cavalcante de Souza - - Fernando de Lima Borges - Miner Ltda. - F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. - BANCO BRADESCO S/A - Nota de cartório a Associação dos Clientes Miner Ltda.: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração/substabelecimento devidamente assinado pela parte outorgante ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): Anderson Pelágio Indrusiack (OAB 108923/SP). - ADV: FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), CARINE ANELI MARTINS TRINDADE (OAB 57300/RS), CARINE ANELI MARTINS TRINDADE (OAB 57300/RS), CARINE ANELI MARTINS TRINDADE (OAB 57300/RS), CARINE ANELI MARTINS TRINDADE (OAB 57300/RS), CARINE ANELI MARTINS TRINDADE (OAB 57300/RS), CARINE ANELI MARTINS TRINDADE (OAB 57300/RS), CARINE ANELI MARTINS TRINDADE (OAB 57300/RS), CARINE ANELI MARTINS TRINDADE (OAB 57300/RS), CARINE ANELI MARTINS TRINDADE (OAB 57300/RS), CARINE ANELI MARTINS TRINDADE (OAB 57300/RS), CARINE ANELI MARTINS TRINDADE (OAB 57300/RS), CARINE ANELI MARTINS TRINDADE (OAB 57300/RS), CARINE ANELI MARTINS TRINDADE (OAB 57300/RS), CARINE ANELI MARTINS TRINDADE (OAB 57300/RS), CARINE ANELI MARTINS TRINDADE (OAB 57300/RS), CARINE ANELI MARTINS TRINDADE (OAB 57300/RS), CARINE ANELI MARTINS TRINDADE (OAB 57300/RS), CARINE ANELI MARTINS TRINDADE (OAB 57300/RS), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), CARINE ANELI MARTINS TRINDADE (OAB 57300/RS), CARINE ANELI MARTINS TRINDADE (OAB 57300/RS), CARINE ANELI MARTINS TRINDADE (OAB 57300/RS), CARINE ANELI MARTINS TRINDADE (OAB 57300/RS), CARINE ANELI MARTINS TRINDADE (OAB 57300/RS), CARINE ANELI MARTINS TRINDADE (OAB 57300/RS), CARINE ANELI MARTINS TRINDADE (OAB 57300/RS), CARINE ANELI MARTINS TRINDADE (OAB 57300/RS), CARINE ANELI MARTINS TRINDADE (OAB 57300/RS), CARINE ANELI MARTINS TRINDADE (OAB 57300/RS), CARINE ANELI MARTINS TRINDADE (OAB 57300/RS), CARINE ANELI MARTINS TRINDADE (OAB 57300/RS), CARINE ANELI MARTINS TRINDADE (OAB 57300/RS), CARINE ANELI MARTINS TRINDADE (OAB 57300/RS), CARINE ANELI MARTINS TRINDADE (OAB 57300/RS), CARINE ANELI MARTINS TRINDADE (OAB 57300/RS), CARINE ANELI MARTINS TRINDADE (OAB 57300/RS), CARINE ANELI MARTINS TRINDADE (OAB 57300/RS), CARINE ANELI MARTINS TRINDADE (OAB 57300/RS), CARINE ANELI MARTINS TRINDADE (OAB 57300/RS)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0613149-60.1990.8.26.0100 (000.90.613149-9) - Inventário - Inventário e Partilha - PIERA NOBILI SPERANDIO PEDETTI - - CAMILA NUNES FERREIRA SPERANDIO - - ALESSIO NOBILI SPERANDIO ERCINI - - DANIELE SCOZZARELLA - Fernanda Fernandes Gallucci e outro - FAZENDA DO ESTADO - Paulo Eduardo Bezerra Landim - - Nascimento e Mourão Sociedade de Advogados - - Laercio de Oliveira e Silva Bicudo - ricardo vieria linhares neto - Vistos. Fls. 3.598/3.600 - Precedendo a análise do pedido de soerguimento de valores pelos herdeiros Piera, Alessio e Daniele, manifestem os interessados e a inventariante dativa sobre o pedido formulado pelo terceiro interessado R. V. L. N., o qual aduz ser credor do Espólio (fls. 3.594/3595 e 3.604/3.608). Fls. 3.603 - Intimem-se os credores da viúva N. e da herdeira C. para que apresentem o cálculo de seus débitos atualizados, diante da necessidade da observância da ordem legal de preferência dos créditos e a instauração de concurso de credores. Intime-se. - ADV: LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP), KIYOMORI ANDRE GALVÃO MORI (OAB 170258/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), CAMILLA NUNES FERREIRA SPERANDIO (OAB 144898/SP), PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP), FLAVIA MONTEIRO BICUDO (OAB 239873/SP), EDUARDO MARTINS TOSTE (OAB 245455/SP), VERA LUCIA SUNDFELD SILVA (OAB 57300/SP), ANTONIO LUIZ BARROS DE SALLES FILHO (OAB 282499/SP), ANNA CAROLINA TURATI ROCHA (OAB 444379/SP), CAMILA GRESPI DORIZZI (OAB 398402/SP), FERNANDA FERNANDES GALLUCCI (OAB 287483/SP), ANTONIO LUIZ BARROS DE SALLES FILHO (OAB 282499/SP), ANTONIO LUIZ BARROS DE SALLES FILHO (OAB 282499/SP), ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO (OAB 97953/SP), ANTONIO LUIZ BARROS DE SALLES FILHO (OAB 282499/SP), ANTONIO LUIZ BARROS DE SALLES FILHO (OAB 282499/SP), ANTONIO LUIZ BARROS DE SALLES FILHO (OAB 282499/SP), LAIS CRISTINA GODINHO MORAES (OAB 275718/SP), JOSE AUGUSTO SUNDFELD SILVA (OAB 43884/SP), JOSE AUGUSTO SUNDFELD SILVA (OAB 43884/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0045616-33.2016.8.26.0100 (processo principal 1009299-19.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.A.L.S.A. - Revo Telecomunições Ltda Me - - Paulo Fernando Sant'Anna Bitello - Vistos. Fls. 785/787: DEFIRO a expedição do mandado de levantamento pleiteado em favor do exequente no valor de R$ 2.148,58. Fl. 788: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, preenchido. Int.. - ADV: CRISTIANO GIONGO (OAB 51857/RS), CARINE ANELI MARTINS TRINDADE (OAB 57300/RS), FLAVIO LUZ (OAB 26627/RS), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0032952-07.2010.8.26.0576 (576.01.2010.032952) - Inventário - Inventário e Partilha - Dalvani Valdanha Celico - Christianne Valdanha Celico Brogna - - Sinval Celico Junior - - Mauricio Jose Celico e outro - Natalia Zanata Prette - Pérsio Moreno Villalva - - Associação Parque Residencial Damha - Luiz Carlos Riani - Fernando de Souza Lourenço - Associação Residencial Jardins - - Barrela Pneus Ltda. - - Paulo Henrique Viola Spadacio - - Fidalgo Sociedade de Advogados - - Banco Bradesco S.A. - Acerca da petição e documentos do terceiro interessado, acostado às fls. 1456/1463, ciência às partes, com 15 (quinze) dias para manifestações. - ADV: RODRIGO EDUARDO BATISTA LEITE (OAB 227928/SP), RICARDO ALEXANDRE JANJOPI (OAB 218143/SP), NATALIA ZANATA PRETTE (OAB 214863/SP), JOSÉ AUGUSTO SUNDFELD SILVA JÚNIOR (OAB 211236/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), DANIEL YOSHIDA SUNDFELD SILVA (OAB 203881/SP), JOSÉ RICARDO PRIETO BAROLLO (OAB 236580/SP), JOSE AUGUSTO SUNDFELD SILVA (OAB 43884/SP), VERA LUCIA SUNDFELD SILVA (OAB 57300/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), DANIELLE CAMAZANO SILVA (OAB 264440/SP), THALES TADEU DOMINGUES (OAB 281954/SP), DARAÍ APARECIDA MIRANDA DE MENEZES (OAB 283010/SP), ALINE GONÇALVES IMBERNOM (OAB 307207/SP), GUSTAVO GUIDONI BERSELINE (OAB 331387/SP), SAMUEL VITORIO DALLAFINI MARITAN (OAB 342735/SP), IZABELA FANTAZIA DA SILVA REJAILI (OAB 356409/SP), DIVA CARLA CÂMARA MARTINS MORENTE BUENO NOGUEIRA (OAB 18934/MS), MURIELLE PEREIRA AMARAL (OAB 417386/SP), JOSÉ VICTOR ROSSANEZI RIBEIRO (OAB 392011/SP), BARBARA XAVIER FIGUEIREDO (OAB 392846/SP), DEMI DALBEN (OAB 372613/SP), PÉRSIO MORENO VILLALVA (OAB 184815/SP), ALINE MORAES PEREZ FUSCALDO (OAB 350665/SP), MARCIO RODRIGO BROGNA (OAB 169732/SP), MARCIO RODRIGO BROGNA (OAB 169732/SP), MARCIO RODRIGO BROGNA (OAB 169732/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), PÉRSIO MORENO VILLALVA (OAB 184815/SP)
  8. Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1187548-38.2006.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL CPF: 27.901.719/0001-50 RÉU: BANCO AGRIMISA S/A - EM LIQUIDACAO CPF: 24.986.770/0001-13 e outros DECISÃO Vistos, etc. Manifestação de ID 10088636499: trata-se de cumprimento de sentença de honorários advocatícios sucumbenciais proposto por PAULO EDUARDO MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS em desfavor de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (INSTITUTO AERUS . Na origem esta ação se trata de ação de cobrança proposta pela Aerus em desfavor do Banco Agrimisa, Góes Cohabita Participações, Esdon Piaggio, Gilmar Roberto, Marcelo Augusto, Paulo Eduardo, Joaci Fonseca, Jeferson Ferreira e Fernando Henrique. A r. sentença de primeiro grau extinguiu o processo, sem resolução do mérito, em relação aos réus GILMAR ROBERTO PE REIRA CAMURRA, FERNANDO HENRIQUE DA FONSECA e PAULO EDUARDO BEZERRA (GILMAR, FERNANDO e PAULO) e condenou o AERUS ao pagamento dos honorários advocatícios fixados em R$10.000,00 (dez mil reais) para cada patrono. Em relação aos demais réus, o pedido foi julgado procedente (ID’s 7490457994 e 7490457995). 3. Em grau de apelação, o E. TJMG negou provimento ao apelo do BANCO e também ao dos sócios condenados, mas proveu a apelação de GILMAR e FERNANDO, majorando os honorários advocatícios fixados em seu benefício para R$100.000,00 (cem mil reais) . Deu ao cumprimento de sentença o valor de R$323.329,32 (trezentos e vinte e três mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos) . Ato contínuo, a secretaria do juízo procedeu ao ato ordinatório e intimou a Aerus para se manifestar sobre a petição de cumprimento de sentença. A Aerus manifestou-se no ID 10174167871, afirmando que se encontra em regime de liquidação extrajudicial, pedindo lhe seja concedida a gratuidade de justiça. A Aerus apresentou a “ementa de impugnação ao cumprimento de sentença” de ID 10192289536, alegando, em resumo, ser impertinente a pretensão do Exequente: 4.1. AERUS é parte hipossuficiente, em razão de déficit milionário, que provocou sua liquidação extrajudicial. Assim, conforme petição de ID n° 10174167871, lhe deve ser concedida gratuidade de justiça, que suspende a exigibilidade dos ônus sucumbenciais (Precedente do STJ: EDcl no REsp 1864618 / RJ; REsp 1949665 / DF; AgInt no REsp 2035906 / MS). 4.2. AERUS foi condenado ao pagamento de honorários sucumbenciais em Sentença proferida em 06 de fevereiro de 2010. Contudo, após a condenação, AERUS teve sua liquidação extrajudicial decretada em 04 de fevereiro de 2014. Portanto, este Cumprimento de Sentença deve ser suspenso, nos termos da Lei Complementar nº 109 e da Jurisprudência (Precedentes do STJ: AgInt no REsp 1631261 / SP; REsp 1190083 / RJ). Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS, nos autos da Ação de Cobrança que move contra Banco Agrimisa S.A. e outros, expõe e requer o seguinte Ação de Cobrança n° 1187548-38.2006.8.13.0024. O AERUS - Instituto Aerus de Seguridade Social – em liquidação extrajudicial, manejou a Ação de Cobrança n° 1187548-38.2006.8.13.0024 contra o BANCO AGRIMISA, GILMAR Roberto Pereira Camurra, FERNANDO Henrique da Fonseca, PAULO Eduardo Bezerra Colombino e outros. I.2 – Sentença Este Juízo declarou a ilegitimidade passiva dos Réus GILMAR, FERNANDO e PAULO, condenando o AERUS ao pagamento de honorários advocatícios. II – ESTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Neste contexto, foi manejado Cumprimento de Sentença, relativo aos honorários sucumbenciais, sem apreciação do pedido de gratuidade de justiça feito por AERUS, no ID n° 10088627945. III – IMPERTINÊNCIA DA PRETENSÃO DO EXEQUENTE: III.1 - Hipossuficiência de AERUS AERUS é parte hipossuficiente, em razão de déficit milionário, que provocou sua liquidação extrajudicial. Sustentou, ainda, que o cumprimento de sentença deve ser suspenso, nos termos da Lei Complementar nº 109/2001. Ao final, pediu seja declarada a suspensão da exigibilidade dos honorários cobrados no Cumprimento de Sentença (ID n° 10088627945), diante de sua hipossuficiência, comprovada nos IDs n° 10174143520 e 10174233945; seja suspenso este Cumprimento de Sentença; e a juntada de seu balanço mais recente, que confirma seu déficit milionário e a permanência de sua hipossuficiência. Pois bem. De início ressalto que este juízo não deferiu neste feito o processamento do cumprimento de sentença de ID 10088636499, não estando em curso o prazo disposto no artigo 523 do CPC. E por tudo o que consta dos autos, entendo que tal pedido não pode ser deferido. Isto porque, o processamento do cumprimento de sentença neste feito atrairia um completo tumulto processual na medida em que a verba executada merece ser analisada independentemente do que consta nesta ação de cobrança. Ademais, a relação existente entre as partes originárias já é bastante complicada. Nestes termos, determino ao Sr. PAULO EDUARDO MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS que distribua o processo Eproc a este juízo para cumprimento de sentença dos honorários advocatícios sucumbenciais. Determino à secretaria que exclua todas as manifestações e documentos referentes a esta decisão. Para análise do pedido de gratuidade de justiça da Aerus de ID 10174167871, deverá a mesma indicar quem é o seu administrador judicial (e respectivo endereço), para que a secretaria do juízo o intime por mandado como diligência do juízo, devendo apresentar documentos que comprovem a alegação de déficit financeiro, no prazo de 10 dias, contados da intimação do administrador judicial. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA APARECIDA COIMBRA ALVES Juiz(íza) de Direito 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte