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Ribamar De Souza Batista

Ribamar De Souza Batista

Número da OAB: OAB/SP 057451

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 49
Total de Intimações: 58
Tribunais: TJSP
Nome: RIBAMAR DE SOUZA BATISTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 58 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500438-40.2025.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - NATANAEL ANGELO STUQUE MATOS VAZ - Pág(s). 248/249: Defiro; tente-se a intimação da testemunha Heder Wilian Rodrigues Guimarães para a audiência designada nas páginas 224/225, no endereço informado pelo Promotor de Justiça, ficando desde já autorizada a emissão do mandado na modalidade URGENTE ou URGENTE PLANTÃO, se o caso. No mais, aguarde-se a audiência. Intimem-se. - ADV: RIBAMAR DE SOUZA BATISTA (OAB 57451/SP), SERGIO MUNHOZ MOYA (OAB 145526/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000064-14.1997.8.26.0067 (087.01.1997.000064) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cooperativa dos Fornecedores de Cana e Agropecuaristas de Catanduva Cofocat - Espólio de José Antonio Cogo, repr. por ALEXANDRE COGO - Ribamar de Souza Batista - Vistos. Conforme decisão de fls. 814/815, este Juízo determinou que o executado procedesse ao depósito judicial do montante incontroverso de R$ 763.031,52 no prazo de 15 dias, bem como a realização de perícia contábil para dirimir as divergências entre as partes. O executado, através da petição de fls. 818/819, manifestou-se requerendo a reconsideração da determinação de depósito, alegando que tal valor já estaria garantido pela penhora de 6,5 alqueires de terras no município de Borborema/SP. A exequente, por sua vez, manifestou-se às fls. 829/831, sustentando o descumprimento da determinação judicial e requerendo o bloqueio da quantia, bem como a aplicação de multa por litigância de má-fé. O perito nomeado apresentou proposta de honorários (fls. 822/823). É o relatório. Decido. O princípio da menor onerosidade da execução, previsto no art. 805 do CPC, estabelece que quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o devedor. Contudo, tal princípio não é absoluto, devendo ser observado em consonância com o princípio da efetividade da execução, que visa assegurar ao credor a satisfação de seu direito de forma célere e eficaz. É cediço que o dinheiro tem preferência sobre outros bens e assim proclama o art. 835, I, do CPC: A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: I - dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira [...]. A penhora de bens imóveis, embora válida, não afasta a possibilidade de o juiz determinar o depósito em dinheiro quando houver valor incontroverso, especialmente em execuções longevas como a presente. No presente caso, a existência de valor incontroverso justifica sua imediata satisfação, independentemente de outras garantias existentes nos autos. Por sua vez, verifica-se que o executado não cumpriu a determinação de fls. 814/815 no prazo estabelecido, limitando-se a questionar a decisão sem efetuar o depósito determinado. Diante do exposto, DECIDO: a) INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado pelo executado às fls. 818/819, mantendo integralmente a determinação de depósito do valor incontroverso. b) Considerando o descumprimento da determinação anterior, CONCEDO ao executado o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para depósito judicial do montante de R$ 763.031,52 (setecentos e sessenta e três mil, trinta e um reais e cinquenta e dois centavos). c) DETERMINO que, não sendo efetuado o depósito no prazo acima estabelecido, fica desde já deferido o bloqueio das verbas do executado via sistema SISBAJUD, mediante o recolhimento das custas devidas. d) Quanto aos honorários periciais propostos pelo perito, INTIMEM-SE as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. P.I.C. - ADV: EDINEIA MARIA GONCALVES (OAB 67397/SP), RIBAMAR DE SOUZA BATISTA (OAB 57451/SP), MARCELO JOSE FERRAZ ZAPAROLI (OAB 149798/SP), LORACY PINTO GASPAR (OAB 46301/SP), FERNANDO CARVALHO ZULIANI (OAB 288234/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000845-08.2023.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.M.V.B. - L.F.S. - Vistos. Fl. 107. Informe o requerido o motivo de não ter comparecido na realização da perícia, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: RIBAMAR DE SOUZA BATISTA (OAB 57451/SP), TAIS CRISTIANE SIMÕES (OAB 183964/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000092-17.2024.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecido Nunes - Kogi Osório Yamamoto e outros - Ciência às partes da juntada de laudo pericial em fls. 276/341 e ficam intimadas à manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: RIBAMAR DE SOUZA BATISTA (OAB 57451/SP), CAROLINE ORTIZ TEIXEIRA ELMAJIAN (OAB 364676/SP), CAROLINE ORTIZ TEIXEIRA ELMAJIAN (OAB 364676/SP), CAROLINE ORTIZ TEIXEIRA ELMAJIAN (OAB 364676/SP), CAROLINE ORTIZ TEIXEIRA ELMAJIAN (OAB 364676/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000302-34.2025.8.26.0067 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - João Paulo Aparecido da Silva - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados para: CONDENAR o réu a restituir à parte autora a importância de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), que será corrigido pelo IPCA, e juros de mora pela taxa SELIC (a partir da citação), deduzido o índice de atualização monetária aplicado, conforme nova redação dos arts. 389, parágrafo único, e 406, § 1º, do Código Civil, dada pela Lei 14.905/24. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Atentem as partes para o fato de que a oposição de embargos de declaração protelatórios dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do CPC. Com o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RIBAMAR DE SOUZA BATISTA (OAB 57451/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000144-18.2021.8.26.0067 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliana do Vale - - Fernando Emílio Travensolo - - Leandro Tiago do Vale - - Maraísa de Cássia Faustino Pavão do Vale - - Vilma Luzia Ribeiro do Vale - Gustavo Barbosa Zanchetta - - Vinicio Barbosa Zanchetta - - Victor Barbosa Zanchetta e outros - Josceli A. Gonçalves Zanchetta - - Valme Antônio Zanchetta e outros - Carlos Eduardo Presotto Torres - - Fábio de Biasi - - Josmari Aparecida Matinato Davoglio - - Nildo Fernando Davoglio e outros - Jose Carlos Barboza e outros - Vistas dos autos ao autor/exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: RIBAMAR DE SOUZA BATISTA (OAB 57451/SP), MIRELLA ELIARA RUEDA (OAB 293863/SP), UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), RIBAMAR DE SOUZA BATISTA (OAB 57451/SP), RIBAMAR DE SOUZA BATISTA (OAB 57451/SP), RIBAMAR DE SOUZA BATISTA (OAB 57451/SP), RIBAMAR DE SOUZA BATISTA (OAB 57451/SP), RIBAMAR DE SOUZA BATISTA (OAB 57451/SP), JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP), ADRIANA DE SOUZA VIEIRA DAVOGLIO (OAB 254043/SP), SABRINA DE OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 238306/SP), SABRINA DE OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 238306/SP), RIBAMAR DE SOUZA BATISTA (OAB 57451/SP), ADRIANA DE SOUZA VIEIRA DAVOGLIO (OAB 254043/SP), RIBAMAR DE SOUZA BATISTA (OAB 57451/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002232-41.2023.8.26.0396 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B.S.G. - C.G. - Fls. 262-303: Ciência ao requerido. - ADV: RIBAMAR DE SOUZA BATISTA (OAB 57451/SP), BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB 223301/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005011-20.2000.8.26.0322 (322.01.2000.005011) - Inventário - Inventário e Partilha - Marilena Barros Denis - - Floriano Antonio Barros - - Julio Cesar Rios de Barros - - Maristela Rios de Barros - - Eugenio Carlos Rios de Barros - - Marciano Rios de Barros - - Laureano Rios de Barros - - Mariana Rios de Barros Meda - - Manoel Luciano de Barros - José Antonio Cogo - - Marcia Cristiane Vitor - - Eliane Ribas Vicente - - Claudia Helena Pires Cecilio - - Celso Dossi e Outros - - Fernando Cesar Dias de Oliveira - - Jaucred Factoring Ltda - - Fabio Luis Cecilio e outro - Diego Fernando Dal Rovere Colombari - João Antonio Rios de Barros Felix Pereira - - Anistela Rio de Barros Felix Pereira e outros - Aguardando manifestação do(a) Requerente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição/documento/certidão juntado. No silêncio os autos serão remetidos à conclusão e poderá haver a suspensão ou a extinção do feito. - ADV: IEDA CLAUDIA CRAVEIRO SALVIO (OAB 173371/SP), LUIZ OTAVIO ZANQUETA (OAB 172930/SP), JOSÉ DILECTO CRAVEIRO SALVIO (OAB 154574/SP), JOSÉ DILECTO CRAVEIRO SALVIO (OAB 154574/SP), JOSÉ DILECTO CRAVEIRO SALVIO (OAB 154574/SP), IEDA CLAUDIA CRAVEIRO SALVIO (OAB 173371/SP), IEDA CLAUDIA CRAVEIRO SALVIO (OAB 173371/SP), JOSÉ AFONSO CRAVEIRO SALVIO (OAB 212085/SP), JOSÉ AFONSO CRAVEIRO SALVIO (OAB 212085/SP), ANA KARINA MARTINS GALENTI DE MELIM (OAB 214243/SP), MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA (OAB 130745/SP), MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA (OAB 130745/SP), MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA (OAB 130745/SP), JOSE RICARDO GOMES (OAB 126759/SP), JOSE RICARDO GOMES (OAB 126759/SP), MARCELO ALCINO CASTILHO DOSSI (OAB 121338/SP), MAGALI RIBEIRO COLLEGA (OAB 118408/SP), AGNALDO LUIS CASTILHO DOSSI (OAB 112768/SP), LUIZ SILVA FERREIRA (OAB 110710/SP), LUIZ SILVA FERREIRA (OAB 110710/SP), RIBAMAR DE SOUZA BATISTA (OAB 57451/SP), CESAR BARALDO DE BARROS (OAB 194888/SP), RUBENS GARCIA NETO (OAB 480640/SP), GUSTAVO MATHIAS OLIVEIRA (OAB 417755/SP), JULIO CESAR SESTARI (OAB 394400/SP), OCTAVIANO CALMON NETTO (OAB 8151/MT), LAIS BITENCOURT BAPTISTA PEREIRA (OAB 331440/SP), CESAR BARALDO DE BARROS (OAB 194888/SP), DANIELY APARECIDA FERNANDES GODOI (OAB 229050/SP), CESAR BARALDO DE BARROS (OAB 194888/SP), VÂNIA MORAIS SILVA DE ALMEIDA (OAB 264072/SP), MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP), CELSO DOSSI (OAB 43951/SP), PRISCILA ROGÉRIA PRADO VIEIRA (OAB 251466/SP), SANDRA ANTONIETA DA SILVA ANDRADE (OAB 241398/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500170-56.2021.8.26.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA - Vistos. Petição de fls. 453/454. Ante o informado pela defesa, certifique-se a serventia o trânsito em julgado do V. Acórdão de fls. 419/436 na data de liberação desta nos autos. Expeça-se certidão de honorários à(o) defensor(a) nomeado(a) (fl. 240). Após intime(m)-se as partes, pela ordem, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem rol de testemunhas que irão depor em plenário, juntando documentos e requerendo diligências que entender pertinentes, nos termos do disposto no artigo 422, caput, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 11.689/2008. A jurisprudência dos tribunais superiores caminha no sentido da inaplicabilidade do disposto no art. 401, §1º, do CPP ao Tribunal do Júri. Conforme precedente do C. STJ, a norma disposta no art. 406, §2º, do CPP é especial e não prevê que, além do número legal (oito testemunhas na primeira fase e cinco na segunda), possam ser ouvidas as que não prestam o compromisso legal e as referidas. Porém, excepcionalmente, para os casos de comprovada necessidade, devidamente justificada, as testemunhas que não prestam compromisso e as referidas poderão ser ouvidas como testemunhas do juízo: [...] 4. Não há previsão legal, no rito do Tribunal do Júri, para oitiva de informantes, nada obstante a que - como ocorreu na espécie - o Juízo consigne que os informantes, se necessário, serão ouvidos como testemunhas do juízo. [...] (STJ - RHC: 40587 RS 2013/0294184-6, Relator: Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, Data de Julgamento: 01/09/2015, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 22/09/2015) A mesma orientação foi compartilhada pelo STF: [...] 4. O rito especial do Tribunal do Júri limita o número de testemunhas a serem inquiridas e, ao contrário do procedimento comum, não exclui dessa contagem as testemunhas que não prestam compromisso legal. Ausência de lacuna a ensejar a aplicação de norma geral, preservando-se, bem por isso, a imperatividade da regra especial. [...] (STF - HC: 131158 RS - RIO GRANDE DO SUL 0007975-62.2015.1.00.0000, Relator: Min. EDSON FACHIN, Data de Julgamento: 26/04/2016, Primeira Turma, Data de Publicação: DJe-196 14-09-2016) Portanto, o rol de testemunhas a ser apresentado deverá ser limitado a cinco nomes. Caso as partes arrolem testemunha residentes fora da comarca, deverão esclarecer se a testemunha comparecerá espontaneamente, ou se pretende a oitiva mediante intimação pessoal, ressaltando que a testemunha residente fora da Comarca, embora arrolada em caráter de imprescindibilidade, a sua ausência não acarretará o adiamento da sessão, tendo em vista a não obrigatoriedade em se deslocar para depor em outra Comarca. Tendo em vista que as sessões do júri, nesta comarca, são realizadas no prédio da câmara municipal, traslade-se para os presentes autos cópia da pauta de sessões da câmara. Ciência às partes sobre a necessidade de atualizar endereço das testemunhas arroladas. Com a manifestação ou decorrido o prazo, tornem os autos novamente conclusos. Intime(m)-se. Nota de cartório: "Os autos encontram-se com vista à defesa do réu MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA, para manifestação sobre o rol de testemunhas que irão depor em plenário, no prazo de 05 (cinco) dias." - ADV: RIBAMAR DE SOUZA BATISTA (OAB 57451/SP), EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM (OAB 137821/SP), EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM (OAB 137821/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002232-41.2023.8.26.0396 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B.S.G. - C.G. - Fls. 259: Defiro o prazo de 15 dias. - ADV: BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB 223301/SP), RIBAMAR DE SOUZA BATISTA (OAB 57451/SP)
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