Arlete Augusto Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 15057901920228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505790-19.2022.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.S.C. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: ARLETE AUGUSTO RIBEIRO (OAB 57491/SP)
3. Processo 10354666320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035466-63.2022.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.H.K. - - A.H.H.K. e outro - A.M.R.K. - ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos fls. 2428. - ADV: LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 299403/SP), LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 299403/SP), REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP), REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP), ARLETE AUGUSTO RIBEIRO (OAB 57491/SP)
4. Processo 10354666320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035466-63.2022.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.H.K. - - A.H.H.K. e outro - A.M.R.K. - Vistos. Reitere-se ao SJ TAMURA SERVIÇOS, à CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA e à NOTREDAME INTERMÉDICA para responder o ofício , no prazo de dez dias, em face dos autos estarem paralisados desde fevereiro passado, aguardando resposta para que o feito tenha o seu andamento normal, sob pena de não o fazendo ser o responsável processado criminalmente por desobedecer ordem judicial e a partir do 11º dia útil, pagar a multa diária de R$500,00 até atingir o valor de R$50.000,00. O ofício deverá ser entregue por oficial de justiça ao responsável da instituição, pessoalmente, identificando-o, para eventual apuração de sua responsabilidade. Expeça-se mandado. Int. - ADV: ARLETE AUGUSTO RIBEIRO (OAB 57491/SP), LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 299403/SP), REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP), REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP), LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 299403/SP)
5. Processo 15057901920228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505790-19.2022.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.S.C. - Vistos. A denúncia é formalmente apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa. Presentes os pressupostos processuais e ausentes quaisquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal e o julgamento do feito depende de análise aprofundada do mérito, o que ocorrerá após a colheita de prova em instrução processual. Assim, não sendo o caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia. Designo audiência virtual para o dia 30 de junho de 2027, às 16:00. As partes deverão acessar a audiência virtual por meio deste link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Njc4MmQ1YWEtZWIxYS00MzdiLWIzNGYtN2NlNThjZDA5OTEz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22e76e3d59-af07-47b0-9ed1-df0519f34a8c%22%7d Caso haja algum problema de acesso - favor entrar em contato via whatsapp da sala de audiências - 3489-4458 (titular). Intime-se vítima, réu e eventuais testemunhas arroladas, devendo o Sr. Oficial de Justiça indagar se possuem equipamento adequado para a realização de oitiva remota, bastando para tal finalidade, celular ou computador com acesso a internet. Em caso positivo, deverá o Sr oficial de Justiça solicitar número do telefone celular e/ou endereço eletrônico, para envio do convite. Fica a defesa intimada a fornecer o endereço eletrônico ou número de whatsapp das testemunhas eventualmente por ela arroladas, caso não tenha sido requerida, expressamente, a intimação pessoal. Requisitem-se as testemunhas policiais militares, se for o caso. O Ministério Público deverá informar, no prazo de 05 dias, sobre eventual necessidade de exame complementar direto ou indireto da vítima, o que fica desde já deferido, providenciando a serventia o necessário. Recomendam-se as partes (Ministério Público e defesa), vítima e testemunhas, que ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos do horário agendado, a possibilitar resolução de eventual problema técnico, observando-se que concretizado o ingresso, as partes ficarão em espera até admissão de seu ingresso pelo escrevente responsável. Caso a defesa necessite conversar reservadamente com o réu antes da audiência, deverá ingressar no ambiente virtual com 15 minutos de antecedência. Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandados de intimação concomitantes para todos os endereços fornecidos fornecidos nos autos, nos termos do art. 1.012, das Normas de Serviço. Sem prejuízo, vista ao Ministério Público para atualização do endereço da vítima e eventuais testemunhas por ele arroladas. Int - ADV: ARLETE AUGUSTO RIBEIRO (OAB 57491/SP)
6. Processo 00775408620148260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0077540-86.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.P.C. - O acusado não foi localizado, razão pela qual ele foi citado por edital. Decorrido o prazo do edital, ele não se manifestou nos autos nem constituiu Defensor. Assim sendo, suspendo o andamento do feito e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal, até o comparecimento do acusado, limitada a suspensão da prescrição aos parâmetros estabelecidos na Súmula nº 415 do Superior Tribunal de Justiça. Consigne nos autos o prazo prescricional, certificando-se. Nos termos do artigo 402 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, requisite-se folha de antecedentes a cada doze meses e encaminhem-se os autos ao Ministério Público para as providências que entender necessárias para a localização do réu. Procedam-se às devidas comunicações e anotações Int. - ADV: ARLETE AUGUSTO RIBEIRO (OAB 57491/SP)
7. Processo 10962328220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1096232-82.2022.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Tutela de Urgência - J.K.H. - A.M.R.K. - Vistos. Fls. 628/630: Defiro. Reiterem-se os ofícios ao Banco Itaú Unibanco, à XP Investimentos CCTVM S/A, à AIA Kehde Consultoria Empresarial Ltda, à ORTEG - Ortopedia Eduardo, Alex S/S Ltda e à AMK Part Estacionamento. Face a aparente desídia, os ofícios deverão ser entregues por Oficial de Justiça. Para tanto, informe a parte requerente o endereço das instituições e empresas supra indicadas, bem como o recolhimento das diligências de Oficial de Justiça necessárias. Prazo 5 dias. No mais, defiro o pedido de expedição de novo ofício à Prudential, nos termos requeridos às fls. 594. Providencie a z. Serventia. Intime-se. - ADV: REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP), ARLETE AUGUSTO RIBEIRO (OAB 57491/SP), CAROLINA PASQUALETTE BUARQUE GOULART (OAB 288085/SP), LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 299403/SP)
8. Processo 10193894820238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019389-48.2023.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.R.C. - Esteja(m) a(s) parte(s) intimada(s), por meio de seu(s) patrono(s) constituído(s) e seu curador provisório, do agendamento da perícia no IMESC no dia 16/07/2025 às 13:35 no endereço Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda, CEP 01152-000. - ADV: ARLETE AUGUSTO RIBEIRO (OAB 57491/SP)