Tizue Yamauchi

Processos do Advogado

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2. Processo 00004977820255060411
   Tribunal: TRT6 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PETROLINA ATOrd 0000497-78.2025.5.06.0411 RECLAMANTE: LUIZ FELIPE XAVIER DA SILVA NOVAES RECLAMADO: ALEXSANDRO F DA SILVA JUNIOR E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62c6f2e proferido nos autos. D  E  S  P  A  C  H  O   Vistos, etc., 1. Refiro-me às petições de #id:c5948c8 e #id:ee27049. 2. Esclareço consignando que o prazo para que as demandadas, querendo, possam se manifestar sobre a emenda à inicial, findará em 13/08/2025, ocasião em que iniciarão os demais prazos (complementação da prova documental e manifestação acerca de eventuais preliminares e documentos que acompanham as defesas), conforme restou registrado na ata de audiência do #id:0d784e2. 3. Dê-se ciência. 4. No mais, aguarde-se a audiência. PETROLINA/PE, 01 de agosto de 2025. GENISON CIRILO CABRAL Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ FELIPE XAVIER DA SILVA NOVAES
3. Processo 00005557820255060412
   Tribunal: TRT6 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PETROLINA ATOrd 0000555-78.2025.5.06.0412 RECLAMANTE: TAMIRES OLIVEIRA ROSA RECLAMADO: TRANSCARGA TRANSPORTES ALTERNATIVOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8d50de proferido nos autos. Indefiro o requerimento de participação telepresencial da reclamada formulado sob o id 66021e5, tendo em vista que não fora demonstrada a impossibilidade de substabelecimento de poderes para o ato, bem como o fato de o processo não tramitar pelo Juízo 100% Digital. Quanto ao pedido de sobrestamento, o mesmo será analisado após manifestação da parte adversa. Intimem-se. PETROLINA/PE, 29 de julho de 2025. CASSIA BARATA DE MORAES SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRANSCARGA TRANSPORTES ALTERNATIVOS EIRELI
4. Processo 00005557820255060412
   Tribunal: TRT6 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PETROLINA ATOrd 0000555-78.2025.5.06.0412 RECLAMANTE: TAMIRES OLIVEIRA ROSA RECLAMADO: TRANSCARGA TRANSPORTES ALTERNATIVOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8d50de proferido nos autos. Indefiro o requerimento de participação telepresencial da reclamada formulado sob o id 66021e5, tendo em vista que não fora demonstrada a impossibilidade de substabelecimento de poderes para o ato, bem como o fato de o processo não tramitar pelo Juízo 100% Digital. Quanto ao pedido de sobrestamento, o mesmo será analisado após manifestação da parte adversa. Intimem-se. PETROLINA/PE, 29 de julho de 2025. CASSIA BARATA DE MORAES SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TAMIRES OLIVEIRA ROSA
5. Processo 00008716720245050311
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM ATOrd 0000871-67.2024.5.05.0311 RECLAMANTE: ALLAN DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: ZILMARA SILVA ALVES COMERCIO DE CONFECCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a99cd3e proferido nos autos. Vistos, Nos autos, os requerimentos do Autor de #id:2595c9a e #id:64cf818, impugnando os laudos periciais, em suma, em razão de ter sido mantida a diligência pericial técnica mesmo sem a presença do obreiro, além de o expert ter avaliado as condições de trabalho apenas com o relato da Reclamada. Pois bem. Inicialmente, cumpre asseverar, que a realização de nova diligência pericial se motivou por requerimento do Reclamante, segundo o qual, as atividades eram desenvolvidas na cidade de Senhor do Bonfim, e não na cidade de Juazeiro. É o que se infere do despacho de Id 5de520a. O referido despacho acolheu parcialmente os argumentos lançados pelo obreiro para determinar a análise do real local de trabalho do Autor, destacando-se que havendo averiguação de um local de labor distinto, por óbvio, a conclusão do laudo pericial pode ser igualmente distinta, já que consideradas outras situações fáticas. Ademais, os despachos de Id's d09396d e c054d6a já exauriram a matéria concernente à ausência do Autor em perícia técnica, descabendo reconsideração. Passando-se para a apreciação da controvérsia havida nos autos, constato que o laudo de #id:276c704 analisou detidamente o quadro do Autor à luz das normas e regulamentos que regem a matéria, com fundamentos jurídicos e técnicos próprios, e que servem de base para a conclusão do laudo, ainda que não favorável ao peticionante. Cabe ressaltar, ainda, que o Código de Processo Civil, diploma normativo utilizado de forma subsidiária e supletiva, estabelece que incumbe ao Juiz formular os quesitos que entender necessários ao esclarecimento da causa (art. 470), devendo também observar as demais normas, sobretudo o art. 473, que disciplina o que deve constar no laudo pericial, a saber, a exposição do objeto da perícia, a análise técnica ou científica realizada pelo perito, a indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou. In  casu, todos os elementos foram observados pelo perito, não se justificando a realização de nova perícia, destacando-se que o art. 480, do CPC, é expresso ao dispor que a segunda perícia somente será realizada quando a matéria não estiver suficientemente esclarecida, o que não se revela na hipótese dos autos. Ainda em observância à impugnação ao laudo, ao formular quesitos complementares, o Reclamante, pretende que o expert, auxiliar do Juízo, responda questionamentos que fogem da sua atribuição. A título demonstrativo, cite-se como exemplo o quesito 1: "Queira o Sr. Perito esclarecer como é possível que o depoimento da preposta da Reclamada tenha sido suficiente para 'confirmar' as atividades do Reclamante (fls.  261 –laudo), ainda  que  o  próprio  Reclamante  tenha relatado o  oposto durante a perícia anterior (fls. 187)?". Outros exemplos podem ser vistos nos quesitos 2 a 4: "2. Houve  divergência  fática  entre  o relatado  pelo Reclamante  e pela Reclamada (através de prepostos ou funcionários)? 3. As partes divergiram acerca de serem os banheiros abertos ou não aos clientes? 4. As  partes  divergiram  acerca  da  realização  e  frequência em que o Reclamante limpava banheiros" Vale ressaltar, ainda, que, apesar das alegações de que ao perito foi posta uma única versão dos fatos, a instrução processual não está encerrada, permitindo-se às partes a apresentação de novos documentos, além da prova oral, que será objeto do contraditório e de apreciação pelo Juízo. Desta forma, considerando que o laudo analisou detidamente a controvérsia, respeitado o limite do profissional que analisou as condições do ambiente de trabalho do obreiro, entendo que descabe a quesitação complementar formulado pelo Demandante. Sendo assim, indefiro o pedido formulado pela parte autora e determino a inclusão do feito em pauta de audiência de instrução, notificando-se as partes e respectivos procuradores para comparecimento, sob pena de confissão, além de trazerem suas testemunhas independentemente de notificação, sob pena de preclusão. SENHOR DO BONFIM/BA, 28 de julho de 2025. JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ZILMARA SILVA ALVES COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
6. Processo 00008716720245050311
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM ATOrd 0000871-67.2024.5.05.0311 RECLAMANTE: ALLAN DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: ZILMARA SILVA ALVES COMERCIO DE CONFECCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a99cd3e proferido nos autos. Vistos, Nos autos, os requerimentos do Autor de #id:2595c9a e #id:64cf818, impugnando os laudos periciais, em suma, em razão de ter sido mantida a diligência pericial técnica mesmo sem a presença do obreiro, além de o expert ter avaliado as condições de trabalho apenas com o relato da Reclamada. Pois bem. Inicialmente, cumpre asseverar, que a realização de nova diligência pericial se motivou por requerimento do Reclamante, segundo o qual, as atividades eram desenvolvidas na cidade de Senhor do Bonfim, e não na cidade de Juazeiro. É o que se infere do despacho de Id 5de520a. O referido despacho acolheu parcialmente os argumentos lançados pelo obreiro para determinar a análise do real local de trabalho do Autor, destacando-se que havendo averiguação de um local de labor distinto, por óbvio, a conclusão do laudo pericial pode ser igualmente distinta, já que consideradas outras situações fáticas. Ademais, os despachos de Id's d09396d e c054d6a já exauriram a matéria concernente à ausência do Autor em perícia técnica, descabendo reconsideração. Passando-se para a apreciação da controvérsia havida nos autos, constato que o laudo de #id:276c704 analisou detidamente o quadro do Autor à luz das normas e regulamentos que regem a matéria, com fundamentos jurídicos e técnicos próprios, e que servem de base para a conclusão do laudo, ainda que não favorável ao peticionante. Cabe ressaltar, ainda, que o Código de Processo Civil, diploma normativo utilizado de forma subsidiária e supletiva, estabelece que incumbe ao Juiz formular os quesitos que entender necessários ao esclarecimento da causa (art. 470), devendo também observar as demais normas, sobretudo o art. 473, que disciplina o que deve constar no laudo pericial, a saber, a exposição do objeto da perícia, a análise técnica ou científica realizada pelo perito, a indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou. In  casu, todos os elementos foram observados pelo perito, não se justificando a realização de nova perícia, destacando-se que o art. 480, do CPC, é expresso ao dispor que a segunda perícia somente será realizada quando a matéria não estiver suficientemente esclarecida, o que não se revela na hipótese dos autos. Ainda em observância à impugnação ao laudo, ao formular quesitos complementares, o Reclamante, pretende que o expert, auxiliar do Juízo, responda questionamentos que fogem da sua atribuição. A título demonstrativo, cite-se como exemplo o quesito 1: "Queira o Sr. Perito esclarecer como é possível que o depoimento da preposta da Reclamada tenha sido suficiente para 'confirmar' as atividades do Reclamante (fls.  261 –laudo), ainda  que  o  próprio  Reclamante  tenha relatado o  oposto durante a perícia anterior (fls. 187)?". Outros exemplos podem ser vistos nos quesitos 2 a 4: "2. Houve  divergência  fática  entre  o relatado  pelo Reclamante  e pela Reclamada (através de prepostos ou funcionários)? 3. As partes divergiram acerca de serem os banheiros abertos ou não aos clientes? 4. As  partes  divergiram  acerca  da  realização  e  frequência em que o Reclamante limpava banheiros" Vale ressaltar, ainda, que, apesar das alegações de que ao perito foi posta uma única versão dos fatos, a instrução processual não está encerrada, permitindo-se às partes a apresentação de novos documentos, além da prova oral, que será objeto do contraditório e de apreciação pelo Juízo. Desta forma, considerando que o laudo analisou detidamente a controvérsia, respeitado o limite do profissional que analisou as condições do ambiente de trabalho do obreiro, entendo que descabe a quesitação complementar formulado pelo Demandante. Sendo assim, indefiro o pedido formulado pela parte autora e determino a inclusão do feito em pauta de audiência de instrução, notificando-se as partes e respectivos procuradores para comparecimento, sob pena de confissão, além de trazerem suas testemunhas independentemente de notificação, sob pena de preclusão. SENHOR DO BONFIM/BA, 28 de julho de 2025. JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALLAN DOS SANTOS SILVA
7. Processo 00371218720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037121-87.2022.8.26.0100 (processo principal 1070860-05.2020.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - Adilson Carneiro Leite - Fls. 15898: ciente. Ciência ao AJ acerca dos ofícios juntados. Int. - ADV: RAPHAEL NOVAKI VILELA DOS REIS (OAB 152443/MG), GERALDO SOUSA VIEIRA (OAB 130885/RJ), MARIA FRANCISCA DO CARMO (OAB 14771/PE), BRAULIO LOUREIRO GOMES (OAB 137133/MG), RODOLFO CARVALHO NEVES DOS SANTOS (OAB 73785/PR), JULIA FAVERO DA SILVA (OAB 450777/SP), HELVIO STAEL GRACINE (OAB 150499/RJ), ROBERTO CARLOS DE FREITAS (OAB 123002/RJ), TALITA CRISTINA VOSS (OAB 39452/SC), LUIZ HERVAL CASAGRANDE (OAB 18650/SC), LUIZ HERVAL CASAGRANDE (OAB 18650/SC), LUIZ HERVAL CASAGRANDE (OAB 18650/SC), LUIZ HERVAL CASAGRANDE (OAB 18650/SC), FERNANDA MIRANDA LEDA (OAB 20543/DF), DAVI PORTELA MUNIZ (OAB 32573/CE), RENATO BASTOS BRITO (OAB 19746/BA), TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/AM), CHEILA RAMPINELLI (OAB 26526/SC), CHEILA RAMPINELLI (OAB 26526/SC), CARLOS HENRIQUES PIRES NETO (OAB 186430/MG), CARLOS ALBERTO LOPES PEQUITO JÚNIOR (OAB 69434/PR), DAVI PORTELA MUNIZ (OAB 32573/CE), FLAVIA BRANDAO DIAS FONSECA (OAB 97087/MG), WESLEY AFONSO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 154363/MG), RAISSA 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8. Processo 08120136819958260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0812013-68.1995.8.26.0100 (583.00.1995.812013) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Cukier & Cia Ltda - - Porto Said Administradora de Bens Ltda - HEWLETT PACKARD DO BRASIL LTDA - Prefeitura do Municipio de São Paulo - - Shopping Center Ibirapuera e outros - Rádio e Televisão RECORD S/A - Itautec S.A. - Grupo Itautec - - Electrolux do Brasil S/A e outros - Ademir Aparecido Molero - - Wilkie Placido e outros - Genésio dos Santos Rodrigues - - Bibiano Manoel Neto - - Clair Galhardo - - Rosangela Barreto Saborita e outros - Antonio Carlos Funari - - Marim Pereira Netto - - Antônio Garcia Astácio - - Sara Melquiades de Lima Gonçalves - - José Luiz de Andrade - - Ivan Costa Alexandrino dos Santos - - Rosimeire Maia de Freitas Santos - - Justino Vaz da Costa - - Shopping Center Ibirapuera S/A - - Roberto Baccos - - Sindicato dos Comerciarios de São Paulo - - Javi Souza Franco - - Maxwsuel Magalhães Barbosa - - José Lucimar de Souza - - Claudinei Bortolo Generoso - - Wania Francisco de Araújo - - Tereza Nunes de Amorim e outros - Associação Alphaville Residencial 12 e outros - Deisi Mattos e outros - BANCO BRADESCO S/A e outros - Rosangela Barreto Saborita - - Vagner de Souza Sebastião e outros - Decio Roberto da Silva e outros - Tarcísio Mariano - - Roberto Soares de Freitas - - Wagner Ortuno e outros - Nivaldo Galdino e outros - Adelmir Braz Ferreira e outros - ANDRÉ VIEIRA DE MATOS - - Rjs Sa e outros - Mega Leilões Gestor Judicial - Jose Ricardo Caetano Munhoz - - Condomínio Edifício Centro Comercial Nova Efigênia - - Aparecido Donizeti de Moraes - - Condomínio Civil Eldorado e outros - José Ricardo Caetano Munhoz e outro - Espólio Sérgio Vieira de Faro - - Renan Sutan Alves - - Sindicato dos Comerciários de São Paulo - - Zhuang Zhaoyong - - José Aparecido Placido de Lima - - Heloizio Soares de Oliveira Filho - - Valquiria Araujo da Silva - - Divanice Vieira Guerra Andrade - - Candido Jose Rufino Filho - - HELIO BISCARO JUNIOR - - Paulo Henrique Reich - - Auro Elio de Oliveira Franco - - Jorge Luis Sampaio Costa e outros - Newton Luís de Abreu e outro - SCHONFELD NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - - EMERSON TADEU VIEIRA DE CARVALHO - - Marcelo Trajano de Souza - - M A Holding Patrimonial S.a. - - Francisco Santana Andujas - - Denis Pereira da Cunha - - Albano Teixeira Novaes - - Agnaldo Machado Lopes - - Ana Maria Zanirato - - José Carlos Liborio e outros - Leonardo Santana da Silva - - Lucas Bilaque da Silva - - Espolio de Juares Ribeiro e outros - FEMA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS SA e outros - Banco Nacional S/A - - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS e outros - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - - FACCIO ADMINISTRAÇÕES - - Michele Garcia de Almeida - - DANIELE GARCIA DE ALMEIDA - - MARIA AMOROSO - - Silvio Ribeiro Coelho - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Itautec S/A - Grupo Itautec e outros - Espolio de Paulino de Almeida - - Suzano S/A e outros - Banco ABC Brasil S.A. e outros - Joao Gabriel Darolt Sertorio - - GRADIENTE S A - - AVRAHAM ANTAR e outros - Banco Votorantim S.A. - - Sidnei Turczyn Advogados Associados - - Credores Fundo de Inv. Em Dir. Cred. Não Pad. Credores Fidc Np e outros - Pamela Martins Soares - - Pedro Henrique Zanforlin de Oliveira - - ANDERSON RODRIGUES - - JAIR SOUZA FRANCO - - Zaira Angelica Darolt Sertorio e outros - Massa Falida do Banco Pontual S/A. - - B2CYCLE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS RESPONSABILIDADE LTDA e outros - Carlos Alberto Ferraz e outros - Fls. 32166: Considerando a determinação de unificação de depósitos judiciais cumprida às fls. 32.081 e 32.127, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá o síndico providenciar ajuste à conta de liquidação, com base no saldo atual de capital de R$ 78.484.951,81, com acréscimos legais a partir de 10/06/2025. Deverão ser excluídos os credores que já efetuaram o levantamento de seus créditos. Solicito, ainda, que a conta de liquidação seja apresentada em documento apartado e não entranha na petição de maneira a facilitar a visualização por todos. - ADV: RAMON EMIDIO MONTEIRO (OAB 86623/SP), ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP), ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), FABIO RAMOS DE CARVALHO (OAB 86289/SP), JOSE LUIZ DE LIMA ARAUJO (OAB 86070/SP), MARTA CIBELLA KNECHT (OAB 85859/SP), AGENOR PALMORINO MONACO (OAB 8826/SP), MARIA HELENA COSER (OAB 87688/SP), MARIA HELENA COSER (OAB 87688/SP), SIDNEI TURCZYN (OAB 51631/SP), ANTONIO FRANCISCO BERTONI (OAB 88490/SP), ANTONIO MORENO (OAB 88727/SP), MILTON MONTEIRO DE BARROS (OAB 8917/SP), ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 89472/SP), WALDERY MAZZA (OAB 81618/SP), DENIZE NICOLAU CARVALHO (OAB 78153/SP), JOSE CELSO MARTINS (OAB 78935/SP), MARIA CLARA DA MATTA ANJOS (OAB 80213/SP), AHMED ALI EL KADRI (OAB 80344/SP), OLYNTHO DE RIZZO FILHO (OAB 81210/SP), LUIS ANTONIO MARTINS 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