Andre Bravos Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

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2. Processo 50025482120244040000
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2978536/RS (2025/0242722-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : COMUNIDADE INDÍGENA KAINGANG DA T. I. RIO DOS ÍNDIOS ADVOGADOS : MICHAEL MARY NOLAN - SP081309 CAROLINE DIAS HILGERT - SP345229 IRENE MAESTRO SARRION DOS SANTOS GUIMARAES - SP306619 AGRAVADO : TERMAS MINERAIS AGUAS DO PRADO LTDA ADVOGADOS : JAQUELINE MIELKE SILVA - RS029586 CLARISSA SANTOS LUCENA - RS048236 MARCELO SANTOS LUCENA - RS057811 LEOCIR ROQUE DACROCE - SC017625 MERCEDES MASCARENHAS MENDONCA - RS053938 OSMAR JOSE DA SILVA JUNIOR - SC023116 INTERESSADO : UNIÃO INTERESSADO : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
3. Processo 50025482120244040000
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2978536/RS (2025/0242722-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : COMUNIDADE INDÍGENA KAINGANG DA T. I. RIO DOS ÍNDIOS ADVOGADOS : MICHAEL MARY NOLAN - SP081309 CAROLINE DIAS HILGERT - SP345229 IRENE MAESTRO SARRION DOS SANTOS GUIMARAES - SP306619 AGRAVADO : TERMAS MINERAIS AGUAS DO PRADO LTDA ADVOGADOS : JAQUELINE MIELKE SILVA - RS029586 CLARISSA SANTOS LUCENA - RS048236 MARCELO SANTOS LUCENA - RS057811 LEOCIR ROQUE DACROCE - SC017625 MERCEDES MASCARENHAS MENDONCA - RS053938 OSMAR JOSE DA SILVA JUNIOR - SC023116 INTERESSADO : UNIÃO INTERESSADO : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025.
4. Processo 10022704020248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002270-40.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - G.N.A. e outros - R.A.S. - Pelo que se extrai dos documentos juntados, o mandante (fls. 619) não é parte neste processo, apesar de ter o mesmo nome do Exequente. Dê-se ciência do ocorrido à André Bravos Sociedade de Advocacia, pela imprensa oficial. Publicada esta decisão, exclua-se do cadastro o nome do Advogado e da Sociedade Individual que se habilitou indevidamente (fls. 112/115), para que doravante não tenha mais acesso aos autos. Desnecessária a intervenção judicial para instauração de inquérito policial para investigação de eventual crime, cabendo ao interessado requer diretamente à Autoridade competente. No mais, aguarde-se o laudo psicológico. Intimem-se. - ADV: WILSON GUILHERME BARBOSA GARCIA VARGAS (OAB 318871/SP), WILSON GUILHERME BARBOSA GARCIA VARGAS (OAB 318871/SP), WILSON GUILHERME BARBOSA GARCIA VARGAS (OAB 318871/SP), ANDRE BRAVOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 57811/SP), WILIANS FERNANDO DOS SANTOS (OAB 337198/SP)
5. Processo 00135858220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013585-82.2024.8.26.0001 (processo principal 1002270-40.2024.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - R.A.S. - G.N.A. - - C.S.N. e outro - Por primeiro, providencie a Serventia o necessário para exclusão da Dra. Karina Ribeiro Arakaki do cadastro. Pelo que se extrai dos documentos juntados, o mandante (fl. 113) não é parte neste processo, apesar de ter o mesmo nome do Exequente. Dê-se ciência do ocorrido à André Bravos Sociedade de Advocacia, pela imprensa oficial. Publicada esta decisão, exclua-se do cadastro deste incidente e dos autos principais o nome do Advogado e da Sociedade Individual que se habilitou indevidamente (fls. 112/115), para que doravante não tenha mais acesso aos autos. Desnecessária a intervenção judicial para instauração de inquérito policial para investigação de eventual crime, cabendo ao interessado requer diretamente à Autoridade competente. No mais, cumpra a Serventia o anteriormente determinado (fl. 108). Intimem-se. - ADV: WILSON GUILHERME BARBOSA GARCIA VARGAS (OAB 318871/SP), WILSON GUILHERME BARBOSA GARCIA VARGAS (OAB 318871/SP), WILIANS FERNANDO DOS SANTOS (OAB 337198/SP), ANDRE BRAVOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 57811/SP)
6. Processo 10030554020258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003055-40.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.A.S.J. - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Cite-se o demandado. Visando adequar o processo ao caso em testilha, deixo de designar audiência para tentativa de acordo pois além de o autor não ter manifestado interesse, há notícia na inicial de que o requerido concorda com o pedido. Sem prejuízo, fica anotado a possibilidade de designação de ato perante o CEJUSC caso haja interesse das partes. Intime-se. - ADV: FABIO MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 51033/SP), ANDRE BRAVOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 57811SP)
7. Processo 00003477620128050073
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000347-76.2012.8.05.0073 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: JOSE ORLANDO CONCEICAO SANTOS Advogado(s): GIOVANI MARIA DE OLIVEIRA (OAB:SP292600), NATHALIA TURRI KAUFFMANN (OAB:PE57811)   DECISÃO   Vistos.  Trata-se de Ação Penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em desfavor de JOSÉ ORLANDO CONCEIÇÃO SANTOS, atualmente custodiado no Estado de São Paulo, sendo o réu devidamente citado.  Apresentada Resposta à Acusação, através do Defensor Nomeado, sem preliminares de mérito pendentes de apreciação, o feito aguarda a designação de audiência de instrução e julgamento. ID: 503442885.  Sendo assim, proceda-se com a designação de audiência de instrução e julgamento, no formato HÍBRIDO, a qual designo para o dia 10/07/2025, às 10h00, no Fórum da Comarca de Curaçá/BA, ou através do Link de acesso: https://call.lifesizecloud.com/908181   Ciência ao Ministério Público, via Sistema, acerca da audiência designada.  Intime-se pessoalmente a Defensora nomeada a Dra. Nathália Turri Kauffmann, OAB/PE: 57.811, telefone para contato: +55 87 8836-5248, E-mail: turri.adv@gmail.com.  Cumpra-se:  RÉU: JOSÉ ORLANDO CONCEIÇÃO SANTOS, atualmente custodiado no Estado de São Paulo, (preso) DE FORMA VIRTUAL: (disponibilização de link para acesso remoto); https://call.lifesizecloud.com/908181   Oficie-se o Estabelecimento prisional para intimação do réu, ciência e diligências para reserva da sala de audiência. (cdpvila@sp.gov.br; audvirtualduvidas@tjsp.jus.br; cdp.vilaindependenciasl4.telea@tjsp.jus.br).  TESTEMUNHAS/DECLARANTES (Denúncia).  1 - José Luiz dos Santos Filho, qual. à fl. 05 dos autos do Inquérito Policial;  2 - Ademaelson Fonseca Santana, qual. à fl. 07 dos autos do Inquérito Policial;  3 - Josynéia Leitão dos Santos, qual. à fl. 09 dos autos do Inquérito Policial;  4 - Clarisce Souza Fonseca, qual. à fl. 11 dos autos do Inquérito Policial;  5 - Aelton Leitão dos Santos, qual. à fl. 13 dos autos do Inquérito Policial;  6 - Lídio Ferreira Jericó, qual. à fl. 15 dos autos do Inquérito.  A Defesa arrolou as seguintes testemunhas em sede de Resposta à Acusação.  1. José Luiz dos Santos Filho, qualificado na fl. 01, Id. 175409294;   2. Manoel Messias Cunha Lessa, qualificado na fl. 12, Id. 175409294;   3. Jaime Nunes da Silva, qualificado na fl. 14, Id. 175409294.  Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Intimações e diligências necessárias.  DETERMINAÇÕES PARA O CARTÓRIO:  Desse modo, cumpra-se com extrema urgência:  a) Proceda-se com todas as comunicações e intimações para realização da assentada;  b) Certifique-se o cumprimento de todas as diligências da cota Ministerial; sendo negativo, cumpra-se.  Ciência ao Ministério Público.  Atribuo à presente decisão força de mandado de citação/intimação/Ofício.     CURAÇÁ/BA, data e hora do sistema.     EDUARDO SOARES BONFIM  Juiz de Direito