Juarez Virgolino Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00072251320238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007225-13.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1000118-95.2023.8.26.0278) (processo principal 1000118-95.2023.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - B.A.S. - A.S.S. - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral da obrigação, verifico a ocorrência da hipótese do Artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Assim, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença e o faço nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas "ex lege" , visto que as partes são beneficiarias da Justiça Gratuita. Ciência ao MP. Após, certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: MIKE DOUGLAS MARTINS DE SOUZA (OAB 479129/SP), JUAREZ VIRGOLINO DA SILVA (OAB 57841/SP)
3. Processo 10087404020258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008740-40.2025.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Douglas Leonardo - - Roberta Marques de Souza Santos Leonardo - Intimação da parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls. 22 (junte a certidão e existência ou inexistência de dependentes habilitados no INSS), no prazo legal. - ADV: JUAREZ VIRGOLINO DA SILVA (OAB 57841/SP), JUAREZ VIRGOLINO DA SILVA (OAB 57841/SP)
4. Processo 10087404020258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008740-40.2025.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Douglas Leonardo - - Roberta Marques de Souza Santos Leonardo - Intimação da parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls. 22 (junte a certidão e existência ou inexistência de dependentes habilitados no INSS), no prazo legal. - ADV: JUAREZ VIRGOLINO DA SILVA (OAB 57841/SP), JUAREZ VIRGOLINO DA SILVA (OAB 57841/SP)
5. Processo 00007199820258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000719-98.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Piratininga Automoveis - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, informando se pretende a produção de prova testemunhal, justificando sua pertinência e indicando a utilidade de cada oitiva desejada, sob pena de preclusão e consequente julgamento antecipado do feito. Ultrapassado o prazo, tornem conclusos. Intime-se. Barueri, 17 de junho de 2025. - ADV: JUAREZ VIRGOLINO DA SILVA (OAB 57841/SP)
6. Processo 10007478120258260219
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000747-81.2025.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.A.C. - - M.A.C. - - A.C.A.M. - Manifeste-se a pate autora sobre o AR devolvido negativo acostado nos autos. - ADV: JUAREZ VIRGOLINO DA SILVA (OAB 57841/SP), JUAREZ VIRGOLINO DA SILVA (OAB 57841/SP), JUAREZ VIRGOLINO DA SILVA (OAB 57841/SP)
7. Processo 20189947120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2018994-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: J. V. dos S. O. - Agravado: A. C. dos S. O. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Jair de Souza - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. INSURGÊNCIA EM FACE DE R. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE R. SENTENÇA. ERRO GROSSEIRO. VIOLAÇÃO AO SISTEMA DE CORRELAÇÃO TÍPICA. INTELIGÊNCIA DO ART. 724 DO CPC. OCORRÊNCIA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Laura Molina Fiorito (OAB: 504662/SP) - Juarez Virgolino da Silva (OAB: 57841/SP) - 4º andar
8. Processo 10162836520238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016283-65.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Família - M.A.S. - Vistos. Considerando a recomendação do Sr. Psicólogo, oficie-se ao Conselho Tutelar para acompanhamento do núcleo familiar da menor M.P.B. (qualificada no cabeçalho), bem como, para que encaminhe a este Juízo relatório dos atendimentos realizados. Instrua-se com cópia do laudo da avaliação psicológica de fls. 363/364. Determino a apresentação em cartório da mídia mencionada às fls. 369 e, para tanto, concedo o prazo de 10 (dez) dias à parte requerida.. Sem prejuízo da manutenção dos links em nuvem (com vistas a facilitar o acesso ao conteúdo compartilhado), para preservação da prova, providencie o i. Patrono o protocolo das mídias físicas, na quantidade necessária (para o Juízo, para cada parte e para Ministério Público), com o mesmo teor, no balcão do cartório, obedecendo ao disposto no artigo 1.259, das NSCGJ. Apresentada a mídia, certifique-se nos autos, procedendo-se conforme determinado no referido artigo e dê-se vista à parte contrária. Por fim, considerando a notícia de que a menor voltou a residir com a avó paterna com anuência materna, esclareça a parte autora sobre seu interesse no prosseguimento do feito ou se pretende desistir da demanda, ficando desde logo consignado que nesta última hipótese será necessária a concordância da parte contrária. Após o integral cumprimento, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e em seguida tornem conclusos. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JUAREZ VIRGOLINO DA SILVA (OAB 57841/SP), JUAREZ VIRGOLINO DA SILVA (OAB 57841/SP)