Isabel Ramos Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00030799820248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003079-98.2024.8.26.0566 (processo principal 1000104-23.2023.8.26.0566) - Cumprimento Provisório de Sentença - Multa Cominatória / Astreintes - E.V.S.A.F. - M.A.R. - Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus advogados, para manifestarem-se sobre o Laudo Psicossocial, no prazo de 15 dias. - ADV: KARINA COELHO SANTOS (OAB 165841/SP), DAYSE APARECIDA LOPES (OAB 205590/SP), ISABEL RAMOS DOS SANTOS (OAB 57908/SP)
3. Processo 50005283820254036115
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000528-38.2025.4.03.6115 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: CLEITON RUBIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ISABEL RAMOS DOS SANTOS - SP57908 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Vistos. Citem-se os réus para contestarem o feito no prazo legal. Int. SãO CARLOS, 2 de julho de 2025.
4. Processo 21946062320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2194606-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Andre Luis Sampel - Agravado: Colégio Educare São Carlos Ltda - Interessada: Renata Andrea Crivellari Sampel - Vistos. Agravo de instrumento interposto contra a r. decisão proferida pelo MM. Juiz Jorge Panserini, que rejeitou impugnação ao bloqueio de valores, mantendo a constrição das importâncias bloqueadas via sisbajud. Sustenta o agravante que os valores bloqueados são impenhoráveis, pois se tratam de verba salarial, que tem natureza alimentar. Alega que o bloqueio sisbajud teimosinha é ilegal. Pleiteia a concessão de efeito suspensivo, ao final, o provimento do recurso. Presentes os requisitos legais, defiro o efeito suspensivo, para obstar os efeitos da r. decisão agravada, até final julgamento deste recurso pela C. Turma Julgadora. Comunique-se o d. juízo a quo, com urgência, dispensadas as informações. Processe-se o recurso. Intime-se a parte agravada para contraminuta, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor da regra do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Advs: Karina Coelho Santos (OAB: 165841/SP) - Isabel Ramos dos Santos (OAB: 57908/SP) - Mariana Benatti Torres (OAB: 293134/SP) - 3º Andar
5. Processo 10134559720228260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013455-97.2022.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apte/Apda: M. C. H. - Apte/Apda: J. B. B. - Apelado: C. V. B. B. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rosana Santiso - negaram provimento ao recurso interposto pela corré proprietária e deram parcial provimento à apelação da corré motorista. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. PARCIAL PROCEDÊNCIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA PROPRIETÁRIA DO AUTOMÓVEL. NEGLIGÊNCIA CONFIGURADA. RECONHECIMENTO EM PRIMEIRO GRAU DA CULPA CONCORRENTE DO AUTOR. REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS INDENIZAÇÕES. COMPENSAÇÕES PELOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS QUE FORAM ARBITRADAS ADEQUADAMENTE. LESÃO GRAVÍSSIMA. DIMINUIÇÃO DESCABIDA. NECESSÁRIO O ABATIMENTO DE EVENTUAIS VALORES RECEBIDOS PELO SEGURO DPVAT. TERMOS INICIAIS DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS MORATÓRIOS CORRETAMENTE ESTABELECIDOS. RECURSO DA CORRÉ PROPRIETÁRIA DESPROVIDO. RECURSO DA CORRÉ MOTORISTA PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÕES INTERPOSTAS PELAS RÉS CONTRA SENTENÇA QUE, RECONHECENDO A CULPA CONCORRENTE DO AUTOR, JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, CONDENANDO, SOLIDARIAMENTE, A MOTORISTA E A PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO AO PAGAMENTO DE PENSÃO MENSAL VITALÍCIA (MEIO SALÁRIO MÍNIMO), BEM COMO À INDENIZAÇÃO DOS DEMAIS DANOS MATERIAIS (R$ 8.064,00), ALÉM DOS DANOS MORAIS E ESTÉTICOS (R$80.000,00).II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. DISCUTE-SE: (I) A RESPONSABILIDADE DA CORRÉ PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO ENVOLVIDO NO ACIDENTE; (II) O MONTANTE INDENIZATÓRIO DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS; (III) A DEDUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS PELO SEGURO OBRIGATÓRIO; E (IV) OS TERMOS INICIAIS DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CORRÉ PROPRIETÁRIA PELO ACIDENTE QUE ENVOLVEU O SEU CARRO, QUE ERA CONDUZIDO PELA OUTRA CORREQUERIDA, E A MOTOCICLETA DIRIGIDA PELO AUTOR. NEGLIGÊNCIA CARACTERIZADA, MESMO QUE SE REPUTE VEROSSÍMIL A VERSÃO APRESENTADA PELA CORRÉ PROPRIETÁRIA, UMA VEZ QUE, AINDA ASSIM, TERIA DEIXADO O SEU CARRO E AS CHAVES NA RESIDÊNCIA DA CORREQUERIDA MOTORISTA. PRECEDENTES DO C. STJ.4. INDENIZAÇÕES PELOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS QUE FORAM ARBITRADAS COM EQUILÍBRIO, CONSIDERANDO TANTO A LESÃO GRAVÍSSIMA CAUSADA AO AUTOR (PERDA DE MEMBRO INFERIOR) QUANTO A REPROVABILIDADE DA CONDUTA E A CAPACIDADE ECONÔMICA DAS REQUERIDAS. CORRÉ MOTORISTA QUE NÃO ERA HABILITADA E FUGIU DO LOCAL DO ACIDENTE, NÃO PROSPERANDO A SUA ARGUMENTAÇÃO DE QUE O REQUERENTE, FREQUENTEMENTE, NÃO SE COMPORTARIA DE ACORDO COM AS NORMAS DE TRÂNSITO, COMO FORMA DE REDUZIR AS INDENIZAÇÕES ESTIMADAS.5. NECESSÁRIA A DEDUÇÃO DAS INDENIZAÇÕES FIXADAS DE EVENTUAIS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR, EM RAZÃO DO SEGURO DPVAT, NOS TERMOS DA SÚMULA N. 246 DO C. STJ.6. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS QUE FORAM FIXADOS DE ACORDO COM O ART. 398, CC E AS SÚMULAS N. 54 E 362 DO C. STJ.IV. DISPOSITIVO7. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA CORRÉ PROPRIETÁRIA. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DA CORRÉ MOTORISTA, APENAS PARA ESTABELECER QUE DAS CONDENAÇÕES INDENIZATÓRIAS DEVERÁ SER ABATIDO O VALOR DO SEGURO OBRIGATÓRIO EVENTUALMENTE RECEBIDO PELO AUTOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Isabel Ramos dos Santos (OAB: 57908/SP) - Karina Coelho Santos (OAB: 165841/SP) - Pedro Sá Filizzola Martins (OAB: 505506/SP) - Laila Ragonezi (OAB: 269394/SP) - Sala 203 – 2º andar
6. Processo 15046211420238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504621-14.2023.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - IVAN CAETANO MARTINES - JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL e absolvo IVAN CAETANO MARTINES, com fulcro no art. 386, V do Código de Processo Penal. P.I. - ADV: KARINA COELHO SANTOS (OAB 165841/SP), ISABEL RAMOS DOS SANTOS (OAB 57908/SP)
7. Processo 10043012120238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004301-21.2023.8.26.0566 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Thamirys Vitoria Fernandes de Andrade - Estelita Rodrigues de Andrade e outros - Nota de cartório: fica a inventariante INTIMADA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça (fl. 448), dando prosseguimento ao feito. - ADV: CAROLINA ROCHA LUIZ (OAB 414529/SP), ADRIANA MARCIA FABIANO (OAB 119540/SP), ISABEL RAMOS DOS SANTOS (OAB 57908/SP), KARINA COELHO SANTOS (OAB 165841/SP)
8. Processo 00020209119958260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002020-91.1995.8.26.0566 (566.01.1995.002020) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Fundicao Brasileira de Metais Ltda e outro - Jesus Martins - Supernova Energia Ltda e outro - Em cumprimento ao determinado a fls. 4078, certifico e dou fé que no Portal de Custas apenas constava o valor depositado a fls. 4007, motivo pelo qual foi expedido mandado de levantamento no montante de R$ 17.372,33, devidamente atualizado. Certifico, ainda, que como os outros depósitos eram anteriores a março de 2017, nesta data expedi alvará para levantamento do valor atualizado de R$ 30.380,38. - ADV: AUGUSTO CEZAR PINTO DA FONSECA (OAB 83141/SP), MARLI NUNES BAPTISTA (OAB 74561/SP), JESUS MARTINS (OAB 76337/SP), JESUS MARTINS (OAB 76337/SP), EDSON PEDRO DA SILVA (OAB 77170/SP), APARECIDA DONIZETTI CAVALARO (OAB 78212/SP), AMARILDO APARECIDO DE MORAES (OAB 79213/SP), MARCIO JOSE CALIGIURI (OAB 81430/SP), LUIS AUGUSTO DORICCI (OAB 81854/SP), DANIEL BENEDITO MENDES (OAB 73558/SP), JOAQUIM DANIER FAVORETTO (OAB 86604/SP), OSWALDO CESAR EUGENIO (OAB 86796/SP), JOSE NIVALDO ESTEVES TORRES FILHO (OAB 97423/SP), NELSON JOSE COMEGNIO (OAB 97788/SP), RUI FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 98924/SP), ANGELA DE LIMA PIERONI (OAB 256489/SP), RUI RIBEIRO (OAB 12010/RJ), ANDRE LUIS FRANCA DE NARDE (OAB 25060/PR), DARICLEIA MARIA BACH (OAB 72710/PR), CARLOS ALBERTO DE SOUZA (OAB 100938/SP), JULIANA ARAUJO LEMOS DA SILVA (OAB 215256/SP), DIJALMA COSTA (OAB 108154/SP), MARIA DE FATIMA MOREIRA (OAB 108273/SP), MARIA APARECIDA FACCIOLI (OAB 111340/SP), CARLOS ALBERTO DE MELO RIBEIRO (OAB 115234/SP), SAUL LEDERMAN (OAB 121474/SP), GISLAINE APARECIDA GOBBI (OAB 140127/SP), CELSO RIZZO (OAB 160586/SP), ELIANE GOMES ZOLDAN (OAB 163590/SP), ANTONIO LUIZ MARIANO ROSA (OAB 71002/SP), IRENE ROMEIRO LARA (OAB 57376/SP), HILDEBRANDO DEPONTI (OAB 69107/SP), ISABEL RAMOS DOS SANTOS (OAB 57908/SP), NEWTON AZEVEDO (OAB 38152/SP), LUIZINHO ORMANEZE (OAB 69510/SP), ANTONIO EUSEDICE DE LUCENA (OAB 49022/SP), ROSELY FERREIRA POZZI (OAB 48967/SP), GÉZIO DUARTE MEDRADO (OAB 43281/SP)