Jose Barretto

Processos do Advogado

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2. Processo 10002286120245020316
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000228-61.2024.5.02.0316 RECLAMANTE: ELSA ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: ALIANCA EXPRESS TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA PROCESSO: 1000228-61.2024.5.02.0316 DESTINATÁRIO: ELSA ALVES DOS SANTOS     INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. INTIMADO(A) para ter ciência do cadastramento da Ordem de Pesquisa Patrimonial. GUARULHOS/SP, 18 de julho de 2025. ERIKA DE OLIVEIRA BRAILE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ELSA ALVES DOS SANTOS
3. Processo 10002134920255020319
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000213-49.2025.5.02.0319 RECLAMANTE: EDNALDO BEZERRA BELIZ RECLAMADO: ALIANCA EXPRESS TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8fa874b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, ante a notícia de inadimplemento do acordo. À consideração de V.Exa. Guarulhos, 18/07/2025 GABRIELA ABREU DUARTE   DESPACHO Vistos. Ante a notícia de descumprimento do acordo, intime-se a reclamada, na pessoa do advogado, para pagamento do débito abaixo discriminado, em 15 dias, na forma do art. 523 do CPC, sob pena de prosseguimento da execução, na forma da lei, cabendo ao exequente apresentar, caso não adimplidas as obrigações no prazo fixado, os meios para início da fase de execução, inclusive, se for o caso, aqueles procedimentos eletrônicos para consulta e bloqueio de ativos e bens do devedor. Principal: R$ 15.000,00. Multa de 50%: R$ 7.500,00. Total: R$ 22.500,00, em 30/06/2025. Na inércia, desde já, determino, com fulcro no art. 765 da CLT e no art. 139, IV, do CPC, à vista do poder de cautela que é conferido ao magistrado e, com aplicação subsidiária ao processo do trabalho (art. 889 da CLT, observando-se a ordem legal, a consulta ao sistema ARGOS para o bloqueio de valores junto ao SISBAJUD dos seguintes devedores, bem como as pesquisas de bens por meio dos sistemas RENAJUD, ARISP, INFOJUD, DOI E SERASAJUD: ALIANCA EXPRESS TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA Se negativo com relação ao SISBAJUD, incluam-se os dados do(s) devedor(es) no BNDT, nos termos do art. 883-A da CLT. Garantido o Juízo, dê-se ciência. Conforme o caso, volte o feito concluso para análise. GUARULHOS/SP, 18 de julho de 2025. APARECIDA FATIMA ANTUNES DA COSTA WAGNER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDNALDO BEZERRA BELIZ
4. Processo 10002134920255020319
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000213-49.2025.5.02.0319 RECLAMANTE: EDNALDO BEZERRA BELIZ RECLAMADO: ALIANCA EXPRESS TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8fa874b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, ante a notícia de inadimplemento do acordo. À consideração de V.Exa. Guarulhos, 18/07/2025 GABRIELA ABREU DUARTE   DESPACHO Vistos. Ante a notícia de descumprimento do acordo, intime-se a reclamada, na pessoa do advogado, para pagamento do débito abaixo discriminado, em 15 dias, na forma do art. 523 do CPC, sob pena de prosseguimento da execução, na forma da lei, cabendo ao exequente apresentar, caso não adimplidas as obrigações no prazo fixado, os meios para início da fase de execução, inclusive, se for o caso, aqueles procedimentos eletrônicos para consulta e bloqueio de ativos e bens do devedor. Principal: R$ 15.000,00. Multa de 50%: R$ 7.500,00. Total: R$ 22.500,00, em 30/06/2025. Na inércia, desde já, determino, com fulcro no art. 765 da CLT e no art. 139, IV, do CPC, à vista do poder de cautela que é conferido ao magistrado e, com aplicação subsidiária ao processo do trabalho (art. 889 da CLT, observando-se a ordem legal, a consulta ao sistema ARGOS para o bloqueio de valores junto ao SISBAJUD dos seguintes devedores, bem como as pesquisas de bens por meio dos sistemas RENAJUD, ARISP, INFOJUD, DOI E SERASAJUD: ALIANCA EXPRESS TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA Se negativo com relação ao SISBAJUD, incluam-se os dados do(s) devedor(es) no BNDT, nos termos do art. 883-A da CLT. Garantido o Juízo, dê-se ciência. Conforme o caso, volte o feito concluso para análise. GUARULHOS/SP, 18 de julho de 2025. APARECIDA FATIMA ANTUNES DA COSTA WAGNER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALIANCA EXPRESS TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA
5. Processo 00564266720168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056426-67.2016.8.26.0100 (apensado ao processo 0059907-14.2011.8.26.0100) (processo principal 0059907-14.2011.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tutela e Curatela - A.R.F. - - C.M.A.N. - - C.C.I. - C.F. - A.B.L. - C.R.F. - Vistos. Fls. 2.131/2.143 - Manifestem-se as requerentes sobre o alegado pelo curador dativo. Intime-se. - ADV: JOSE ALEXANDRE RODRIGUES NOBALBOS ROMAN (OAB 34733/SP), VENIZIO GABRIEL FILHO (OAB 56918/SP), LUCIANA PETRELLA PROSDOCIMI MANCUSI TAVOLARI (OAB 182500/SP), CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP), MARIA GABRIELA MEIRELLES SOUSA PINTO (OAB 251744/SP), MOACYR MESQUITA CAVALCANTE (OAB 28080/SP), CAIO SCARAVELLI SIMÕES (OAB 393182/SP), JOSE BARRETTO (OAB 58002/SP), VIVIANE GIRARDI (OAB 194143/SP), LUANA MANIERO MOREIRA (OAB 207691/SP)
6. Processo 00564266720168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056426-67.2016.8.26.0100 (apensado ao processo 0059907-14.2011.8.26.0100) (processo principal 0059907-14.2011.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tutela e Curatela - A.R.F. - - C.M.A.N. - - C.C.I. - C.F. - A.B.L. - C.R.F. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP), LUCIANA PETRELLA PROSDOCIMI MANCUSI TAVOLARI (OAB 182500/SP), VIVIANE GIRARDI (OAB 194143/SP), LUANA MANIERO MOREIRA (OAB 207691/SP), MARIA GABRIELA MEIRELLES SOUSA PINTO (OAB 251744/SP), MOACYR MESQUITA CAVALCANTE (OAB 28080/SP), JOSE ALEXANDRE RODRIGUES NOBALBOS ROMAN (OAB 34733/SP), VENIZIO GABRIEL FILHO (OAB 56918/SP), JOSE BARRETTO (OAB 58002/SP), CAIO SCARAVELLI SIMÕES (OAB 393182/SP)
7. Processo 00004174620245120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000417-46.2024.5.12.0003 RECLAMANTE: GILMAR DA SILVA RECLAMADO: ALIANCA EXPRESS TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acac192 proferido nos autos. Vistos. Intime-se a ré para, querendo, apresentar proposta para quitação dos valores em execução no prazo de 5 dias. No silêncio, intime-se o leiloeiro para designar data e horário para a realização de hasta pública para venda do bem penhorado no #id:9206fe4, nos termos do art. 888, § 1º, da CLT, devendo providenciar a expedição de edital e sua ampla divulgação, bem como, em caso de arrematação, o respectivo auto. Tratando-se de bens imóveis não serão aceitos lanços inferior a 60%. A comissão do leiloeiro incidirá sobre valores obtidos na alienação judicial dos bens, na proporção de 5% (cinco por cento).  Havendo suspensão ou sendo a hasta pública negativa, extinção da execução em virtude de acordo ou pagamento dos valores devidos ao autor, o leilão somente será suspenso após o pagamento das custas, despesas processuais e contribuições previdenciárias, fazendo jus o leiloeiro ao pagamento da importância correspondente a R$800,00, valor este que será igualmente de responsabilidade da executada.  Negativa a hasta pública, fica desde já o leiloeiro autorizado a proceder a venda direta do bem penhorado, no prazo de trinta dias.  Oportunamente, intimem-se as partes quanto à designação do leilão.   CRICIUMA/SC, 16 de julho de 2025. JANICE BASTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR DA SILVA
8. Processo 00004174620245120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000417-46.2024.5.12.0003 RECLAMANTE: GILMAR DA SILVA RECLAMADO: ALIANCA EXPRESS TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acac192 proferido nos autos. Vistos. Intime-se a ré para, querendo, apresentar proposta para quitação dos valores em execução no prazo de 5 dias. No silêncio, intime-se o leiloeiro para designar data e horário para a realização de hasta pública para venda do bem penhorado no #id:9206fe4, nos termos do art. 888, § 1º, da CLT, devendo providenciar a expedição de edital e sua ampla divulgação, bem como, em caso de arrematação, o respectivo auto. Tratando-se de bens imóveis não serão aceitos lanços inferior a 60%. A comissão do leiloeiro incidirá sobre valores obtidos na alienação judicial dos bens, na proporção de 5% (cinco por cento).  Havendo suspensão ou sendo a hasta pública negativa, extinção da execução em virtude de acordo ou pagamento dos valores devidos ao autor, o leilão somente será suspenso após o pagamento das custas, despesas processuais e contribuições previdenciárias, fazendo jus o leiloeiro ao pagamento da importância correspondente a R$800,00, valor este que será igualmente de responsabilidade da executada.  Negativa a hasta pública, fica desde já o leiloeiro autorizado a proceder a venda direta do bem penhorado, no prazo de trinta dias.  Oportunamente, intimem-se as partes quanto à designação do leilão.   CRICIUMA/SC, 16 de julho de 2025. JANICE BASTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ALIANCA EXPRESS TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - ME