Joao Bassani

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00008304520255180201
   Tribunal: TRT18 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO POSTO AVANÇADO DE PORANGATU ATOrd 0000830-45.2025.5.18.0201 AUTOR: ELVIS CORDEIRO DE BRITO RÉU: JOFEGE AGROPECUARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69afe48 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Determina-se o adiamento da audiência de instrução designada para o dia 27/08/2025, às 09h45min, conforme ata de ID 4bff8d1, devendo a nova designação ocorrer apenas após a conclusão da perícia determinada nos presentes autos. Diante disso, fica prejudicada, por ora, a análise do requerimento formulado pelo reclamante na petição de ID 0d55cb2. Aguarde-se a conclusão dos trabalhos periciais. Intimem-se as partes para ciência do teor deste despacho. PORANGATU/GO, 07 de julho de 2025. RUI BARBOSA DE CARVALHO SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ELVIS CORDEIRO DE BRITO
3. Processo 00008304520255180201
   Tribunal: TRT18 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO POSTO AVANÇADO DE PORANGATU ATOrd 0000830-45.2025.5.18.0201 AUTOR: ELVIS CORDEIRO DE BRITO RÉU: JOFEGE AGROPECUARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69afe48 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Determina-se o adiamento da audiência de instrução designada para o dia 27/08/2025, às 09h45min, conforme ata de ID 4bff8d1, devendo a nova designação ocorrer apenas após a conclusão da perícia determinada nos presentes autos. Diante disso, fica prejudicada, por ora, a análise do requerimento formulado pelo reclamante na petição de ID 0d55cb2. Aguarde-se a conclusão dos trabalhos periciais. Intimem-se as partes para ciência do teor deste despacho. PORANGATU/GO, 07 de julho de 2025. RUI BARBOSA DE CARVALHO SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOFEGE AGROPECUARIA LTDA
4. Processo 00057188020054036111
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0005718-80.2005.4.03.6111 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI APELANTE: U. F., M. P. F. -. P., M. A. D. Q. M., P. P. E. C. L., R. Q. N., S. O. D. S. Advogados do(a) APELANTE: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR - SP138793-A, JULIO CESAR BRANDAO - SP34782-A Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRA MENDES RIBEIRO DE CARVALHO MIRANDA - SP221529-A, ANA PAULA FUKUNAGA - SP213124, DALILA GALDEANO LOPES - SP65611-A, TAIS VANESSA MONTEIRO - SP167647 Advogados do(a) APELANTE: ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO - MG56145-A, ANA VITORIA MANDIM THEODORO - MG58064-A, CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI - SP88084-A, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738-A, FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP88098-A, HUMBERTO THEODORO JUNIOR - MG7133-A, HUMBERTO THEODORO NETO - MG71709-A, JULIANA CORDEIRO DE FARIA - MG63427, THIAGO PINTO COELHO LEONE - MG178869-A, YURI HENRIQUE SILVA - MG215823-A APELADO: A. V. D. S., M. A. D. Q. M., S. O. D. S., E. P. D. A., M. S. D. C., L. R. D. O., F. H. V. D. M., R. Q. N., P. P. E. C. L., M. P. F. -. P., U. F. Advogados do(a) APELADO: LADISAEL BERNARDO - SP59430-A, PATRICIA TOMMASI - SP183454-A Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO ABIB PINTO DA SILVA - SP181102-N Advogados do(a) APELADO: ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO - MG56145-A, ANA VITORIA MANDIM THEODORO - MG58064-A, CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI - SP88084-A, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738-A, FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP88098-A, HUMBERTO THEODORO JUNIOR - MG7133-A, HUMBERTO THEODORO NETO - MG71709-A, JULIANA CORDEIRO DE FARIA - MG63427, SOFIA MARTINS COELHO - MG236027 Advogados do(a) APELADO: ALEXANDRA MENDES RIBEIRO DE CARVALHO MIRANDA - SP221529-A, ANA PAULA FUKUNAGA - SP213124, DALILA GALDEANO LOPES - SP65611-A, TAIS VANESSA MONTEIRO - SP167647 Advogado do(a) APELADO: PAULO MARCOS VELOSA - SP153275-A Advogados do(a) APELADO: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR - SP138793-A, JULIO CESAR BRANDAO - SP34782-A OUTROS PARTICIPANTES: JUIZO RECORRENTE: S. J. D. M. -. 1. V. F. A T O O R D I N A T Ó R I O Ficam as partes intimadas do v. Acórdão ID 326845319. São Paulo, 3 de julho de 2025.
5. Processo 00057188020054036111
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0005718-80.2005.4.03.6111 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI APELANTE: U. F., M. P. F. -. P., M. A. D. Q. M., P. P. E. C. L., R. Q. N., S. O. D. S. Advogados do(a) APELANTE: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR - SP138793-A, JULIO CESAR BRANDAO - SP34782-A Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRA MENDES RIBEIRO DE CARVALHO MIRANDA - SP221529-A, ANA PAULA FUKUNAGA - SP213124, DALILA GALDEANO LOPES - SP65611-A, TAIS VANESSA MONTEIRO - SP167647 Advogados do(a) APELANTE: ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO - MG56145-A, ANA VITORIA MANDIM THEODORO - MG58064-A, CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI - SP88084-A, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738-A, FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP88098-A, HUMBERTO THEODORO JUNIOR - MG7133-A, HUMBERTO THEODORO NETO - MG71709-A, JULIANA CORDEIRO DE FARIA - MG63427, THIAGO PINTO COELHO LEONE - MG178869-A, YURI HENRIQUE SILVA - MG215823-A APELADO: A. V. D. S., M. A. D. Q. M., S. O. D. S., E. P. D. A., M. S. D. C., L. R. D. O., F. H. V. D. M., R. Q. N., P. P. E. C. L., M. P. F. -. P., U. F. Advogados do(a) APELADO: LADISAEL BERNARDO - SP59430-A, PATRICIA TOMMASI - SP183454-A Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO ABIB PINTO DA SILVA - SP181102-N Advogados do(a) APELADO: ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO - MG56145-A, ANA VITORIA MANDIM THEODORO - MG58064-A, CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI - SP88084-A, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738-A, FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP88098-A, HUMBERTO THEODORO JUNIOR - MG7133-A, HUMBERTO THEODORO NETO - MG71709-A, JULIANA CORDEIRO DE FARIA - MG63427, SOFIA MARTINS COELHO - MG236027 Advogados do(a) APELADO: ALEXANDRA MENDES RIBEIRO DE CARVALHO MIRANDA - SP221529-A, ANA PAULA FUKUNAGA - SP213124, DALILA GALDEANO LOPES - SP65611-A, TAIS VANESSA MONTEIRO - SP167647 Advogado do(a) APELADO: PAULO MARCOS VELOSA - SP153275-A Advogados do(a) APELADO: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR - SP138793-A, JULIO CESAR BRANDAO - SP34782-A OUTROS PARTICIPANTES: JUIZO RECORRENTE: S. J. D. M. -. 1. V. F. A T O O R D I N A T Ó R I O Ficam as partes intimadas do v. Acórdão ID 326845319. São Paulo, 3 de julho de 2025.
6. Processo 00042238920258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004223-89.2025.8.26.0011 (processo principal 1018956-77.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Linx Sistemas e Consultoria Ltda. - Baby Concierge Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado no DJE de 19/12/2023, página 14, deverá o exequente recolher 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito (em Guia DARE, código 230-6) e incluí-lo em sua memória de cálculo atualizada do débito (valor mínimo a ser recolhido corresponde a R$ 185,10 - 5 UFEsps), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não processamento da fase executiva e seu arquivamento. - ADV: AMANDA RUANA LIMA BOTELHO (OAB 37497/PE), DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 299489/SP), ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO (OAB 58064/PE)
7. Processo 50096333620248130271
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 5009633-36.2024.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANA PAULA NUNES MARTINS CPF: 092.272.146-74 RÉU: LATAM TECH GROUP AGENCIA DE VIAGEM LTDA CPF: 29.596.461/0001-50 e outros DECISÃO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099, de 1995, destaco que a requerida Chalinga Brasil/Latam Tech Group Agência de Viagem Ltda opôs embargos de declaração, ao argumento que foi omissa uma vez que alegou que não detinha mais acesso ao sistema para gerenciamento da reserva da autora. Oportunizado o contraditório, a autora pugnou pela rejeição dos embargos. Analisando a sentença embargada, não vislumbro, no meu sentir, nenhuma obscuridade, omissão, contradição a ser sanada, uma vez que as irresignações do requerido com relação ao valor da condenação dos danos morais, já foram amplamente fundamentadas, uma vez que este Juízo entende que a embargante integra a cadeia de fornecedores e prestadores de serviços contratados pela autora. Dessa forma, não há omissão ou contradição a ser sanada, o que se verifica é que no caso em tela, o embargante pretende mudar o mérito da sentença. Assim sendo, o meio de impugnação hábil para que a embargante possa modificar tal entendimento, então, não são os embargos declaratórios, mas sim o recurso inominado, porque entende que houve error in judicando, ou seja, incorreta aplicação do direito à presente ação por parte deste juízo. Posto isto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mantenho a decisão tal como proferida. Considerando o pagamento voluntário por parte da requerida TAM Linhas Aéreas S/A (Id 10472945727), expeça-se alvará em favor da autora, conforme requerido no Id 10480090233, para levantamento da quantia depositada no Id 10472945727, devendo juntar aos autos comprovante de transferência. Após, nada mais sendo requerido, ao arquivo com baixa. Isento de custas e honorários, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099, de 1995. P.I. Frutal, 27 de junho de 2025. VANESSA MANHANI Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal
8. Processo 00013492020258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001349-20.2025.8.26.0048 (processo principal 1002526-36.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Cristina Pressutto de Souza - DECOLAR.COM LTDA - - Gol Linhas Aéreas S.A. - - Grupo Ecocharme Hoteis Ltda - Vistos. Nesta data, decisão e documentos sigilosos liberados. Diante do sucesso dos bloqueios, conforme pesquisas supra, manifeste-se a parte devedora - Grupo Ecocharme Hoteis Ltda.- para que, se querendo, apresente embargos no prazo legal. Int. - ADV: AMANDA RUANA LIMA BOTELHO (OAB 37497/PE), EDUARDO DE SOUZA LEAO (OAB 32175/PE), ANTHONIO ARAÚJO JUNIOR (OAB 58064/PE), TADEU RODRIGO SANCHIS (OAB 188624/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)