Ângela Luciola Rabello Brasil Corrêa

Processos do Advogado

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2. Processo 15013273820228260323
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501327-38.2022.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - B.S. - Instrução e Julgamento Data: 27/11/2025 Hora 13:25 Local: Audiência virtual Situacão: Pendente - ADV: ÂNGELA LUCIOLA RABELLO BRASIL CORRÊA (OAB 58069/SP)
3. Processo 00000489320145050101
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SIMÕES FILHO ATOrd 0000048-93.2014.5.05.0101 RECLAMANTE: ANTONIO CESAR LOBO DE SOUZA JUNIOR RECLAMADO: ETERNIT S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c0d444 proferida nos autos. Recebo o agravo interposto através da petição de ID nº dca5623 em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (representação processual e tempestividade). Notifique(m)-se o(a,s) agravado(a,s) para, querendo, contraminutá-lo, no prazo legal. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) agravado(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. SIMOES FILHO/BA, 29 de julho de 2025. CRISTINA ALMEIDA CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CESAR LOBO DE SOUZA JUNIOR
4. Processo 00035847020188260220
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003584-70.2018.8.26.0220 (processo principal 1001038-25.2018.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.C.S.A. - P.A.A. - Vistos. Intime-se pessoalmente a exequente para dar andamento ao processo no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo, arquive-se. Int-se. - ADV: DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP), ANGELA LUCIOLA RABELLO BRASIL CORREA (OAB 58069/SP), THAÍS CARDOSO CIPRIANO CASTRO (OAB 383826/SP), LUIS GUSTAVO DE CASTRO (OAB 345530/SP)
5. Processo 00005076920185050032
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000507-69.2018.5.05.0032 RECLAMANTE: LUIS CLAUDIO DO ROSARIO SAMPAIO RECLAMADO: TOLEDO DO BRASIL INDUSTRIA DE BALANCAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4330ecf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA 1. Registrem-se no Pje os recolhimentos fiscais efetuados. Quitado o feito, declaro extinta a execução. 2. Exclua o(s) nome(s) do(s) executado(s) do BNDT Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), CNIB, SERASAJUD, RENAJUD ou quaisquer outros convênios de restrição judicial 3. Verifique a secretaria, utilizando a ferramenta do Projeto Garimpo, através do link https://garimpo.trt5.jus.br/deposito/, se há saldo remanescente na CEf ou BB a ser devolvido à demandada. VERIFIQUEM-SE, AINDA, A EXISTÊNCIA DE DEPÓSITOS RECURSAIS A SEREM DEVOLVIDOS À DEMANDADA. Não havendo saldo a restituir à reclamada, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. 4. Nos termos do ATO CONJUNTO GP/CR TRT5 N. 0002, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, satisfeitos os créditos dos processos, a disponibilização de qualquer saldo existente em conta judicial ou depósito recursal ao devedor de créditos trabalhistas deve ser precedida de pesquisa, no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), exclusivamente no site próprio do TST. 5. Havendo processos incluídos na BNDT, a vara do trabalho deve adotar os seguintes procedimentos: a) em processos da mesma unidade, os recursos para quitação das dívidas devem ser transferidos para o processo achado. b) em processos de unidade distinta, sem garantia da execução por depósito ou penhora, enviar formulário para as varas onde tramitam os processos relacionados, através de malote digital, em que sejam informados a existência de montante disponível, a fim de que sejam adotadas as providências, no prazo de 10 (dez) dias, e os números dos processos da unidade destinatária encontrados no BNDT no campo ”Assunto”, podendo dar preferência às unidades do TRT da 5ª Região; Decorridos os prazos previstos, sem nenhuma manifestação dos Juízos interessados, os valores remanescentes devem ser disponibilizados ao credor. c) Caso todos os processos encontrados estejam garantidos por depósito ou penhora, os valores remanescentes (judiciais e/ou recursais) devem ser disponibilizados ao credor. d) Notifique-se o credor, por seus advogados, a fim de que informe a este juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, CNPJ/CPF, conta bancária, banco e agência para depósito dos valores, possibilitando a transferência das importâncias disponibilizadas, reputando-se autorização tácita pra eventuais descontos de tarifa bancária relativa à operação, quando destinada à instituição bancária diversa da depositária. Informada a conta, liberem-se os valores remanescentes. A não manifestação, no prazo de cinco dias, ensejará a expedição e liberação do alvará, na forma tradicional, para a agência detentora dos valores, para o levantamento dos valores. 6. AO FINAL, ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS AUTOS. ANTONIO RICARDO DE SOUZA AQUINO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIS CLAUDIO DO ROSARIO SAMPAIO
6. Processo 00005076920185050032
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000507-69.2018.5.05.0032 RECLAMANTE: LUIS CLAUDIO DO ROSARIO SAMPAIO RECLAMADO: TOLEDO DO BRASIL INDUSTRIA DE BALANCAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4330ecf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA 1. Registrem-se no Pje os recolhimentos fiscais efetuados. Quitado o feito, declaro extinta a execução. 2. Exclua o(s) nome(s) do(s) executado(s) do BNDT Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), CNIB, SERASAJUD, RENAJUD ou quaisquer outros convênios de restrição judicial 3. Verifique a secretaria, utilizando a ferramenta do Projeto Garimpo, através do link https://garimpo.trt5.jus.br/deposito/, se há saldo remanescente na CEf ou BB a ser devolvido à demandada. VERIFIQUEM-SE, AINDA, A EXISTÊNCIA DE DEPÓSITOS RECURSAIS A SEREM DEVOLVIDOS À DEMANDADA. Não havendo saldo a restituir à reclamada, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. 4. Nos termos do ATO CONJUNTO GP/CR TRT5 N. 0002, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, satisfeitos os créditos dos processos, a disponibilização de qualquer saldo existente em conta judicial ou depósito recursal ao devedor de créditos trabalhistas deve ser precedida de pesquisa, no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), exclusivamente no site próprio do TST. 5. Havendo processos incluídos na BNDT, a vara do trabalho deve adotar os seguintes procedimentos: a) em processos da mesma unidade, os recursos para quitação das dívidas devem ser transferidos para o processo achado. b) em processos de unidade distinta, sem garantia da execução por depósito ou penhora, enviar formulário para as varas onde tramitam os processos relacionados, através de malote digital, em que sejam informados a existência de montante disponível, a fim de que sejam adotadas as providências, no prazo de 10 (dez) dias, e os números dos processos da unidade destinatária encontrados no BNDT no campo ”Assunto”, podendo dar preferência às unidades do TRT da 5ª Região; Decorridos os prazos previstos, sem nenhuma manifestação dos Juízos interessados, os valores remanescentes devem ser disponibilizados ao credor. c) Caso todos os processos encontrados estejam garantidos por depósito ou penhora, os valores remanescentes (judiciais e/ou recursais) devem ser disponibilizados ao credor. d) Notifique-se o credor, por seus advogados, a fim de que informe a este juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, CNPJ/CPF, conta bancária, banco e agência para depósito dos valores, possibilitando a transferência das importâncias disponibilizadas, reputando-se autorização tácita pra eventuais descontos de tarifa bancária relativa à operação, quando destinada à instituição bancária diversa da depositária. Informada a conta, liberem-se os valores remanescentes. A não manifestação, no prazo de cinco dias, ensejará a expedição e liberação do alvará, na forma tradicional, para a agência detentora dos valores, para o levantamento dos valores. 6. AO FINAL, ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS AUTOS. ANTONIO RICARDO DE SOUZA AQUINO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TOLEDO DO BRASIL INDUSTRIA DE BALANCAS LTDA
7. Processo 00014334020155050134
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0001433-40.2015.5.05.0134 RECLAMANTE: RUI LIMA MENDES RECLAMADO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e55df50 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante as razões acima, julgam-se: PROCEDENTE a impugnação aos cálculos de liquidação apresentada e IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos, na forma da fundamentação supra, que integra este “decisum” plenamente. Homologam-se os cálculos de id 5687954, já atualizados, com base na fundamentação supra. Ficam as partes advertidas de que embargos declaratórios não se prestam à revisão de cálculos, nem à impugnação da justiça da decisão, cabendo sua interposição nos estreitos limites previstos nos artigos 1.022 do NCPC e 897-A da CLT, sob pena de aplicação de multa na forma do art. 1.026, §2º, do CPC. Notifiquem-se.   VERENA SAPUCAIA SILVEIRA GONZALEZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA - C.I.I.B - CENTRO DE INTEGRACAO INDUSTRIAL BRASILEIRA LTDA
8. Processo 00014334020155050134
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0001433-40.2015.5.05.0134 RECLAMANTE: RUI LIMA MENDES RECLAMADO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e55df50 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante as razões acima, julgam-se: PROCEDENTE a impugnação aos cálculos de liquidação apresentada e IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos, na forma da fundamentação supra, que integra este “decisum” plenamente. Homologam-se os cálculos de id 5687954, já atualizados, com base na fundamentação supra. Ficam as partes advertidas de que embargos declaratórios não se prestam à revisão de cálculos, nem à impugnação da justiça da decisão, cabendo sua interposição nos estreitos limites previstos nos artigos 1.022 do NCPC e 897-A da CLT, sob pena de aplicação de multa na forma do art. 1.026, §2º, do CPC. Notifiquem-se.   VERENA SAPUCAIA SILVEIRA GONZALEZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RUI LIMA MENDES