Osvaldo Paz Landim

Processos do Advogado

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2. Processo 00006397420255100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF HTE 0000639-74.2025.5.10.0022 REQUERENTE: INTERATIVA FACILITIES LTDA REQUERIDO: DANIELA SANTOS LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eab05f5 proferido nos autos.   SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SL 412 - ASA NORTE CEP: 70760-522/BRASÍLIA/DF Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt22.brasilia@trt10.jus.br   TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita(s) pelo(a) servidor(a) GEORGE ANTONIO DE SOUSA ROSA, em 23 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Determino o sobrestamento do feito por 30 dias para que seja comprovado o recolhimento das parcelas previdenciárias e fiscais decorrentes do acordo homologado nos autos. Decorrido o prazo supra, inicie-se a execução do ajuste. BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA SANTOS LIMA
3. Processo 00006397420255100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF HTE 0000639-74.2025.5.10.0022 REQUERENTE: INTERATIVA FACILITIES LTDA REQUERIDO: DANIELA SANTOS LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eab05f5 proferido nos autos.   SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SL 412 - ASA NORTE CEP: 70760-522/BRASÍLIA/DF Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt22.brasilia@trt10.jus.br   TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita(s) pelo(a) servidor(a) GEORGE ANTONIO DE SOUSA ROSA, em 23 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Determino o sobrestamento do feito por 30 dias para que seja comprovado o recolhimento das parcelas previdenciárias e fiscais decorrentes do acordo homologado nos autos. Decorrido o prazo supra, inicie-se a execução do ajuste. BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INTERATIVA FACILITIES LTDA
4. Processo 00011263820145060023
   Tribunal: TRT6 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0001126-38.2014.5.06.0023 RECLAMANTE: JADILSON ARAUJO DA SILVA RECLAMADO: EKT SERVICOS DE COBRANCA LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c1beab8 proferida nos autos. DECISÃO   RICARDO FORTUNATO, RODRIGO ALEJANDRO ALBAGNAC VICENCIO, FERNANDO JOSE SAENGER PEREZ,  JOSE SAN VICENTE GONZALEZ GARCIA e MARCOS FRITZ HENNE interpuseram Agravos de Petição aos ID's 13fe889, 8b1cef7, ae31832, dec10ab e e1e9ee3, respectivamente, cujos pressupostos passo a analisar neste momento: Os agravantes RICARDO FORTUNATO, RODRIGO ALEJANDRO ALBAGNAC VICENCIO, FERNANDO JOSE SAENGER PEREZ e JOSE SAN VICENTE GONZALEZ GARCIA  tomaram ciência da sentença de ID 71040aa no dia 01/07/2025.  Interpostos os recursos no dia 11/07/2025, resta atendido o requisito da tempestividade.MARCOS FRITZ HENNE  tomou ciência da sentença de ID 71040aa no dia 04/07/2025.  Interposto o recurso no dia 16/07/2025, resta atendido o requisito da tempestividade.No tocante à regularidade de representação, as peças foram subscritas por advogados habilitados nos autos. Pelo exposto, admito os Agravos de Petição supracitados no efeito devolutivo e determino a notificação dos agravados para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo de 08 (oito) dias. Decorrido o prazo supra, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao E. TRT da 6ª Região. RECIFE/PE, 22 de julho de 2025. MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JADILSON ARAUJO DA SILVA
5. Processo 00006641420255100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF HTE 0000664-14.2025.5.10.0014 REQUERENTE: INTERATIVA FACILITIES LTDA REQUERIDO: IRISMAR DE SOUSA MIRANDA ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: intime-se a reclamada para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento previdenciário. BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. GABRIELA BRITO DE ARAUJO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - IRISMAR DE SOUSA MIRANDA
6. Processo 00015937620115060005
   Tribunal: TRT6 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0001593-76.2011.5.06.0005 RECLAMANTE: JOSEILDO JOSE NASCIMENTO DA SILVA RECLAMADO: DELER CONSULTORIA S.A. E OUTROS (7) EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho do Recife-PE, em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, que, pelo presente, fica(m) INTIMADO(s) EKT SERVICOS DE COBRANCA LTDA, com endereço(s) atualmente incerto e não sabido, qualificado(s) nos autos eletrônicos em epígrafe,  ação 0001593-76.2011.5.06.0005 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário, proposta por JOSEILDO JOSE NASCIMENTO DA SILVA, CPF: 054.389.664-19 em face de DELER CONSULTORIA S.A., CNPJ: 09.391.857/0001-54; EKT SERVICOS DE COBRANCA LTDA, CNPJ: 09.275.053/0001-90; JOSE SAN VICENTE GONZALEZ GARCIA, CPF: 700.365.544-64; FERNANDO JOSE SAENGER PEREZ, CPF: 706.660.464-41; RICARDO FORTUNATO, CPF: 128.668.318-10; MARCOS FRITZ HENNE, CPF: 044.691.178-03; RICARDO BERMUDEZ NIETO, CPF: 700.365.584-51; EKT PARTICIPACOES LTDA., CNPJ: 08.797.398/0001-40, PARA que se manifeste quanto à petição de ID d25d5e9 e requeira as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 135 do CPC, aplicado ao processo do trabalho por força do art. 855-A da CLT. Prazo: 15 dias.  Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º 185/2017  do CSJT, doAto Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. Para pronunciamento nos autos eletrônicos, deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação, valendo-se dos seus próprios meios ou dos equipamentos disponibilizados no Fórum Trabalhista de RECIFE/PE,  em sistema de auto-atendimento, acessar o sistema PJE-JT, no sítio "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/login.seam", ou diretamente no sítio do TRT da Sexta Região, "www.trt6.jus.br", donde consta link específico para o PJE-JT. É obrigatório o uso do certificado digital por advogado habilitado e emitido por autoridade certificadora competente, devendo ser utilizado o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (para baixá-lo gratuitamente, acesse o link "http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/"). Todos os documentos deverão ser apresentados eletronicamente na forma do Ato n.º 443/2012 da Presidência do TRT6, e com a antecedência ali prevista, salvo exceções também ali regulamentadas, devendo ser agrupados para digitalização conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto, convenções coletivas, etc.), respeitado o limite de 3 MB (três megabytes) para cada arquivo digital de documentos. A petição inicial e documentos do processo poderão ser acessados pelo sítio (http://pje.trt6.jus.br/primeirograu) mediante uso de certificado digital por patrono habilitado. Adverte-se que é totalmente vedada a utilização de dispositivos de armazenamento removível (pen-drives, HDs externos, etc.) em quaisquer dos computadores disponibilizados nas sedes das Varas do Trabalho. DADO E PASSADO nesta cidade de RECIFE/PE-PE, em 18/07/2025. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. -------------------------------------------------------------------- SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0001593-76.2011.5.06.0005 RECLAMANTE: JOSEILDO JOSE NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO(S): CLAUDIO GONCALVES GUERRA, OAB: 29252 ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA, OAB: 16455 RECLAMADO: DELER CONSULTORIA S.A., EKT SERVICOS DE COBRANCA LTDA, JOSE SAN VICENTE GONZALEZ GARCIA, FERNANDO JOSE SAENGER PEREZ, RICARDO FORTUNATO, MARCOS FRITZ HENNE, RICARDO BERMUDEZ NIETO, EKT PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(S): LUCIANA DE CASTRO MACHADO, OAB: 58086 PRISCILA NEWLEY KOPKE, OAB: 118498  RENATA MANSO SOARES, OAB: 119057 Andre Luiz Leite Rêgo, OAB: 09727 FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA, OAB: 08375 ALDO AUGUSTO MARTINEZ NETO, OAB: 234137 VALERIA PEREIRA SOARES, OAB: 13307 AMANDA FERREIRA MATIAS FERRAZ, OAB: 39112 ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA, OAB: 26107 -----------------------------------------------------------------------/IMFNS RECIFE/PE, 18 de julho de 2025. IARA MARIA FERRAZ NOVAES DE SA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EKT SERVICOS DE COBRANCA LTDA
7. Processo 00008026220115060020
   Tribunal: TRT6 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000802-62.2011.5.06.0020 RECLAMANTE: GUSTAVO SOARES MICHELIN RECLAMADO: EKT SERVICOS DE COBRANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d4e543 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. I - Tendo em vista os embargos declaratórios apresentados (#id:da57fbd e #id:45339c4), e diante da possibilidade de efeito modificativo ao julgado, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1. II - Após o decurso do prazo do acima, com ou sem manifestação, protocolem-se os autos para julgamento dos referidos embargos declaratórios para o(a) Magistrado(a) prolator(a) da sentença de mérito, nos moldes do Provimento TRT - CRT nº 03/2015. O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a). RECIFE/PE, 17 de julho de 2025. CRISTINA FIGUEIRA CALLOU DA CRUZ GONCALVES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO SOARES MICHELIN
8. Processo 00019972520145060102
   Tribunal: TRT6 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA ATOrd 0001997-25.2014.5.06.0102 RECLAMANTE: RILSON ANTONIO VIANA DE LIMA RECLAMADO: EKT SERVICOS DE COBRANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 758b3de proferido nos autos. DESPACHO   Recebo os embargos declaratórios Id b8657ae,  eis que tempestivos e regular a representação. Considerando a possibilidade de atribuição de efeito modificativo ao julgado, em razão da oposição dos embargos declaratórios, NOTIFIQUE-SE a parte embargada para se manifestar no prazo de 5 dias.Após o decurso de prazo, PROTOCOLEM-SE para julgamento do ED. OLINDA/PE, 15 de julho de 2025. AIRAM CLEMENTE TORRES DE ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE SAN VICENTE GONZALEZ GARCIA - MARCOS FRITZ HENNE - RICARDO FORTUNATO - RODRIGO ALEJANDRO ALBAGNAC VICENCIO - FERNANDO JOSE SAENGER PEREZ