Vanny Joaquina Hipolito De Abreu

Processos do Advogado

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2. Processo 00002667420245120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000266-74.2024.5.12.0005 RECLAMANTE: NATALIA LUCIANA MONTEIRO DA SILVA RECLAMADO: PANDORA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2df1ef7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço da IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS oposta pela ré   PANDORA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA e, no mérito, julgo-a PROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra, que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais. Incidente não sujeito a custas. Intimem-se as partes. O perito já apresentou a conta retificada no ID  de22359.    ALESSANDRO FRIEDRICH SAUCEDO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - NATALIA LUCIANA MONTEIRO DA SILVA
3. Processo 04086006219995150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATOrd 0408600-62.1999.5.15.0122 AUTOR: CLAUDIO CORREA THOME RÉU: KARGA SERVICOS ESPECIALIZADOS S/C LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24583f6 proferido nos autos. DESPACHO 1 - Em face da decisão do ET nº 0012638-45.2023.5.15.0122 (Id 60917ca), determino a liberação da penhora registrada (Id b09d9ea) e de qualquer indisponibilidade promovida por este Juízo, na matrícula do imóvel abaixo especificado, relativas a este processo, para tanto, em homenagem à celeridade e à economia processuais, concedo à presente DECISÃO, devidamente assinada eletronicamente, força de OFÍCIO, COM EFEITOS DE MANDADO DE CANCELAMENTO DA(S) AVERBAÇÃO(ÕES) DE PENHORA INCIDENTE(S) SOBRE O(S) IMÓVEL(IS) A SEGUIR ESPECIFICADO(S):  - Matrícula 7.455 - Cartório de Registro de Imóveis de Cunha - SP Caberá à parte interessada a impressão e a apresentação desse documento assinado eletronicamente ao cartório de registro imobiliário e o pagamento de eventuais emolumentos devidos. Este ofício assinado eletronicamente, dispensa a assinatura manuscrita do Magistrado, conforme Ofício-Circular TST.GP.JAP nº 018/2017, e sua autenticidade poderá ser aferida mediante consulta ao link que segue abaixo, ao lado do QR-CODE.  2 - Em face do resultado da pesquisa no sistema CNIB (Id 54be866), aguardem-se as matrículas dos imóveis requeridas pelo sistema Arisp (Id 79d3aca).  Após, dê-se vista ao exequente. SUMARE/SP, 28 de julho de 2025 FRANCINA NUNES DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO CORREA THOME
4. Processo 04086006219995150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATOrd 0408600-62.1999.5.15.0122 AUTOR: CLAUDIO CORREA THOME RÉU: KARGA SERVICOS ESPECIALIZADOS S/C LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24583f6 proferido nos autos. DESPACHO 1 - Em face da decisão do ET nº 0012638-45.2023.5.15.0122 (Id 60917ca), determino a liberação da penhora registrada (Id b09d9ea) e de qualquer indisponibilidade promovida por este Juízo, na matrícula do imóvel abaixo especificado, relativas a este processo, para tanto, em homenagem à celeridade e à economia processuais, concedo à presente DECISÃO, devidamente assinada eletronicamente, força de OFÍCIO, COM EFEITOS DE MANDADO DE CANCELAMENTO DA(S) AVERBAÇÃO(ÕES) DE PENHORA INCIDENTE(S) SOBRE O(S) IMÓVEL(IS) A SEGUIR ESPECIFICADO(S):  - Matrícula 7.455 - Cartório de Registro de Imóveis de Cunha - SP Caberá à parte interessada a impressão e a apresentação desse documento assinado eletronicamente ao cartório de registro imobiliário e o pagamento de eventuais emolumentos devidos. Este ofício assinado eletronicamente, dispensa a assinatura manuscrita do Magistrado, conforme Ofício-Circular TST.GP.JAP nº 018/2017, e sua autenticidade poderá ser aferida mediante consulta ao link que segue abaixo, ao lado do QR-CODE.  2 - Em face do resultado da pesquisa no sistema CNIB (Id 54be866), aguardem-se as matrículas dos imóveis requeridas pelo sistema Arisp (Id 79d3aca).  Após, dê-se vista ao exequente. SUMARE/SP, 28 de julho de 2025 FRANCINA NUNES DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KARGA SERVICOS ESPECIALIZADOS S/C LTDA.
5. Processo 02169005320005150092
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - CAMPINAS ATOrd 0216900-53.2000.5.15.0092 AUTOR: SEBASTIAO TIAGO MARQUES RÉU: CONTROLLER'S SERV.LIMP.CONS.MAO OBRA TEMPORARIA SC LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ebf424 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Petição de ID. adaf664 - Em observância ao dever de contribuir com o sucesso da execução, conforme artigo 524, VII, CPC, intime-se o reclamante para que, no prazo de 15 dias, apresente a ficha cadastral atualizada da executada CONTROLLER'S SERV.LIMP.CONS.MAO OBRA TEMPORARIA SC LTDA, conforme mencionado na petição ora analisada, sob pena de indeferimento dos pedidos apresentados. Para tanto, a parte poderá valer-se de ferramentas eletrônicas de pesquisa aberta, portanto, extrajudiciais, que auxiliam o Judiciário na incessante busca pela efetividade e satisfação do crédito exequendo. No mais, considerando-se a  falência da executada é XTAL FIBERCORE BRASIL S.A., nos termos da certidão de ID. 07a6504, indique o autor, no prazo acima, quais sócios pretende incluir no incidente da desconsideração da personalidade jurídica, desde que não incluídos no processo de falência, comprovando nos autos. No mesmo prazo, deverá comprovar que tais sócios não respondem perante o Juízo Falimentar. Quanto ao uso das ferramentas de pesquisas apresentadas, trata-se de pedido de busca de bens dos executados, por meio das ferramentas disponibilizadas por este Juízo. A execução trabalhista se processa no interesse do exequente, nos termos do artigo 878 da CLT. No entanto, a utilização das ferramentas de busca de bens se justifica pela ausência de comprovação, por parte do exequente, de que os executados possuem, atualmente, capacidade econômica para satisfazer a execução. A mera reiteração de tentativas infrutíferas, sem a apresentação de fatos novos que indiquem a possibilidade de êxito, mostra-se desproporcional e contrária aos princípios da efetividade e da razoabilidade da execução. (CPC, art. 8º). Considerando a análise dos autos, em especial a ausência de elementos que demonstrem alteração da situação fática ou superveniência de novos fatos desde as diligências anteriores, indefiro, por ora, a repetição das diligências nos convênios indicados na petição. Saliento que a parte exequente poderá requerer novamente a utilização das ferramentas, desde que apresente novos elementos que justifiquem a medida. No silêncio ou na apresentação de medida inócua, tornem os autos conclusos para pronúncia da prescrição intercorrente. Intime-se. CAMPINAS/SP, 23 de julho de 2025 WALMIR AFFONSO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO TIAGO MARQUES
6. Processo 00244005819915150032
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relator: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS AP 0024400-58.1991.5.15.0032 AGRAVANTE: JULIO CESAR CHIODETTO AGRAVADO: JOSE JOAQUIM XAVIER E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04a6b1a proferida nos autos. Os presentes autos foram redistribuídos a este Relator, pelo gabinete do Des. João Batista da Silva, para julgamento do Agravo de Petição do ID 15b8fe7. Isso porque houve julgamento anterior de Agravo de Petição, em 04/08/2020, pela Exma. Des. Luciane Storer (ID 9cc3a70), então integrante da 7ª Câmara e ora aposentada, a quem este Relator sucedeu na vaga. A par da redistribuição equivocada para a 9ª Câmara, a decisão de remessa dos autos se baseou no art. 152 do Regimento Interno, segundo o qual “O(a) magistrado(a) que originalmente conheceu do processo que tenha sido apreciado por um dos órgãos fracionários do Tribunal permanecerá como relator(a) na hipótese de retorno dos autos para julgamento dentro da mesma classe, observando-se, nesse caso, a compensação.” Verifico, porém, que já havia ocorrido julgamento de Agravo de Petição anterior a este, em 17/08/2018, pela 8ª Câmara deste Regional, ao tempo em que os autos tramitavam em meio físico. A teor do art. 149, §1º, do Regimento, “Extinguir-se-á a prevenção se nenhum(a) dos(as) magistrados(as) que funcionaram no julgamento anterior fizer parte da Turma ou Câmara.” Na hipótese, o primeiro Agravo de Petição foi relatado pelo Exmo. Des. Thomas Malm, ora aposentado, tendo participado do julgamento a Exma. Des. Erodite Ribeiro dos Santos, ainda integrante da 8ª Câmara, e o Juiz convocado Hamilton Luiz Scarabelin, também aposentado. Assim, redistribua-se à Des. Erodite Ribeiro dos Santos, por prevenção, com as cautelas de praxe, observando-se a compensação.   Campinas, 18 de julho de 2025.     CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Desembargador Relator Intimado(s) / Citado(s) - JOSE JOAQUIM XAVIER - JOSE JOAQUIM XAVIER
7. Processo 00244005819915150032
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relator: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS AP 0024400-58.1991.5.15.0032 AGRAVANTE: JULIO CESAR CHIODETTO AGRAVADO: JOSE JOAQUIM XAVIER E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04a6b1a proferida nos autos. Os presentes autos foram redistribuídos a este Relator, pelo gabinete do Des. João Batista da Silva, para julgamento do Agravo de Petição do ID 15b8fe7. Isso porque houve julgamento anterior de Agravo de Petição, em 04/08/2020, pela Exma. Des. Luciane Storer (ID 9cc3a70), então integrante da 7ª Câmara e ora aposentada, a quem este Relator sucedeu na vaga. A par da redistribuição equivocada para a 9ª Câmara, a decisão de remessa dos autos se baseou no art. 152 do Regimento Interno, segundo o qual “O(a) magistrado(a) que originalmente conheceu do processo que tenha sido apreciado por um dos órgãos fracionários do Tribunal permanecerá como relator(a) na hipótese de retorno dos autos para julgamento dentro da mesma classe, observando-se, nesse caso, a compensação.” Verifico, porém, que já havia ocorrido julgamento de Agravo de Petição anterior a este, em 17/08/2018, pela 8ª Câmara deste Regional, ao tempo em que os autos tramitavam em meio físico. A teor do art. 149, §1º, do Regimento, “Extinguir-se-á a prevenção se nenhum(a) dos(as) magistrados(as) que funcionaram no julgamento anterior fizer parte da Turma ou Câmara.” Na hipótese, o primeiro Agravo de Petição foi relatado pelo Exmo. Des. Thomas Malm, ora aposentado, tendo participado do julgamento a Exma. Des. Erodite Ribeiro dos Santos, ainda integrante da 8ª Câmara, e o Juiz convocado Hamilton Luiz Scarabelin, também aposentado. Assim, redistribua-se à Des. Erodite Ribeiro dos Santos, por prevenção, com as cautelas de praxe, observando-se a compensação.   Campinas, 18 de julho de 2025.     CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Desembargador Relator Intimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR CHIODETTO
8. Processo 00003006620115150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA ATOrd 0000300-66.2011.5.15.0152 AUTOR: ERASMO JOSE DA SILVA E OUTROS (8) RÉU: CONSTREV CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60f20de proferido nos autos. DESPACHO O autor deverá tomar ciência das diligências negativas e requerer o que entender de direito no prazo de 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução no mesmo ato, se o caso. Silente o autor, sobreste-se até a solução do ET. 0011153-17.2023.5.15.0152. HORTOLANDIA/SP, 21 de julho de 2025 JOSE ANTONIO DOSUALDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DEOTILDE DE FATIMA NOVELLETTO DE ABREU E SILVA - CELSO TREVENSOLI