Benedito Pereira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 20382855720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2038285-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Benedito Pereira da Silva - Agravado: Condominio Edificio Rio São Lourenço - Agravado: Dimas Ferreira - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONDOMÍNIO EDILÍCIO AÇÃO DE NULIDADE DE ASSEMBLEIAS CONDOMINIAIS EM QUE SE DELIBEROU PELA ELEIÇÃO DE NOVO SÍNDICO E PELA RATIFICAÇÃO DAQUELE ATO PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - INDEFERIMENTO - INSURGÊNCIA DO AUTOR, SUBSÍNDICO QUE BUSCA SER CONDUZIDO AO CARGO DE SÍNDICO TAMPÃO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS AUTORIZADORES DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Augusto Canevari Morelli (OAB: 243406/SP) - Benedito Pereira da Silva (OAB: 58133/SP) - Jose Luiz Aparecido Vidal (OAB: 327707/SP) - 5º andar
3. Processo 20382855720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2038285-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Benedito Pereira da Silva - Agravado: Condominio Edificio Rio São Lourenço - Agravado: Dimas Ferreira - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONDOMÍNIO EDILÍCIO AÇÃO DE NULIDADE DE ASSEMBLEIAS CONDOMINIAIS EM QUE SE DELIBEROU PELA ELEIÇÃO DE NOVO SÍNDICO E PELA RATIFICAÇÃO DAQUELE ATO PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - INDEFERIMENTO - INSURGÊNCIA DO AUTOR, SUBSÍNDICO QUE BUSCA SER CONDUZIDO AO CARGO DE SÍNDICO TAMPÃO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS AUTORIZADORES DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Augusto Canevari Morelli (OAB: 243406/SP) - Benedito Pereira da Silva (OAB: 58133/SP) - Jose Luiz Aparecido Vidal (OAB: 327707/SP) - 5º andar
4. Processo 00100873220235180018
   Tribunal: TRT18 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0010087-32.2023.5.18.0018 AUTOR: KELLY CONCEICAO ALVES DE ARAUJO RÉU: PR FACILITIES SERVICE EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5426d65 proferida nos autos. DECISÃO   Tendo em vista que a devedora  principal não mostra condições de satisfazer ou garantir a presente execução, ante os resultados negativos das consultas realizadas, bem como o viés protetivo da responsabilidade subsidiária, que objetiva justamente assegurar ao trabalhador a facilidade de execução do seu crédito, de caráter alimentar, redireciono a presente execução, em face da ré COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, responsável subsidiária. Isto posto, atualizem os cálculos e, em seguida, cite a devedora COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar ou garantir o juízo, podendo indicar bens livres e desimpedidos da devedora principal, sob pena de prosseguimento da execução. Decorrendo o prazo para pagamento ou garantia do débito, realizem as consultas elencadas no artigo 159 do Provimento Geral Consolidado deste Regional em face da parte devedora, da seguinte forma: SISBAJUD/SAB;RENAJUD e CNIB;Mandado de penhora e avaliação de bens. Após o  prazo de quarenta e cinco dias, a contar da citação da parte devedora e não havendo garantia do Juízo, incluam a (s) executada (s) no BNDT e SERASAJUD, com fulcro no artigo 883-A da CLT. Realizando as consultas acima assinaladas, deverá a Secretaria publicar nos autos os resultados positivos dos convênios RENAJUD e CNIB.   Após o cumprimento das diligências acima determinadas, intimem o autor para ter vista e para, no prazo de dez dias, indicar elementos para prosseguimento do feito.  GOIANIA/GO, 16 de julho de 2025. JEANNE KARLA RIBEIRO E BEZERRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
5. Processo 00100873220235180018
   Tribunal: TRT18 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0010087-32.2023.5.18.0018 AUTOR: KELLY CONCEICAO ALVES DE ARAUJO RÉU: PR FACILITIES SERVICE EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5426d65 proferida nos autos. DECISÃO   Tendo em vista que a devedora  principal não mostra condições de satisfazer ou garantir a presente execução, ante os resultados negativos das consultas realizadas, bem como o viés protetivo da responsabilidade subsidiária, que objetiva justamente assegurar ao trabalhador a facilidade de execução do seu crédito, de caráter alimentar, redireciono a presente execução, em face da ré COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, responsável subsidiária. Isto posto, atualizem os cálculos e, em seguida, cite a devedora COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar ou garantir o juízo, podendo indicar bens livres e desimpedidos da devedora principal, sob pena de prosseguimento da execução. Decorrendo o prazo para pagamento ou garantia do débito, realizem as consultas elencadas no artigo 159 do Provimento Geral Consolidado deste Regional em face da parte devedora, da seguinte forma: SISBAJUD/SAB;RENAJUD e CNIB;Mandado de penhora e avaliação de bens. Após o  prazo de quarenta e cinco dias, a contar da citação da parte devedora e não havendo garantia do Juízo, incluam a (s) executada (s) no BNDT e SERASAJUD, com fulcro no artigo 883-A da CLT. Realizando as consultas acima assinaladas, deverá a Secretaria publicar nos autos os resultados positivos dos convênios RENAJUD e CNIB.   Após o cumprimento das diligências acima determinadas, intimem o autor para ter vista e para, no prazo de dez dias, indicar elementos para prosseguimento do feito.  GOIANIA/GO, 16 de julho de 2025. JEANNE KARLA RIBEIRO E BEZERRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KELLY CONCEICAO ALVES DE ARAUJO
6. Processo 00031703120258160018
   Tribunal: TJPR | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Dr. João Paulino Vieira Filho, 239 - Edifício Santa Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6431 - E-mail: mar-20vj-s@tjpr.jus.br   Processo:   0003170-31.2025.8.16.0018 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Material Valor da Causa:   R$12.589,57 Polo Ativo(s):   DANILO CITELLI CONTI Polo Passivo(s):   CPX DISTRIBUIDORA LTDA MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA 1. Compulsando os autos, verifica-se que a sentença proferiu o seguinte dispositivo: “Ante o exposto, julgo com base no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta AÇÃO DE CONHECIMENTO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO ajuizada por DANILO CITELLI CONTI em face de CPX DISTRIBUIDORA LTDA e MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA para o fim de: 5. 1 - CONDENAR as requeridas CPX DISTRIBUIDORA LTDA e MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, solidariamente, ao pagamento ao requerente DANILO CITELLI CONTI o valor de R$2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais incidindo correção monetária pela média aritmética simples dos índices INPC/IBGE e IGP-DI/FGV contado a partir da data de publicação da sentença em Cartório, bem como de juros moratórios na ordem de 1% (um por cento) ao mês, estes contados a partir da citação (07.03.25, ev.16).” (evento 32.1) 2. Antes de deliberar acerca do pedido de levantamento de alvará de evento 50.1, à Secretaria para que certifique todos os valores depositados nos autos. 3. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte a planilha de débitos atualizada e devidamente formulada, em harmonia ao dispositivo supratranscrito. Anoto que, nesta oportunidade, deverá o credor manifestar se dá quitação ou requerer o que entender de direito. 4. Com a manifestação da parte autora, intime-se a parte ré, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste. 5. Providências necessárias. Maringá, data e horário de inserção no sistema. SILADELFO RODRIGUES DA SILVA JUIZ DE DIREITO SUPERVISOR (assinado digitalmente)y
7. Processo 00027541020028260271
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002754-10.2002.8.26.0271 (271.01.2002.002754) - Execução de Título Extrajudicial - Posse - Condominio Nova Sao Paulo - Marcos Angeli - Viviane Alves de Souza - - Tucunaré Administração de Bens Sc Ltda - Documento(s) expedido(s). Após disponibilização no SAJ providenciem a(s) parte(s) interessada(s) o necessário para a distribuição e/ou cumprimento. - ADV: BENEDITO PEREIRA DA SILVA (OAB 58133/SP), VIVIANE ALVES DE SOUZA CORREA (OAB 303391/SP), FRANCISCO VALDIR ARAUJO (OAB 87195/SP), ANETE MARIA PIZZIMENTI (OAB 110336/SP), PAULO RUBENS ATALLA (OAB 111281/SP), PAULO RUBENS ATALLA (OAB 111281/SP), CARLOS AUGUSTO CANEVARI MORELLI (OAB 243406/SP)
8. Processo 07068481120248070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0706848-11.2024.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIELA AUGUSTA SILVA, RAFAEL VERCOSA SALES EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., AEROLINEAS ARGENTINAS SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento ao disposto no art. 5º, inc. XII, da Instrução da Corregedoria 02, de 07/04/2022, e considerando o cálculo retro, referente ao valor remanescente, efetuado pela Contadoria Judicial, RETIFIQUEI O VALOR DA CAUSA para R$ 699,57 (seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos). Ato contínuo, nos termos da decisão de ID 239701603, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2025. ELAINE CRISTINA LOPES GUIMARAES Servidor Geral