Joao Roberto De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00003056220125040701
   Tribunal: TRT4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA AP 0000305-62.2012.5.04.0701 AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E OUTROS (1) AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86cc4a3 proferido nos autos. AP - 0000305-62.2012.5.04.0701   AGRAVO DE INSTRUMENTO   Recebo o(s) agravo(s) de instrumento em recurso de revista interposto(s) e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ao(s) agravado(s) para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. Cumprido, encaminhe-se ao TST. Intime-se.     ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região     MESD PORTO ALEGRE/RS, 14 de julho de 2025. ALEXANDRE CORREA DA CRUZ Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
3. Processo 50190741620168130079
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5019074-16.2016.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) VALDIR FERREIRA DA CONCEICAO CPF: 087.326.728-10 EDGAR YOSHITAKA OCHI CPF: 027.704.396-42 Vista às partes acerca do retorno dos autos da 2ª instância LILIAN MAMEDE COSTA Contagem, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00062792019948260161
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006279-20.1994.8.26.0161 (161.01.1994.006279) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Teleatlântico Construções Ltda - Toshio Yamamoto - - MYOKO YAMAMOTO - - Kiyoshi Yamamoto - - Maria Yamamoto - Atushi Yamauchi - Dora Plat - Vistos. Fls.1566/1569: Acolho a minuta do edital de leilão apresentado pelo leiloeiro oficial. Ficam as partes cientificadas das datas designadas para os leilões, a saber: 1ª Praça começa em 05/08/2025 às 10h10min, e termina em 08/08/2025 às 10h10min; 2ª Praça começa em 08/08/2025 às 10h11min, e termina em 28/08/2025 às 10h10min. Aguarde-se o praceamento, tornando conclusos oportunamente. Intimem-se. - ADV: FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP), MARCELO AUGUSTO GONCALVES VAZ (OAB 129288/SP), MIE TAKAO NAKAMOTO (OAB 151593/SP), FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP), FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP), JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP), DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP), JACOB MOREIRA DE ANDRADE JUNIOR (OAB 327698/SP), RODRIGO KIYOSHI AGUIRRA KUTEKEN (OAB 345599/SP), ANA CAROLINE GIMENEZ SERRA (OAB 437283/SP)
5. Processo 10070729620258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007072-96.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isaac Ferreira - Tecnologia Ltda (99) - Vistos. Fls. 151/158. Ciência às partes do julgamento do Agravo de instrumento. Outrossim, aguarde-se o prazo para apresentação de contestação. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ISABELLA CRISTINA COSTA NACLE (OAB 58266/PR)
6. Processo 00003968620145040571
   Tribunal: TRT4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL ATOrd 0000396-86.2014.5.04.0571 RECLAMANTE: MAXIMILIANO ZUGE RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA Pela presente, fica V. Sª intimada dos termos do despacho que segue: Vistos, etc Considerando os termos da manifestação do réu, petição do ID. 22850b6, esclareço que o saldo dos depósitos mencionados são os mesmos que constam do documento do ID. d17f488, os quais já foram abatidos abatidos da Planilha de Cálculo do ID. 23a2475. Assim, renove-se a intimação do executado para comprovar o pagamento do saldo ainda devido, apurado na certidão do ID. 23a2475, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. Sem prejuízo da determinação supra, diligencie ainda a Secretaria na remoção do documento do ID. efd0eba, como requerido pelo reclamado. CACHOEIRA DO SUL/RS, 10 de julho de 2025. MARCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
7. Processo 10002569820208260106
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000256-98.2020.8.26.0106 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Ezequiel Gomes do Nascimento - - Lenilda Silva Moura do Nascimento e outro - Banco Santander Brasil Sa - - Fernando Ferreira de Oliveira - - Thiago Alberto de Matos da Silva - Intimação do(a) Requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos o formulário MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) devidamente preenchido, cujo modelo consta do site do TJSP - Despesas processuais - Orientações Gerais - Formulário MLE, para fins de expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: JULIANE GODOI MUNHOZ (OAB 440826/SP), RENATA HELENA PAGANOTO MOURA (OAB 312152/SP), RENATA HELENA PAGANOTO MOURA (OAB 312152/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), ARMANDO MICELI (OAB 369267/SP), RUBENS HAROLDO GOMES (OAB 481697/SP), ELIZEU PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 290037/SP), ELIZEU PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 290037/SP), ELIZEU PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 290037/SP), MARIANA BARROS MENDANHA MAGALHAES (OAB 56363/GO), RAFAELLA PEIXOTO MENDONÇA (OAB 32285/GO), ALICE COSTA LIMA (OAB 58266/GO)
8. Processo 10032352620238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003235-26.2023.8.26.0624 - Embargos de Terceiro Cível - Dívida Ativa - Paulo Sérgio da Costa - - Marilda Martins Costa - União Federal - PRFN e outros - Vistos. Paulo Sérgio da Costa portador do CPF n. 323.094.228-00 e Marilda Martins Costa, opuseram Embargos de Terceiro contra Execução Fiscal promovida pela União Fedral em face de Torrefação de Café Ellitti Ltda, Paulo Sérgio Costa (CPF n. 027.186.678-00) e Marcelo Costa. Aduz, em síntese que teve parte de seu imóvel penhorado por indicação errônea da exequente/embargada, nos autos do processo de execução fiscal em que é executado seu homônimo, ou seja, a União Federal indicou bem de pessoa que não integra a lide para a garantia da execução. Requer tutela de urgência para suspensão da constrição do imóvel. Inicial e documentos as fls. 01/17 e 20/278. Os embargos foram recebidos para discussão, determinando a suspensão da execução em relação ao bem alcançado pela constrição (fl. 279). A Fazenda embargada, preliminarmente impugnou o valor da causa, alegando que este não pode superar o valor do débito cobrado nos autos principais da Execução Fiscal (R$ 29.395,80), admitiu que se trata de caso de homônimo requerendo a extinção dos Embargos, sem resolução de mérito, dada a manifesta ilegitimidade passiva (fl 284/297). A fl. 298 houve determinação de citação de todos os embargados, sendo expedidas as respectivas cartas, retornaram a fl. 306 (positiva), 307 (recepcionada por terceiro) e 308 (negativa). A Embargante manifestou-se a fl. 309, alegando que a principal interessada na presente demanda - União - manifestou-se favoravelmente ao requerimento da inicial, motivo pelo qual o feito deve ser julgado. A fl. 313/314, a Embargante, anuiu à alteração do valor da causa e a fl. 319/320 reiterou requerimento de julgamento imediato. É o relatório. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, pois desnecessária a produção de outras provas. Inicialmente determino a correção do valor da causa para constar R$ 29.395,80. Quanto ao mérito, em sua manifestação a embargada admite sem reservas que houve equívoco na indicação do CPF do embargante no pedido de penhora de imóvel, o que facilmente se observa na petição de fl. 153, fato que culminou com a penhora de 50% do imóvel matriculado sob n. 89.431 no CRI de Indaiatuba-SP (fl. 203), de propriedade do Embargante (fl. 08/09). Dessarte, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido; por conseguinte, determino a revogação da decisão que deferiu a penhora no imóvel objeto dos presentes embargos, no bojo dos autos de nº 0001579-71.2011.8.26.0624, expedindo-se o necessário; bem assim JULGO EXTINTO o processo nos moldes no art. 487, III, 'a', do CPC. Condeno a Fazenda Embargada ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 5% sob o valor da causa, nos moldes do art. 90, § 4º, do CPC. Junte-se cópia deste decisum aos autos de nº 0001579-71.2011.8.26.0624. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Int. Tatui, 03 de julho de 2025. - ADV: JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP), DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP), DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP), LIDINALVA MARTINS PASSETO (OAB 397902/SP), JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP)